AGENTE PENITENCIÁRIO REAGE A ASSALTO, ALVEJA UM ASSALTANTE E IMOBILIZA O SEGUNDO ASSALTANTE AGORA A NOITE.

O agente penitenciário Maurício Helan Pereira Tavares lotado no presídio de Vespasiano reagiu um assalto agora a pouco na avenida Ivai altura do número 125 no bairro Dom Bosco em Belo Horizonte. Ele foi abordado por dois assaltantes. Durante a reação, o agente penitenciário Maurício efetuou um único disparo contra um dos assaltantes que com a reação estava mais agressivo e conseguiu imobilizar o segundo assaltante.

O infrator alvejado por Tavares, foi socorrido pelo SAMU e levado ao pronto-socorro do Hospital João XXIII e o segundo infrator assim como o agente penitenciário Maurício Tavares acompanhado de testemunhas foram levados a 9 Companhia da Polícia Militar da Via Expressa em Belo Horizonte para a lavratura do REDS e posteriormente serão conduzidos à Central de Flagrantes II do bairro Floresta para entregar a ocorrência ao delegado de polícia.

Sidney Aparecido - ASP

Créditos: SINDASPG com seu departamento jurídico, na pessoa do Carlinhos e advogados, agentes prisionais de apoio, COPE, diretoria das ASSOCIAÇÕES AMASP- Diemerson e o Coraci - ASPESE/MG - UNIÃO DA CATEGORIA!

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60 DIAS INFILTRADOS NA PRISÃO: Robert - Próxima Terça, às 22h25

60 DIAS INFILTRADOS NA PRISÃO: Tami – Dia 2 de agosto, terça, às 22h25

Isenção de IPI na compra de armas para os profissionais de segurança pública

Isenção de IPI na compra de armas para os profissionais de segurança pública

Segurança aprova isenção de IPI na compra de armas para policiais

Laudívio Carvalho restringiu a isenção ao IPI; texto original previa isenção de todos os tributos.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de arma de fogo para os profissionais de segurança pública, como policiais e guardas municipais. A medida está prevista no Projeto de Lei 344/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei10.826/03).

O texto foi aprovado com uma alteração proposta pelo relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), a fim de restringir a isenção ao IPI. O texto original previa a isenção de todos e quaisquer tributos.

O relator, no entanto, entendeu que a redação original dificultava o cálculo da renúncia fiscal. Segundo Carvalho, a isenção do IPI por si só trará redução correspondente no preço da arma de até 70%. “A lei federal não poderia conceder isenção sobre tributos dos estados e dos municípios”, explicou ainda o relator.

O objetivo de Capitão Augusto com o projeto é aparelhar os órgãos de segurança pública com armas modernas e em quantidade suficiente para a prestação do serviço. “E também permitir que os profissionais possam adquirir a arma particular com isenção de impostos, dentro do seu orçamento, que infelizmente já não é digno de tão relevante profissão”, diz o parlamentar na justificativa da proposta.

TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Comissão aprova adicional de periculosidade para profissionais de segurança pública - Adicional será de, no mínimo, 30% sobre a remuneração total do profissional

Comissão aprova adicional de periculosidade para profissionais de segurança pública - Adicional será de, no mínimo, 30% sobre a remuneração total do profissional

Comissão aprova adicional de periculosidade para profissionais de segurança pública

Adicional será de, no mínimo, 30% sobre a remuneração total do profissional

Subtenente Gonzaga: proposta beneficiará policiais dos estados que ainda não regulamentaram o adicional

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou,  o Projeto de Lei 193/15, que garante aos integrantes do sistema de segurança pública de todo o País o adicional de periculosidade.

De autoria do deputado Major Olimpio (PDT-SP), a proposta regulamenta o artigo da Constituição que prevê que lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública.

De acordo com a Constituição, são órgãos da segurança pública: a Polícia Federal; a Polícia Rodoviária Federal; a Polícia Ferroviária Federal; as polícias civis; as polícias militares e corpos de bombeiros militares. Atualmente, o adicional de periculosidade é limitado aos trabalhadores da iniciativa privada que trabalham em contato permanente com inflamáveis, com explosivos, com radiação e eletricidade.

Pelo texto, cada estado vai estabelecer o valor do adicional, desde que observado um percentual mínimo de 30% sobre a remuneração total, excetuadas as vantagens de natureza pessoal.

