
sábado, 19 de março de 2011
Governo do Estado pretende criar mais 4 mil lugares para detentos até 2012, mas demanda por celas supera a oferta

Imagens mostram policial militar tirando a roupa em SC - Segundo a PM,
Imagens mostram policial militar tirando a roupa em SC - Segundo a PM, comportamento foi causado por 'surto de estresse'. Policial foi afastado e será avaliado por junta médica.
http://www.youtube.com/watch?v=aq3caU-1e_U
Do G1, em São Paulo
Imagens gravadas na cidade de Joinville, em Santa Catarina, mostram o comportamento de um policial militar durante o atendimento a uma ocorrência de barulho feito por crianças e adolescentes em uma rua. Nas imagens, gravadas pelo pai de um dos jovens, o policial aparece tirando a roupa e oferecendo seu revólver a um adolescente.
Segundo a Polícia Militar, o policial foi chamado por um vizinho das crianças para atender à ocorrência de barulho. “Ele foi desacatado pelas crianças e adolescentes, se sentiu humilhado, e acabou tendo um surto de estresse. Ele tem problemas de depressão e já havia tido outro surto de estresse anos atrás”, diz ao G1 o tenente-coronel Adilson Michelli, comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar de Joinville, ao qual pertence o policial.
De acordo com Michelli, o militar foi afastado e, na próxima semana, será avaliado por uma junta médica. “Como de praxe, um inquérito policial militar foi aberto para investigar o caso.”
O policial, segundo o comandante, sempre foi um bom profissional. “Ele tem mais de 15 anos de profissão e é muito calmo”, afirma.
sexta-feira, 18 de março de 2011
Megaoperação traz policiais do Paraná a BH para cumprir mandados

A TRISTE REALIDADE
A TRISTE REALIDADE
COMANDANTE DE BATALHÃO ESPANCA SEU IRMÃO QUE SE ENCONTRAVA COM SINAIS DE EMBREAGUES,E O MAIS TRISTE É QUE O POVO QUER SABER SERÁ QUE FOI UMA BRIGA FAMILIAR? OU ELE USOU DO SEU CARGO E PRERROGATIVAS PARA EFETUAR O DELITO? SERÁ QUE ALGUMA GUARNIÇÃO AJUDOU ELE? SE ESTIVEREM FEITO ISSO TEM QUE SER APURADO,POIS OS MILITARES DE SERVIÇO DEVERIA POR OBRIGAÇÃO CONDUZIR O AGREDIDO A DELEGACIA.
POSSÍVEL FUNÇÃO PÚBLICA P/ QUEM TEM MAIS DE CINCO ANOS
POSSÍVEL FUNÇÃO PÚBLICA P/ QUEM TEM MAIS DE CINCO
olá pessoal, a aspiminas, vai entrar para quem tem mais de cinco anos de contrato para possível função pública , outros estados já ganharam, é até dia 25 para Belo horizonte para quem quer entrarCONTRATOS TRAZER XEROX:CPF,IND, CONTA DE LUZ E 01 CONTRA-CHEQUE DE CADA ANO TODOS CONTRATO DE CADA ANO, vai pagar só depois que a causa for ganha.
REUNIAO:ASPMINAS/MG RIBEIRAO DAS NEVES DIA 23/03/2011 QUARTA-FEIRA (LOCAL A CONFIRMAR E HORARIO)CONTRATADOS ACIMA DE 05 ANOS DE CONTRATOS TRAZER XEROX:CPF,IND, CONTA DE LUZ E 01 CONTRA-CHEQUE DE CADA ANO TODOS CONTRATO DE CADA ANO
REUNIAO:ASPMINAS/MG MONTES CLAROS DIA 28/03/2011 19:00 HS AUDITORIO GERALDO FREIRE AO (LADO DA CAMARA DE VEREADORES)CENTRO.TODOS CONTRATADOS ACIMA DE 5 ANOS DE CONTRATOS TRAGAM XEROX:CPF,IND,CONTA LUZ,TODOS CONTRATOS E UM CONTRA-CHEQUE DE CADA ANO
Polícia descobre esquema de fuga da Penitenciária de São Pedro de Alcântara
Polícia | 17/03/2011 | 20h31min
Polícia descobre esquema de fuga da Penitenciária de São Pedro de Alcântara
Jovem confessou que iria jogar uma mochila com cordas e serras para dentro da prisão
Policiais militares e agentes prisionais descobriram, na tarde desta quinta-feira, um esquema de fuga da Penitenciária de Segurança Máxima de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. Uma mochila foi encontrada jogada perto da prisão, com cerca de 260 metros de corda de nylon, quase um quilo de maconha, três brocas para furar concreto e serras.
Pouco depois, os policiais prenderam José Claudemir Cabral, de 29 anos, portando uma pistola e um colete à prova de balas. O jovem, que também é detendo e estava em licença temporária, confessou que iria jogar a mochila para dentro do complexo, como forma de pagamento de uma dívida que teria com uma facção criminosa
VEREADOR DO MARANHÃO É PRESO POR ASSALTO A BANCO.

PM diz que vai investigar supostos privilégios a soldado que estava preso
M diz que vai investigar supostos privilégios a soldado que estava preso
17/03/2011 21h12Avalie esta notícia » 246810.JÚNIA BRASIL / MAGALI SIMONE
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AAO tenente-coronel Alberto Luiz Alves, assessor de imprensa da PM, disse que a corregedoria está investigando os supostos privilégios que o soldado Adelmo Zuccheratte teria tido enquanto esteve detido no 5º Batalhão da Polícia Militar. Adelmo teria acessado a internet e conversado com parentes através de um programa de bate-papo de dentro da prisão. O militar foi indiciado por prevaricação (crime praticado por funcionário público) e ficou 21 dias preso até a conclusão das investigações sobre o homicídio de dois moradores do Aglomerado Serra.
O advogado de Adelmo Zucheratte, Domingos Sávio, confirmou a denúncia e disse que o policial entende muito de informática e que, por este motivo, aceitou o pedido de um militar do 5º Batalhão, onde ele estava preso para consertar um notebook. "Aí, ele aproveitou e entrou no msn. Ele não é nenhum criminoso. Ficou preso 20 dias sem ter culpa de nada. Não há presos que ficam em regime semiaberto? Porque ele não poderia usar o msn? Não há nenhuma irregularidade nisso. A PM está sendo excessivamente rigorosa com os militares", disse o advogado.
Ainda segundo o tenente-coronel Alberto Luiz Alves, a PM não autorizou que Adelmo tivesse acesso a internet e, caso a denúncia seja confirmada, os responsáveis serão punidos pois nenhum militar detido tem privilégios como receber visitas em horários não permitidos, usar telefones, ou acessar a internet. Os militares também não podem trabalhar enquanto estão detidos, ou seja, o policiail detido não poderia ter consertado o computador. "Se isso aconteceu, Zucheratte e quem permitiu serão punidos. Pois não houve permissão do alto comando da PM para que ele tivesse acesso a web, ou seja, gozasse de privilégios", afirmou o tenente-coronel
quinta-feira, 17 de março de 2011
Criminosos planejam matar policiais dentro de delegacia em SP e são presos antes do ataque
Uma organização criminosa planejava matar policiais civis dentro de uma delegacia em São Paulo, mas alguns dos criminosos foram presos antes do ataque. No Distrito Policial de número 69, na zona leste da capital paulista, trabalham policiais civis que estiveram à frente de investigações contra a organização criminosa e o atentado seria uma retaliação a estas ações policiais. Até agora, três homens foram presos e a ação está sendo investigada como um crime comum.
PMs de UPPs usarão armas não-letais e câmeras dentro das favelas do RJ
PMs de UPPs usarão armas não-letais e câmeras dentro das favelas do RJ
Em 10 dias, foram registrados 3 casos de desvio de conduta envolvendo PMs.
Policiais terão cursos de realinhamento de conduta e seminário para a tropa.
Do RJTV
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O comandante das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), coronel Robson Rodrigues da Silva, no Rio de Janeiro, anunciou, nesta quinta-feira (17), medidas para conter os desvios de conduta na corporação. Segundo ele, os PMs vão usar armas não-letais como spray de pimenta e pistolas de borracha. Além disso, as ações em eventos como festas serão filmadas.
