OGE participa de encontro das ouvidorias do sistema prisional
Ter, 06 de Dezembro de 2011 13:42
A Ouvidoria Geral do Estado (OGE), representada pela ouvidora do Sistema Penitenciário, Marlene Alves, participa do II Encontro Nacional das Ouvidorias dos Sistemas Penitenciários, em Brasília. O encontro, realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ), termina nesta quarta-feira (7) e tem como objetivo alinhar diretrizes para a implantação de novos serviços e fortalecer os que já existem.
O evento reúne cerca de 80 participantes, dos sistemas penitenciários estaduais que tenham ou não o serviço, além de estudantes e profissionais de direito. Outra finalidade do encontro é promover a troca de experiências, o fortalecimento da interação entre as ouvidorias, a discussão sobre a padronização de procedimentos técnicos e sobre a possibilidade de disseminação desse canal de comunicação entre a sociedade e a administração penitenciária.
As ouvidorias do sistema penitenciário recebem reclamações, denúncias, pedidos de assistência jurídica e à saúde, entre outras, e dão encaminhamento às autoridades competentes. Elas também monitoram as respostas e dão retorno à pessoa encarcerada.
Foto: Ascom OGE
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