sábado, 5 de março de 2011
Uma operação de combate ao crime organizado, intitulada Ceresp Folia

Menor suspeito de roubo tem enfarto ao ser abordado
Menor suspeito de roubo tem enfarto ao ser abordado
Policiais verificaram que duas pessoas dormiam dentro de um Vectra roubado. Ao abordarem a dupla, o menor começou a passar mal
Solange Spigliatti - 5/03/2011 - 12:50
Um menor, de 16 anos, suspeito de roubar um veículo, morreu de enfarte na manhã deste sábado (5), após ser abordado por policiais militares, em Vaz Lobo, no subúrbio do Rio.
Segundo a PM, por volta das 9h30, policiais verificaram que duas pessoas dormiam dentro de um Vectra roubado. Ao abordarem a dupla, o menor começou a passar mal e foi conduzido a um pronto-socorro na região, onde faleceu. O outro suspeito, de 21 anos, foi preso.
O carro havia sido roubado nesta sexta-feira (4), na região de Bangu. O caso foi registrado no 38ºDP
Polícia Militar de São Paulo testa "iPad mineiro"

ATO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - BETIM
ATO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - BETIM
ASuperintendentedeRecursosHumanosdaSEDS,nousodesuasatribuiçõeslegais,tornapúblicooAtodeResultadoFinaldoProcessoSeletivoSimplificadoparaFormaçãodeQuadrodeReservapara Unidades Prisionais de Betim, nos termos do Instrumento Convocatório EFAP/SEDS nº 016/2010, de 20 de outubro de 2010.
Precisamos do SCANNER CORPORAL nos presídios. Detector de metal está ultrapassado e ja é obsoleto
Precisamos do SCANNER CORPORAL nos presídios. Detector de metal está ultrapassado e ja é obsoleto, visitantes ja conseguem camuflar celulares com carbono introduzido nas partes íntimas.
CONFORME MATÉRIAS ABAIXO, O SCANNER CORPORAL AGRADARÁ GREGOS E TROIANOS, OU SEJA ASPS, VISITAS E ADVOGADOS.
Essa matéria é de Janeiro/2009, alguém sabe em que presídio se encontra o SCANNER CORPORAL que seria enviado para o estado de São Paulo?
Sem contar que precisamos de pelo menos 150 aparelhos como esse no Estado de São Paulo.
Trecho da matéria:
"O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) enviará os aparelhos para as secretarias de segurança de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Amazonas. "São os Estados que decidirão quais presídios receberão o scanner corporal"
OAB aprova adoção de scanner corporal para visitas
Presídios terão scanner corporal
Seis presídios brasileiros receberão até março scanners corporais que evitarão o constrangimento da revista íntima, procedimento pelo qual as mulheres são submetidas quando visitam presidiários.
Para o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, este aparelho dará condições para a desmobilização das quadrilhas dentro dos presídios. "Seja sob as vestes ou no interior do corpo, qualquer objeto será identificado pelo aparelho. É impossível burlá-lo", garante Michels, que afirma que também os homens serão submetidos à revista com o scanner.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) enviará os aparelhos para as secretarias de segurança de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Amazonas. "São os Estados que decidirão quais presídios receberão o scanner corporal", afirmou.
Fabricado na Alemanha, cada aparelho custará R$ 640 mil aos cofres públicos. “Se levarmos em consideração a avaliação empírica que temos de que 20% das presas por tráfico de drogas foram flagradas durante a revista íntima e que esse equipamento inibirá novas tentativas, o custo dos aparelhos rapidamente estará pago”, disse Michels.
O único Estado a comprar esse aparelho antes do governo federal foi o Rio de Janeiro, para quem a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) informou que, “dentro das condições de uso relatadas pelas autoridades, o body scanner (scanner corporal) não oferece perigo algum”, e que ele já foi adotado por outros países, como Rússia e Lituânia.
Segundo Michels, de janeiro a outubro de 2008, houve um aumento de 4,3 mil presas em todo o país. “Nossa população carcerária feminina passou de 23 mil para 27 mil nos primeiros dez meses do ano.”
"Este aparelho representa uma ampliação da segurança do sistema prisional e terá, como efeito, a desmobilização das quadrilhas dentro dos presídios", completou.
OAB
Nesta segunda-feira, 19, o secretário geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Toron, declarou ser19 Jan 2009 - 18h24min
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O secretário geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Toron, declarou hoje (19) ser favorável à adoção do scanner corporal em substituição à revista íntima nos presídios brasileiros.
“Por diversas vezes nos posicionamos contrariamente à forma como a revista íntima era praticada. Com esse aparelho encontrou-se uma solução que garante dignidade para os familiares e segurança para os presídios”, disse.
Segundo ele, não há problemas em os advogados passarem pelo scanner quando forem visitar clientes nos presídios.
“A OAB já se manifestou favoravelmente à revista eletrônica com detectores de metais. Portanto, por uma questão de coerência, somos também a favor do scanner corporal, inclusive para os advogados. Até porque como cidadãos, em viagens, passamos por aparelhos do mesmo tipo”, argumentou.
Agência Brasil
Agência Brasil BRASÍLIA - Seis presídios brasileiros receberão, até março, scanners corporais que evitarão o constrangimento da revista íntima, procedimento ao qual todas as mulheres são submetidas quando visitam presidiários. Para o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, este aparelho dará condições para a desmobilização das quadrilhas dentro dos presídios. - Seja sob as vestes ou no interior do corpo, qualquer objeto será identificado pelo aparelho. É impossível burlá-lo - garante Michels, que afirma que também os homens serão submetidos à revista com o scanner. Segundo o diretor do Depen, a revista íntima - procedimento pelo qual as mulheres ficam nuas em cima de espelhos e precisam agachar seguidas vezes a fim de evitar a entrada de drogas, armas e celulares nos presídios - é desnecessária e cria constrangimento para visitantes e, também, para as agentes penitenciárias. - Apesar de o toque ser proibido, não duvido que ele seja adotado em alguns presídios, e que barbaridades sejam cometidas contra as mulheres pelo Brasil afora. Quando fui superintendente do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul, proibi a revista íntima e constatei que a situação continuou a mesma, sem piora - argumentou. O Depen enviará os aparelhos para as secretarias de Segurança de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Amazonas. - São os Estados que decidirão quais presídios receberão o scanner corporal - afirmou. Fabricado na Alemanha, cada aparelho custará R$ 640 mil aos cofres públicos. - Se levarmos em consideração a avaliação empírica que temos de que 20% das presas por tráfico de drogas foram flagradas durante a revista íntima e que esse equipamento inibirá novas tentativas, o custo dos aparelhos rapidamente estará pago - disse Michels.
