PASSO A PASSO PARA PEDIR SANÇÃO DA PLC 87:

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ACESSE https://sistema.planalto.gov.br/falepr2/index.php
preencha o formulário e escreva pedindo a aprovação do PLC 87/2011.

Investigadores salvam a vida de prisioneiro em Nova Serrana

Investigadores salvam a vida de prisioneiro em Nova Serrana

Um homem que havia sido detido por suspeita de roubo resolveu dar fim a própria vida na cela da Delegacia de Polícia de Nova Serrana, centro Oeste de Minas.

O suspeito só não morreu devido a rapidez que os Policiais Civis lotados no local que ao perceber que o homem se encontrava com o cordão amarrado no pescoço, arrombaram o recinto onde a chave da cela se encontrava guardada e conseguiram salvar o homem.

Os Investigadores Daniel Chagas Francisco Tavares e o Escrivão Tales passaram o resto do dia recebendo os cumprimentos dos colegas pelo ato de heroísmo em salvar uma vida.

O Sindpol e o blog parabeniza os Policiais.

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O Brasil atrás das grades – Infográfico

Mais de meio milhão de pessoas encontram-se presas no Brasil – a quarta maior população carcerária do mundo. Mas quem são essas pessoas? Por que estão presas? Em que circunstâncias foram aprisionadas? Quão seletiva é a prática jurídico-penal brasileira? Como, afinal, se comporta o aparato punitivo brasileiro quando se trata de mandar alguém para a cadeia?

Saiba isso e muito mais em “O Brasil atrás das grades”, novo infográfico elaborado pela equipe do Direito Direto. O material pode ser publicado em seu site de acordo com as instruções abaixo. Não esqueça de compartilhar!

Clique na imagem para visualizar o arquivo no tamanho original:

Estado demite nove agentes. Carcereiros suspeitos de torturar detentos foram exonerados mesmo antes da conclusão do processo judicial no qual são réus

DEPURAÇÃO NAS CADEIAS

O número não é tão expressivo, mas a decisão é histórica no contexto do sistema prisional do Estado: nove agentes penitenciários foram demitidos do órgão. A exoneração, já publicada no Diário Oficial do Estado, é o desfecho, na esfera administrativa, do caso de tortura contra dois apenados da Penitenciária Regional de Caxias do Sul.

As agressões, flagradas pelas câmaras de vigilância da cadeia, foram divulgadas com excluvisidade por veículos da RBS e revelaram o clima de tensão dentro da cadeia construída para ser um modelo prisional no Estado. Os delitos aconteceram em abril de 2010.

Os agentes estão denunciados pelo Ministério Público pela prática de tortura e respondem, em liberdade, a processo na Justiça. A definição desse procedimento deve ocorrer apenas no próximo ano. A primeira agressão que a Polícia Civil e o Ministério Público entenderam ser tortura ocorreu no final da tarde de 8 de abril. Ao retornar de uma audiência, o apenado foi colocado de volta em sua galeria. Agentes solicitaram que ele vestisse outra vez o uniforme, obrigatório na cadeia naquela época. O preso não atendeu à ordem e foi retirado da galeria. Câmeras flagram o momento em que agentes não conseguem algemar o detento. O preso cai no chão e já dominado é espancado pelos servidores.

No dia seguinte, outro preso se nega a entrar em uma cela, com receio de ser castigado por agentes. O apenado tenta argumentar, mas um agente o empurra para dentro da sala e também é golpeado com cassetete. O conflito desencadeia um tumulto. Um dos agentes de serviço telefona para a corregedoria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e denuncia os colegas.

Esse episódio deu início à queda do sistema implantado pelo governo do Estado para transformar o presídio do Apanhador em um modelo. Presos eram obrigados a usar uniforme, cortavam cabelo, não podiam fumar ou cozinhar dentro das celas e tinham apenas duas horas de sol por dia.

Um dado ajuda a dimensionar o significados das expulsões. Em 2010, a série de reportagens Corrupção nas cadeias, publicada em Zero Hora, revelava a dificuldade da Susepe em promover depuração. Apesar de denúncias formalizadas pelo Ministério Público e processos judiciais, apenas 12 servidores haviam sido excluídos dos quadros em uma década. No mesmo período, a Polícia Civil, com o dobro de efetivo, tinha expurgado 14 vezes mais maus policiais.

SUA SEGURANÇA | Humberto Trezzi

Tratados como animais

Como impedir que um preso vire bicho? Esse deve ser o imperativo a pesar sobre as mentes de cada administrador de presídio, cada agente penitenciário, cada cidadão. Aquele que é encurralado como animal, como fera reagirá ao ser libertado. Humaniza, se queres lidar com seres humanos.

