DO EXECUTIVO: Anastasia dispõe sobre armas para agentes penitenciários

ESCLARECIMENTO , SOBRE AGENTES PENITENCIÁRIO DA POLÍCIA CIVIL MG

FOI  POSTADO  NAS REDES SOCIAIS  ,UMA MATÉRIA  SOBRE  EXTINÇÃO  DA SUAPI.

ISSO FOI UMA OPINIÃO  DO AUTOR , JÁ  QUE O GOVERNO ANASTÁSIA,VAI ACABAR COM ALGUMAS SECRETARIAS,  AGREGANDO A OUTRAS  PARA CORTAR GASTOS.ENTÃO O AUTOR DA MATÉRIA   DISSE , PODERIA ACABAR COM   A SUAPI, E PASSAR  OS ASPS PARA A POLÍCIA CIVIL.
 INFORMO  QUE É  SIMPLESMENTE UMA OPINIÃO  DO AUTOR , E NÃO EXISTE CRIME DE OPINIÃO NO BRASIL.


Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las. Voltaire.

Brasileiros são procurados após fuga de presídios em três países diferentes

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LÍGIA MESQUITA
DE BUENOS AIRES

Roteiristas de plantão devem ficar atentos à história dos brasileiros Renato Dutra Pereira, 28, e Tiago Ximenez, 29.

Os dois são paranaenses, de Foz do Iguaçu, e conseguiram a façanha de fugir de penitenciárias em três países diferentes: Brasil, Paraguai e Argentina. Neste último, escaparam duas vezes.

No último dia 20, a dupla, junto a outros 11 presidiários, cavou um túnel no presídio de segurança máxima Ezeiza, em Buenos Aires.

Os bandidos saíram sem nenhum guarda ter visto nada --há suspeitas de que eles tenham sido ajudados.

Pereira e Ximenez são considerados os mentores da fuga cinematográfica pelo know-how' que têm.

Hoje, os brasileiros figuram na lista dos mais procurados pela polícia argentina.

A recompensa para quem der alguma pista concreta de seus paradeiros é de 500 mil pesos (R$ 207.850).

	Marcelo Genlot/Clarín
	Presídio de segurança máxima Ezeiza, em Buenos Aires, de onde dois brasileiros fugiram no dia 20

INTERNACIONAIS

A primeira escapada de Pereira e Ximenez rumo à "carreira de fugitivos", aconteceu em 2006, em território brasileiro, na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu, onde cumpriam pena por homicídio, roubo qualificado e formação de quadrilha.

Eles serraram as grades da cela e se meteram em uma passagem de ar de 20 cm x 20 cm, de acordo com a Secretaria de Justiça do Paraná. Os dois atravessaram ainda duas cercas com arames cortantes e ganharam a liberdade.

A dupla fugiu então rumo ao Paraguai e continuou a agir. Acabaram apanhados novamente e foram levados a um presídio de Ciudad del Este. Uma vez ali, não demorou para que armassem outra fuga de cinema.

Junto com outros bandidos, os brasileiros provocaram uma briga entre alguns presidiários para distrair os guardas enquanto cavavam um túnel. O plano quase foi literalmente por água abaixo.

Durante a escavação, um cano de água estourou, e a ação foi descoberta. Alguns fugitivos foram pegos, mas os brasileiros conseguiram escapar mais uma vez.

Do Paraguai, viajaram à província do Chaco, na Argentina. Ali, continuaram suas atividades: fizeram roubos à mão armada e sequestros.

Presos pela terceira vez, foram mandados à penitenciária da cidade de Resistência.

Em março de 2007, colocaram em prática o terceiro plano de fuga, ajudados por alguém de dentro da prisão.

Serraram novamente as grades da cela e conseguiram escapar pelo teto. Os guardas de plantão viram e começaram a atirar. Três detentos que estavam com a dupla brasileira foram alcançados.

Ximenez e Pereira, no entanto, tinham uma arma e conseguiram escapar sequestrando uma pessoa na saída da prisão. Uma denúncia anônima levou a polícia ao paradeiro deles.

Quando foram recapturados, a Justiça argentina decidiu que os dois deviam ir para a penitenciária de segurança máxima, em Ezeiza. O resto da história vocês já sabem.

((V)) Imagens chocantes e impressionantes do conflito na Síria

Mutirão carcerário descobre preso no CE que devia estar solto desde 1989

Homem foi preso na década de 60 e recebeu alvará de soltura em 1989.

Com cerca de 80 anos, ele pode ser o detento mais antigo do país, diz juiz.