Segundo o diretor do Depen, de janeiro a outubro de 2008, houve um aumento de 4,3 mil presas em todo o país. - Nossa população carcerária feminina passou de 23 mil para 27 mil nos primeiros dez meses do ano - enfatizou.
O único Estado a comprar esse aparelho antes do governo federal foi o Rio de Janeiro, para quem a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) informou que, "dentro das condições de uso relatadas pelas autoridades, o body scanner (ou scanner corporal) não oferece perigo algum", e que ele foi adotado por outros países, como Rússia e Lituânia

Telemóveis, um negócio para quem? Porque não querem Bloqueadores nos presídios?

Nova fuga. É a quinta em duas semanas Passo Fundo
Polícia | Publicado em 05/07/2010 23:26:07
Nova fuga. É a quinta em duas semanas
Detento utilizou o mesmo método dos outros quatro que fugiram há duas semanas. Ministério Público pedirá medidas urgentes à Susepe e à Secretaria Estadual de Segurança.
Créditos : Arquivo ON
A fuga registrada na madrugada de ontem foi a quinta em duas semanasEder Calegari e
Natália Favero/ON
Mais um detento fugiu na madrugada de ontem, do Presídio Regional de Passo Fundo. Segundo a Assessoria de Imprensa da Susepe, o detento Anderson Luiz Fernandes, 22 anos, teria serrado as grades de uma cela da galeria B, quando conseguiu ter acesso a área externa do pátio. O preso pulou o muro de concreto e fugiu pela rua sem que fosse notado pelos PMs que fazem a guarda externa do local. A fuga só teria sido percebida pela manhã, quando por volta das 8h, os agentes penitenciários efetuavam a contagem dos presos. A Brigada Militar realizou buscas, mas o foragido não foi localizado. Esta foi a quinta fuga em duas semanas. O Ministério Público se reunirá nesta semana com o comando da Brigada Militar e com a juíza da Vara de Execuções Criminais para tentar buscar soluções para a situação do Presídio. A idéia é elaborar um ofício relatando as fugas e questionando as ações da Susepe, que na última semana pediu o afastamento do ex-administrador. A situação será noticiada ao Secretário Estadual de Segurança para que medidas efetivas e imediatas sejam tomadas.
Há cerca de duas semanas, quatro detentos fugiram do Presídio Regional nas mesmas circunstâncias. Dois deles foram recapturados, sendo que um deles foi detido no último sábado, (03), depois de roubar o carro de uma mulher que estava em frente a uma boate da rua Quinze de Novembro, no Centro da cidade. Segundo a Brigada Militar, Eduardo Cristiano de Carvalho, 21 anos, estava fugindo com o Gol da vítima, quando foi avistado por uma viatura da BM. O foragido foi perseguido e preso na rua Tomaz Gonzaga na vila Luiza, onde perdeu o controle do automóvel e capotou.
Afastado depois de fuga
A Susepe (Superintendência de Serviços Penitenciários), não confirma, mas o motivo do afastamento do diretor do Presídio Regional de Passo Fundo, Marco Antônio da Silva, ocorrido na semana passada, pode ter relação com as quatro fugas registradas no dia 21 passado. Em uma coletiva de imprensa, o promotor de Justiça Marcelo Pires, responsável pelas Execuções Criminais no Ministério Público, chegou a questionar esta alteração. Pires destacou, naquela ocasião, que não houve negligência por parte do ex-diretor, mas por parte da Susepe e do Estado que não oferecem condições do presídio se manter de forma aceitável.
O promotor mostrou documentos, em que o diretor afastado fazia a Susepe pedidos de socorro para o Presídio, solicitando a destinação de mais agentes penitenciários para trabalhar na guarda interna e policiais militares para a área externa, sendo que houve situações em que três agentes faziam a segurança de mais de 600 presos, apontou o promotor. Atualmente, o Presídio Regional tem como diretor, o bacharel em direito Olmir Paludo, que estava trabalhando como administrador da Penitenciária de Nova Prata e já trabalhado em Passo Fundo e Carazinho.
Justiça mantém expedição de mandados de prisão
Conforme a Juíza da 3ª Vara Execução Criminal, Ana Cristina Friguetto Crossi, a Justiça continuará executando as penas e expedindo mandados de prisão para o presídio. Em março do ano passado foi pedido, inclusive, a interdição do Presídio Regional de Passo Fundo. A decisão teve o objetivo de questionar e inibir a superlotação da penitenciária. A medida funcionou por apenas dois meses. “Falta comprometimento do Estado. É necessário contratar novos funcionários e oferecer um estabelecimento em condições de atender aos apenados”, disse a magistrada.
MP tomará novas providências
O promotor Marcelo Pires informou que a nova fuga do Presídio Regional de Passo Fundo comprovou que a troca de administração realizada na semana passada pela Susepe não resolveu a situação. “A Susepe em uma atitude imediatista afastou o administrador achando que com isso resolveria a situação. Depois de alguns dias, uma nova fuga foi registrada”, observou.