Em dez dias, foram registrados três casos de desvio de conduta envolvendo PMs no Rio. De acordo com o coronel Rodrigues, os policiais militares terão cursos de realinhamento de conduta e um seminário para toda a tropa.
"O projeto é um projeto que lida com realidades novas e a gente não pode abafar este tipo de acontecimento, muito pelo contrário, é interessante que eles surjam - a gente lamenta o fato - mas é interessante que eles surjam porque a intenção nossa é de realinhar, de aprimorarmos cada vez mais", disse o coronel.
Na quarta-feira (16), um cabo da Polícia Militar foi preso em flagrante por agentes da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat) sob suspeita de extorquir um turista chileno e outro israelense que saíam da favela da Rocinha, na Zona Sul. Segundo a polícia, outros três PMs suspeitos que estavam com o policial já foram identificados.
Os turistas passaram quase três horas no 23º BPM (Leblon), na Zona Sul, nesta quinta. Eles analisaram álbuns de fotografias dos PMs que estavam de serviço na noite do crime. Segundo a polícia, eles reconheceram os outros três policiais que também são suspeitos de exigir dinheiro para liberá-los. O Comando-Geral da Polícia Militar já pediu a Justiça a prisão dos PMs.
De acordo com a Polícia Civil, os dois turistas também vão ser indiciados por uso de entorpecentes. Segundo eles, o táxi em que estavam foi cercado por carros da polícia de onde saíram quatro policiais. Eles encontraram drogas com os estrangeiros e, para não levá-los à delegacia, exigiram dólares.
PMs teriam pedido US$ 5 mil
saiba mais
PM é preso em flagrante suspeito de extorquir dois turistas na Rocinha
Secretaria afasta policiais de UPP após confusão no Morro dos Macacos
PMs da UPP da Cidade de Deus que atiraram após briga são afastados
De acordo com a polícia, os turistas não tinham o dinheiro pedido: US$ 5 mil ou R$ 10 mil. Por isso, foi marcado um novo encontro, desta vez, no Mirando do Leblon, na Zona Sul da cidade, às 16h de quarta-feira (16). Só que os estrangeiros foram acompanhados de agentes da Polícia Civil e o PM que estava no local e na hora marcados foi preso em flagrante, com a droga dentro do carro dele.
“Ele foi autuado pelo crime de concussão e também pelo tráfico de entorpecentes porque ele tinha drogas dentro do seu carro e não era para consumo próprio”, explicou a delegada Renata Assis, da Delegacia de Atendimento ao Turista (Deat), que suspeita que o taxista que estava com os turistas tenha envolvimento com o caso.
Em nota oficial, a Polícia Militar informou que já determinou que a corregedoria apure o possível envolvimento dos policiais no caso. Se confirmado o crime, eles poderão ser expulsos da corporação. O PM preso negou as acusações. Os outros três ainda estão sendo procurados.
Outros casos
Na semana passada, um PM da UPP da Cidade de Deus, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, foi flagrado por um fotógrafo morador da comunidade fazendo disparos para o alto. Segundo o fotógrafo, os outros policiais chegaram a tomar a sua câmera. Os PMs foram afastados. No Morro dos Macacos, no início desta semana, houve um conflito entre moradores e policiais.
Regulamenta a cautela e uso de armas de fogo pertencentes .DF
Regulamenta a cautela e uso de armas de fogo pertencentes ao patrimônio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF e acauteladas aos integrantes da carreira de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal, criada pela Lei Distrital n.º3669/2005, na forma do Decreto Federal nº. 5.123, 1º de julho de 2004, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e diante do que dispõe o artigo 34 e seguintes, do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004, resolve:
Art. 1º - A Unidade de Administração Geral – UAG / SSP, por intermédio da Gerência de Material e Patrimônio - GEMAP, fará cautela individual, de caráter pessoal e intransferível, de arma de fogo brasonada pela SSP ou devidamente acompanhada de Certificado de Registrode Arma de Fogo – CRAF aos servidores Técnicos Penitenciários da carreira de Atividades Penitenciárias do DF.
Parágrafo único - Após adquirir a cautela e posse da arma de fogo, o servidor assumirá a responsabilidade civil, penal e administrativa pela guarda do objeto.
Art. 2º - Em que pese o porte de arma de fogo dos ocupantes do cargo de Técnico Penitenciário ser de âmbito federal, a utilização da arma de fogo acautelada aos mesmos pela SSP/DF se dará nos limites territoriais deste Distrito Federal.
Parágrafo único - Em razão da necessidade excepcional do serviço, fica autorizado ao Subsecretário do Sistema Penitenciário ou seu substituto legal, expedir Ordem de Serviço chancelando o envio dos servidores para fora do DF com a arma de fogo acautelada.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal.
Processo Seletivo Simplificado 14/2011
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTEDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
Processo Seletivo Simplificado 14/2011 –
Provimento das vagas e formação do quadro de reserva para a Unidade Prisional de SANTOS DUMONT
ANEXO IV – CRONOGRAMA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 - Estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 - Estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública.
Profissionais de segurança devem seguir diretrizes sobre o uso da força
Para reduzir gradativamente os índices de letalidade nas ações envolvendo profissionais de segurança - policiais federais, rodoviários federais, policiais estaduais (civil e militar) e guardas municipais- uma norma que regula o uso da força e de armas e fogo por agentes de segurança pública foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (3). (DefesaNet Texto na íntegra segue abaixo).
As principais alterações promovidas pela portaria são o fim dos chamados tiros de advertência e a proibição de que policiais atirem em carros que furarem a barreira de segurança (blitz) e em pessoas que estejam fugindo da polícia.
O documento também determina que os policiais não apontem armas para as pessoas durante abordagens nas ruas. A portaria estabelece que os disparos só devem ocorrer se houver ameaça real de lesão ou morte.
Agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, que não são policiais mas têm autorização para usar armas, também estão enquadrados na norma. A Portaria foi elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), juntamente com o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH).
Fonte: http://www.defesanet.com.br/09_armas/pi_4226.htm
Três da "quadrilha fardada" que soltou dentetos já estão presos
Três da "quadrilha fardada" que soltou dentetos já estão presos
Gian Franco Baldo de Rosário Oeste
No começo da noite desta quarta-feira, 16, foram presos três integrantes da quadrilha que facilitou a fuga dos detentos da Cadeia Pública de Rosário Oeste. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, foram presos até o presente momento Danilo Teodoro Bastos, 27anos, Arilton Carlos, 29 anos, e David Bruno Amorim Santana, 23 anos. Com eles, a Polícia encontrou entorpecentes e fardas utilizadas na ação.
E no município de Nova Mutum, localizado a cerca de 264 km de Cuiabá, a Polícia prendeu o reeducando Sidineto Amado de Almeida, um dos fugitivos da cadeia. Ainda encontram-se foragidos: Evaelson Eliano da Costa, Nivaldo Meira Teixeira, José Maurício Soares Júnior, Luís Fernando Gomes e Paulo Vitor da Silva Camargo
Agentes penitenciarios consegue conter rebelião do presídio do Róger; motim deixou um detento ferido

Secretaria de Justiça exonera três diretores de presídios do Piauí
Secretaria de Justiça exonera três diretores de presídios do Piauí
O diretor da Colônia Agrícola Major César, capitão Cláudio Pessoa, foi exonerado da função pelo secretário de Justiça e Cidadania, Henrique Rebelo. A medida atingiu as outras duas casas de detenção de Teresina: Casa de Custódia Ribamar Leite e a penitenciaria Irmão Guido.O atual diretor da Casa de Custódia, tenente Paulo Roberto, foi transferido para a Major César. Na Custódia, quem assume a gestão é o capitão Marinho que atualmente estava da penitenciária Irmão Guido.
Segundo o diretor de presídios, tenente Ancelmo Portela, para a Irmão Guido, a Secretaria está solicitando outro oficial da Polícia Militar, mas ainda espera autorização do comandante geral da coronel Rubens Pereira. O nome cotado é do capitão Tales, que estava em Parnaíba, na Academia de Formação de Oficial.
O capitão Cláudio Pessoa estava há três anos a frente da Colônia Agrícola Major César e enfrentou muitos problemas em sua gestão.