Verônica PradoDo G1 CE

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Homem que deveria ter sido solto em 1989 continua preso
(Foto: Juiz Paulo Irion/CNJ)

Um homem de aproximadamente 80 anos está preso irregularmente no Ceará. Ele foi preso na década de 1960, recebeu alvará de soltura em 1989, após ter a pena extinta pela Justiça, embora permaneça em uma unidade prisional, o Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), em Itaitinga, na GrandeFortaleza (RMF). O homem foi identificado durante o Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Ceará desde 7 de agosto.

“Acho que este ser humano, em uma cadeira de rodas, usando fraldas, deve ser o preso mais antigo do Brasil, pois a informação é de que ingressou no sistema prisional na década de 60 do século passado”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário do CNJ. Segundo ele, outras cinco pessoas estão na mesma situação.

O CNJ faz o mutirão em Fortaleza desde 7 de agosto com o objetivo de avaliar as condições de encarceramento no estado e verificar se há prisões ilegais. O nome, idade e motivo pelo qual o detento foi preso não foram revelados. O CNJ afirma que vai procurar regularizar a situação dele.

Essa é a terceira vez que o Ceará recebe o Mutirão Carcerário. A primeira aconteceu em 2009 e a segunda em 2011. Na última visita, foram examinados 6.500 processos e cerca de 1.200 presos foram soltos. Segundo dados da Secretaria de Justiça do Estado, existem no Ceará, 19.665 presos.

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Outros casos
“Nesse instituto, me deparei com seis pessoas internadas que já tiveram declaradas extintas as suas punibilidades, porém permanecem recolhidas devido ao abandono dos familiares, acrescido ainda ao fato da ausência de uma instituição hospitalar própria para abrigá-los. Essas pessoas não mais poderiam permanecer no local, entre as que estão internadas em decorrência da intervenção do Direito Penal. A situação dessas pessoas é meramente de saúde, não mais de Direito Penal”, criticou o magistrado.

O juiz disse ainda que o Instituto Psiquiátrico funciona em um prédio antigo, que precisa de “urgentíssimas reformas estruturais”, como muitas unidades do sistema carcerário do Ceará, inspecionadas pelo mutirão. As inspeções de unidades prisionais em todo o estado seguirão até o dia 6 de setembro, com o reexame de cerca de 18,6 mil processos de presos condenados e provisórios. O objetivo é avaliar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos.

Recomendação para fechar presídios
A coordenação do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça no Ceará vai recomendar ao Governo do Estado a interdição da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL), localizada em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e da Cadeia Pública de Tianguá, na região Oeste do estado. Segundo a CNJ, os locais funcionam em condições precárias.

A Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus), responsável pela administração das unidades prisionais, disse que só vai se manifestar sobre o assunto quando for informada, oficialmente, da recomendação.

Comandante da PM fala que agentes penitenciários não tem preparo para portar armas

PM assassinado por agente penitenciário reacende a discussão sobre realização de trabalhos extras pela corporação e competição entre policiais e agentes

Evitar o aumento da circulação de armas. Este foi o motivo que levou a presidente Dilma Rousseff a vetar totalmente o Projeto de Lei Complementar 87/2011 que permitiria o porte de armas de fogo para agentes penitenciários e outras categorias profissionais fora do horário de serviço. A concessão faria o caminho contrário da política nacional de combate à violência.
A decisão tomada em janeiro deste ano foi publicada no Diário Oficial da União no dia 10 do mesmo mês. Em contrapartida, a chefe do executivo reforçou que a legislação brasileira já prevê a possibilidade de requerer a autorização de porte para defesa pessoal, conforme a necessidade individual.
Compartilha da mesma opinião o Comandante Geral da Polícia Militar de Rondônia, Cel César de Figueiredo. Para ele, os agentes penitenciários e outros profissionais não detêm de treinamento adequado para portar uma arma de fogo.
“O curso para formar um agente penitenciário é de apenas 45 dias. Um policial militar passa de oito a dez meses na academia. Ele aprende sobre força tarefa ostensiva e preventiva, além de ter o psicológico muito bem trabalhado. Apesar de a atividade do agente também ser de risco elevado, o projeto de lei foi vetado pela presidente, portanto, deve ser respeitado o Estatuto do Desarmamento”.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, contrapõe e defende que o curso para formação dos agentes penitenciários, apesar de ser menor que o da formação de um policial militar, oferece a capacitação adequada para o uso de arma de fogo. “Todos os agentes sabem como lidar com uma arma. É uma necessidade. Policiais militares e agentes penitenciários sempre mantiveram relação de proximidade e ambas as categorias exercem um trabalho relevante para manutenção da segurança pública deste Estado. Um fato isolado não deve distanciar os dignos profissionais em questão”, pondera.
O crime