Pires enfatizou que são necessárias medidas efetivas. O promotor disse que nesta semana se reunirá com o comandante da Brigada Militar e com a juíza de execuções criminais para tentar solucionar o problema. “Vamos enviar um ofício relatando as situações de fugas constantes do Presídio para a Susepe para que medidas efetivas sejam tomadas e noticiaremos o caso ao Secretário Estadual de Segurança”, informou o promotor. Para minimizar a situação de superlotação e conter as fugas são necessários no mínimo mais 20 agentes penitenciários. Segundo o promotor, o novo Presídio Estadual de Passo Fundo, que ainda não saiu do papel, terá capacidade para 300 apenados, isso significa que ele já começará lotado
Operação desarticula quadrilha liderada de presídio em MS
Operação desarticula quadrilha liderada de presídio em MS
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) de Campo Grande (MS) desencadeou na sexta-feira a Operação Segurança Máxima, com objetivo de desarticular quadrilha liderada por detentos do presídio de segurança máxima do Estado.
Os presidiários comandavam a venda de armas, drogas e o recrutamento de quadrilheiros para prática de assaltos, segundo o Gaeco.
Estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão, seis de busca e e apreensão e quatro de sequestro de veículos. A operação envolve cem policiais, incluindo equipes do Gaeco e da Companhia de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais.
A operação é resultado de três meses de investigação, em que foram identificados os integrantes da organização.
Os mandados estão sendo cumpridos em vários bairros de Campo Grande e no presídio, onde os agentes penitenciários estão fazendo pente-fino. O resultado da operação será divulgado pela Procuradoria Geral da Justiça em Mato Grosso do Sul hoje à tarde.
FONTE: Folha Online
Justiça acata denúncia contra fraude em concurso da ALMG
Justiça acata denúncia contra fraude em concurso da ALMG
04/03/2011 17h42Avalie esta notícia » 246810.DA REDAÇÃO
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AAA juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Neide da Silva Martins, acatou a denúncia do Ministério Público (MP) contra dez acusados de criar um esquema fraudulento no concurso da Assembleia Legislativa de Minas Gearais, em 2008. A juíza decretou, ainda, a prisão preventiva de dois dos acusados.
Segundo a denúncia do MP, a funcionária de uma empresa gráfica teve acesso às provas do concurso, que seria realizado pela Fundep. Ela, então, teria comunicado à irmã sobre sua participação na configuração dos cadernos. A irmã, por sua vez, entrou em contato com outras pessoas e revelou a existência do esquema.
Todos os dez denunciados se inscreveram no concurso para o cargo de técnico de apoio legislativo, tendo sido aprovados nos primeiros lugares. A acusada teria confirmado, na fase de inquérito, que repassou a prova para a irmã e disse, ainda, que foi ameaçada de morte pelos réus que tiveram prisão decretada, caso algo acontecesse aos dois.
Todos os envolvidos respondem pelos crimes de fraude em processo licitatório, estelionato contra a Administração Pública, formação de quadrilha e coação. Um dos acusados responde, ainda, pelo uso de documento falso, pois apresentou diploma falso de conclusão de ensino médio para se inscrever no concurso.
sexta-feira, 4 de março de 2011
Detetive atira em policial militar no bairro Betânia
Detetive atira em policial militar no bairro Betânia
Um detetive aposentado, de 70 anos, baleou um policial militar, de 47, no fim da manhã desta sexta-feira (4) no bairro Betânia, na região Oeste de Belo Horizonte.
De acordo com a Polícia Militar, o detetive é tio da ex-esposa do militar e os dois teriam discutido por causa dela.
Segundo os militares do 5º batalhão, o militar foi atingido na perna após os dois trocarem ofensas.
A vítima foi levada para o Hospital da Polícia Militar, no bairro Floresta, na região Leste da capital mineira.
Ainda conforme a PM, o militar não corre risco de morte e deve receber alta ainda na tarde desta sexta.
Dois vereadores de Belo Horizonte foram parar em delegacias.
Dois vereadores de Belo Horizonte foram parar em delegacias.
Ontem, depois de se envolverem em ocorrências policiais. Em uma delas, o Cabo Júlio (PMDB) foi acusado de agredir a ex-mulher durante uma discussão. Já Adriano Ventura (PT) foi detido por causa de uma briga de trânsito com uma pedagoga. Em ambos os casos, os vereadores negam serem os agressores. Eles disseram ter apanhado das duas mulheres.
A delegada de Mulheres, Claúdia Couri, que recebeu a ocorrência contra Cabo Júlio não quis comentar o caso. Segundo a policial, o ex-casal foi ouvido e cada um deu sua versão sobre a história.
A empresária Márcia Chamom, 40, que foi casada com o vereador por sete anos, pediu que Cabo Júlio seja punido com base na Lei Maria da Penha, já o vereador deu queixa contra a ex por calúnia. "Estamos separados há dois anos. Hoje (ontem), ela tentou agredir minha namorada. Não deixei. Entrei com uma representação. Pretendo processá-la por calúnia, difamação e danos morais", afirmou o vereador que, na delegacia, retirou a camisa para mostrar as marcas das unhadas que, segundo ele, foram dadas pela ex, Márcia Chamom.
A empresária nega que tenha batido no vereador. Ela disse que foi à casa do ex para checar uma suspeita de arrombamento e ao chegar na residência encontrou Cabo Júlio acompanhado da atual namorada, uma delegada que não teve o nome revelado. Foi nesse momento, segundo Márcia, que teve início a discussão. "Ele (Cabo Júlio) me jogou contra uma mesa de vidro, me bateu e me arrastou pelos cabelos".
A empresária negou que estivesse separada do vereador há dois anos. Segundo ela, os encontros dos dois aconteceram até um mês atrás, mas terminaram devido às constantes traições do parlamentar. Na delegacia, ela mostrou aos jornalistas as mensagens de celular que teriam sido enviadas pelo ex com frases de amor
Falso policial civil é preso ao provocar confusão em boate no bairro São Pedro
Falso policial civil é preso ao provocar confusão em boate no bairro São Pedro
04/03/2011 06h38
FERNANDO COSTA
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Uma confusão provocada por um homem de 33 anos terminou em polícia na madrugada desta sexta-feira (4) em uma casa noturna localizada no bairro São Pedro, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.
