A partir desta sexta-feira (06), o estado de São Paulo começa a implementar oficialmente a audiência de custódia, que prevê a apresentação do preso a uma autoridade judicial em até 24 horas depois de sua detenção

Anadef defende audiência de custódia para enfrentar crise no sistema prisional

• 
• 

FEV062015

Anadef defende audiência de custódia para enfrentar crise no sistema prisional

 Categoria.: Demais  Fonte/Autor.: Renata Dias

1111111111

::

 

Fonte/Autoria.: Renata Dias

1

Letra.:

Para a entidade que representa os defensores públicos federais a audiência de custódia assegura a integridade física e os diretos humanos dos presos, além de impactar na redução da super lotação dos presídios. Segundo a Anadef, hoje o primeiro contato entre réu e juiz pode demorar até um ano.

 

A partir desta sexta-feira (06), o estado de São Paulo começa a implementar oficialmente a audiência de custódia, que prevê a apresentação do preso a uma autoridade judicial em até 24 horas depois de sua detenção. O objetivo final é assegurar a integridade física, evitar abusos e violações aos diretos humanos dos presos, além de desafogar o sistema prisional e reforçar penas alternativas. De acordo com a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), o tempo médio para um preso ser apresentado ao juiz atualmente varia de três a oito meses, podendo chegar a um ano de espera para esse primeiro contato.

 

“A Audiência de Custódia é permitir que logo após a prisão, a pessoa encarcerada seja apresentada imediatamente a uma autoridade judicial. Nós conhecemos muitos exemplos de pessoas que são encarceradas e passam muito tempo sem ver a autoridade judicial. Esse contato inicial é muito importante porque é onde o preso irá falar, na presença de juiz, sobre o que ocorreu, vai poder de certa forma dar a sua visão, e o juiz poderá buscar informações para verificar se aquela prisão é viável ou não. Às vezes se determina uma prisão preventiva e quando chega a hora do interrogatório passou tanto tempo, e a situação do preso já se complicou tanto que dificulta a possibilidade de aferir se a manutenção daquela prisão é realmente necessária ou não”, avalia Dinarte da Páscoa Freitas, presidente da Anadef.

 

Na prática, trata-se de uma primeira avaliação, que vai analisar se a prisão é necessária e poderá conceder a liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. Também poderá avaliar eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos. O Brasil é signatário de tratados internacionais, como uma resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose, que determina que após a prisão a autoridade judicial deve ser comunicada imediatamente da realização daquela prisão. Ou seja, a audiência de apresentação já deveria ser uma realidade no país, mas ainda não é.

 

Desafios - Para a audiência de custódia se tornar uma realidade efetiva, o quantitativo de defensores públicos no país deveria ser muito maior, destacando mais uma vez a urgente necessidade de valorização da categoria, que tem um déficit atual de 710 defensores. Segundo o Mapa da Defensoria Pública da União, mais de 76% das comarcas não possuem assistência jurídica da Defensoria, o que representa 207 seções judiciárias sem cobertura em todo o país, indicando que mais de 65 milhões de pessoas que ganham até três salários mínimos não possuem assistência do órgão.

 

Em relação à infraestrutura para a realização dessa audiência, existem várias formas, uma das opções é a realização por meio de videoconferência. “Mas essa infraestrutura é responsabilidade do Estado, é ele que deve dar todas as condições para a realização da audiência de custódia, e não deveria permitir que situações como as que tem ocorrido hoje, com interrogatórios baixo tortura e violações de direitos humanos nas cadeias e delegacias, continuem acontecendo”, enfatiza o presidente da entidade.

 

A Anadef acompanha de perto a implantação do projeto em São Paulo. No ano passado, a defensoria realizou uma série de audiências públicas para discutir o tema junto com organizações da sociedade civil e movimento sociais. “É de nosso interesse que a experiência em São Paulo seja expandida para todos os estados brasileiros”, finaliza. 

 

 

Varredura em presídio apreende celulares, armas e drogas no AC

Ação foi integrada entre as Polícias Civil, Militar, Defensoria e MP. Ao todo, foram apreendidos 68 celulares, 54 estoques e 15 facas.