PM Francisco Garcia Galvão

 Na mesma semana da aprovação do projeto, o soldado PM Francisco Garcia Galvão, de 39 anos, foi assassinado pelo agente penitenciário Fabrício Borges Mendes.
O crime aconteceu no Bairro Mato Grosso, região central de Porto Velho. Francisco

Agente penitenciário Fabrício Borges confessou o assassinato

Garcia Galvão foi atingido por cinco disparos de arma de fogo, segundo a polícia. Galvão ainda foi socorrido ao Pronto-Socorro João Paulo II com vida, mas morreu após sofrer duas paradas cardiorrespiratórias.
Leisaloma Carvalho, delegada responsável pelo caso, informou que os laudos de balística, perícia e do Instituto Médico Legal (IML) ainda não foram encaminhados à Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra a Vida, contudo o agente é réu confesso e já está detido, uma vez que se entregou às autoridades horas após o crime e que o inquérito com o confronto de testemunhas deverá ser enviado ao MP em 30 dias, para o órgão oferecer denúncia e iniciar o julgamento. Ela afirma ainda, que durante o depoimento de Fabrício Borges, o mesmo relatou não haver motivação para o crime, resumindo apenas como uma grande fatalidade. “Ele contou que estava sofrendo ameaças, no momento do crime estava escuro quando viu uma pessoa armada andando em sua direção e não sabia que se tratava de PM”, acrescentou a delegada.
Em nota oficial divulgada, nesta semana, o Singeperon atribui à violência generalizada como causadora da tragédia, explicando que todos os profissionais ligados ao sindicato sofrem algum tipo de ameaça devido à periculosidade da atividade e que os agentes estão assustados desde o assassinato do agente penitenciário do Urso Branco, Luiz Jorge Pinto Mondego e do ataque ao chefe de Segurança da Penitenciária Edvan Mariano Rosendo (Urso Panda). Na mesma nota, o sindicato pede cautela à população para evitar um julgamento precipitado de Fabrício, mas reforça que o PM Garcia já estava com arma em punho quando foi alvejado com cinco tiros.
O advogado de acusação, Jackson Chediak, explica que o caso não é tão simples quanto o agente descreveu. “Há testemunhas que confirmam que o policial se identificou como PM e ainda assim foi assassinado. Como ele transportava valores em espécie, iremos trabalhar para condená-lo por latrocínio”.
Serviços extras

Comandante Geral da Polícia Militar de Rondônia, Cel César de Figueiredo

De acordo com o Comandante Geral da Polícia Militar de Rondônia, Cel César de Figueiredo, os policiais militares não tem autorização da corporação para realização de escolta ou segurança para estabelecimentos privados nos momentos de folga.
Contudo, explica que é difícil esclarecer a atividade ilegal porque as testemunhas nunca confirmam a contratação. “Quando há uma denúncia, fazemos levantamento e apuração. As testemunhas dizem que os policiais são amigos ou estão ali fazendo compra. É quase impossível provar. De qualquer forma, o policial recebe uma punição disciplinar e em caso de reincidência é aberto um processo administrativo de exclusão do quadro”, detalha.
O comandante salienta ainda que não houve nenhum caso de expulsão de policial em Rondônia, uma vez que há dois anos foi implantado o programa ‘Serviço Voluntário PM na Folga’. O policial pode se inscrever no próprio quartel que trabalha, oferecendo seus horários de folga para entrar numa nova escala. “O tempo de descanso deve ser respeitado. Alguns policiais conseguem fazer 60 horas além daquelas que são contratuais, gerando uma renda de aproximadamente R$ 700 a mais e com todos os direitos garantidos”, reforça Cel César.

Porte de arma

Assembleia Legislativa de Rondônia

No dia 20 de agosto de 2013, a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o projeto de lei nº 1007/13, do deputado Hermínio Coelho (PSD) no qual dispõe sobre o porte de arma de fogo aos integrantes do quadro efetivo de agentes penitenciários do Estado de Rondônia. O projeto altera e revoga os dispositivos da Lei nº 2775, de 11 de junho.
Conforme o projeto, o porte de arma de fogo será deferido aos integrantes do quadro efetivo de agentes penitenciários do Estado de Rondônia. devendo sempre ser conduzida com o respectivo Certificado de Registro de Arma de Fogo e com a Carteira de Identidade Funcional.