O tenente informou que a decisão do secretário tem como objetivo mudar a gestão, implantando novas metas para os novos diretores de casa presídio. Ele também destacou que está solicitando do comando geral da Polícia Militar mais policiais para atuarem na companhia de presídios.
Atualmente a Colônia Agrícola Major César possui 315 presos e tem capacidade para 290. Na Casa de Custódia são 778 detentos com capacidade para 336, já na penitenciária Irmão Guido, com 324 vagas, existem 344 presos.
Leia nota da Secretaria de Justiça
Em virtude de matérias publicadas na imprensa local sobre a exoneração do gerente da Colônia Agrícola, Major César Oliveira e do remanejamento dos gerentes das Penitenciárias Irmão Guido e Casa de Custódia, a Secretaria Estadual de Justiça esclarece:
1 – A exoneração do gerente da Colônia Agrícola, Major César Oliveira se deu em razão de irregularidades administrativas que estão sendo apuradas.
2 – No tocante ao remanejamento dos gerentes da Casa de Custódia e Penitenciária Irmão Guido, a secretaria informa que foi motivada com o objetivo de melhorar a gestão pública e implantar novas metas dentro da lei de execução penal.
Advogado é autuado em Flagrante por chamar Policial Militar de "nego fardado"...
Advogado é autuado em Flagrante por chamar Policial Militar de "nego fardado"...
O aAdvogado é autuado em Flagrante por chamar Policial Militar de "nego fardado"...
O advogado Marco Danilo Sancho Martins, 27 anos, foi preso na madrugada desta quinta-feira (17) acusado de injúria discriminatória contra um policial militar da Companhia Cosme Damião (Codam). Segundo a polícia, ele já teria praticado um crime de trânsito e desobedecido PMs do Rone que o abordaram.
"Ele estava dando cavalo de pau na Miguel Rosa em frente a uma guarnição do Rone, por volta das 2h da manhã. Foi pego, mas apresentou resistência e desobediência e conduzido à Central de Flagrantes, onde partiu contra o delegado e outros policiais”, conta o tenente do Rone, Marcone Martins. O advogado estava em um Astra sedan nas proximidades do balão das BRs 316 e 343.
O tenente explica que pelo crime de trânsito e pela desobediência, seria registrado apenas um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), mas devido ao estado do advogado, um outro crime acabou acontecendo. “Ele cometeu injúria discriminatória contra um policial da Codam. Dizia ‘nego fardado, o que tu ganha no mês eu ganho em um dia, quero que tu vá trabalhar na minha casa como meu servente’”, descreve Marcone.
De acordo com o tenente, o advogado apresentava sintomas de embriaguez e descontrole emocional. “O crime de trânsito evoluiu para desobediência e desacato que evoluiu para injuria discriminatória, culminando na prisão. Em virtude desse fato ele foi autuado”, pontua o militar. O advogado terá direito a prisão especial e deve permanecer no Comando Geral da Polícia Militar.
dvogado Marco Danilo Sancho Martins, 27 anos, foi preso na madrugada desta quinta-feira (17) acusado de injúria discriminatória contra um policial militar da Companhia Cosme Damião (Codam). Segundo a polícia, ele já teria praticado um crime de trânsito e desobedecido PMs do Rone que o abordaram.
"Ele estava dando cavalo de pau na Miguel Rosa em frente a uma guarnição do Rone, por volta das 2h da manhã. Foi pego, mas apresentou resistência e desobediência e conduzido à Central de Flagrantes, onde partiu contra o delegado e outros policiais”, conta o tenente do Rone, Marcone Martins. O advogado estava em um Astra sedan nas proximidades do balão das BRs 316 e 343.
O tenente explica que pelo crime de trânsito e pela desobediência, seria registrado apenas um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), mas devido ao estado do advogado, um outro crime acabou acontecendo. “Ele cometeu injúria discriminatória contra um policial da Codam. Dizia ‘nego fardado, o que tu ganha no mês eu ganho em um dia, quero que tu vá trabalhar na minha casa como meu servente’”, descreve Marcone.
De acordo com o tenente, o advogado apresentava sintomas de embriaguez e descontrole emocional. “O crime de trânsito evoluiu para desobediência e desacato que evoluiu para injuria discriminatória, culminando na prisão. Em virtude desse fato ele foi autuado”, pontua o militar. O advogado terá direito a prisão especial e deve permanecer no Comando Geral da Polícia Militar.
COMANDANTE DE BATALHÃO DO INTERIOR CHAMA UMA GUARNIÇÃO, MANDA SEGURAR O SEU PRÓPRIO IRMÃO E QUEBRA O PAU NO MESMO
COMANDANTE DE BATALHÃO DO INTERIOR CHAMA UMA GUARNIÇÃO, MANDA SEGURAR O SEU PRÓPRIO IRMÃO E QUEBRA O PAU NO MESMO
QUEM É SABE!!!
Um Ten Cel comandante de um determinado batalhão do interior de Minas Gerais, certo da impunidade que o cerca e usando de determinada covardia, chama uma guarnição do batalhão o qual comanda para o seu próprio irmão que se encontrava com sintomas de haver ingerido bebida alcoolica. Com a chegada da Vtr, o Cel determina que a guarnição segure o seu irmão e quebra o pau no mesmo, a vítima debate, chama o oficial de cheirador de pó, pede para os policiais o soltarem e diz para o seu irmão (oficial) o enfrentar sozinho, mas o Cmt macho men não tem dó e aproveitando que seu irmão estava bem seguro e mal se aguentava em pé, da rasteira, tapa no escutador de novelas e rabo de arraia no irmão. Agora eu só estou em duvidas quem é o mais macho nessa história, se é o coronel ou a guarnição que segurava a vítima para o todo poderoso espanca-lo, será que esses militares não sabem que ordem ilegal não se cumpre? Oh Senhor Durval Angelo, você que adora denunciar os maus policiais, porque não procura saber o nome desse oficial e o denuncia? mas cuidado que o homem manda e desmanda em seu reduto e nem o Cmt Geral tira ele de lá
Homens armados fazem vigia refém e roubam 31 computadores de repartição da PBH no centro da capital
Homens armados fazem vigia refém e roubam 31 computadores de repartição da PBH no centro da capital
17/03/2011 06h52Avalie esta notícia » 246810.FERNANDO COSTA
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AATrinta e um computadores, dois aparelhos de som e um aparelho celular. Este foi o saldo da ação de pelo menos dois homens armados que invadiram uma repartição da prefeitura de Belo Horizonte na madrugada desta quinta-feira (17) no centro de Belo Horizonte.
De acordo com a Polícia Militar, por volta das 2h, o vigia do órgão, que fica na rua Gonçalves Dias, ouviu barulhos estranhos na porta do local e foi verificar o que estava acontecendo. Ao chegar à entrada, foi rendido pela dupla, que armada, o amarrou em uma cadeira usando fita adesiva.
Enquanto a vítima estava amarrada, os suspeitos tiveram tempo para agir e levaram todo o material de informática do local. Os autores do roubo, segundo a PM, usavam capuzes e toucas para não serem identificados. Após passarem algum tempo dentro da repartição, os suspeitos fugiram em um carro que foi ouvido pelo vigia.
O local ficou isolado durante toda a madrugada e início da manhã até a chegada da perícia. Ninguém ficou ferido.
Policial reformado reage a assalto, é baleado e morre em Contagem
Policial reformado reage a assalto, é baleado e morre em Contagem
16/03/2011 20h45Avalie esta notícia » 246810.JÚNIA BRASIL / MATEUS RABELO
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AAUm policial militar reformado, de 65 anos, morreu depois de ser baleado em uma tentativa de assalto no bairro Fonte Grande, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com militares do 18º batalhão, o homem teria sido abordado por dois suspeitos armados quando parou o carro, um Fiat Strada prata, no cruzamento de uma rua. Os assaltantes teriam mandado o homem sair do veículo, sendo ele baleado assim que desceu. Ainda não se sabe se o policial reagiu ao assalto ou se foi executado por ter sido identificado pelos suspeitos.