06/02/2015 20h19 - Atualizado em 06/02/2015 20h42

Por Janine Brasil e Veriana Ribeiro

Do G1 AC

Ação foi realizada no complexo penitenciário de Rio Branco. (Foto: Asscom MP-AC)

Uma operação realizada, nesta sexta-feira (6), no complexo penitenciário de Rio Branco, apreendeu 68 celulares, 54 estoques e 15 facas. A ação contou com 450 pessoas, entre as quais 300 policiais militares, representantes da Defensoria Pública do Estado do Acre e do Ministério Público do Acre e Polícia Civil. A ação ocorre após o protesto de agentes penitenciários contra a execução de dois colegas, que cumilnou com motins em presídios do estado.

Em coletiva nesta sexta, o secretário de Segurança Pública do Estado, Emylson Farias, disse que não aceitará nenhum tipo de afronta . "Fizemos uma varredura. Tiramos celulares, armas artesanais, entorpecentes e, a partir de agora, vamos intensificar essas abordagens. Não aceitamos nenhum tipo de afronta ao estado democrático de direito, nenhum tipo de atentado contra quem quer que seja", declarou.

Farias disse ainda que o Estado pretende com isso, garantir a segurança não só dos presos, mas também dos visitantes que entram dentro das unidades prisionais. "Queremos deixar claro que vamos continuar garantindo o direito de quem está preso e dos familiares, por isso, participou dessa ação o MP e a Defensoria. Não vamos aceitar, de nenhuma forma, que o estado seja afrontado", reafirmou.

Durante a ação, 68 celulares foram apreendidos. (Foto: Asscom MP-AC)

Sobre a reivindicação dos agentes penitenciários, Farias disse que a Sesp vem dialogando com a categoria para firmar um acordo. "Conversamos com eles, estamos entrando em acordo. A situação da greve foi superada por uma decisão da Justiça. A ação de hoje foi uma ação organizada planejada ao longo do dia e essa é a primeira de muitas que virão".

O diretor do Instituto Penitenciário do Estado do Acre (Iapen), Martin Hessel, afirma que a situação dentro do presídio é tranquila. "Apesar de nós termos tido uma semana conturbada, a situação agora é de tranquilidade. Entramos em contato com todas as direções das unidades e a resposta foi positiva. Estamos finalizando a semana com essa operação policial em resposta à violência", diz.

Em relação ao que foi apreendido, Hessel disse que serão instaurados processos administrativos para tentar encontrar os donos dos produtos encontrados dentro das unidades prisionais. "Vamos tentar identificar quem são os donos desse material, instaurar processos e, então, eles serão devidamente penalizados".

Hessel informou ainda que um levantamento está sendo feito para saber quais as principais necessidades e fragilidades do sistema prisional do estado. "Reconhecemos uma fragilidade no sistema prisional do estado. Vamos reorganizar a rotina de segurança dentro da penitenciária", assegurou.

Entenda o caso
Uma série de protestos vem sendo registrada no estado após a execução a tiros de dois agentes penitenciários, em menos de uma semana. Na quarta-feira (4), agentes proibiram a visita íntima nos presídios do estado para chamar a atenção para falta de segurança da categoria e cobrar equipamentos. A atitude desencadeou motins em unidades penitenciárias de pelo menos três municípios acreanos. No mesmo dia, um ônibus foi incendiado e a casa de um agente penitenciário invadida.

Em Rio Branco, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar teve que entrar no presídio para conter um princípio de motim. Após o controle da situação, a PM continua reforçando a segurança na unidade por tempo indeterminado.

À noite, um ônibus foi incendiado. De acordo com a gerência da empresa, não houve anúncio de assalto e três homens armados pediram que passageiros, motorista e cobradores saíssem de ônibus e, em seguida, atearam fogo no veículo.

O sindicato aponta facções criminosas e acredita que as ordens de ataques estão vindo de dentro do presídio. A Secretaria de Segurança rechaça a hipótese de atuação de facções criminosas e diz que as mortes não estão relacionadas.

Escritório do crime !! aqui vc entra cometendo 1.55 e aprende a matar roubar e destruir !!!