Agentes penitenciários lotam plenário da ALE no dia da aprovação do PL

De acordo com Hermínio Coelho, o objetivo principal é a alteração da Lei n° 2.775, de 11 de junho de 2012, especificamente no artigo 2°, relativo à vigência da lei que estabelecia o porte em todo o território nacional, por que isto foge da competência desta Casa, uma vez que o artigo 24 da Constituição Federal em seus parágrafos 1°, 2° e 3° dá competência ao Estado para legislar concorrentemente com a União, dentro do seu limite territorial para atender a suas peculiaridades. “A alteração se faz necessária, até porque, exatamente por esse motivo, o Poder Executivo está arguindo a sua inconstitucionalidade”, justificou.

PF ELUCIDA O ASSASSINATO DE AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL EM MOSSORÓ - RN

PF ELUCIDA O ASSASSINATO DE AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL EM MOSSORÓ - RN

    Quem faz uma barbaridade destas com uma pessoa não deve ser tratado como tal. Dá-se direitos humanos aos verdadeiros seres humanos. Desde que alguém atenta contra o seu semelhante, este já deveria perder os direitos de ser tratado como tal espécie.

Até os olhos deste trabalhador foram arrancados covardemente e cruelmente. Agora os brasileiros vão tratar e engordar estes vagabundos na cadeia até que em pouco tempo eles saiam para arregaçar com a vida deste mesmo povo que garantiu sua sobrevivência na prisão.

ISTO É JUSTO SENHORES BRASILEIROS?

MATÉRIA

Ao todo são sete denunciados pela morte do agente Penitenciário Federal.

    A Polícia Federal garante ter elucidado o assassinato do agente penitenciário federal Lucas Barbosa Costa, de 22 anos, cometido no dia 17 de dezembro de 2012, em uma estrada carroçável distante 14km da área urbana de Mossoró. De acordo com o chefe da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, delegado Rubens França, de sete mandados de prisão preventiva expedidos, seis foram cumpridos, enquanto um ainda segue em andamento e colaboraram para o encerramento do caso. O resultado final das investigações foi apresentado ontem (30/08/2013) durante entrevista coletiva realizada em Natal. Na ocasião, a PF informou que a apuração do caso teve as ajudas consideradas primordiais, do Departamento Penitenciário Federal e Polícias Civil e Militar. 

    Segundo o delegado Rubens França, o assassinato do agente penitenciário federal foi ocasionado por uma infelicidade, que teve como o desfecho trágico o reconhecimento como profissional de segurança. “A quadrilha vinha cometendo crimes contra o patrimônio, como assaltos no município de Mossoró, alguns com sucesso, outros não, até o encontro com Lucas, no bairro Costa e Silva, ponto que eles vinham circulando com intuito de realizar novas ações. Na ocasião, a vítima foi abordada em seu veículo, e levada pelos acusados, nesse momento, como um cidadão comum, na expectativa que tivesse uma condição financeira razoável e que eles pudessem lucrar com isso”, revelou o chefe da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado. 

    

    O delegado contou que durante os momentos que os acusados estiveram com a vítima, circulando pela cidade, mais tarde eles tomaram conhecimento de que ele era um agente penitenciário federal. A partir deste momento, mudando a estratégia de roubo, "ameaçados" pelo refém, em reunião, decidiram por sua morte, contudo, no fim, terminaram deixando uma pista considerada importante, a partir da queima do veículo do agente. “Lucas Barbosa Costa foi levado para um local conhecido como Estrada da Raiz, assassinado com 14 tiros e teve seu carro queimado. Nesse meio tempo, um sétimo envolvido foi acionado para incendiar o carro, e durante o trabalho de ocultação da prova, ele terminou queimando o braço, o que colaborou em nosso trabalho de investigação até o seu encontro, tendo ele, inclusive, sendo o único acusado a confessar a participação no crime”, detalhou Rubens França. 

    O delegado também disse que os demais acusados negam a participação no homicídio, contudo, a Polícia possui provas cabais, através de depoimentos, quebras de sigilo, entre outras ações, que provam o envolvimento de todos eles. “Adotamos várias técnicas de investigações que resultaram na elucidação do crime. Com isso, espero que a ação da Polícia sirva como alento a família da vítima”, finalizou o chefe da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado.

