Projeto de prisão no lugar de colégio gera protesto
Movimento ‘Escola Sim, Presídio Não!’ prevê impactos negativos com a obra
PUBLICADO EM 15/03/14 - 03h00
O movimento “Escola Sim, Presídio Não!” fará um ato público neste sábado no centro de Esmeraldas, na região metropolitana, em defesa da Fazenda Sítio Novo, área de 18 hectares que integra o terreno da Escola Estadual Santa Tereza, onde deve ser feito um presídio com 603 vagas e custo previsto de R$ 15 milhões. Programado para as 10h, na praça Getúlio Vargas, o protesto conta com apoio de várias lideranças, entre elas o prefeito, Glacialdo Ferreira, e deve receber 2.000 pessoas, segundo os organizadores.
O coreto da praça estará livre para que os ativistas exponham seus argumentos. Um deles é um decreto publicado pelo prefeito no último dia 6, em que Ferreira barra a obra – parceria entre os governos federal e estadual – sob a alegação de “impactos negativos sociais” nas esferas ambiental, educacional e cultural da cidade. O político explica que a intenção é provocar uma revisão no projeto, que segundo ele pode impactar de maneira grave a área de mata atlântica do rio Paraopeba, que passa pela cidade.
A 12 km do terreno onde segundo o projeto será erguido o prédio, está a Escola Santa Tereza, que oferece moradia e ensinos médio e técnico a 76 jovens entre 12 e 24 anos, que só voltam para casa nos fins de semana. No local, funcionou a Escola Estadual Professor Alcides Pinto, que ainda guarda livros e objetos escolares mas foi desativada há quatro anos.
Responsável pela administração da Escola Santa Tereza, com repasses da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a Fundação Caio Martins (Fucam) é presidida desde janeiro de 2012 por Genilson Zeferino – ex-sub-secretário de Administração Prisional –, que segundo membros do “Escola Sim, Presídio Não!” é um dos principais interessados na obra.
Ex-aluno da Fucam Esmeraldas e atual secretário de Educação do município, Valdomiro Azevedo acha impossível que a unidade educacional funcione bem em paralelo com a unidade prisional.
outro lado. Zeferino nega que sua gestão tenha relação com a obra. “O fato de eu estar à frente da fundação não tem relação com o meu passado prisional. Essa ideia (da construção do presídio) não é minha”, relata. Ele garantiu que não tem pretensões quanto a cargos de chefia no futuro presídio e disse que a atividade educacional e a segurança dos alunos da fundação não serão afetadas pela construção da unidade prisional no município.
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) garante que a cidade terá contrapartidas na área de segurança, mas não as especificou.
Projeto
Ampliação. O Presídio de Esmeraldas faz parte de projeto do governo de Minas Gerais que visa diminuir o déficit de 18 mil vagas do sistema prisional. A intenção é abrir 14,9 mil novas vagas até 2015, a partir da criação de 11 presídios no Estado e da ampliação de outros quatro.
Autoridades. O ato de hoje conta com o apoio de diversas entidades da cidade, entre elas o Sindicato dos Produtores Rurais de Esmeraldas, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Esmeraldas e a Sicoob CrediEsmeraldas.