Vistoria recolhe 400 litros de cachaça, facas e drogas em presídio do Recife

Revista ocorreu nesta sexta em uma das unidades do Complexo do Curado. Outras 3 prisões da Região Metropolitana e do interior foram inspecionadas.

06/02/2015 19h11 - Atualizado em 06/02/2015 19h11

Do G1 PE

Cachaça artesanal produzida no presídio era armazenada em galões de água (Foto: Mauro Filho/SJDH/Seres/Divulgação)

Uma vistoria realizada nesta sexta (6) no Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), que integra o Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno), na Zona Oeste do Recife, apreendeu 400 litros de cachaça artesanal, 29 celulares e mais de cem armas brancas, como facões e foices. Na revista, ainda foram encontrados 386g de maconha, 167g de crack e 65g de ácido bórico.

Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização, agentes penitenciários participaram da ação com apoio de PMs do Batalhão de Choque e companhias independentes de Policiamento com Cães (CIPCães) e  Operações Especiais (Cioe). Eles ainda recolheram nos pavilhões dez baterias, 35 carregadores, 16 fones de ouvido e nove pen drives. Esta foi a terceira vistoria realizada somente esta semana no conjunto de presídios do Curado.

Região Metropolitana e interior
Também nesta sexta, foram apreendidos 11 celulares durante revista no pavilhão B do Centro de Triagem (Cotel), no município de Abreu e Lima, Grande Recife. Na Penitenciária Agro-Industrial São João (PAISJ), em Itamaracá, na mesma região, foram encontrados 1,19 kg de maconha, 37g de crack, 7 balanças de precisão, 11 celulares, seis facões industriais e duas facas artesanais.

Já no Presídio de Salgueiro, no Sertão, uma vistoria apreendeu 40g de cocaína, oito celulares, oito baterias, 12 carregadores de celular, oito chips e dez facas, além de 20 litros de cachaça artesanal. A Seres ainda registrou uma briga no pavilhão C do Presídio de Pesqueira, no Agreste do estado. Um dos detentos foi agredido por outros internos ao ser acusado de furtar os companheiros de cela. Com ferimentos na cabeça, recebeu atendimento em um hospital local e já retornou à unidade prisional.

Situação de emergência
Nas últimas semanas, o Complexo Prisional do Curado, o maior do estado, registrou uma série de tumultos e motins. Há 15 dias, uma rebelião que durou três dias terminou com o saldo de três mortos e dezenas de feridos. Um sargento da PM foi assassinado durante o motim e um dos detentos foi decapitado.

No início deste mês, um cinegrafista da TV Globo já havia captado imagens de presos utilizando facões e celulares na área comum do complexo. Um vídeo mostrando a realização de festas e fabricação de cachaça artesanal na unidade também foi divulgado. Após as denúncias, o então secretário de Ressocialização, Humberto Inojosa, entregou o cargo. No lugar dele, assumiu o coronel reformado da PM Éden Vespaziano. Os três presídios do Curado têm capacidade para 1.800 presos, mas atualmente abrigam 7.000.

Diante da situação, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), declarou estado de emergência no sistema penitenciário na quarta (28) passada e determinou intervenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, que está com as obras paradas há cerca de dois anos. O decreto com as medidas foi publicado no Diário Oficial da sexta (30). Em nota, o Executivo Estadual destacou que "tais medidas se dão em face à atual situação de tensão vivenciada no sistema prisional".

Mais de cem armas brancas, como facões e foices, foram encontrados no Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa) (Foto: Mauro Filho/SJDH/Seres/Divulgação)

Diretor é destituído após desmanche ser achado em CPP

Diretor é de
stituído após desmanche ser achado em presídio paulista, sindicalista não concorda, segundo a RAC.

