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sábado, 22 de dezembro de 2012
Justiça proíbe revistas íntimas em mulheres que visitam presos nas cadeias de SP - Notícias - R7 São Paulo
Poucas horas antes do início do recesso do Judiciário, na terça-feira (18), o juiz relator Marco Nahum da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu as revistas invasivas para as visitantes das penitenciárias de todo o Estado de São Paulo.
O procedimento era realizado para tentar evitar a entrada de drogas e celulares nas cadeias, escondidos muitas vezes nas partes íntimas femininas. O juiz fundamenta sua decisão afirmando que o Estado não pode violentar a dignidade do ser humano em nome da segurança carcerária. Também cita a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), na qual o Estado não pode obrigar o indivíduo a se autoincriminar e cita o exemplo da necessidade de exame de sangue para se determinar a dosagem alcoólica, quando a pessoa se recusar a fazer o teste do bafômetro.
Quando alguma visitante era considerada suspeita, era levada ao posto médico da região para os exames. Caso a suspeita fosse confirmada, era registrado o Boletim de Ocorrência de flagrante por tráfico de drogas e aberto inquérito policial. Mas o assunto é polêmico. A juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, Sueli Zeraik de Oliveira Armani, é uma das que defende a realização dos exames, ainda que considerados invasivos.
Defesa Social – O PL 3.500/12 cria, também, 5.291 cargos da carreira de agente de segurança penitenciário, totalizando 18.656 agentes e 1,3 mil cargos de provimento efetivo na carreira de assistente Administrativo da Polícia Militar.
Defesa Social – O PL 3.500/12 cria, também, 5.291 cargos da carreira de agente de segurança penitenciário, totalizando 18.656 agentes e 1,3 mil cargos de provimento efetivo na carreira de assistente Administrativo da Polícia Militar.
Institui, ainda, a carreira de médico na Defesa Social, que terá como parâmetro a tabela que contém a estrutura da carreira de médico da Fhemig. Serão criados 178 cargos de provimento efetivo na nova carreira, além de outros 22 cargos que serão decorrentes da transformação de 22 cargos da carreira de analista executivo de Defesa Social. Haverá também a transformação de cargos correspondentes às funções públicas da carreira de analista executivo de Defesa Social. O projeto prevê o ingresso de servidores efetivados em decorrência da Lei Complementar 100, de 2007, e em exercício da função de médico e cujos cargos estiverem lotados na Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
O artigo 28 cuida do posicionamento dos servidores que passaram para a inatividade em cargo de analista executivo de Defesa Social, na função de médico, e que fazem jus à paridade. Eles serão posicionados na nova carreira, aplicando-se também essa regra para fins de revisão de pensão. Já o artigo 29 determina que o servidor que teve seu cargo transformado, assim como o servidor inativo, será posicionado por meio de resolução conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Seds. Estabelece, ainda, que o posicionamento terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2013, no mesmo nível e no mesmo grau àqueles em que o servidor estiver posicionado na carreira de analista executivo de Defesa Social em 31 de dezembro de 2012. Já o artigo 34 propõe reajustar em 30,23%, a partir de janeiro de 2013, os valores das tabelas de vencimento básico da carreira de médico perito no âmbito da Seplag.
FONTE .http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2012/12/18_plenario_extraordinaria_gratificacoes.html
SE DEUS NÃO GUARDA A CASA EM VÃO VIGIA A SENTINELA
GRAÇAS A DEUS NÃO TIVEMOS UMA TRAGÉDIA EM PEDRO LEOPOLDO
Todo este material estava nas mãos dos presos depois que tomaram a itendência da unidade na rebelião no presídio da Cidade Pedro Leopoldo-MG.
Um preso que conseguiu fugir durante a rebelião foi recapturado por Guarnições ROTAM minutos depois do inicio da rebelião. Com ele foi apreendido 2 revolveres .38 e vasta munição .40. O preso estava disfarçado de morador numa residência.
Um preso que conseguiu fugir durante a rebelião foi recapturado por Guarnições ROTAM minutos depois do inicio da rebelião. Com ele foi apreendido 2 revolveres .38 e vasta munição .40. O preso estava disfarçado de morador numa residência.
Foto postada na Linha do tempo do facebook Rota
Seds informou que ainda não foi notificada.
O TEMPO - O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação para que a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) adote medidas de cautela na concessão do indulto de Natal.
A recomendação foi motivada pela soltura do acusado pela Chacina de Unaí, William Miranda, em 2011. Ele estava na Penitenciária Nelson Hungria por ordem da Justiça Federal e, segundo a promotoria, foi solto por meio de um alvará de soltura expedido pela Comarca de Contagem, na região metropolitana. O Estado não teria tido acesso à ordem de prisão do detento.