A vítima chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Municipal de Contagem, mas morreu antes mesmo de dar entrada no hospital. Os suspeitos conseguiram fugir e até às 23h00 não haviam sido localizados
Policial indiciado por crimes no Aglomerado da Serra já está em liberdade
Policial indiciado por crimes no Aglomerado da Serra já está em liberdade
João Henrique do Vale -
Publicação: 16/03/2011 17:38 Atualização: 16/03/2011 17:54
O soldado Adelmo de Paula Zuccheratte, indiciado no caso das mortes de Renilson Veriano da Silva, de 39 anos, e Jeferson Coelho da Silva, o Jefinho, de 17, no Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, já está em liberdade. Ele deixou a prisão por volta das 16h30, desta quarta-feira, depois que um oficial de Justiça entregou um alvará de soltura no 5º Batalhão, local onde o militar estava preso. Na saída o policial foi recebido por familiares.
Na terça-feira, a corregedoria da Polícia Militar indiciou 12 militares envolvidos nas mortes no aglomerado. Dois deles, os soldados Jonas David Rosa e Jason Ferreira Paschoalino, foram indiciados por homicídio. Paschoalino também responderá por falsidade ideológica.
Já Zuccheratte foi indiciado pelo crime de prevaricação. O cabo Fábio de Oliveira, de 45 anos, também teria participado das execuções, já que estava na mesma viatura que os três soldados. Ele foi preso junto ao Jason e Jonas e foi encontrado morto na cela dias depois.
Outros nove policiais, que chegaram no local do crime após o duplo homicídio, também foram indiciados por prevaricação, sendo que dois deles também responderão por falsidade ideológica.
Antonio Anastasia anuncia PIB mineiro recorde - (* MINAS GERAIS TEM MUITO DINHEIRO EM CAIXA)
Antonio Anastasia anuncia PIB mineiro recorde - (* MINAS GERAIS TEM MUITO DINHEIRO EM CAIXA)
16/03/2011 14h32
DA REDAÇÃO
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O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta quarta-feira (16), resultado recorde do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais. De acordo com o governador, em 2010, o PIB mineiro teve crescimento real médio de 10,9% em relação a 2009, superando em 3,4 pontos percentuais o resultado nacional, que foi de 7,5%.
Tal taxa de crescimento do PIB, avaliada pelo Centro de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro (FJP), é o melhor resultado de crescimento econômico do Estado dos últimos 15 anos. Até então, o recorde foi verificado em 2004, quando a economia mineira cresceu 5,9%.
Segundo Anastasia, o resultado representa a recuperação da atividade econômica de Minas Gerais. O governador afirmou também que a taxa de crescimento é "extraordinária, superior, inclusive, aos padrões dos países que têm tido forte dinamismo econômico, como a China e Índia".
Polícia Civil indicia PMs por mortes em Aglomerado
Polícia Civil indicia PMs por mortes em Aglomerado
Delegado responsável pelo inquérito contou que a maioria dos laudos confirma que as vítimas foram executadas
Fernando Zuba - Repórter - 16/03/2011 - 20:37
Renato Cobucci
Jonas Rosa, Jason Paschoalino e Adelmo Zuccheratte teriam participação em duplo homicídio
A Polícia Civil indiciou os soldados Jason Ferreira Paschoalino e Jonas David Rosa, do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam), pela morte de dois moradores da Aglomerado da Serra na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O crime foi na madrugada de 19 de fevereiro.
De acordo com o delegado Fernando Miranda, que preside o inquérito, a maioria dos laudos confirma que as vítimas – Renilson Veriano da Silva, 39 anos, e Jeferson Coelho da Silva, 17, tio e sobrinho – foram executadas. “Os dois soldados foram indiciados por homicídio duplamente qualificado. O inquérito está concluído e já foi encaminhado à Justiça comum”.
O delegado também requereu, nesta quarta-feira (16), a prisão preventiva dos dois policiais. A Corregedoria da Polícia Militar já havia anunciado na última terça-feira o indiciamento de 12 PMs suspeitos de envolvimento no caso. O Inquérito Policial Militar (IPM) que concluiu a responsabilidade criminal dos militares no episódio foi repassado à Justiça Militar Estadual.
Conhecido no meio policial como “matador”, Jason responderá ainda pelo crime de falsidade ideológica. Já o soldado Adelmo de Paula Zuccheratte, motorista da viatura do Rotam envolvida no duplo homicídio, foi indiciado por prevaricação (crime praticado por funcionário público no exercício da função). O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais aceitou o pedido de habeas corpus para Zuccheratte e o policial foi libertado.
Os nove PMs do Rotam que chegaram ao local do crime após a execução também foram indiciados por prevaricação. Dois responderão ainda por falsidade ideológica, uma vez que teriam contribuído para alterar a realidade dos fatos. Segundo a versão da PM, tio e sobrinho teriam recebido a viatura da Rotam a bala, e morrido durante uma troca de tiros com a PM. Mas a investigação indica que Renilson e Jeferson seriam inocentes.
quarta-feira, 16 de março de 2011
Corregedoria indicia 12 por execuções na Serra
Corregedoria indicia 12 por execuções na Serra
Soldados Jonas e Jason, ambos presos, poderão ir a júri popular
Publicado no Jornal OTEMPO em 16/03/2011Avalie esta notícia » 246810.RAPHAEL RAMOS
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AAFOTO: CRISTIANO TRAD - 21/2/2011
Protestos. Dias seguintes às mortes foram marcados por manifestações promovidas pela comunidadeCRISTIANO TRAD - 21/2/2011
Protestos. Dias seguintes às mortes foram marcados por manifestações promovidas pela comunidade
A Corregedoria da Polícia Militar anunciou ontem o indiciamento de 12 policiais do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) acusados de envolvimento no assassinato de Renilson Veriano da Silva, 39, e do sobrinho dele Jeferson Coelho da Silva, 17, moradores do aglomerado da Serra, na região Centro-Sul da capital. Tio e sobrinho foram executados numa desastrosa ação policial, no último dia 19, que trouxe à tona um suposto esquema de cobrança de propina no morro envolvendo policiais.
Dos 12 indiciados, três estão presos. Dois deles vão responder a processo por homicídio (sendo que um ainda será processado por falsidade ideológica) e o terceiro por prevaricação (crime praticado por funcionário público).
Os outros nove militares indiciados não participaram diretamente da ação no aglomerado, mas irão responder a processo por prevaricação, já que teriam contribuído para montar a farsa para justificar um tiroteio que, na verdade, não teria existido. Dois deles ainda foram indiciados por falsidade ideológica. Eles não tiveram os nomes revelados e poderão ter as prisões solicitadas.
A Corregedoria da PM concluiu que os soldados Jason Ferreira Paschoalino e Jonas David Rosa foram os autores das mortes, e o soldado Adelmo Zuccheratte, que dirigia a viatura, praticou prevaricação. O cabo Fabio de Oliveira, que comandou a ação, foi encontrado morto na cela dois após ser preso.
Na última segunda-feira, o jornal O TEMPO publicou, com exclusividade, a informação de que o soldado Jason teria confessado a autoria das mortes à equipe médica que o atende na prisão. Nas sessões com assistentes sociais e psiquiatras, Jason teria revelado ainda um perfil altamente violento e frio e chegou a dizer que "mata por prazer".
Hoje, o Inquérito Policial Militar (IPM) será encaminhado à Justiça Militar. O chefe da assessoria de comunicação da Polícia Miliar, tenente-coronel Alberto Luiz Alves, explicou que o juiz responsável irá encaminhar o processo ao Ministério Público Estadual Militar, que então terá cinco dias para apreciar e oferecer denúncia.
De acordo com o assessor, por determinação do Código Penal Militar e da Constituição Federal, mesmo se tratando de uma investigação militar, os acusados por homicídio deverão ir a júri popular. Paralelamente às investigações da Corregedoria da Polícia Militar, a Polícia Civil também apura o crime. A expectativa é que até o final desta semana as investigações sejam concluídas.
Nesses 24 dias de investigação, o soldado Zuccheratte foi o único dos suspeitos que se pronunciou. Ele negou envolvimento nas mortes e disse que sequer esteve no local do crime. Em um dos seus depoimentos, afirmou que apenas levou os colegas ao local das mortes.
Reação da comunidade foi o que motivou apuração rápida
As mortes dos moradores da Serra causaram uma reação até então nunca vista num aglomerado. Dois dias após as execuções, uma multidão indignada saiu às ruas da capital e protestou contra a ação dos militares, que teriam alegado um tiroteio para justificar as mortes. Um dia antes, ônibus haviam sido incendiados no aglomerado. Houve confronto com policiais. Escolas fecharam as portas. A população denunciou que os moradores não tinham qualquer envolvimento com a criminalidade.