Diretor é destituído após desmanche ser achado em CPP
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o carro não era roubado, mas não poderia estar dentro da unidade carcerária

04/02/2015
jaqueline.ishikawa@rac.com.br

CPP tem rigoroso esquema de revista dos presos que retornam do trabalho externo
Fiat Uno desmanchado foi achado no interior do CPP de Hortolândia
O diretor do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Hortolândia foi destituído de seu cargo pelo secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, após desmanche de veículo irregular ser descoberto dentro da unidade nesta terça-feira à tarde (3). De acordo com a SAP, servidores penitenciários encontraram carcaça e peças de um veículo em uma empresa de sucata que fica na área externa do CPP e que trabalha com mão-de-obra carcerária e imediatamente acionou policiais do 1º Distrito Policial.

Padre acusado de fazer sexo oral em preso no CDP III de Pinheiros.

Segundo informações de alguns colegas de trabalho, um padre da pastoral carcerária foi surpreendido fazendo sexo oral para um preso no CDP III de Pinheiros, segundo esses colegas foi encontrado cinquenta reais com o preso que estava com o padre no momento, que segundo o preso, esse dinheiro seria pelo pagamento dos favores sexuais.

Após seduzirem os agentes, as mulheres os doparam com uma substância chamada: boa noite cinderela, em seguida elas pegaram as chaves e abriram as celas.

 

 

Homens nus, fantasias e bebidas: Festinha na cadeia de Nova Mutum

 

Homens nus, fantasias e bebidas: Festinha na cadeia de Nova Mutum

Na madrugada desta quinta-feira (5), dois agentes penitenciários foram seduzidos por duas mulheres que queriam uma “festinha” na cadeia pública. Após seduzirem os agentes, as mulheres os doparam com uma substância chamada: boa noite cinderela, em seguida elas pegaram as chaves e abriram as celas.

No total, 26 presos fugiram pelo portão central, levando consigo, três espingardas calibre 12 e um revólver. Até o momento somente sete fugitivos foram capturados.

Uma fonte disse que uma das mulheres seria esposa de um dos detentos que fugiram.Como já noticiamos, os dois agentes penitenciários e o diretor da cadeia, acabaram sendo presos pela Polícia Militar de Nova Mutum. A ordem de prisão partiu da delegada de Polícia Civil, Angelina Andrade.

 

 

 

 

 

 

 

 

AINDA É CEDO PARA DIZER ; parece que o Subsecretario de Administração Prisional pode ser um dos melhores Subsecretario de Administração Prisional que o sistema já teve, Parabéns e que bom que a classe pode contar com vossa excelência!!!

REUNIÃO ENTRE SUBSECRETÁRIO DA SUAPI E CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS

[6/2 15:02] José fábio: Hoje 06/02 pela manha o Subsecretario de Administração Prisional Samuel Marcelino de Oliveira Junior, reuniu com o Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Dr. Wanderson Gomes da Silva, para alinhar esforços e promover ações em prol da rapidez nas investigações do assassinato do Agente Penitenciário Vinícios Marinho, ocorrido no ultimo final de semana em Ribeirão da Neves. O Chefe de Policia Civil afirmou estar empenhado nas investigações e que o autor do crime será detido o mais rápido possível.

[6/2 15:08] José fábio: Aí  esse é o cara que matou o Agente se alguém conhecer ele ou ver ele acionem o 190 esse bandido esta foragido ele mora no bairro sevilha b em Ribeirão das Neves e segundo um amigo meu Pm que fez a ocorrência  na hora ele matou o Agente a toa.

Agepen realiza mais de 150 mil atendimentos de saúde para presos em 2014

Flávia Lima

Meta da Agência para 2015 é expandir ações de saúde nos presídios. (Foto:Divulgação)

Levantamento realizado pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) aponta que foram realizados 155.271 atendimentos em saúde para custodiados das unidades prisionais de Mato Grosso do Sul no ano passado, entre

Após rebelião, visitas em presídio de Junqueirópolis são suspensas

Sexta, 06 Fevereiro 2015 14:02 Publicado emDestaques Lido 4 vezes

Polícia Militar negocia com detentos de Junqueirópolis (Foto: Jornal Regional/Cedida)Centralizado

Após rebelião, visitas em presídio de Junqueirópolis são suspensas Mudança se manterá até conserto de sistema de fechamento das celas.
Conforme SAP, detentos que tentaram fugir devem ir para o RDD.