De acordo com a Polícia Militar, o suspeito, que estaria embriagado, teria iniciado diversas brigas e ofendido funcionários e clientes do estabelecimento durante toda a madrugada. Revoltados com a situação e com medo de novos problemas, a equipe do local acionou a PM.
Ao ser abordado por militares do 22º batalhão, o suspeito tentou intimidar a ação policial e afirmou ser policial civil no Rio de Janeiro. Entretanto, ao ser levado à Seccional Sul da Polícia Civil, o homem voltou atrás e confessou que teria mentido sobre a profissão. O suspeito foi autuado em flagrante
Greve de policiais civis na BA continua após justiça determinar ser ilegal
Greve de policiais civis na BA continua após justiça determinar ser ilegal
Paralisação foi anunciada após assembleia realizada na quinta-feira
A paralisação da Polícia Civil continua mesmo após o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Ricardo D'Avila, acolher o pedido do Governo do Estado da Bahia e conceder liminar contra a greve. As informações são do Itapoan Online.
Segundo o juiz, o movimento é repetitivo, pois não é a primeira vez que o sindicato dos servidores da Polícia Civil, as véspera de feriados, ensaia a paralisação com atitude de eventuais prejuízos à sociedade.
Os policiais civis de Salvador decidiram pela greve após assembleia realizada na última quinta-feira (3). O fato ocorreu depois que o agente da DRFR (Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos), Valmir Borges Gomes, 54 anos, foi morto numa troca de tiros com investigadores da DTE (Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes) e do COE (Centro de Operações Especiais).
De acordo com informações da polícia, um jovem de 19 anos foi abordado por Gomes e outros dois homens, que seriam policias, quando tentava comprar lança perfume. Os agentes exigiram certa quantia em dinheiro para não prender o rapaz. Desesperado, a vítima entrou em contato com os pais, que pediu para o jovem informar o fato para a Corregedoria da Polícia Civil.
Na Corregedoria, o rapaz foi encaminhado para a DTE, onde agentes foram junto com a vítima para o local combinado para o pagamento do dinheiro, com o intuito de flagrar o colega cometendo o crime.
Gomes percebeu a chegada da vítima com os agentes do COE e da DTE. Houve troca de tiros e o agente da (DRFR) foi baleado em várias partes do corpo. O agente foi socorrido e encaminhado para o Hospital Geral do Estado, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Após a ação, policiais civis de várias delegacias realizaram um protesto na frente da Corregedoria
GAECO faz buscas em residências de advogadas suspeitas de falsificar documentos
GAECO faz buscas em residências de advogadas suspeitas de falsificar documentos
Nas primeiras horas da manhã de ontem (quinta, 03) os apartamentos de duas advogadas que atuam em processos criminais no estado de Pernambuco foram revistados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), dentro da Operação Troia. As buscas foram realizadas em dois apartamentos situados no bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes, e no veículo de uma delas, de acordo com os mandados expedidos pelo juiz da 13ª Vara Criminal da Capital. A vistoria nos imóveis e no carro resultou na apreensão de computadores, notebooks, pendrives, celulares e vários documentos. Os trabalhos contaram com apoio da Polícia Militar e foram acompanhados por quatro advogados da Promotoria de Defesa das Prerrogativas Advocatícias, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco(OAB/PE).
A investigação conduzida pelo Gaeco teve início com o recebimento de informações trazidas por promotores de Justiça e juízes criminais, indicando a suspeita de fraudes em vários processos. Através de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), os promotores de Justiça do Gaeco constataram que as advogadas atuavam como defensoras de acusados de integrar quadrilha de assaltantes que age nos estados do Nordeste e que vários documentos foram falsificados com a finalidade de obter a absolvição e a liberdade desses presos. As investigações apontam que uma das advogadas utilizava carteira profissional falsa, ou seja, se apresentava com duas inscrições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pertencentes a outras pessoas. Também possuía duas identidades, três CPF’s cancelados, fornecia endereços inexistentes de casa e do escritório e também é acusada de praticar extorsão contra familiares de presos.
As ações criminosas eram orquestradas e visavam decisões de juízes e desembargadores, certidões de Secretarias Judiciais, alvarás de soltura e pareceres de promotores de Justiça, dentre outros documentos, os quais tiveram seus conteúdos alterados ou foram integralmente forjados, além da falsificação de assinaturas. O Gaeco identificou processos nas Varas Criminais do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Paudalho e na Vara das Execuções Penais, nos quais as falsificações foram confirmadas. Até o momento, não há comprovação da soltura de preso beneficiado com a fraude.
Os promotores do Gaeco vão dar início à análise criminal do conteúdo de todo o material apreendido na manhã de hoje e a partir das conclusões produzidas decidirão o rumo das investigações, não descartando a hipótese da participação de outras pessoas nas fraudes e que a organização criminosa tenha atuado em outros Estados.
Da Operação Troia participaram três promotores de Justiça do Gaeco, 27 policiais militares, quatro advogados da OAB-PE e dois servidores do MPPE. As advogadas não se encontravam no local das buscas
Ação proposta por Rosso pode diminuir salário de PMs e bombeiros em 30%

O motorista teve um habeas corpus concedido a seu favor pelo (STJ) nessa quarta-feira. O Ministro Celso Limongi concedeu salvo conduto
Motorista que matou 5 no Anel passa mais uma noite preso
Da Redação - 3/03/2011 - 23:21
Leonardo Faria Hilário, de 24 anos, motorista da carreta responsável pelo grave acidente em janeiro no Anel Rodoviário, onde cinco pessoas morreram e outras 12 ficaram feridas, terá que passar mais uma noite na cadeia. O motivo seria a falta de assinatura do desembargador Alberto Deodato Neto, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta quinta-feira (3).