Nada disso parece ter sido levado em conta pelos agentes penitenciários que agora foram expulsos do serviço público. Foram flagrados, inclusive filmados, agredindo brutalmente detentos.

Não se trata aqui de defender a desordem. Por vezes os agentes devem usar de energia, sobretudo em motins. Não foi esse o caso, em nenhum dos episódios que motivaram as expulsões. São agressões pautadas por episódios banais e, aparentemente, gratuitos.

Demitir nove servidores não deve virar recorde nacional – basta lembrar que, esta semana, foram presos no Rio mais de 60 PMs e o secretário da Segurança daquele Estado adiantou: vai expulsar todos. É um critério rigoroso, visto como excessivo por colegas dos investigados. Mas qual deve ser a reação da autoridade ao ver um preso ser espancado por vários servidores?

PLC 87/11 – Esclarecendo – Faltam 3 dias

PLC 87/11 – Esclarecendo – Faltam 3 dias

PLC 87/11 – Esclarecendo – Faltam 3 dias

Pessoal, está havendo uma grande confusão Brasil a fora sobre o prazo de interposição de recursos. De acordo com o regulamento o prazo deveria começar a contar no dia 4, terça-feira, pois a Mesa recebeu nosso Projeto dia 3, segunda-feira, e automaticamente conta-se um dia depois ... Leia Mais....

Pessoal, está havendo uma grande confusão Brasil a fora sobre o prazo de interposição de recursos. De acordo com o regulamento o prazo deveria começar a contar no dia 4, terça-feira, pois a Mesa recebeu nosso Projeto dia 3, segunda-feira, e automaticamente conta-se um dia depois do recebimento. Mas como mostra abaixo, foi publicado que o prazo começou dia 5/12 e terminará 11/12, cumprindo os 5 dias úteis.

Nessa ocasião temos a seguinte contagem:

Dia 5 de dezembro (quarta-feira) – VITÓRIA, nenhum recurso;

Dia 6 de dezembro (quinta-feira) – VITÓRIA, nenhum recurso;

Dia 7 de dezembro (sexta-feira);

Dia 10 de dezembro (segunda-feira);

Dia 11 de dezembro (terça-feira).

SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:

Prazo para interposição de recurso: 05/12/2012 a 11/12/2012.

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Recebemos a ligação hoje a tarde da Carol, assessora do Gim Argello, onde dizia estar em constante vigilância na Secretaria, afirmando ainda que ninguém quer entrar com um recurso para perder, pois certamente ele seria vetado em Plenário.

É válido afirmar que mesmo estando em semana da nossa grande festa de natal, o presidente Francisco Rodrigues estará em Brasília segunda-feira, dia 10, para acompanhar de perto esse trâmite final.

ESTAREMOS INFORMANDO SE HOUVER ALGUMA MUDANÇA.

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SANCIONA DILMA

É importantíssimo frisar que a batalha ainda não está ganha, precisamos mobilizar o Brasil inteiro para enviar e-mails para a presidente Dilma e publicar a nossa campanha nas redes sociais.

CLIQUE AQUI E VEJA O PASSO A PASSO PARA FAZER O PEDIDO A DILMA

É HORA DE MOBILIZAÇÃO...

E AINDA FALTAM 3 DIAS (sexta-feira, segunda-feira e terça-feira) PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

Quadrilha suspeita de planejar matar policial é detida com drogas e arma em Sabará

06/12/2012 08h03

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TABATA MARTINS

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Uma denúncia anônima terminou na detenção de uma quadrilha que é suspeita de planejar matar um policial militar no fim da noite dessa quarta-feira (5) em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte. O grupo, formado por quatro homens, uma mulher e um casal de adolescentes, foi abordado em duas casas do bairro Adelmolândia. De acordo com a Polícia Militar, o denunciante informou que quatro traficantes estariam atuando na região e que um dos criminosos, identificado como Rafael Domingues Henrique Silva, de 22 anos, escondia drogas e armas na casa da namorada, B.M.S, 15. O denunciante também contou sobre o plano do assassinato do militar.
No local indicado, os militares viram Rafael Domingues na rua Gavião. Porém, ao notar a presença da polícia, o jovem correu e entrou em uma casa da via pública, onde os militares encontraram José Mário dos Santos Junior, de 23 anos, Dinart Willen Rosa, 30, Otávio Luiz da Cruz, 18, Juliana Parecida Santos, 25, e C.E.O.M, 17. Na hora da abordagem, José Mário dos Santos foi flagrado manuseando cocaína, que estava espalhada em cima da capa de um DVD.
 Após buscas no imóvel, os policiais localizaram maconha escondida dentro da geladeira, vários celulares, sacos para embalar entorpecentes e uma chave micha, que foi achada em um padrão de energia.
Durante as vistorias, os militares repararam que B.M.S observava toda a ação. A casa da garota também foi revistada e a mãe dela confirmou que a filha é namorada de Rafael Domingues. Os militares encontraram R$ 2.650 dentro do guarda-roupa da detida, além de um revólver calibre 38 carregado com seis cartuchos. Ao notar que a namorada havia sido apreendida, Rafael Domingues confirmou aos policiais que pediu para a menina guardar o dinheiro e a arma em casa.
A quadrilha foi encaminhada à Delegacia de Plantão de Santa Luzia.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES TRATA DA TRUCULÊNCIA DA PM CONTRA AGENTE PENITENCIÁRIO .