A repercussão do crime chegou à sede do governo do Estado e levou o governador Antonio Anastasia ao aglomerado. Ele visitou os parentes dos moradores e prometeu apuração rigorosa. (RR)
FOTO: Victor Hugo Fonseca - 19.2.2011
No dia da ação, PMs disseram que "criminosos" usavam fardasVictor Hugo Fonseca - 19.2.2011
No dia da ação, PMs disseram que "criminosos" usavam fardas
Corregedoria
Fardas são mesmo do soldado Jason
Ontem à tarde, horas antes de a assessoria da Polícia Militar comunicar a conclusão da investigação, o deputado Durval Ângelo, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, havia participado de uma reunião na corregedoria. Segundo ele, no encontro do colegiado de corregedores ficou confirmado que as duas fardas apresentadas após a ação no aglomerado da Serra, no último dia 19, como sendo de criminosos eram mesmo do soldado Jason Ferreira Paschoalino, um dos indiciados.
Câmara denuncia irregularidades na Guarda Municipal
Câmara denuncia irregularidades na Guarda Municipal
Publicado no Jornal OTEMPO em 16/03/2011Avalie esta notícia » 246810.RAFAEL ROCHA
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AAFOTO: CHARLES SILVA DUARTE - 25.8.2009
Parlamentares sugerem que a prefeitura reformule a corporaçãoCHARLES SILVA DUARTE - 25.8.2009
Parlamentares sugerem que a prefeitura reformule a corporação
Vereadores da capital enviaram ontem ao Ministério Público Estadual (MPE) um relatório com denúncias de irregularidades cometidas pela administração da Guarda Municipal. O principal item trata da existência de uma escuta clandestina de ambiente, que teria sido instalada nas dependências da corporação para registrar a rotina e o que falavam os guardas municipais.
Entre as acusações estão ainda a contratação de empresas sem licitação, convênios obscuros, nepotismo e casos de assédio moral contra servidores.
Os parlamentares querem que o MPE investigue as denúncias, que vinham sendo apuradas desde junho de 2010 por uma comissão especial da Câmara. Os vereadores tinham prazo de 120 dias para concluir os levantamentos, mas, segundo a vereadora Elaine Matozinhos (PTB), que assina o relatório final, houve má-vontade da administração municipal em enviar respostas à comissão. "A atual administração da Guarda Municipal não respeita princípios básicos de legalidade nem moralidade", acusou a parlamentar.
A reportagem consultou a administração da Guarda Municipal, mas a assessoria de imprensa informou que iria se manifestar somente após tomar conhecimento das acusações oficialmente. O relatório sugere que a prefeitura da capital promova a reformulação na Guarda.
Por determinação do prefeito Marcio Lacerda, a hipótese de que uma escuta clandestina teria funcionado dentro de uma sala da Guarda Municipal foi investigada pela Corregedoria da prefeitura durante quase nove meses. Finalizada no início do mês passado, a denúncia acabou sendo arquivada. "Fizemos uma sindicância investigatória, mas não foi comprovada a existência da escuta", informou o corregedor geral do município, Saulo Amaral.

Executado em plena avenida Afonso Pena
Executado em plena avenida Afonso Pena
Homem deixa a prisão e, oito horas após, é assassinado com 12 tiros dentro de um carro por dois homens em uma moto; armado, amigo da vítima revidou
Publicado no Super Notícia em 16/03/2011Avalie esta notícia » 246810.THIAGO NOGUEIRA
Veículo Golf onde estava ex-presidiário foi metralhado; suspeitos fugiramGUSTAVO ANDRADE
Veículo Golf onde estava ex-presidiário foi metralhado; suspeitos fugiram
Um ex-detento do sistema prisional mineiro foi morto, no fim da tarde de ontem, em plena avenida Afonso Pena, na altura do bairro Funcionários, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Vários curiosos se aglomeraram no local da execução e o trânsito nas regiões hospitalar e da Savassi ficou bastante complicado.
Alex de Queirós, de 26 anos, era acusado de dois homicídios e tinha deixado a prisão pela manhã. Por volta de 17h15 - oito horas após deixar a prisão - quando parou em um sinal de trânsito, na esquina com a avenida Brasil, sentido bairro Mangabeiras, Queirós foi abordado por dois homens em uma moto escura. O ex-presidiário dirigia um Golf.
Armado, o garupa da moto disparou 14 vezes, segundo a polícia. Doze tiros acertaram Queirós, que morreu ao dar entrada no Hospital de Pronto-Socorro (HPS) João XXIII.
O ex-detento estava acompanhado de Robert Costa Martins, de 23 anos, que também foi atingido. Mesmo ferido na mão e na perna, Martins, que estava armado, revidou. Os ocupantes da moto conseguiram fugir. Baleado, Robert tentou entrar em uma ambulância que passava pela avenida. Ele não conseguiu e foi caminhando até a esquina das ruas Timbiras e Pernambuco, onde foi socorrido por policiais. Ele também foi levado para o HPS.
A arma que teria sido usada por Robert não foi encontra pelos militares. De acordo com o tenente-coronel Márcio Cassavari, comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, câmeras de monitoramento de trânsito e de prédios da região deverão ajudar na investigação.
O carro do ex-presidiário ficou na avenida até o fim dos trabalhos da perícia, à noite. Duas faixas da Afonso Pena foram interditadas.
Motoqueiros que se identificavam como amigos da vítima foram revistados por policiais. Eles disseram que o ex-presidiário era morador do aglomerado da Serra, na região Centro-Sul da capital. Até a noite de ontem, os suspeitos não tinham sido localizados.
Menores põem fogo em cela
Menores põem fogo em cela
Publicado no Super Notícia em 16/03/2011Avalie esta notícia » 246810.Notícia
Um videogame e uma televisão foram os motivos que levaram cerca 12 adolescentes do Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) de Ipatinga, na região do Vale do Aço, a iniciarem uma rebelião na noite de anteontem.
Depois de exigirem as regalias dos policiais e não serem atendidos, os menores atearam fogo a várias peças de roupa que pertencem à unidade prisional, incendiando uma cela inteira.
Um dos internos teve intoxicação, por causa da fumaça, e precisou ser levado para o Pronto-Socorro Municipal, onde ficou em observação durante toda a madrugada. Ninguém ficou ferido.
O Corpo de Bombeiros foi acionado logo após o início do incêndio, por volta das 21h30. Em pouco mais de meia hora, os militares conseguiram controlar as chamas. Além de queimarem, várias peças de roupas de propriedade da unidade prisional, os detentos também danificaram a pintura das paredes.
Segundo o diretor geral do Ceresp de Ipatinga, Valdeci Ribeiro da Silva, a rebelião durou pouco tempo porque o pedido dos detentos era "incompatível". "Sabemos das nossas obrigações, mas não podemos ceder a isso", disse.
O Ceresp de Ipatinga abriga 512 detentos, sendo que sua capacidade máxima é de 145 pessoas. Segundo Ribeiro, os menores estão provisoriamente internados na unidade por falta de espaço em Centros de Recuperação para menores infratores na cidade.
Coordenação Nacional da categoria se reunirá em Brasília dias 22, 23 e 24
Coordenação Nacional da categoria se reunirá em Brasília dias 22, 23 e 24
Publicado por Sindasp em 14/3/2011 (157 leituras)
Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP
O coordenador nacional de Comunicação da categoria dos agentes de segurança penitenciária, Daniel Grandolfo, informa que o presidente da Coordenação, Fernando Anunciação, CONVOCA a liderança nacional para estarem reunidos em Brasília nos dias 22, 23 e 24 de março.
O encontro será realizado na sede da Confederação Nacional dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e o objetivo da reunião é discutir e traçar as principais metas da categoria para 2011. Na pauta proposta, serão discutidos a fundação da Federação, a organização das mobilizações dos servidores penitenciários para 2011, a atuação da representação dos servidores penitenciários no Conasp (Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal, entre outros.
Vale destacar que, no dia 23, às 17h, a Coordenação Nacional se reunirá com a Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki. O encontro será no gabinete da secretária e deverá abordar a importância da aprovação da PEC 308/04 bem como o apoio de Miki para a criação da Polícia Penal.