Sistema pronto para explodir

O vexame da revista íntima nos presídios foi atenuado. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomendou o fim da revista íntima nas prisões brasileiras e a portaria estadual SEDSDH Nº 258, de 15 de dezembro de 2014, recrimina o exagero.. Agora estão proibidos desnudamentos, introdução de objetos e contato manual em partes íntimas, considerados vexatórios e degradantes. Apesar disso, uma checagem manual e um detector de metais ainda são acionados para coibir a entrada de armas, drogas e qualquer outro item considerado ilícito.

Mas a revista falhou. Bombas-relógio transpuseram as barreiras e agora estão instaladas em cada uma das vinte unidades prisionais de Pernambuco. Superlotação, desrespeito aos direitos humanos, desrespeito à Lei de Execução Penal e perda de controle para os detentos são alguns dos ingredientes que colocam o atual sistema prisional em contagem regressiva para o colapso.

Órgãos fiscalizadores e grupos de direitos humanos ainda tentam cortar os fios certos. No último dia 5 de dezembro, por exemplo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu a interdição parcial do Complexo Penitenciário do Curado, antigo presídio Professor Aníbal Bruno, apontando as diversas irregularidades encontradas no local. O Presídio de Igarassu e o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) já foram anteriormente notificados por dificuldades semelhantes.

Ainda este ano, a Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco(OAB-PE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitaram as unidades prisionais estaduais. Nenhuma das duas entidades trouxe uma análise animadora.

ABRIL SONHADO ABRIL TA CHEGANDO !!!!!!!!!!

Atenção: Venho consternar uma situação; os Alfas papas estão sofrendo, com a distância de casa a unidade de combate , TEM ALFA PAPA , TEM QUE RODAR ATÉ 200 KM POR DIA .Uma vez que, o Estado não paga o transporte,solicitamos ao Deputado alfa papa : Márcio santiago para ir até a SEDS juntamente com secretário, e o superintendente para reverter este quadro, para que não haja perca de vidas nestas Brs!!!! SÓ É LIBERADO PERMUTA DEPOIS DO PROBATÓRIO !!!!

O Brasil e a ilusão do seu sistema Penal " Procurador de Justiça apos

• Prêmio J. B

Procurador de Justiça aposentado, advogado, mestre em Direito Penal e professor universitário (jc.robaldo@terra.com.br)

6 de Fevereiro de 2015 | 00h00

José Carlos de Oliveira Robaldo

Pressupõe o sistema normativo brasileiro que vivemos em uma Suíça ou, ainda, na península escandinava. Esquece-se, entretanto, que nossa realidade é outra diametralmente oposta, a começar pela dimensão do nosso território e consequentemente pela sua diversidade, pela sua complexidade geográfica, climática, inclusive, cultural. Na verdade, temos vários “países” dentro dos seus 8.515.767,049 km2. Ou seja, trata-se de um País com peculiaridades singulares.

Entretanto, o nosso legislador, o nosso judiciário, enfim, o Estado como um todo, ao que parece, não tem a dimensão dessa realidade, pois costumeiramente cria normas inexequíveis, quando não as interpreta como se o contexto fático fosse outro. Isto é, louvando-se em realidades de outros países completamente diferentes do nosso contexto, estabelecem-se regras que, se funcionam lá, aqui, ao contrário, não funcionam; ou, como se diz popularmente, não “pegam”. 

Não “pegam”, basicamente, por dois motivos, de um lado porque as nossas culturas (usos, costumes e valores) são diferentes (país de dimensão continental), por outro, porque falta estrutura ao Estado para implementar, executar e fiscalizar certas exigências normativas. Essa é a nossa realidade incontestável. Isso, entretanto, não significa que não devemos evoluir.

Diretor e agentes do presídio presos por facilitarem fuga

Diretor e agentes do presídio presos por facilitarem fuga

Fonte: Reportagem local / Ascom

Quatro dos 28 fugitivos já foram recapturados. Eles levaram armas da delegacia

Delegada Angelina de Andrade: confirmação de sedução e ação rápica

Dois agentes prisionais e o diretor da Cadeia Pública de Nova Mutum (264 quilômetros ao Norte) foram autuados em flagrante por facilitação da fuga de 28 reeducandos da unidade prisional, na madrugada desta quinta-feira (04.02).