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES TRATA DA TRUCULÊNCIA DA PM CONTRA AGENTE PENITENCIÁRIO

Audiência pública realizada na noite de ontem (06/12/2012) na Câmara Municipal de Ribeirão das Neves tratou sobre a prisão do agente penitenciário Emerson, lotado na unidade Inspetor Martinho Drumond. O servidor estava na porta de sua casa lavando o veiculo quando foi abordado por Policiais Militares do 40º Batalhão. O servidor foi preso arbitrariamente e conduzido algemado em porta malas de VIatura Pálio. Aguardem matéria completa!
http://www.facebook.com/nevesnews.noticias


FOI  OFIALIZADO PARA TORMAR AS MEDIDAS CABIVEIS.
CORREGEDORIA,MP SEDS,DEFENSORIA PÚBLICA,DIREITOS HUMANOS.ETC

Governador diz que 13º de servidores será pago em 15 de dezembro em MG

Governador diz que 13º de servidores será pago em 15 de dezembro em MG

O governador Antonio Anastasia confirmou, nesta quarta-feira (5), que cerca de 530 mil servidores do governo estadual vão receber o 13º salário no próximo dia 15.

De acordo com a assessoria do governo de Minas Gerais, o pagamento será feito em parcela única. Em 2012, o valor total a ser pago com o 13º gira em torno de R$ 1,8 bilhão.

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Traficante vende sal no lugar de cocaína e mata usuário em Três Corações (MG)

Um homem de 41 anos foi morto com uma facada após se desentender com um traficante, que lhe vendeu sal ao invés de cocaína em Três Corações (MG). Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (6) no bairro Monte Alegre.

De acordo com os militares que atenderam a ocorrência, Álvaro Chaves Junior era usuário de drogas e comprou uma porção de cocaína, mas ao chegar em casa, percebeu que havia sido enganado pelo traficante,que lhe entregou sal de cozinha no lugar da droga.

Ele voltou ao local para tirar satisfação e iniciou uma briga com três homens. Durante a luta, ele levou uma facada na altura do coração. A vítima chegou a ser socorrida, mas já chegou sem vida ao Hospital São Sebastião.

A PM encontrou um dos suspeitos, que foi preso mas liberado pouco depois, por não ter ligação com o crime. Outros dois suspeitos, de 20 e 23 anos estão sendo procurados pela Polícia Militar.

G1

Casa usada para tráfico é descoberta e sete são presos em Patos de Minas

A Polícia Militar (PM) prendeu nesta quarta-feira (5), sete pessoas suspeitas por envolvimento com tráfico de drogas e receptação de produtos roubados em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. O caso foi registrado no Bairro Cerrado e entre os envolvidos estão cinco jovens, um com 18 anos, dois de 21, um de 22 e outro de 26, além de duas mulheres, de 42 e 50 anos.

A PM informou que uma denúncia anônima levou os militares até uma casa na Rua São Geraldo. A dona da residência, a mulher de 50 anos, disse que tinha conhecimento dos fatos e que alugava o local para um dos suspeitos.

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PM apreende mais de 5kg de maconha em Ibirité

Uma denúncia anônima terminou na prisão de três homens suspeitos de furtar casas em um condomínio de luxo de Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte. O trio foi detido durante vistorias no bairro Canoas, que faz divisa com o condomínio, na manhã desta quinta-feira (6). De acordo com a Polícia Militar, um dos presos foi abordado saindo da residência dele e os outros dois em via pública. Mais de cinco quilos de maconha foram apreendidos com os suspeitos, que são acusados de furtar pelos menos três casas em apenas uma semana.