O projeto também prevê que esses profissionais serão considerados de atividade típica de Estado – ou seja, integrantes de um núcleo de atividades exclusivas que só o Estado pode realizar.

Emendas
O parecer do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), foi favorável, com complementação de voto e emendas. “A lacuna legislativa sobre o assunto tem desestimulado os policiais dos estados que ainda não regulamentaram essa situação, o que causa verdadeira assimetria entre os integrantes dos órgãos de segurança pública no Brasil”, salientou.

Uma das emendas estabelece que a atividade dos policiais legislativos federais, integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, também é considerada típica de Estado para todos os efeitos legais. Outra emenda assegura aos profissionais desses órgãos, inclusive inativos, além dos inativos de todos os órgãos de segurança pública, o adicional de periculosidade, nos percentuais a serem definidos na legislação do respectivo ente federado.

Além disso, foi aprovada emenda que estende o adicional de periculosidade aos agentes penitenciários e carreiras correlatas.

Outra emenda aprovada conceitua profissão perigosa e penosa como aquela desenvolvida pelo profissional integrante dos órgãos de segurança pública no desempenho das operações que lhes são inerentes, pelo seu desgaste orgânico e danos psicossomáticos sofridos em decorrência da violência física e psíquica que estão sujeitos quando da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Regras
Pela proposta, o adicional de periculosidade será devido ainda que a atividade seja exercida a título de capacitação ou treinamento, assim como para a atividade que envolva a execução de tiro real, porte de arma ou manuseio de explosivos ou inflamáveis. O servidor continuará recebendo o benefício nos casos de afastamentos decorrentes de acidente em serviço, de moléstia contraída no exercício da função e durante os afastamentos legais de até 30 dias.

Tramitação
A proposta tem caráter conclusivo e ainda será votada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Dupla mata segurança de posto para roubar arma no Padre Eustáquio

Câmeras de segurança flagraram parte da ação, mas não foi possível identificar os suspeitos, até o momento; homens usaram carro para fugir

Fonte Normal

Mais Notícias

Posto fica na Via Expressa, no sentido Contagem

PUBLICADO EM 27/07/16 - 08h11

FERNANDA VIEGAS

Um segurança de um posto de combustíveis foi assassinado, na madrugada desta quarta-feira (27), no bairro Padre Eustáquio, na região Noroeste de Belo Horizonte. A dupla suspeita roubou a arma da vítima e, até o momento, não foi encontrada.

Segundo funcionários do posto, um homem chegou chamando a atenção de Edimar Domingos Ferreira, 37, enquanto o comparsa entrava pela parte de trás do comércio. Este, atirou contra a cabeça de Ferreira e o outro pegou a arma do segurança, um revólver calibre 38.

A vítima foi atingida por um tiro no ouvido do esquerdo, mas foi socorrida ainda com vida por policiais militares ao Hospital Alberto Cavalcanti. Em estado grave, ele foi transferido para o Hospital João XXIII, onde não resistiu aos ferimentos e morreu.

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A dupla fugiu em um carro e, até o momento, não foi encontrada. As câmeras de segurança do local filmaram parte da ação, mas não foi possível identificar a dupla.

Roubo não são frequentes

Em conversa com a reportagem de O TEMPO, o gerente do Posto Expresso, Carlos Malacco, afirmou que este foi o primeiro roubo, que aconteceu no local este ano. "Eu não sei de nada, porque quando cheguei já tinha acontecido, não foi no meu turno, mas foi uma fatalidade".

O posto, que fica na Via Expressa, no sentido Contagem, está funcionando normalmente. Nada do comércio foi levado.

A vítima era funcionária do Grupo Quality há mais de oito anos. "Ele era muito bom funcionário, nunca tivemos problema com ele. Estava altamente preparado, tinha curso de escolta armada e de vigilância patrimonial, mas foi um latrocínio, não teve tempo de ele reagir", afirmou Marcone Simões.

Atualizada às 10h38

Seds assume cerca de 550 presos da Polícia Civil

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), superou a meta de assunção de presos que estavam sob custódia da Polícia Civil (PCMG) nos primeiros 30 dias de execução do plano. O cronograma de assunção de todos os presos, cerca de 4,3 mil,  em até nove meses, foi anunciado conjuntamente no último 24 de junho pelo titular da secretaria Sérgio Barboza Menezes e pela chefe da PCMG, Andrea Vacchiano.