O motorista teve um habeas corpus concedido a seu favor pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nessa quarta-feira. O Ministro Celso Limongi concedeu ainda, salvo conduto para o caminhoneiro. Com a decisão, ele poderá aguardar o processo em liberdade até o julgamento do caso.
Entretanto, o advogado Geraldo Washington Batista Júnior, responsável pela defesa de Leonardo Hilário, acusou o desembargador de "boicote". Segundo o advogado, uma vez que o próprio Alberto Deodato Neto havia revogou, liminarmente, o benefício da liberdade provisória concedido ao motorista no dia 16 de janeiro. O advogado disse ainda que vai entrar com uma ação contra Deodato. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais não pode mais pedir a prisão do motorista.
Ministério Público descarta rixa entre Civil e PM
Ministério Público descarta rixa entre Civil e PM
Os soldados Jason Paschoalino, Jonas Rosa e Adelmo Zuccheratte, compareceram mais uma vez à sede da Corregedoria da Policia Militar para prestar esclarecimentos sobre duplo homicídio
Fernando Zuba - Repórter - 3/03/2011 - 20:04
Renato Cobucci
Promotor Filgueira reforça suspeita de delito militar e de homicídio
O Ministério Público Estadual (MPE) descarta uma disputa entre as polícias Civil e Militar sobre quem deveria investigar o caso do Aglomerado da Serra. O inquérito da Civil apura os homicídios e o da Militar supostos desvios de conduta dos policiais.
No dia 19 de fevereiro, o técnico em enfermagem Renilson Veriano da Silva, 39 anos, e o estudante Jefferson Coelho da Silva, 17, foram mortos a tiros no Aglomerado da Serra. Os acusados do crime são três soldados do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam).
“Há suspeita de delitos militares e de homicídio. Portanto, existem dois tipos de crimes sendo investigados”, afirmou o promotor Rodrigo Filgueira. Os inquéritos têm por objetivo municiar o MPE que vai definir se há ou não elementos para denúncia.
Nesta quinta-feira (3), os soldados Jason Ferreira Paschoalino, Jonas David Rosa e Adelmo Felipe de Paula Zuccheratte, compareceram mais uma vez à sede da Corregedoria da Policia Militar. No entanto, foram prestar depoimento para o delegado Fernando Miranda, que preside as investigações da Polícia Civil.
“Além dos acusados, testemunhas também devem prestar depoimento, o que motivou o deslocamento do delegado ao órgão militar”, explicou o promotor Rodrigo Filgueira, que também estava no local para acompanhar os depoimentos. Dois policiais preferiram permanecer em silêncio, assim como já tinham feito na última segunda-feira. Apenas o soldado Zuccheratte reafirmou sua versão, dizendo apenas que era o motorista da guarnição. O advogado Ricardo Oliveira Guimarães, que representa os interesses dos militares Paschoalino e Rosa, disse que os seus clientes só se manifestarão diante do juiz. “Os policiais agiram no exercício regular do direito, no estrito cumprimento do dever legal e em legítima defesa”, sustenta Ricardo Guimarães.
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Vereador Cabo Júlio vai parar na delegacia após brigar com ex-mulher
Vereador Cabo Júlio vai parar na delegacia após brigar com ex-mulher
03/03/2011 17h40Avalie esta notícia » 246810.JÚNIA BRASIL/MAGALI SIMONE
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AAFOTO: GUSTAVO ANDRADE/O TEMPO
Vereador Cabo Júlio foi ouvido e liberadoGUSTAVO ANDRADE/O TEMPO
Vereador Cabo Júlio foi ouvido e liberado
O vereador Cabo Júlio se envolveu em uma confusão com a ex-mulher dele nesta quinta-feira, 3, na casa dela, na região da Pampulha, em Belo Horizonte.
De acordo com a Polícia Militar, o vereador teria ido até a casa da mulher e discutido com ela. Uma pessoa ouviu a discussão e chamou a polícia. Ele e a ex-mulher foram encaminhados à Delegacia de Mulheres, no Barro Preto. Segundo a delegada Cláudia Curi, da Delegacia de Mulheres, a mulher afirma que foi agredida pelo vereador.
Na versão da mulher, o vereador teria ido com a namorada dele, que é uma delegada, até a casa dela na região da Pampulha. Um funcionária dela viu a movimentação na casa a avisou. Segundo a empresária, quando ela chegou na casa o vereador a empurrou sobre uma mesa de vidro que se partiu. Depois o vereador teria a arrastado pelos cabelos e chamado a polícia.
Ela foi levada por um militar, que é amigo do cabo, até a delegacia e diz que o boletim de ocorrência foi feito somente com a versão do cabo Júlio e que nada do que ela falou foi inserido. A mulher disse também que a namorada do vereador já estava na delegacia de mulheres e a acusou de ter furtado um revólver. Na delegacia, a ex-mulher do vereador disse que ele a ameaçou de morte e disse que pediria a um amigo da PM para desovar o corpo. A empresária entrou com uma representação contra o cabo Júlio pedindo a aplicação da Lei Maria da Penha.
O vereador apresentou outra versão e diz que a casa em que ele esteve nesta manhã é do casal e que ele está morando lá até a venda do imóvel. Cabo Júlio disse que a mulher já arrumou confusão outras vezes e que ela já teria, inclusive, quebrado o gabinete dele na Câmara Municipal de Belo Horizonte no mês passado.
O vereador mostrou alguns arranhões pelo corpo e disse que já entrou com representações contra a mulher outras vezes mas que sempre retira as queixas. Na mesma delegacia, Cabo Júlio entrou com uma representação contra a ex-mulher e disse que entrará também com uma ação judicial por calúnia da parte dela.