Segundo o soldado Fábio Talma da 214ª Companhia do 48º Batalhão, alguns produtos provenientes dos furtos já foram recuperados, como roupas e utensílios domésticos. Um caderno com anotações de contabilidade da venda de drogas e uma balança de precisão também foram recolhidos. “Ainda estamos fazendo vistorias em alguns endereços na tentativa de localizar outras coisas que foram levadas das casas, como televisões”, diz o soldado Fábio Talma.

Os nomes dos presos ainda não foram divulgados.

O TEMPO

Quarteirão na Savassi é fechado após 10 homens armados invadirem loja

Policiais militares fazem buscas na região das Savassi em Belo Horizonte, onde pelo menos 10 homens invadiram uma loja de acessórios para motocicleta. De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar (PM), na manhã desta quinta-feira (6), o grupo armado rendeu funcionários do estabelecimento, que fica na rua Rio Grande do Norte.

Ainda segundo a PM, os suspeitos estavam em uma Pick Up Strada, de cor preta, e um Gol, de cor prata, que foram estacionados em frente a loja. A polícia revelou ainda que os homens não chegaram a executar a ação pois foram surpreendidos por militares que passavam pelo local. O quarteirão onde fica o estabelecimento, que dá acesso a avenida Nossa Senhora do Carmo, no sentido bairro, foi isolado pela PM e só liberado por volta das 10h45. Uma fonte do Hoje em Dia informou que a polícia também fez buscas em uma obra da construção civil, onde alguns dos suspeitos estariam escondidos.

HD

Quadrilha suspeita de matar PM é detida em Sabará

Sete pessoas foram detidas no fim da noite de quarta-feira (5) em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por envolvimento com o tráfico de drogas. O grupo é suspeito de ter arquitetado um plano para matar um policial militar. A Polícia Militar (PM) informou que após denúncia anônima, policiais da 15° Companhia Independente foram até a rua Sul Americana, bairro Ademolândia, onde uma residência estaria sendo usada para a venda de entorpecentes.

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Quadrilha especializada em roubos de estepes é presa e tenta suborna policiais civis

Cinco pessoas, entre elas duas mulheres, suspeitas de furto e roubos de estepes de veículos foram presas durante a Operação Harpia Sobre Rodas, realizada pela Polícia Civil. O grupo será apresentado à imprensa, na manhã desta quinta-feira (6) na 1ª Delegacia Sul.

Conforme a corporação, dois dos integrantes da quadrilha ainda tentaram subornar policiais oferecendo a quantia de R$ 10 mil. As investigações duraram seis meses e foram apreendidos pelo menos cinco veículos, além dos estepes.

HD

60% dos candidatos "lucram" na eleição

Seis entre dez candidatos a prefeito nas eleições de 2012 fecharam as contas de campanha com saldo positivo e estão livres de dívidas eleitorais. Eles gastaram na campanha menos do que receberam em doações e vão precisar devolver o excedente para o diretório local do partido, seguindo determinações da legislação eleitoral.

A economia total, contudo, não foi alta e fechou em R$ 5,4 milhões. O valor é apenas um quinto da dívida acumulada pelo maior devedor, Fernando Haddad (PT). A explicação para isso é que 88% dos candidatos que não se endividaram deixaram na conta R$ 100 ou menos. É o caso de José Serra, por exemplo, que gastou R$ 2 a menos do que arrecadou. Outros 72 economizaram no mínimo R$ 10 mil, sendo 11 acima de R$ 100 mil.

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Dupla tenta roubar tenente , mas foge ao ver farda em BH

A polícia está à procura de dois homens que tentaram roubar um tenente lotado no Batalhão de Choque da Polícia Militar, mas que desistiu do crime ao ver um agasalho da corporação no banco de trás do Fox prata do policial. O caso ocorreu durante a madrugada desta quinta-feira (6), no bairro Cidade Nova, na região Nordeste de Belo Horizonte.

Segundo os militares do 16º batalhão, os dois criminosos estavam armados e anunciaram o assalto depois de pararem ao lado do banco passageiro do veículo.

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Câmeras do Olho Vivo ajudam na prisão de quatro bandidos em BH

Três homens e uma mulher foram presos por suspeita de furto de veículo na manhã desta quinta-feira (6) no bairro São Cristovão, na região Noroeste de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, o quarteto foi flagrado trafegando em um Gol cinza furtado pelas câmeras do Olho Vivo instaladas na Pedreira Prado Lopes. Porém, o carro foi parado perto de uma “boca de fumo”, localizada na esquina entre as ruas Arariba e Marcazita, bem perto do Hospital Municipal Odilon Behrens.

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