 Os três servidores vão responder por facilitação qualificada de fuga de presos, sob sua custódia, e peculato culposo pela subtração de armamento da cadeia. 

 Quatro presos foram recapturados e um deles ajudou a polícia a esclarecer as circunstâncias da fuga. A Polícia Militar realiza buscas por toda a região para recapturar os demais presos foragidos. 

 O flagrante é lavrado pela delegada Angelina de Andrade Ferreira, que informou que os profissionais teriam sido negligentes quanto a guarda dos presos.

Conforme a delegada, na madrugada de ontem duas mulheres, uma delas namorada de um detento, foram até a Cadeia com bebidas alcoólicas para o companheiro preso, e depois ficaram na frente da unidade conversando com os agentes, que foram dopados com alguma substância, que a perícia deve ainda apontar.

Detentos constroem presídio com ajuda de doações em cidade do RN

G1

Foto: (Foto: Felipe Gibson/G1)

Presos ajudaram a construir o Centro de Detenção de Apodi, no RN

Acostumados a dividir colchões e redes em três pequenas celas, os presos do Centro de Detenção Provisória de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte, passarão em breve a dormir nos beliches individuais que ajudaram a construir. Inaugurado nesta quinta-feira (5), o novo prédio ampliará em quatro vezes a capacidade da unidade prisional, que atualmente é ocupada por 46 presos, mas na teoria só poderia encarcerar 15 homens.

Sem repasses do governo durante os oito meses de construção, o projeto foi viabilizado graças a um esforço conjunto que envolveu direção da unidade prisional, Justiça, Ministério Público, empresas e uma organização não-governamental. "É uma obra comunitária, construída com a contribuição da comunidade", define o diretor do Centro de Detenção, Márcio Morais.

sos. O Ministério Público entrou com o projeto arquitetônico e os demais apoiadores contribuíram com cimento, tubos de aço, tijolos, telhas, equipamentos e uma cisterna com capacidade para 16 mil litros. A mão-de-obra incluiu dez presos, que trabalharam como pedreiros e serventes de pedreiro.

O Centro de Detenção custodiava presos de cinco municípios - Apodi, Severiano Melo,Itaú, Felipe Guerra e Rodolfo Fernandes - em celas construídas na parte dos fundos da delegacia da cidade. Para a construção do novo prédio, o diretor aproveitou o espaço do quintal. São sete celas com capacidade para 60 presos. No lugar das três antigas celas, a pretensão de Márcio Morais é montar um cartório, um alojamento para os agentes penitenciários e um refeitório para os detentos.

O promotor Sílvio Brito, do Ministério Público, lembra que a ideia de ampliar o Centro de Detenção Provisória surgiu em um momento crítico. "Foi quando precisei pedir a soltura de presos perigosos porque faltavam vagas. É extremamente desleal ter que devolver criminosos para a sociedade porque o Estado não pode prover essa estrutura", explica.

Além de solucionar o problema da superlotação da unidade, Márcio Morais garante a segurança do projeto. "As paredes, o teto e o piso têm concreto reforçado e telas de ferro. Fuga aqui só com facilitação ou resgate", afirma o diretor, que decidiu homenagear um antigo colega com a nova unidade. O novo Centro de Detenção se chamará Ronilson Alves da Silva em homenagem a um agente penitenciário morto no ano passado em Mossoró, na região Oeste do estado.

Superlotação
Antes da mudança para o novo prédio, a realidade do Centro de Detenção de Apodi era semelhante aos demais 19 centros de detenção provisória do Rio Grande do Norte. "Aqui são 16 presos. Nove no chão e divide em três colchões. O resto, mais antigo, fica nas redes. É um batendo no outro", relatou o detento Isac Almeida Pereira, de 18 anos, durante a visita do G1. O jovem está há três meses no Centro de Detenção de Apodi e é um dos 18 presos provisórios custodiados.  Os demais 28 detentos já foram condenados pela Justiça e deveriam estar nas penitenciárias do estado cumprindo o regime fechado.