Os dois foram ouvidos e liberados
quinta-feira, 3 de março de 2011
LAFAYETTE ANDRADA ACIONA PM PARA TROCAR PNEU
Professor de escola pública poderá fazer curso superior e pagar com aulas
Professor de escola pública poderá fazer curso superior e pagar com aulas
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Cerca de 381 mil professores da educação básica – 16% dos que atuam em sala de aula – estão matriculados em cursos superiores, seja para conseguir o primeiro diploma ou complementar a formação. O Ministério da Educação (MEC) quer incrementar esse número e decidiu ampliar benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para profissionais que já atuam na rede pública.
Desde o ano passado, o programa permite a estudantes de cursos de licenciatura pagar o financiamento atuando em escolas da rede pública após a formatura. Cada mês trabalhado em regime de 20 horas semanais abate 1% da dívida – o que permite quitar o valor em oito anos e quatro meses sem custo financeiro.
A partir de uma portaria publicada hoje (3) no Diário Oficial da União, a medida será estendida a professores que já atuam na rede pública e querem cursar alguma licenciatura. Para aqueles que já estão na carreira, o tempo em que estiver fazendo o novo curso e trabalhando em escola pública passa a contar para o abatimento da dívida.
Levantamento feito pelo MEC em 2009 identificou que 600 mil professores que atuavam na educação básica não tinham a formação mínima adequada – ou não tinham diploma em nível superior ou eram formados em outra áreas que não as licenciaturas.
O cruzamento feito entre os dados dos censos da Educação Básica e Superior, que identificou 381 mil professores em busca do diploma, mostra que a maioria – 192 mil – está matriculada em cursos de pedagogia. Em seguida aparecem as licenciaturas em letras (44 mil), matemática (19 mil), história (14 mil), biologia (14 mil) e geografia (10 mil). Do total, 67% estão em instituições privadas.
De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, não é possível indicar se esses profissionais estão em busca de uma primeira ou de uma nova graduação. O MEC pretende depurar os dados para conhecer melhor esse público. “Mas os números nos surpreenderam positivamente. Nos dois casos [de o professor ter ou não nível superior], a busca pela formação é positiva”, disse.
Há ainda docentes matriculados em cursos que não são diretamente relacionados à prática pedagógica como direito (8 mil), administração (5 mil) e engenharia (3 mil).
ATO DE RESULTADO DO TREINAMENTO INTRODUTÓRIO – BETIM
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL NUCLEO DE TREINAMENTO PRISIONAL
ATO DE RESULTADO DO TREINAMENTO INTRODUTÓRIO – BETIM
OSUPERINTENDENTEDAEF/SEDS,nostermosdoInstrumentoConvocatórioEFAP/SEDSNº016/2010,de20deoutubrode2010,referenteaoProcessoSeletivoSimplificadoparapreenchimentodoQuadrodePessoaleQuadrodeReservaparaasUnidadesPrisionaisdeBETIM,DIVULGA,emordemalfabética,oResultadodoTreinamento Introdutório para as Unidades Prisionais do município de BETIM:
STJ concede habeas corpus a caminhoneiro

Entregue a declaração de Imposto de Renda

Câmara aprova proibição de revista íntima de mulheres
Câmara aprova proibição de revista íntima de mulheres
Agência Estado
Publicação: 02/03/2011 20:19 Atualização:
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto proibindo as empresas privadas e os órgãos públicos de adotar revista íntima de funcionárias e de clientes do sexo feminino. O texto permite a revista de mulheres em ambientes prisionais e sob investigação policial, desde que seja feita por uma funcionária também mulher.
O texto aprovado prevê multa de R$ 20 mil ao empregador e, em caso de reincidência, o valor em dobro, independentemente de indenização por danos morais e materiais e sanção de ordem penal. O dinheiro da multa irá para órgãos de proteção da mulher segundo estabelece o projeto.
"A revista é uma humilhação, motivo de constrangimento e agressão à intimidade feminina", afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do projeto. "No caso dos presídios, a revista feita por uma mulher protege de eventuais abusos muito comuns na nossa sociedade", completou.
A proposta entrou em votação na sessão de hoje como homenagem à semana da mulher. Além desse projeto, a bancada feminina incluiu na pauta a proposta, também aprovada, que estende aos avós o direito de visita aos netos em caso de divórcio dos pais.
O projeto que proíbe a revista íntima foi apresentado na década de 1990 pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e reapresentado em 2007 por Alice Portugal. A negociação do texto final foi feita durante a sessão no próprio plenário. As dúvidas eram quanto à revista íntima nos presídios e nas investigações criminais. A proposta terá de ser votada pelo Senado, antes de seguir para sanção da presidente da República.
quarta-feira, 2 de março de 2011
Índios armados com flechas tomam carro da Funai no Norte de Minas
Índios armados com flechas tomam carro da Funai no Norte de Minas
Estado de Minas
Publicação: 02/03/2011 11:32 Atualização: 02/03/2011 12:04
Índios armados com flechas tomaram um carro da Fundação Nacional do Índio (Funai), nessa terça-feira, na Zona Rural de Ladainha, no Norte de Minas.
De acordo com a Polícia Militar, o motorista contou que foi até a Aldeia Verde Machacali, juntamente com dois funcionários para participarem de uma reunião com os indígenas.
Em dado momento, os índios armados com arcos e flechas, exigiram que a caminhonete, que estava sendo usada pelos funcionários, fosse deixada com as chaves no local. O objetivo da apreensão do carro seria possíveis benefícios junto ao governo.
02/03/2011 | N° 2752 SISTEMA PRISIONAL
02/03/2011 | N° 2752 SISTEMA PRISIONAL
Mais de 50 celulares
Aparelhos foram achados em pente-fino no Presídio Regional Agentes penitenciários, em conjunto com a Brigada Militar, realizaram revistas simultâneas no Presídio Regional de Santa Maria e nos dois anexos do Albergue Estadual, na manhã de ontem. A Polícia Civil cumpriu sete mandados de busca e apreensão em residências no entorno do presídio. O pente-fino apreendeu o maior número de celulares dos últimos três anos: 56.