Conforme o MPF, a libertação do preso ocorreu por causa da “completa falta de dados nos sistemas de informação que gerenciam a segurança pública em Minas”. A Seds informou que ainda não foi notificada.
sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Cerca de 3.600 detentos recebem o benefício para as festas de fim de ano
21/12/2012 17h41
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GABRIELA SALES
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FOTO: MARIELA GUIMARÃES / O TEMPO
Alguns detentos já podem utilizar as tornozeleiras
Para os festejos de fim de ano, cerca de 3.600 detentos de Minas Gerais terão direito ao benefício da saída temporária do sistema prisional. Conforme dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) as saídas começaram na última quarta-feira (19) e irão até o próximo domingo (30).
Segundo a Seds, o número corresponde a pouco mais de 8% dos cerca de 43 mil presos sob custódia da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) em 129 unidades do Estado.
No ano passado, durante o mesmo período, 3.641 presos foram autorizados para a saída temporária. Desse total, 176 (4,8%) não retornaram e tiveram registro de "fuga por abuso de confiança".
O período de saída é sempre de sete dias, definido pela autorização judicial em cada caso. O juiz pode determinar a colocação, nesses presos, de alguma das 50 tornozeleiras elétricas que o governo adquiriu no início deste mês.
Segundo a Seds, o número corresponde a pouco mais de 8% dos cerca de 43 mil presos sob custódia da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) em 129 unidades do Estado.
No ano passado, durante o mesmo período, 3.641 presos foram autorizados para a saída temporária. Desse total, 176 (4,8%) não retornaram e tiveram registro de "fuga por abuso de confiança".
O período de saída é sempre de sete dias, definido pela autorização judicial em cada caso. O juiz pode determinar a colocação, nesses presos, de alguma das 50 tornozeleiras elétricas que o governo adquiriu no início deste mês.
PM PRENDE HOMENS FORTEMENTE ARMADOS ,QUANDO SE PREPARAVAM PARA RESGATAR PRESO EM RIBEIRÃO DAS NEVES , DUTRA LADEIRA E JOSÉ MARIA ALKIMIM
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9 exibições
Seis pessoas foram detidas, dentre elas um adolescente, durante uma tentativa de resgate de um preso de Ribeirão das Neves, na Grande BH na tarde desta sexta-feira (21).
Os militares perseguiram os suspeitos e conseguiram realizar a abordagem. Um deles chegou a fugir a pé, mas foi detido e, com ele, foi encontrada uma arma. Dentro dos veículos, foram localizadas munições para calibre 380 e uma porção de maconha.
Os envolvidos alegaram que iriam para a penitenciária Dutra Ladeira buscar um prisioneiro que recebeu permissão para passar o natal em casa. O detento seria irmão de um dos suspeitos. No entanto, ao chegar no local, o suposto presidiário ainda não havia sido liberado e, por isso, eles retornavam do local. Um deles, identificado como Douglas, chegou a entrar em uma escola e trocar de roupa para tentar escapar da prisão.
fonte: http://noticias.r7.com/minas-gerais/noticias/pm-prende-grupo-que-tentava-resgatar-detento-em-presidio-da-grande-bh-20121221.html
quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
É LAMENTÁVEL A SITUAÇÃO DO GUARDA PENITENCIÁRIO.NO QUE TANGE INVALIDES, NÃO TEM DIREITO A NADA.BOMBEIRO PM QUANDO NA SITUAÇÃO DE INVALIDEZ RECEBE SEU SALÁRIO NORMAL, MAIS UM SALÁRIO, diz DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS CAUSA DO GUARDA PENITENCIÁRIO, MOTIVO INVALIDEZ E ABANDONO TOTAL DO ESTADO E DA DEFESA SOCIAL.
Requerimento; SERÁ CONVOCADO.
Requerem seja realizada reunião de
audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para discutir denúncias sobre assédio moral, assédio sexual, tentativa de estupro, abuso de autoridade e outros desvios de
conduta eventualmente praticados por Murilo Pereira da Silva, enquanto diretor do Presídio de Caeté.
http://www.almg.gov.br/opencms/opencms/atividade_parlamentar/comissoes/internaPauta.html?idCom=8&dia=18&mes=12&ano=2012&hr=14:00&tpCom=2&aba=js_tabResultado
http://www.almg.gov.br/opencms/opencms/atividade_parlamentar/comissoes/internaPauta.html?idCom=8&dia=18&mes=12&ano=2012&hr=14:00&tpCom=2&aba=js_tabResultado
Resultado: Aprovada a proposição
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai encaminhar ofício ao governador do Estado, ao secretário de Defesa Social e ao secretário adjunto de Defesa Social reiterando solicitação anterior no sentido de serem adotadas, com urgência, providências de adaptação de residência, disponibilização de cadeira de rodas e pagamento de indenização ao ex-agente penitenciário Wandrew Schwenck de Assis, ferido durante escolta de presos no Fórum de Sete Lagoas.Requerimento nesse sentido foi aprovado em audiência pública da comissão, realizada na tarde desta terça-feira (18/12/12), por solicitação do deputado Sargento Rodrigues (PDT), com a finalidade de discutir a escolta de presos no Estado, os recentes atentados a agentes penitenciários e as medidas adotadas com relação aos agentes vitimados. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), que também manifestou apoio aos agentes penitenciários vitimados no exercício de sua profissão.
Na mesma reunião, foi aprovado também outro requerimento do deputado Sargento Rodrigues propondo o envio de ofício ao subsecretário de Administração Prisional, pedindo providência à Secretaria de Defesa Social (Seds) para que se levantem recursos destinados ao treinamento de agentes penitenciários e socioeducativos, “com carga horária e métodos adequados e compatíveis com as suas funções, como condição básica do exercício de suas tarefas, que exigem supremacia de força”.
O atentando que vitimou o agente Wandrew Schwenck ocorreu em setembro de 2009, quando fazia a escolta de um preso, em Sete Lagoas. Em confronto com o detento, o agente caiu, bateu a cabeça no chão e, desmaiado, recebeu um tiro que o deixou tetraplégico. Presente à reunião, o agente penitenciário relatou que hoje vive com uma pensão do INSS, inferior a R$ 1.500,00, quantia insuficiente para fazer frente às suas despesas, que aumentaram muito após o atentado. O agente não era servidor efetivo e atuava na condição de contratado. Segundo afirmou, até agora as promessas de ajuda financeira feitas pelo Estado não se concretizaram.
Tão grave quanto o episódio que vitimou Wandrew foi o ocorrido com o agente Ricardo Zavagli Suarêz, há quatro meses, em Guaxupé (Sul de Minas). O agente, sozinho, escoltava oito detentos e acabou sendo atacado, rendido e morto com a própria arma. Como o seu colega Wandrew, Ricardo Zavagli também era contratado.
Em depoimento na comissão, sua irmã, Priscila Zavagli Suarêz, disse que a família não recebeu nenhum apoio do Estado, o que foi contestado pelo subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, segundo o qual no mesmo dia a Secretaria deslocou uma aeronave até o local do crime para atender rapidamente a família, além de providenciar a documentação necessária no INSS para o recebimento de pensão por parte da companheira do agente morto.
Desde 2003, mais de 160 servidores da Segurança Pública foram assassinados
Segundo o deputado Sargento Rodrigues, desde 2003, mais de 160 servidores da área de Segurança Pública foram assassinados em Minas Gerais. As vítimas eram policiais civis, policiais militares, bombeiros, agentes penitenciários e agentes socioeducativos. Além do caso de Wandrew Schwenck e do episódio mais recente com Ricardo Zavagli, ele citou fatos ocorridos em Juiz de Fora (Zona da Mata), Passos e Três Corações, no Sul do Estado. Todos os casos envolveram agentes penitenciários. “A Secretaria e a Subsecretaria não podem abandonar seus agentes”, disse o parlamentar, cobrando instrução, equipamento e treinamento adequados para os agentes, pois “não se pode falar em escolta sem a supremacia da força”.
Em defesa do Governo do Estado, mais uma vez, o subsecretário afirmou que os atentados ocorridos no Estado estão sendo apurados e que as investigações estão avançadas. Entretanto, frisou, é necessário aguardar o resultado das investigações. Ele se comprometeu a se empenhar pessoalmente para que as reivindicações do agente Wandrew sejam atendidas.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Minas Gerais (Sindasp-MG), Adeilton de Souza Rocha, afirmou que os agentes são submetidos a uma carga horária extenuante e estressante e a uma demanda de tarefas muito grande. Segundo ele, no início do ano o déficit de agentes penitenciários no Estado era de dois mil, número que, acredita, permanece o mesmo. Atualmente, disse, existem 15 mil agentes para atender a 43 mil presos. Em 2014, a previsão é de que o número de presos chegue a 60 mil.
Consulte resultado da reuni
FONTE:http://www.almg.gov.br
Bandidos atrapalhados assaltam Agente Penitenciário e levam a pior
Na tarde desta quarta-feira (19) por volta das 17:30, dois elementos armados de pistola 9 mm renderam um agente penitenciário. O Inspetor Rodrigo, trafegava com seu veiculo acompanhado de seu filho de apenas 7 anos de idade na Av. Cesário de Melo, equina com Rua Moranga em Campo Grande, Zona Oeste do Rio.
Ao abordarem o agente, o mesmo saiu do veiculo com o menino no colo. O que os meliantes não contavam é que o trânsito estava parado, devido a um sinal de transito próximo a UPA e o Cemitério do bairro.
O Inspetor, deixou a criança em segurança e dirigiu-se ao veículo, cujo os meliantes estavam em desespero tentando a fuga após o assalto. Batiam nos veículos a frente, quando o agente disparou contra os elementos. O que estava na direção foi atingido na cabeça, enquanto o outro empreendeu fuga na Rua Cordilheira e entrou em uma residencia.
Policiais Militares da Equipe Alfa do 40º BPM, composta pelo Sgt S. Filho e seu companheiro, conseguiram prender o segundo meliante foi encaminhado gravemente para o Hospital Estadual Rocha Faria. Foram aprendidas duas pistolas e o veiculo roubado, recuperado.
Por Angelo Pereira
quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
Após rebelião, 89 presos serão transferidos e presídio passará por reforma, PEDRO LEOPOLDO , MG PROXÍMO BH
Eugênio Moraes
Detentos do presídio foram remanejados para um templo religioso para vistoria nas celas
Depois da rebelião no presídio em Pedro Leopoldo, na Grande BH, 89 presos serão transferidos para unidades da região metropolitana em São Joaquim de Bicas e Ribeirão das Neves. A unidade passará por reformas devido aos danos decorrentes da ação dos detentos durante a madrugada desta quarta-feira (19).
O anúncio foi feito pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) que é subordinada à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Houve tiroteio e um dos agentes penitenciários foi baleado. Ele está internado no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII e passa bem.
Ao todo, 114 detentos estavam na unidade prisional. Um deles conseguiu fugir, mas foi localizado em seguida pelos militares do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas. Com ele, foram encontradas duas armas de fogo, de acordo com a Polícia Militar.
Por meio de nota, a Suapi informou que considera que a rebelião foi motivada pela tentativa de fuga dos quatro líderes do movimento. Com a fuga frustrada, os detentos chegaram a questionar a qualidade da comida. Entretanto, a Suapi informou que nenhuma reclamação deste tipo foi registrada, verbal ou por escrito, à Subsecretaria, em momentos anteriores.
Os laudos de acompanhamentos mensais de qualidade da alimentação também não demonstram nenhuma irregularidade.
A ação
De acordo com a PM, por volta de meia-noite, um dos detentos simulou estar passando mal, e um agente penitenciário foi ajudá-lo, porém, ele acabou sendo rendido por outros quatro homens. Em seguida, o grupo rendeu mais dois agentes e tomou as armas deles.
A polícia informou ainda que, o primeiro agente a ser dominado, foi baleado na perna e encaminhado ao Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, na capital. Houve troca de tiros e um agente foi baleado no braço, segundo a Suapi.
Na cela onde estava o detento que simulava o mal-estar, estavam duas armas, raspadas. A origem das armas estão sendo investigadas tanto pela polícia, quanto pela Corregedoria do Sistema Prisional.
Militares do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) e do 36° Batalhão da Polícia Militar (BPM), foram acionados na unidade prisional e, no início da manhã, conseguiram render os detentos que participaram da ação.
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Agente penitenciário é baleado durante rebelião em penitenciária de Pedro Leopoldo
Uma rebelião ocorreu na penitenciária de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, durante a madrugada desta quarta-feira (19). Três agentes penitenciários foram feitos reféns, sendo que, pelo menos um deles foi baleado.
Militares do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) e do 36° Batalhão da Polícia Militar (BPM), foram acionados na unidade prisional e, no início da manhã, conseguiram render os detentos que participaram da ação.
De acordo com a PM, no início da madrugada, um dos detentos simulou estar passando mal, e um agente penitenciário foi ajudá-lo, porém, ele acabou sendo rendido por outros quatro homens. Em seguida, o grupo rendeu mais dois agentes e tomou as armas deles. A polícia informou ainda que, o primeiro agente a ser dominado, foi baleado na perna e encaminhado ao Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, na capital.
Os militares negociaram com o grupo durante a madrugada, e somente nesta manhã, os reféns foram liberados e a situação controlada. O Corpo de Bombeiros foi até o local para averiguar se houve outros feridos, no entanto, esta hipótese foi descartada.
Segundo as informações da polícia, a rebelião ocorreu devido a suposta insatisfação dos presos em relação a alimentação fornecida pela penitenciária. Aproximadamente 100 homens estão presos no local, e nesta manhã, eles foram remanejados para um templo religioso. Dessa forma, a polícia poderá averiguar se houve fuga. Militares do Gate fazem uma revista "pente fino" no interior da prisão para tentar localizar armas e materiais ilícitos.
Atualizada às 7h58.
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