Passaram para a responsabilidade integral da Seds nesses primeiros 30 dias cerca de 550 presos. A previsão no cronograma original era fazer a transferência de aproximadamente 300 detentos. Foram antecipadas as assunções das cadeias de Rio Pomba, no Território Mata, e de Botelhos, no Território Sul, que seriam transferidas para a Seds em até 100 dias. Da mesma forma, foi adiantada a desativação com transferência dos presos para unidades da Suapi da cadeia de Albertina, no Território Sul.

Além de Rio Pomba e de Botelhos, foram assumidas as cadeias de Peçanha, no Território Vale Rio Doce, e de Resende Costa, no Território Vertentes. A lista de unidades já desativadas, com absorção da população carcerária em unidades da Suapi inclui Bueno Brandão, Cabo Verde, Campos Altos, Mar de Espanha, Montalvânia, Itanhomi, Monte Alegre de Minas, Monte Belo, Pirapetinga, Raul Soares e Rio Preto.

Nos próximos dias, a Suapi vai assumir a gestão das cadeias de Matias Barbosa, no Território Mata, e de Luz, no Território Oeste, que atualmente abrigam, juntas, cerca de 130 presos.

FONTE: SEDS/MG

O guarda de SP que acolhe usuários de crack e moradores de rua

Fico com pena e levo pra casa', diz guarda que acolhe usuários de crack

	Arquivo pessoal
	O guarda de SP que acolhe usuários de crack e moradores de rua; clique na imagem e assista ao vídeo

FELIPE SOUZA

Agentes Penitenciários flagram individuos com ESTILINGUE GIGANTE arremessando ilícitos para dentro do Conjunto Penal

Agentes Penitenciários flagram individuos com ESTILINGUE GIGANTE arremessando ilícitos para dentro do Conjunto Penal

No final da tarde de ontem, sábado (23), por volta das 18h30, policiais que estavam realizando a segurança nos muros do conjunto Penal de Jequié e Agentes Penitenciários de plantão, avistaram alguns indivíduos suspeitos na parte de fora dos muros da unidade, arremessando pacotes suspeitos em direção ao módulo de vivência presídio I,  foi dada a voz de parada, rendição, e por último, com a negligencia dos suspeitos, foram disparados tiros de advertência para forçá-los a parar, no entanto, sem sucesso, os indivíduos evadiram-se do local. Logo após, foi dado o alerta geral, e dezenas de Agentes Penitenciários com apoio dos PMs que realizavam a segurança do local saíram em diligência na parte externa da unidade penal, e para a surpresa de todos, os meliantes deixaram vários ilícitos para trás, dentre eles; 01 estilingue gigante, com cerca de 01 metro, capaz de arremessar grandes porções de drogas, celulares e facões há mais de 100 metros de distância, 06 litros de uísque, 04 facões, 02 facas, fones de ouvido para celulares, 01 pote de cachaça e uma corda de 02 metros.

Objetos encontrados pelos Agentes Penitenciários


Fragilidade visível e denunciada pelo SINSPEB há anos: O Conjunto penal de Jequié foi construído para custodiar pouco mais de 350 internos, mas, apesar de possuir uma população carcerária com mais de 1.080 internos, provenientes de diversas comarcas da Bahia, o número de Agentes Penitenciários e policiais militares é menor a cada ano, e com isso, mais da metade das guaritas de segurança foram desativadas, deixando ainda mais vulnerável a segurança da unidade, que por sua vez, é margeada pelo Rio de Contas e um extenso matagal ao redor do muro, considerado baixo para uma unidade penal desse porte. A Coordenação de segurança e direção já enviaram diversos ofícios informando essa triste realidade ao 19° BPM, mas até  presente momento, nenhuma atitude concreta foi adotada.

JEQUIÉ URGENTE

LUTO!

É com muito pesar,  que informamos aos nossos amigos e colegas do SISTEMA PRISIONAL, que o ASP João Humberto (lotado na Penitenciário do Carmo do Paranaíba), que faleceu hoje de manhã. O velório ainda não sabemos.

Nossos sentimentos a toda família e a nossa classe de Agentes Penitenciário.