A operação contou com 140 agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), 150 policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar e 25 policiais civis. As revistas começaram às 6h e terminaram ao meio-dia. Nos alojamentos, foram encontrados 115 facas artesanais, 56 celulares, 61 chips e 19 carregadores. A polícia também achou 178 gramas de crack, 87 de maconha e 103 de cocaína. O comandante do BOE, tenente-coronel João Ricardo Vargas, diz que essa foi a maior apreensão de telefones nos últimos três anos:
– Em um único buraco, escondidos, encontramos 25 celulares.
Segundo o BOE, a maioria dos chips estava na ala feminina do presídio. Segundo a Susepe, uma das maneiras de esses materiais chegarem aos presos é por meio de visitas.
– É mais comum que entrem por meio dos familiares – afirma o delegado penitenciário regional, Rogério Mangini.
Enquanto ocorria a revista nas celas, a Delegacia de Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) realizava buscas e apreensões em sete casas perto do presídio. A polícia apreendeu seis celulares e R$ 4,9 mil. O dinheiro estava dentro do carro de um traficante, preso do regime semiaberto. Ele foi pego com a quantia pela manhã, quando saía do albergue.
Os policiais acreditam que os presos usem as residências no entorno da casa prisional para armazenar materiais furtados, drogas, dinheiro e armar emboscadas.
– Tínhamos informação que havia material ilícito nessas residências – explica Mangini.
Apoio – Da operação, ainda participaram 40 estagiários do curso para agente penitenciário da Susepe.
– O número de agentes envolvido na operação ajudou na captura dos materiais, permitiu uma busca minuciosa – comenta Vargas.
Presidiário é resgatado por comparsas da cadeira do dentista na Zona Norte
Presidiário é resgatado por comparsas da cadeira do dentista na Zona Norte
O presidiário Diego da Silva Alves, conhecido por “Diego Branco”, foi resgatado na manhã desta segunda-feira (28), enquanto era atendido em um consultório odontológico próximo ao Presídio Raimundo Nonato, onde cumpria pena por assalto. Segundo o diretor da casa de detenção, Túlio Melo, Diego Branco foi ao consultório na avenida Itapetinga, bairro de Santarém, na Zona Norte, às 9h de hoje, realizar uma extração.
O diretor conta que nenhuma escolta conduziu o preso, já que a clínica fica a 50 metros do presídio. Três agentes penitenciários, a pé, estando dois desarmados, conduziram o preso ao dentista. O detento já estava sendo atendido, quando três homens armados chegaram ao local em um Pálio Weekend prata. O trio vestia jalecos, e abordou dois dos agentes, que estavam na frente do consultório.
Depois os três entraram e abordaram o terceiro agente, que acompanhava o procedimento médico dentro da sala do dentista. Os bandidos o renderam e roubaram a pistola que ele portava. Em seguida, as testemunhas foram trancadas em uma sala dentro do consultório. Diego Branco e seus comparsas fugiram do local sem deixar pistas. No momento, a polícia realiza diligências pelo local na tentativa de encontrar os acusados.
Clubes queriam 'fórmula mágica' a favor da Globo
Ataíde Gil Guerreiro defendeu a forma como está sendo conduzida a licitação
Gazeta Press - 1/03/2011 - 14:58
De acordo com o diretor executivo do Clube dos 13, Ataíde Gil Guerreiro, a crítica que os clubes fazem sobre a licitação que ele criou para negociar os direitos de transmissão dos próximos três Campeonatos Brasileiros tem a ver com a Rede Globo. Para o dirigente, as agremiações queriam que ele encontrasse alguma "fórmula mágica" para favorecer a emissora carioca.
Corinthians, Botafogo, Flamengo, Fluminense, Cruzeiro, Grêmio, Vasco e Coritiba anunciaram que vão negociar diretamente com as interessadas, enquanto Internacional, Palmeiras e Santos tendem a fazer o mesmo. Atlético-MG e São Paulo estão fechados com o Clube dos 13, assim como Bahia, Sport, Goiás e Atlético-PR. Portuguesa, Guarani e Vitória ainda não se posicionaram.
Nesta terça-feira (1º), Ataíde esteve com o presidente da entidade, Fábio Koff, em uma reunião em Brasília com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e tirou essa conclusão.
- Os clubes que estão me criticando, me criticam porque não conseguimos encontrar uma fórmula mágica que desse todos os direitos para a Globo, com quem eles querem acertar.
Ao formular o processo de concorrência, Ataíde decidiu dar uma vantagem de 10% à Rede Globo, resultado da maior audiência da emissora. No encontro na capital federal, esse ágio foi cancelado pelo Cade, e o dirigente admitiu que errou ao tentar implementá-lo.
- Foi um equívoco. Achei que poderia dar 10% de margem à Globo porque ela tem uma maior audiência, mas o Cade entendeu que estou errado. Não posso dar. Eles elogiaram a forma como fizemos a concorrência.
Ataíde acredita nenhum outro clube, além do Corinthians, pedirá desfiliação do Clube dos 13, e duvida até que negociem em separado com a Globo, pois a Secretaria de Direitos Econômicos do Ministério da Justiça pode vetar o acordo se estiver convencida que a atitude da empresa não condiz com as normas do Cade.
- Eles estão perdendo dinheiro se fizerem isso, porque quando fazemos a negociação em conjunto, temos muito mais condições.
O último contrato de transmissão feito pelo C13 foi negociado com a Globo por R$ 400 milhões. No próximo, a arrecadação prevista era de R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 500 milhões apenas com a TV aberta.
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Policiais militares e civis voltam a se estranhar

Aprovada MP que garante demissão de servidor público por quebra de sigilo
Aprovada MP que garante demissão de servidor público por quebra de sigilo
01/03/2011 20h59Avalie esta notícia » 246810.DA REDAÇÃO
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AAFoi aprovada na noite desta terça-feira (1º) pelo plenário da Câmara dos Deputados a Medida Provisória 507, que pune com demissão o servidor público que usar indevidamente seu direito de acesso restrito a informações protegidas por sigilo fiscal, ou facilitar o acesso de pessoas não autorizadas a essas informações.
A aprovação da MP se deu por meio de projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE), que acolheu emendas de deputados alterando o texto original da proposta. A medida provisória segue agora à apreciação do Senado Federal.
A MP foi editada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o vazamento de dados sigilosos de pessoas ligadas ao então candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), durante a campanha presidencial.
Muitas negociações foram feitas entre lideranças do governo e da oposição visando a alterar o texto original do governo. Com as negociações, o relator retirou do texto original o dispositivo que exigia que o cidadão apresentasse procuração oficial para possibilitar que terceiros acessassem seus dados em órgãos da administração pública.
De acordo com Ferro, a medida iria tornar o processo mais lento e aumentar as despesas do contribuinte, que pedisse, por exemplo, cópia de declaração do Imposto de Renda.
Outra modificação acolhida pelo relator, foi a troca da expressão “motivo justificado” por “motivação funcional”, no artigo que disciplina a punição de suspensão por 180 dias caso o acesso a dados protegidos não tenha essa finalidade.
Fernando Ferro também acolheu emenda que sujeita às novas regras o superior hierárquico do servidor ou qualquer autoridade dos Três Poderes que determinar ou participar das práticas de quebra de sigilo, por ação ou omissão
terça-feira, 1 de março de 2011
Governo envia Força Nacional à Paraíba após greve de policiais
Governo envia Força Nacional à Paraíba após greve de policiais
PMs e bombeiros entraram em greve na tarde se segunda-feira (28).
Decisão para envio de tropas foi tomada após pedido do governo do estado.
Do G1, em São Paulo
imprimir O governo federal determinou o envio da Força Nacional à Paraíba após a greve de policiais militares e bombeiros no estado paralisar parte das atividades de segurança pública. A paralisação começou na tarde de segunda-feira (28) e atinge cerca de 15 mil servidores, segundo o Ministério da Justiça.
Greve foi decidida em assembleia
(Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)O grupo reivindica reajuste salarial e deve permanecer em paralisação por tempo indeterminado, conforme foi decidido em assembleia na segunda-feira, em João Pessoa.
A decisão de enviar a Força Nacional foi tomada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após pedido do governador do estado, Ricardo Coutinho, ocorrido na manhã desta terça-feira (1º). As tropas devem seguir para João Pessoa, a partir de Luziânia (GO), nesta quarta-feira (2).
A Força Nacional vai permanecer na Paraíba enquanto durar a greve, segundo o ministério. O efetivo que será enviado não foi divulgado por questões de segurança, segundo a assessoria de imprensa do ministério.
saiba mais
Policiais militares e bombeiros entram em greve na ParaíbaDelegados da Polícia Civil do estado também devem aderir à paralisação. “Nossa greve só começa na sexta-feira [4], como determina a lei das greves, que prevê o anúncio com 72 horas de antecedência. Sabemos que a lei do reajuste foi contestada judicialmente, mas acreditamos que o governo tem condições de pagar esse reajuste, mesmo que não imediatamente”, disse ao G1 o delegado Claudio Lameirão, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba.
O coronel Francisco de Assis Silva, presidente do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar da Paraíba, estima que cerca de 60% do efetivo das corporações estava parado.
A Casa Civil do governo paraibano informou que houve uma reunião na tarde desta terça-feira (1) com os líderes dos PMs para negociar o término da paralisação. A categoria apresentou uma proposta de reajuste salarial que está sendo avaliada pelo governo, diz a assessoria da Casa Civil
Em 7 de fevereiro de 2011, menos de três meses, outra rebelião estourou no estado trazendo à tona a crise no sistema carcerário maranhense

Três presidiários em regime semi-aberto foram flagrados na madrugada desta terça-feira (1º) tentando entrar com drogas NO CERESP DE BETIM
Três presidiários são flagrados com droga no estômago
Trio do regime semi-aberto estaria tentando entrar com crack, cocaína e maconha
Thiago Ricci - Repórter - 1/03/2011 - 10:05
Três presidiários em regime semi-aberto foram flagrados na madrugada desta terça-feira (1º) tentando entrar com drogas no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) de Betim, na Grande BH. O trio ingeriu os entorpecentes, mas foi barrado na entrada.
Denúncias anônimas alertaram os agentes penitenciários, que, em conjunto com a Polícia Militar (PM), passaram a observar os três presos. Quando eles retornavam ao Ceresp nesta terça-feira, foram barrados pelos agentes.
Os três foram levados à Unidade de Atendimento Imediato (UAI) Sete de Setembro, também em Betim, onde o esquema foi descoberto após um raio-x. Cada um deles levava cerca de 50 invólucros com cocaína, crack e maconha no estômago. Após lavagem, toda a droga foi expelida
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Governo federal não fará concurso público este ano
Governo federal não fará concurso público este ano
Para conseguir cumprir o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União em 2011, o governo federal não realizará nenhum concurso público
Eduardo Rodrigues - 28/02/2011 - 18:18
Para conseguir cumprir o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União em 2011, o governo federal não realizará nenhum concurso público este ano e também não irá negociar novos reajustes de servidores.
"Não haverá concursos este ano, nem os que estavam previstos. Só se houver alguma emergência", afirmou a secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento, Célia Correa. "Além disso, não tem como negociar novos reajustes além daquilo que já foi completamente acordado", acrescentou.
Os reajustes salariais já negociados, no entanto, deverão ser cumpridos. "Não vai haver nenhum tipo de calote este ano", garantiu Célia. Segundo ela, o orçamento de 2011 não prevê reajuste para os servidores do Judiciário, mas inclui 5,2% para os
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