FONTE: PASSANDO NA HORA

PELO VISTO A MESMA HISTÓRIA IRÁ SE REPETIR,E A CADA DIA QUE PASSA O BANDIDO É MAIS VALORIZADO DO QUE O AGENTE.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado debaterá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/2004


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado debaterá na segunda-feira (2), às 9h, a situação do sistema prisional brasileiro. Entre os temas que devem ser discutidos está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/2004, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais. A matéria, defendida pelos sindicados de servidores penitenciários, é criticada por entidades como a Pastoral Carcerária, ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

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Veja a pauta completa da CDH
A PEC aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado. Para a Pastoral, embora seja importante a regulamentação nacional do salário, da carga horária e de outras condições de trabalho – reivindicações dos servidores do sistema prisional brasileiro -, essa reforma pode e deve ser feita sem que mais um órgão policial seja criado.
No entendimento da Pastoral, expresso em carta enviada aos parlamentares, o dever de custodiar é incompatível com o de investigar e a instituição de uma polícia penitenciária dificultaria ainda mais a transparência e o controle externo em um sistema prisional que já sofre de “problemas endêmicos de corrupção, violência e violação de direitos”.
A audiência requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) reunirá debatedores da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários; da Polícia Militar; do Ministério da Justiça; da Secretaria de Direitos Humanos e da Pastoral Carcerária.

Agência Senado

Viatura da Polícia Civil tem pneus furtados dentro da delegacia no bairro Saraiva

Cindhi Belafonte Repórter

Uma viatura da Polícia Civil (PC) de Uberlândia teve as quatro rodas e pneus furtados na madrugada desta sexta-feira (30), na Delegacia Adjunta de Orientação ao Adolescente, no bairro Saraiva, zona sul da cidade. Os suspeitos deixaram o carro apoiado em duas caixas de madeira e fugiram.

Viatura ficou apoiada em duas caixas de madeira após ter as rodas furtadas (Foto: Cleiton Borges)

De acordo com o chefe do 9º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, Samuel Barreto, os itens furtados foram recuperados e a polícia iniciou as investigações para apurar a autoria do caso.

Segundo a assessoria de imprensa da PC, a cerca elétrica que protege o imóvel teria falhado e por isso facilitado a entrada dos criminosos no estacionamento. A assessoria afirmou ainda que os reparos no prédio já foram realizados e que um suspeito foi localizado, mas as investigações continuam.

30/08/2013 17h32 - Atualizado em 30/08/2013 19h37

Suspeitos de matar menino boliviano são achados mortos em cadeia

Dupla estava presa no CDP de Santo André faz quatro dias.
Caso ocorreu nesta sexta-feira (30); dupla sofreu envenenamento.

Do G1 São Paulo

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Brayan tinha cinco anos (Foto: Reprodução/Rede
Globo)

Dois homens suspeitos de participar do assassinato do garoto boliviano Brayan Yanarico Capcha, de 5 anos, morreram dentro de uma cadeia em São Paulo. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) diz que Paulo Ricardo Martins, de 19 anos, e Felipe dos Santos Lima, de 18, foram encontrados mortos nesta sexta-feira (30) por volta das 14h30.

O garoto Brayan foi assassinado na madrugada de 28 de junho na região de São Mateus, na Zona Leste de São Paulo. A prisão de Felipe Lima ocorreu no mesmo dia do crime, enquanto Paulo Martins foi preso no dia seguinte.

Os dois cumpriam prisão preventiva no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Santo André, no ABC, onde aguardariam julgamento. Eles tinham chegado à unidade faz quatro dias. Antes, eles cumpriam prisão temporária em carceragem da Polícia Civil.

Convocação Geral

Informamos á todos os Agentes de Segurança Penitenciários que a
Audiência na Comissão de Segurança Publica, teve sua data marcada:
DIA 03/09/2013 AS 09h00 HORAS NO PLENARINHO 01 DA ALMGSERÁ
APRECIADA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÙBLICA O NOSSO
PROJETO DE LEI 4040 /2013, QUE REGULAMENTA O PORTE DE ARMA
DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA NO ÂMBITO
ESTADUAL.
CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS.

O RECONHECIMENTO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

O RECONHECIMENTO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

                   No último dia 17 de Agosto de 2013, o Agente de Segurança Prisional o Senhor Rodrigo Machado de Andrade e Diretor do Presídio Antônio Dutra Ladeira sediado em Ribeirão das Neves, foi condecorado pela autoridade mineiras com a Medalha Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira (OCIM), que assim o agraciou. A outorga é o reconhecimento de práticas que contribuíram para o desenvolvimento da sociedade mineira e que fizeram parte do desenvolvimento social, político e econômico na história do nossa gloriosa Minas Gerais.

               Com mais de 10 anos de criação da carreira de Agente de Segurança Prisional, o reconhecimento é valioso para todos, de maneira que, suscitamos entender o patamar que o nosso sistema atingiu.

               O Diretor emocionado explanou: “essa medalha não é só minha, mas de cada Agente Prisional que nos ajudou a constituir esta grandiosa corporação, e quero compartilhar junto a vocês esse momento histórico”.

Vejam as fotos do evento: