Jovem de 16 anos se suicida após ser obrigada a casar com próprio estuprador

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O caso aconteceu no Marrocos, onde a lei perdoa o estuprador que se casa com a vítima. Além do estupro, a vítima sofria de violência em 

Carro de agentes penitenciários é incendiado em Alfenas, MG

Dois menores foram apreendidos como suspeitos de terem colocado fogo. 
Na hora do incidente, agentes estavam em uma perseguição.

Do G1 Sul de Minas

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Carro de agentes penitenciários
é incendiado. (Foto: Sérgio Andrigo)

Um veículo utilizado por agentes penitenciários do Presídio de Alfenas, no Sul de Minas, foi incendiado na tarde desta quarta-feira (14) na zona rural do município. Segundo a Polícia Militar, dois menores, um de 15 anos e outro de 16 anos, foram apreendidos como suspeitos de terem colocado fogo no veículo. Eles foram encaminhados para a delegacia. Niguém ficou ferido.

Ainda de acordo PM, o carro estava sendo utilizado por agentes em uma perseguição a um fugitivo e os agentes foram ameaçados por alguns populares quando entraram em um matagal. Eles pararam o veículo e buscaram auxílio dos policiais militares. Quando voltaram, o carro estava quase todo destruído pelas chamas.

PRO CIDADÃO DEBEM SÓ PICA , PRO BANDIDO MAMÃO COM MEL

Projeto proíbe servidor de fazer novo concurso durante estágio probatório. FONTE BLOG DA PC MG

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3315/12, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que proíbe os servidores públicos federais de fazer concurso público antes de cumprir o período de estágio probatório. 

Pela proposta, no ato de inscrição dos concursos públicos federais, o candidato deverá declarar que não ocupa cargo público efetivo federal, ou que, caso ocupe, já cumpriu o período de estágio probatório. 

Punições 

O candidato que não respeitar a determinação ficará sujeito: 

- ao cancelamento de sua inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação do resultado; 

- à exclusão de seu nome da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo; e 

- à declaração de nulidade de sua nomeação, se a falsidade for constatada após a publicação do ato.

LEIA MAIS - JUS BRASIL

Cespe/UnB fará concurso da Polícia Federal para 600 vagas

Cespe/UnB fará concurso da Polícia Federal para 600 vagas

A Polícia Federal escolheu o Cespe/UnB para fazer o concurso para 500 vagas de agente e 100 vagas de papiloscopista. O extrato de dispensa de licitação foi publicado no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (6).Com a escolha da banca, o edital pode sair a qualquer momento.

Os concursos públicos da PF vão oferecer ainda 150 vagas de delegado, 100 vagas de perito e 350 vagas de escrivão. Nesse caso a banca ainda não foi anunciada. No total o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou 1,2 mil vagas para o órgão.

De acordo com o cronograma da PF, o início dos cursos de formação deverá ser em julho/agosto para os cargos de agente e papiloscopista. A nomeação está prevista para dezembro de 2012/janeiro de 2013.

Para 150 vagas de delegado, 100 vagas de perito e 350 vagas de escrivão o edital está previsto para março/abril. O início dos cursos de formação será em janeiro de 2013 e a nomeação, em junho/julho de 2013.

De acordo com a PF, o cronograma poderá ser alterado para contemplar eventuais necessidades administrativas ou ainda por interesse do órgão.

Os cargos de papiloscopista, agente de polícia e escrivão exigem nível superior em qualquer área. Já delegado é preciso nível superior em direito. Para perito criminal será exigido nível superior em áreas específicas a serem definidas pela PF.

Os cargos de nível superior exigem ainda carteira de habilitação no mínimo na categoria B.

Flaviano defende criação das polícias penitenciária federal e estaduais

Flaviano defende criação das polícias penitenciária federal e estaduais

O deputado Flaviano Melo (PMDB) está articulando junto a seus colegas de Congresso Nacional em favor da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) n°308/2004. A proposta, de autotria do ex-deputado Neuton Lima, altera o artigos 21 ,32 e 144 da Constituição Federal criando as polícias penitenciária federal e estaduais. Segundo Flaviano, o projeto libera definitivamente os integrantes das polícias civis e militares “de atribuições em trabalhos carcerárias”.

Pela proposta, as polícias federal e estaduais carcerárias assumem os encargos de guarda, escolta e recaptura de presos condenados ou custodiados pela Justiça. O parlamentar acreano, que requereu a inclusão na Ordem do dia da PEC, lembrou que atualmente uma boa parte dos efetivos das polícias militar e civil ficam mobilizadas para a guarda de presos, tanto apenados das instituições penais, quanto os que permanecem nas carceragens das delegacias, durante o andamento dos processos.

”Evidentemente que este contingente faz falta em suas atribuições de origem, fundamentais para a segurança da sociedade”,disse o deputado. Ele destacou ainda que os policiais deslocados de suas funções originais deixam uma grande lacuna no policiamento ostensivo ou na apuração das infrações penais cometidas porventura .E por fim lembrou que a criação das polícias federal e estaduais ,ao executar suas atividades exclusivamente carcerárias,”vem dar segurança aos presos, bem como aos funcionários do sistema, evitando rebeliões e garantindo equilíbrio e ordem aos presídios”.

Assessoria

Fonte: http://deputadoflavianomelo.com.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=214:flaviano-defende-criacao-das-policias-penitenciaria-federal-e-estaduais&catid=34:diversas&Itemid=58

DEIXE SEU AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FLAVIANO NO LINK ABAIXO:


http://deputadoflavianomelo.com.br/site/index.php?option=com_contact&view=contact&id=1&Itemid=2

agentes contem rebeliao presidio de charqueadas

GTAP-INTERVENÇÃO REAL.wmv

EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS --- DIVULGUEM.

EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS --- DIVULGUEM.

Boa noite amigos, depois de uma pesquisa detalhada sobre o Porte de Arma de Fogo Particular do Agente Penitenciário, para alguns Policiais Militares e Delegados de Polícia que insistem em dizer que o Agente não tem porte de arma fora de serviço, devem estudar mais pois vejam

 só a fundamentação de nossos Doutos Desembargadores do TJMG, confiram o inteiro teor no site www.tjmg.jus.br, imprimam e espalhem para que companheiros nossos não sofram mais constrangimentos. Para estarem legais, devemos observar 5(cinco) requisitos, se faltar um só deles, poderá dar B.O. como ocorreu com alguns companheiros:
1º Ser integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, os integrantes das escoltas de presos e as guardas portuárias. (Art. 6º, VII da Lei 10.826/2003)
2º Comprovação de aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo. (Decreto nº 5.123 de 2004) 
3º Comprovação da capacidade técnica para manuseio de arma de fogo. (Decreto nº 5.123 de 2004)
4º Portar a referida arma com o certificado de registro. (Portaria nº 315/2006 da Polícia Federal)
5º Portar carteira de identidade funcional. (Portaria nº 315/2006 da Polícia Federal)
 Abc. Samuel Anderson.

Relator:	Des.(a) RUBENS GABRIEL SOARES
Data do Julgamento:	02/08/2011
Data da Publicação:	11/08/2011
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO - AGENTE PENITENCIÁRIO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE - COMPROVADAS - AMPLO CONJUNTO PROBATÓRIO - ATIPICIDADE - NÃO CONFIGURAÇÃO - NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO REGULAMENTAR - CONDENAÇÃO MANTIDA - RESTITUIÇÃO DE MUNIÇÃO - DEFERIMENTO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. Estando a autoria e materialidade do delito comprovadas pelas provas coligidas, não há falar-se em absolvição. 2. O agente penitenciário tem direito ao porte de arma, faculdade que, porém, não o isenta da obrigação de seguir as normas previstas em regulamento expedido pelo Departamento de Polícia Federal (Portaria nº. 315/2006). 3. Tendo o juízo ''a quo'' deferido a restituição da arma de fogo, impõe-se a devolução da munição.
Súmula:	RECURSO PROVIDO EM PARTE.
Acórdão:	Inteiro Teor

---

Número do processo:	1.0145.08.497040-2/001(1)	Numeração Única:	4970402-51.2008.8.13.0145
Precisão: 47

Relator:	Des.(a) BEATRIZ PINHEIRO CAIRES
Data do Julgamento:	10/03/2011
Data da Publicação:	30/03/2011
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL - ART. 14 DA LEI Nº. 10.826/03 - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - AGENTE PENITENCIÁRIO - PORTE DE ARMA PARTICULAR, FORA DO LOCAL DE TRABALHO - PERMISSÃO, SE PREENCHIDO O REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 4º, INCISO III, DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO - PREENCHIMENTO NÃO COMPROVADO - CONDENAÇÃO MANTIDA - ARMA DE FOGO DEVIDAMENTE REGISTRADA - RESTITUIÇÃO DETERMINADA. - A Lei nº 10.826/03, com a redação dada pela Lei nº 11.706/08, permite aos agentes penitenciários o porte de arma de fogo particular, em todo o território nacional, desde que comprovado o requisito previsto no artigo 4º, inciso III, do referido Estatuto, ou seja, comprovação da capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta no Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, em seu artigo 36, 'caput'. - Estando a arma de fogo de propriedade do agente devidamente registrada, deve ela lhe ser restituída, assim como seus acessórios.
Súmula:	DERAM PROVIMENTO PARCIAL.
Acórdão:	Inteiro Teor

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Polícia desarticula quadrilha de traficantes em Abreu e Lima apos investigações feita por AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIARIOS DE IGARASSU.fonte blog a poeira

Polícia desarticula quadrilha de traficantes em Abreu e Lima apos investigações feita por AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIARIOS DE IGARASSU.fonte  blog a poeira 

 

Qua, 14 de Março de 2012 04:59

Após 15 dias de investigações , policiais civis da Delegacia de Paulista desarticularam na manhã de hoje (14), uma quadrilha especializada em tráfico de entorpecentes que agia no município de Abreu e Lima, no Grande Recife. Oito pessoas foram presas, entre elas seis mulheres. Solange Maria Macedo de Figueiredo (responde por crime de roubo no estado do Rio Grande do Norte); Márcia Martírio de Lima (responde por tentativa de homicídio no estado da Paraíba); Simone Silvana dos Santos Silva, Joelsa Luiz de Melo, Joseane Silva Fernandes e Rosilda Maria da Silva. Esta é a proprietária da boca de fumo que funciona num imóvel alugado. Rosilda é esposa de um homem identificado como Itamar (que foi preso a 15 dias atras por agentes  penitenciário de igarassu que deu inicio a todas essa investigação) atualmente cumpre pena por tráfico de entorpecentes no Presídio de Igarassu e de lá gerencia as bocas de fumo e a distribuição das drogas. Foram presos, também, o irmão de Rosilda, Rogério Otávio da Silva e o mototaxista Marcelo Antonio de Moraes, responsável pelo transporte das drogas.

Na residência foram apreendidos 1,1 kg de maconha prensada, uma balança de precisão, quatro celulares, uma motocicleta, além de R$ 2.890 provenientes da venda dos entorpecentes, diversos rolos de fita e dois capacetes. Três crianças menores de idades foram encontradas sob responsabilidade de Rosilda. Duas delas são filhos de presidiárias, o outro não possui registro de nascimento e um Inquérito Policial foi instaurado para apurar o caso. As crianças foram entregues ao Conselho Tutelar de Abreu e Lima. Os integrantes da quadrilha foram autuados por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Rosilda, ainda, responderá por corrupção de menor.As mulheres foram encaminhadas ao Presídio Feminino do Recife, no Engenho do Meio, e os homens ao Centro de Observação Criminológica e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, onde ficarão à disposição da Justiça.

PCMG-CORREGEDORIA-BH: Policial preso por extorquir empresário. fonte blog da PCMG

   

PCMG-CORREGEDORIA-BH: Policial preso por extorquir empresário. fonte blog da PCMG

FOTO: POLÍCIA CIVIL/DIVULGAÇÃO

Armas que pertenciam à Polícia Civil foram apreendidas junto com outros objetos em poder de Ermínio Gomes de Souza

Investigador, que tem 28 anos de Polícia Civil, foi detido em flagrante ao receber dinheiro de dono de ferro-velho

Um investigador da Polícia Civil foi preso por suspeita de extorquir o dono de um ferro- velho na região do Barreiro, em Belo Horizonte. O caso, mantido sob sigilo pela corregedoria da corporação, responsável pela prisão do acusado, ocorreu no último dia 3. No entanto, acabou vazando e chegou ao conhecimento da reportagem do Super, que teve acesso com exclusividade a várias denúncias contra Mário Lucílio da Silva, incluindo a venda de armas da polícia para criminosos de alta periculosidade. 

Conforme as investigações, a prisão aconteceu no momento em que ele se encontrava com o dono do ferro-velho para receber uma quantia em dinheiro, não revelada. O motivo da extorsão é mantido em segredo porque pode envolver outras vítimas, segundo informou uma fonte da Polícia Civil que prefere não ser identificada. Após o flagrante, o investigador foi levado à Casa do Policial Civil, no bairro Horto, na região Leste da capital. No local ficam presos policiais envolvidos em "desvio de conduta".

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Polícia Civil confirmou a prisão e disse que o caso é acompanhado pela corregedoria. VEJA MAIS - JORNAL SUPER

INSCRIÇÃO ABERTA PARA AGENTE PENITENCIÁRIO DE MG

Instrumento Convocatório e Anexos 16.03.12 - Instrumento Convocatório Nº 007/2012 e Anexos - 1ª, 2ª e 3ª RISP  16.03.12 - Ficha de Inscrição - CLIQUE AQUI PARA EFETUAR SUA INSCRIÇÃO

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http://efaponline.defesasocial.mg.gov.br/cadastro_online.php 

PF prende fraudadores de seguro-desemprego em Minas

PF prende fraudadores de seguro-desemprego em Minas.UM DIA   A CASA CAI 

Agentes estão cumprindo 13 mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão no sul de Minas

Agência Estado - 16/03/2012 - 10:28

Agentes da Polícia Federal estão cumprindo nesta sexta-feira (16) 13 mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Pouso Alegre e Machado, no Sul de Minas, durante a Operação Hefesto. O objetivo é desarticular uma quadrilha que fraudava seguro-desemprego na região Sul do Estado. A PF calcula um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 500 mil.

O grupo começou a operar em agosto do ano passado, criando vínculos trabalhistas fictícios em carteiras de trabalho, de pessoas que eram procuradas pelos integrantes da quadrilha. Entre os investigados estão servidores públicos federais, falsificadores e agenciadores.

Segundo a PF, o grupo começou a operar em agosto de 2.011, por meio da criação de vínculos trabalhistas fictícios em Carteiras de Trabalho, de pessoas que eram procuradas pelos integrantes da quadrilha e, utilizando-se de ata de audiência ideologicamente falsa, da Justiça do Trabalho, buscavam obter parcelas de seguro-desemprego.

Os presos responderão pelos crimes de estelionato qualificado (artigo 171, § 3º), formação de quadrilha ou bando (artigo 288), falsidade ideológica (artigo 299) e uso de documento falso (artigo 304), todos do Código Penal Brasileiro, cujas penas somadas podem chegar a 18 (dezoito) anos de reclusão.

Que vergonha para a PMMG fonte blog da RENATA

Que vergonha para a PMMG fonte blog da RENATA

Camarada completamente noiado  dentro de uma viatura da policia militar de Minas Gerais
falando que tinha feito de uso de maconha e cocaína. 
Se eu não me engano é na cidade de Santa Maria do 
Itabira(MG).