De acordo Anunciação, além da divulgação on-line, “os membros da liderança nacional, bem como suas entidades, deverão também ser convocados por meio de ofício para confirmar a reunião”, ressaltou o coordenador à reportagem do Sindasp-SP.
Serviço – Mais informações podem ser obtidas diretamente com Fernando Anunciação (67) 9219-5889 ou Daniel Grandolfo (19) 8174-9821. A Confederação Nacional dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) está localizada em Brasília-DF no seguinte endereço: SCS - Quadra 01, Bloco K, n° 30, Edifício Denasa, 1° andar. CEP: 70.398-900. Telefones: (61) 3321-0288 / 3321-1408.
PAUTA
- 23/03/2011 - Discussão sobre a fundação da Federação (participação da Nova Central);
- 23/03/2011 - Reunião da Coordenação Nacional com a Secretária Nacional de Segurança Pública, Dra Regina Miki, sobre a PEC-308/04;
- 24/03/2011 - Discussão sobre a atuação da representação dos servidores penitenciários no CONASP;
- 24/03/2011 - Discussão e organização das mobilizações dos servidores penitenciários para o ano de 2011.
Coordenador de Campanha de Anastásia 2010, o sociólogo Cláudio Beato responde a ação do SINDPOL contra a farsa da integração.

CNJ vai pesquisar reincidência de ex-presidiários

Veja possíveis soluções para a redução de presos
Veja possíveis soluções para a redução de presos
Por André Luís Alves de Melo
No Brasil há aproximadamente 500 mil presos e mais 500 mil pessoas cumprindo penas alternativas. No tocante à situação dos presos sabe-se que aproximadamente 400 mil presos (80%) respondem por furto, roubo e pequenos tráficos. Ou seja, embora tenhamos quase 1.600 tipos (e sub-tipos) de crimes na legislação penal, apenas três tipos de crimes prevalecem no dia a dia prisional.
A situação agravou-se com a política do atual Governo de estatizar a assistência jurídica, na qual curiosamente o Estado acusa e o Estado defende o réu e este passa a ser refém de dificuldades como a escolha de seu advogado em razão de regras que evitam a concorrência. Embora a Ordem dos Advogados do Brasil alegue estar preocupada com a situação prisional, no Exame da Ordem no Edital do mesmo não consta matérias como “criminologia” ou “execução penal”. Logo, confirma-se a distância enorme entre discurso e atitude.
Nos últimos oito anos com a política governamental de estatização da assistência jurídica mediante forte lobby corporativo, inclusive com medidas para centralizar a assistência jurídica estatal e evitar que haja outros prestadores de assistência jurídica, aumentou-se o número de presos. Ou seja, de forma paradoxal o Estado pode ter várias Instituições para ajuizar Ações civis públicas, mas apenas uma para prestar assistência jurídica. Em razão disso, a quantidade de presos aumentou em mais de 30% nos últimos anos, pois os processos penais foram agilizados em razão da assistência jurídica com exclusividade para o Estado em crimes cometidos por pobre como furto, roubo e pequenos tráficos. Assim, criou-se uma perigosa dicotomia em que ricos são defendidos pela advocacia privada enquanto que pobres ficam a defesa exclusiva pelo Estado através de um único órgão. Inclusive as verbas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estão sendo canalizadas para este atendimento estatal. O Ministério da Justiça pressionado por fortes lobbies corporativos não faz, e não quer fazer, a pergunta chave: Quem fez a defesa criminal da maioria dos presos? Foi a advocacia privada ou a pública?
Posteriormente, os beneficiados com recursos públicos para esta espécie de exclusividade de defesa estatal aparecem publicamente questionando o excesso de presos como decorrente de uma maldade estatal, como se o modelo atual de defesa jurídica estatizada também não integrasse este Estado “malvado” e pedem mais dinheiro para agora atender aos que foram condenados. Mas, quem fez a defesa ? A maior parte dos presos foi defendida pela advocacia privada, por advogados dativos, por defensores públicos ou por algum outro setor ?
Mauro Cappelleti em sua obra clássica, Acesso à Justiça concluiu em sua pesquisa que o melhor modelo de assistência jurídica era o que criava oportunidades ao cidadão de escolha e que era um avanço juntamente com os planos de assistência jurídica.
Na área criminal as soluções sempre são no sentido de “mais dinheiro, mais gente”, pois isto interessa a certos grupos que lucram com este sistema, os prestadores do serviço. Afinal, setores como funerárias lucram com a morte e as farmácias lucram com a doença, esta é a verdade, embora chocante.
Chega-se ao absurdo de acreditar no “mito da obrigatoriedade da ação penal”, ou seja, o Ministério Público é obrigado a denunciar apenas para movimentar a máquina judiciária, pois muitos dependem desta indústria, embora isto não seja expresso no Código de Processo Penal prevalece como mito/princípio. Dizem que isto é um “princípio”, mas o douto Procurador da República, promotor federal, Luiz Gazoto, mostra que esta crença é um mito, conforme leciona na obra Princípio da não obrigatoriedade da ação penal, Editora Manole. Ora, a quem atende acreditar neste princípio? Princípios não mudam? Mas, sem processo judicial não existe mercado, nem serviço para muitos. Oportuno destacar que nos países da Europa pequenos delitos ficam na esfera da não obrigatoriedade da ação penal e que nos Estados Unidos a amplitude de delitos para não se ajuizar ações penais é bem maior, porém os promotores estadunidenses são, em regra, eleitos, logo o controle social é feito de outra forma.
Portanto, se há excesso de presos, ao invés de o Estado gastar dinheiro apenas com presídios, segurança e assistência jurídica para garantir os direitos dos presos, muito melhor seria permitir medidas para não se prender e nem processar em alguns casos. O problema é que reduzirá o mercado de trabalho para alguns setores e isto não querem, embora não digam isto em público. No entanto, há soluções eficazes, simples e baratas, como:
1) Transformar a ação penal de furto de objetos no valor de até R$ 100 em Ação Penal condicionada à representação da vítima, uma medida similar à adotada em países na Europa.
2) Prever expressamente que o Ministério Público poderá, fundamentadamente, estabelecer prioridades no ajuizamento de ações penais em delitos de caráter patrimonial e cometidos sem violência, sendo que se a vítima discordar poderá recorrer ao Conselho Superior do Ministério Público.
3) Definir na lei a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância para crimes de furto para não se iniciar o processo penal, pois não faz sentido ajuizar Ação Penal para se discutir a insignificância apenas para manter o mercado de ações judiciais aquecido.
4) Descentralizar a assistência jurídica e criar meios para que o cidadão, inclusive o preso, tenha efetivamente opções de escolher o seu advogado de confiança criando várias alternativas na iniciativa privada e até mesmo estatal.
5) Criar as Centrais de Penas Alternativas e ampliar as hipóteses de transação penal e suspensão condicional do processo cumulada com penas alternativas, além de melhorar a legislação sobre estes temas.
6) Extinguir, mediante lei, o regime aberto, pois anacrônico no sistema atual. Afinal, melhor seria que do regime semi-aberto ocorresse a progressão para pena alternativa.
7) Facilitar a emissão dos atestados de pena pela internet, pois atualmente há forte lobby para manter monopólio de emissão e recebimento para que o preso fique refém de alguns prestadores de serviço.
8) Investir em tornozeleiras eletrônicas em vez de construir mais presídios, pois há casos de presos provisórios que realmente não precisavam ficar presos se tivessem a pulseira eletrônica, o problema é que preso dá mais lucro para quem vende marmita, uniforme, segurança e outros serviços, pois um preso custa em torno de R$ 2000,00 enquanto um vigiado por tornozeleira custa R$ 300,00 e consegue ter mais liberdade para escolher advogado e esta concorrência não interessa a muitos.
9) Reduzir os atuais 1600 tipos penais para menos de 500 tipos penais e restabelecer a codificação das leis penais para melhorar a organização e aplicação das leis penais ao se evitar normas esparsas e contraditórias. Afinal, não adianta reformar o CPP, sem atentar para o Código Penal e nem criar tipos penais feitos no calor dos telejornais em razão de casos específicos.
Em suma, com estas medidas, em até dois anos, teremos menos de 200 mil presos, ou seja, uma redução de mais de 50% do efetivo atual e aumentando a quantidade de pessoas cumprindo pena alternativa. No entanto, há o problema de que a população acha que condenação em pena alternativa é impunidade, pois não entende o aspecto punitivo.
Bibliografia
CAPELLA, Juan Ramón. Cidadãos Servos. RS: Safe. 1996.
CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à Justiça.. RS: Safe, 1988. Tradução de Ellen Gracie
DINIZ, Marli. Os donos do saber, Profissões e monopólios profissionais. Rio de Janeiro: Revan, 2001
GAZOTO, Luis Wanderley. O Princípio
Policial militar é acusado de estuprar menina de 14 anos em Contagem
Policial militar é acusado de estuprar menina de 14 anos em Contagem
Um policial militar aposentado, de 65 anos, está sendo acusado de ter estuprado uma adolescente de 14 anos no bairro Nacional, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com a Polícia Militar, a mãe da menina, que é nora do acusado, procurou o Conselho Tutelar na manhã desta terça e afirmou que o militar passou a mão nas partes íntimas da sua filha e a abusou sexualmente. Com a denúncia, os militares do 18º batalhão foram até a casa do homem, que fica no mesmo lote da casa da vítima, e prenderam o militar.
Ainda de acordo com a polícia, o aposentado nega que tenha estuprado a adolescente e disse que já teve vários desentendimentos com a nora e que, por isso, ela está tentando manchar a sua reputação como policial.
O militar aposentado foi levado para a Delegacia de Mulheres de Contagem, onde prestará um novo depoimento
Tiroteio na Afonso Pena deixa pelo menos dois feridos
Tiroteio na Afonso Pena deixa pelo menos dois feridos
Pelo menos duas pessoas ficaram feridas em um tiroteio na Avenida Afonso Pena, no centro de Belo Horizonte.
De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar, o tiroteio aconteceu agora a pouco no cruzamento da avenida com a rua Pernambuco e avenida Brasil, próximo a área hospitalar.
Segundo militares do 1º Batalhão da Polícia Militar, mais de 20 tiros foram disparados e pelo menos duas pessoas foram atingidas. As vítimas foram levadas inconscientes para o Hospital de Pronto Socorro João XXII.
Homem deixa a cadeia pela manhã e é assassinado em plena Afonso Pena, no centro de BH
Homem deixa a cadeia pela manhã e é assassinado em plena Afonso Pena, no centro de BH
O homem de 26 que morreu após ser baleado na avenida Afonso Pena, no centro de Belo Horizonte, estava fora da prisão a menos de 24 horas. De acordo com militares do 1º batalhão da Polícia Militar, ele era acusado de cometer dois homicídios e havia saído da prisão por volta das 8h desta terça-feira, 15.
A princípio a Polícia Militar havia informado que a vítima estava envolvida em um tiroteio mas, após a perícia no corpo, os policias não conseguiram encontrar nenhuma arma que ele estivesse portando. O homem foi baleado e morreu na hora. Uma outra pessoa que passava pelo local também foi baleada mas, segundo a PM, não corre risco de morrer. A segunda vítima levou dois tiros, na perna e no braço, e foi encaminhada para o hospital de pronto socorro João XXIII.
A polícia ainda não sabe o que poderia ter motivado o crime, mas desconfia que seja um acerto de contas relacionado aos homicídios que a vítima teria cometido. Até às 18h30 desta terça-feira nenhum suspeito havia sido localizado. O trânsito ficou lento na região por mais de uma hora.
Fonte: O Tempo
Gratificação de periculosidade a agentes de segurança é retirada da pauta
terça-feira, 15 de março de 2011
Agentes penitenciários encontram mais drogas na penal

Policial é morto em suposta tentativa de assalto no Barreiro
Policial é morto em suposta tentativa de assalto no Barreiro
ESTADO DE MINAS
Um soldado da 11ª Companhia do 41º Batalhão da Polícia Militar morreu na noite desta terça-feira após ser baleado em uma suposta tentativa de assalto a um posto de combustíveis localizado na Avenida Clinto Meireles, 100, Bairro Santa Helena, Região do Barreiro, em Belo Horizonte.
De acordo com a Polícia Militar, o soldado abastecia seu carro quando homens, ainda não identificados, tentaram assaltar o estabelecimento.
Houve troca de tiros e o soldado foi atingido no peito. Ele foi encaminhado para o Hospital Júlia Kubitschek, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Dezenas de policiais fizeram rastreamento na região para localizarem os autores do crime, mas até as 22h nenhum deles havia sido encontrado.
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Justiça nega pedido de PM gay para
Justiça nega pedido de PM gay para
voltar ao curso de tenente após expulsão
Cláudio Rodrigues diz que homossexuais sofrem “discriminação velada” na corporação
Fernando Gazzaneo, do R7.Texto: ..
Publicidade....A Justiça negou o pedido da defesa do PM Cláudio Rogério Rodrigues para que ele volte a frequentar o curso de formação para tenentes da Academia da Polícia Militar do Barro Branco, após ser expulso supostamente por ser homossexual, em fevereiro de 2010.
No documento, o juiz e relator do processo Corrêa Vianna concorda com os argumentos dos relatores e diz que ficaram "bastante claras" as razões que levaram os magistrados a não aceitar o pedido do policial para voltar à Academia.
Rodrigues afirmou que o advogado dele terá dez dias para recorrer da decisão após a notificação da decisão judicial. A Defesa deverá avaliar se vai entrar com um curso no STF (Supremo Tribunal Federal) ou no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A reportagem do R7 está tentando falar com o juiz Corrêa Vianna. Relembre o caso:
Expulsão
O policial militar já trabalhava como cabo desde 2002 e, em fevereiro de 2009, entrou para a Academia Barro Branco, na zona norte de São Paulo, depois de ser aprovado para o curso de tenente no vestibular da USP (Universidade de São Paulo). Em abril, ele foi chamado ao setor de investigação da academia e respondeu a questões sobre sua opção sexual. A direção do curso o expulsou, em 18 de maio de 2009, alegando “motivos sigilosos”.
No dia 21 do mesmo mês, ele entrou com uma ação na 7ª Vara da Fazenda Pública. O juiz então determinou, no dia seguinte, que ele fosse readmitido na corporação e exigiu que a PM apresentasse em dez dias explicações para a expulsão.
O policial retomou o curso no dia 23. A PM recorreu da decisão e alegou que o desligamento aconteceu depois que o aluno omitiu informações dentro do processo de investigação social ao responder que não havia se envolvido em nenhuma ocorrência policial. O mesmo juiz que determinou o retorno do oficial à academia, Emílio Miguiliano Neto, foi quem acatou o argumento da Polícia Militar pedindo o desligamento do aluno do curso para tenente.
Rodrigues explica que a PM usou uma desentendimento entre ele e outro policial da Corregedoria da Policia Militar, para pedir a anulação da decisão liminar (provisória) que determinava a permanência dele na Academia Barro Branco.
Um boletim de ocorrência não foi registrado, pois o titular de plantão “entendeu que a briga era molecagem”. Uma investigação preliminar também foi aberta dentro da Corregedoria, mas foi arquivada, porque “não restou provado ilícitos praticados por nenhum dos PMs envolvidos”. Diante desta situação Rodrigues respondeu “não” para a pergunta “você já esteve envolvido em alguma ocorrência policial?”.
A assessoria de imprensa da PM primeiro informou que “há ocorrência policial quando há algum tipo de delito”. Depois, disse que “uma ocorrência policial é aquele que tem intervenção da polícia”. A PM não quis informar em qual parte estatuto da corporação se baseou para fazer esta definição.
O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que os magistrados só poderão se manifestar sobre o caso depois que todos os recursos possíveis forem julgados.
Outro lado
A Polícia Militar informou, em nota, que agiu com rigor, pois o policial omitiu informações no processo de seleção. “A conduta é um aspecto fundamental para que tenhamos bons quadros e evitar problemas graves ao cidadão”, diz o comunicado.
O texto diz que "no caso específico, já sendo policial militar, sabedor das regras de conduta, a omissão se torna um aspecto mais grave ainda, motivo pelo qual houve a recusa para o ingresso na Academia do Barro Branco. Ao preencher o formulário de Investigação Social, o candidato tinha pleno conhecimento das consequências das inexatidões, omissões e falseamentos”.
Alerta de apagão policial - Indícios apontando para uma crise na segurança pública
Alerta de apagão policial - Indícios apontando para uma crise na segurança pública, como a mobilização de policiais de todo o País por salários iguais aos do DF, vêm sendo ignorados pelas administrações
13 de março de 2011 | 0h 14
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Guaracy Mingardi - O Estado de S.Paulo
Um mistério da história é aquilo que a escritora Barbara Tuchman chamou de "marcha da insensatez". Num livro com esse nome ela mostrou casos em que governos supostamente sensatos apostaram em políticas desastrosas, guiados pela inércia, teimosia ou falta de quem interpretasse os sinais. No Brasil vimos várias dessas marchas; duas deixaram nódoas nas administrações dos últimos presidentes. A equipe de FHC ignorou as carências da geração de eletricidade até o último minuto, o que levou ao racionamento conhecido como "apagão". Sob Lula, a crise foi na aviação comercial, quando a falta de estrutura deixou muita gente em solo. Os críticos apelidaram a crise de apagão aéreo.
Como a história nunca se repete, a presidente Dilma pode ter um apagão diferente, o da Segurança Pública. Vários indícios disso vêm sendo ignorados pela administração pública, principalmente no âmbito estadual. O mais importante é a mobilização de policiais de todo o País apoiando a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que elevaria os salários aos níveis da polícia do DF, a mais bem paga. Posteriormente surgiram modificações que diminuíram o impacto do projeto, criando um piso salarial e deixando para lei complementar defini-lo. Muitos, porém, mantêm a briga pela equiparação com os colegas de Brasília. O problema da PEC original é que nenhum governador aceita pagar a conta. Quebraria seu Estado ou levaria a uma série de reivindicações de outras categorias. Quanto à União, resta saber se tem disposição ou bala na agulha para arcar com parte das despesas. O governador do Mato Grosso do Sul já se pronunciou por uma divisão de custos.
Enquanto os policiais reivindicam, os Estados diminuem gastos com segurança. O anuário de 2010 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que em 2006 os Estados gastaram 7,55% de sua arrecadação com segurança, e esse número caiu para 6,92% em 2008. A União, por sua vez, aumentou o gasto de 0,95% para 1,23% no mesmo período. Resumo da ópera: os policiais querem mais, os Estados gastam relativamente menos e a União aumenta timidamente. Assim, a equação não vai fechar.
Há uma década que alguns Estados vêm transferindo parte da carga da segurança para a União. A bolsa-formação, por exemplo, é uma forma de subsidiar policiais que ganham pouco. Com isso governos estaduais se desobrigam de aumentos salariais. Passam o pepino para o governo federal. O problema da bolsa é que é finita, tanto no número de policiais que pode atender como no tempo. Além disso, o policiamento e a investigação da maioria dos crimes, além da manutenção de suas polícias, é atribuição dos Estados, não da União.
O imbróglio já começou a produzir problemas. Neste ano já foram deflagradas quatro greves: da PM da Paraíba, da Polícia Civil do DF, dos agentes penitenciários de Alagoas e da Polícia Civil da Bahia. No caso baiano, a motivação parece ser mais corporativa do que sindical ? um policial foi morto numa ação da corregedoria. Nos outros casos o motivo foi salarial. E a mobilização pode levar a novas paralisações, como mostram os blogs mantidos por policiais.
É significativo que entre os grevistas conste a Polícia Civil do DF, cujo salário é o dobro daquele dos policiais civis paulistas. Isso indica que o movimento não leva em conta disparidades regionais. E também não a diferença no contracheque de membros de uma mesma instituição. Existem Estados onde o salário inicial do delegado é cerca de R$ 9 mil e o dos agentes e escrivães R$ 1.500, seis vezes menor.
Não há dúvidas de que muitos policiais ganham pouco e têm razão em reivindicar. É necessário negociar e abrir a carteira, levando em conta as disparidades regionais e institucionais, mas sem querer passar toda a conta para o governo federal. Uma das principais regras é que quem paga manda, e nenhum governador quer abrir mão do comando das polícias. Nem a União está disposta a aumentar gastos num ano de contenção. Mas se ficar só nisso, numa negociação de salários, perderemos uma oportunidade de mudar o comportamento e a eficácia policial. Os governos têm de discutir em conjunto aumento salarial e de produtividade, para a melhoria da atuação policial tanto na prevenção como na repressão.
GUARACY MINGARDI É DOUTOR EM CIÊNCIA POLÍTICA PELA USP E MEMBRO DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dentista invade casa de professor que a estuprou
Mestranda invade casa de professor acusado de estupro
Chantageada, a cirurgião-dentista vinha sendo forçada, há nove meses, a manter relações sexuais com o professor dentro da sala de aula
Agencia Estado - 15/03/2011 - 09:44
A cirurgiã-dentista C.R.M.S., de 33 anos, foi presa após manter a doméstica M.L., de 52 anos, sob a mira de uma pistola 380, por 2h30, em Ilha Solteira, interior de São Paulo. Seu objetivo, porém, era matar o patrão dela, E.J., professor efetivo da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Ela o acusa de estupros consecutivos em 2010 - a acusação é investigada pela polícia e pela faculdade.
Mestranda da Faculdade de Odontologia no câmpus de Araçatuba, ela teve E.J. como orientador de sua tese. Ele teria usado de chantagem para estuprá-la dentro da sala de aula do câmpus. A acusação está registrada em sindicância aberta pela Unesp e em inquérito policial - os nomes são mantidos em sigilo e citados por iniciais.
Ontem pela manhã, C. - que mora em Itapura com o marido e as duas filhas, de 6 e 12 anos - pegou a pistola 380 do marido, tenente reformado da PM, e seguiu até a vizinha Ilha Solteira. Ela entrou na casa do professor e, como não o encontrou, reteve a empregada. "Ela dizia que não ia fazer nada comigo, que estava esperando meu patrão chegar para matá-lo e depois se matar. Mas tive muito medo de morrer, porque ela estava transtornada", disse M. A polícia cercou o local e a cirurgiã passou a ameaçar se matar, caso o professor não voltasse para casa.
Com muito custo, os PMs conseguiram que ela falasse com familiares pelo celular e, aproveitando a distração, entraram na residência e a detiveram. "Ela estava muito pressionada por ameaças que vinha recebendo do professor. Então, ela conseguiu o endereço dele na sindicância, pegou minha arma e foi até a casa dele. Agora, passou de vítima a acusada", contou o marido de C. A mulher dele foi indiciada e presa em flagrante por sequestro, cárcere privado e posse de arma.
Fotos sensuais
Segundo o marido, C.R. passou por várias sessões de estupro, durante pelo menos nove meses, dentro da sala da Unesp. Isso desde que o professor pegou um pen drive que continha fotos dela em roupas sensuais. "Nós fizemos essas fotos em um motel, no aniversário de casamento, e passei para o pen drive para transferir os arquivos para o notebook dela", disse o marido de C.
Ao gravar o projeto de mestrado, porém, sua mulher não teria apagado as fotos. "Ele (o professor) se apossou dos arquivos e passou a chantageá-la", prosseguiu o tenente. "Só descobri isso em janeiro deste ano - isso porque minha mulher estava com comportamento estranho, tinha ganhado 11 quilos e sua autoestima estava no chão. Daí, ela me contou e fomos até a polícia. O problema é que o professor passou a ameaçar minhas duas filhas, dizendo que ia estuprá-las. Minha mulher se descontrolou."
A reportagem procurou o professor na sua casa em Ilha Solteira e na casa da sua mãe, em Araçatuba. Ele não foi localizado para dar sua versão sobre as denúncias. Os advogados de E.J. entraram com habeas corpus para arquivar o inquérito na Delegacia da Mulher.
Afastamento
A Unesp divulgou nota em que afirma que o professor foi afastado por 90 dias, enquanto uma sindicância foi aberta. "A suspensão das atividades do docente visa a preservar a lisura dos procedimentos averiguatórios sem prejuízo do direito de ampla defesa do mesmo, assegurado pela lei. A administração da Unesp não interfere em procedimentos averiguatórios enquanto eles estão em andamento."
Investigadores estiveram na Unesp e aprenderam um computador, pen drive e outros objetos na sala do professor. A polícia espera o resultado da perícia nos equipamentos para continuar o inquérito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
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