sábado, 21 de setembro de 2013
sexta-feira, 20 de setembro de 2013
O Agente Penitenciário Vinícius de Freitas lotado no PRMOC/MG é vítima de acidente de trânsito, logo quando saia da sua jornada de trabalho em janeiro deste ano, no entanto, está sofrendo com a inércia do sistema de saúde IPSEMG.
Nesta sexta-feira dia 20 de setembro de 2013, o Vinícius de Freitas recebeu em sua residência a visita do colega de serviço e presidente daAASPESEN-MG Alexandre Guerreiro que ficou abismado com situação atual do ASP De Freitas e garantiu ao colega que irá buscar ajuda.
Alexandre Guerreiro alertou: “hoje é o colega De Freitas, amanhã é eu e posteriormente seremos todos nós”, Assim, o Guerreiro chama a atenção dos servidores do sistema prisional para ficarem em alerta e juntos mobilizarem o poder público para garantir eficácia e melhorar o sistema de saúde do Agentes Penitenciários e Socioeducativos do estado.
O nosso colega está afastado de licença médica há oito meses, isto é, tratando de uma fratura exposta na perna direita, mas em contrapartida ele foi acionado pela chefia imediata a comparecer em Belo Horizonte (capital) sobe pena de sanção administrativa do artigo 246 inciso II da 869/52:
Art. 246. A pena de suspensão será aplicada em casos de:
I - falta grave;
II - recusa do funcionário em submeter-se à inspeção médica, quando necessária;
III - desrespeito às proibições consignadas neste Estatuto;
IV - reincidência em falta já punida com repreensão;
V - recebimento doloso ou indevido de vencimento ou remuneração, ou vantagens;
VI - requisição irregular de transportes;
VII - concessão de laudo médico gracioso.
§ 1º A pena de suspensão não poderá exceder de noventa dias.
§ 2º O funcionário suspenso perderá todas as vantagens e direitos decorrentes do exercício
do cargo.
Realidade:
O ASP De Freitas encontra-se com dificuldades para conseguir consultas de médicos especialistas, ou seja, quando consegue a consulta tem um alto preço que chega ao valor de R$ 250,00 reais, isso para garantir o conseguir o relatório (no plano são quatro fichas por mês) um absurdo! Só em BH destaco, e vocês sabem como é para conseguir uma fichinha. As locomoções de passagens de ida e volta de Montes Claros para Belo Horizonte chegam à R$ 210,00 reais e as diárias em hotel de R$ 100,00 reais a diária. De quem é a conta? R: É do servidor é claro!
· O ASP De Freitas tem que comparecer terça-feira dia 24/9/2013 em Belo Horizonte para realizar a inspeção médica, ele atravessa um momento difícil financeiramente, pois os remédios que estão tomando são caros, e quem puder efetuar doação pode entrar em contato com AASPESEN-MG, por que nossa unidade prisional não disponibiliza viatura ou ambulância para deslocar servidor para perícia. Lamentável!
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL ENGAVETA A LEI ORGÂNICA DO SISTEMA PRISIONAL A MANDO DA DAMA DE FERRO
Henrique Corleone publicou em CONCURSO AGENTE PENITENCIÁRIO MG 2012.
Existe na Secretaria, segundo o Texto abaixo, alguém que está nos fazendo de bobo para conseguir manter o cabide de empregos e favorecer parentes e amigos. Isto é uma tragédia, um fato que agride os nossos interesses. Segue o texto abaixo publicado pelo sindicato.
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SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL ENGAVETA A LEI ORGÂNICA DO SISTEMA PRISIONAL A MANDO DA DAMA DE FERRO
Como é sabido, assim como no Reino Unido, a Chefe de Gabinete da SEDS é a “Margaret Thatcher” da pasta, que por sua vez, manda e desmanda no Sistema Prisional: dita normas, corta recursos, atemoriza subsecretário e superintendentes, e o que pior, ainda corta cabeças.
Pois bem, a “Dama de Ferro”, engavetou também a nossa Lei Orgânica. E como se não bastasse a sua intervenção perniciosa nas ações que não lhe dizem respeito, a mesma e seus cupinchas, querem a todo custo inviabilizar a construção desse novo marco legal do Sistema Prisional Mineiro.
E aí perguntamos: quais são as reais intenções da nobreza? É evidente que o desígnio preeminente é a manutenção do monopólio da casta condescendente, em sua maioria refugos de outras pastas –, os chamados “come quietos”, conhecidos de longa data, ambos amigos da rainha, daí tanta repugnância aos guardiães dos cárceres, ao ponto de obstar o triunfo final da classe.
É notória a intenção maliciosa de procastinar o nosso pleito maior.
Fica aqui um recado para a rainha: “O maior prazer de um homem inteligente é bancar o idiota diante do idiota que quer bancar o inteligente"
E mais: "Se quiser derrubar uma árvore na metade do tempo, passe o dobro do tempo amolando o machado"
Em suma, o recado está dado !!!!!!!!!!!!!
Existe na Secretaria, segundo o Texto abaixo, alguém que está nos fazendo de bobo para conseguir manter o cabide de empregos e favorecer parentes e amigos. Isto é uma tragédia, um fato que agride os nossos interesses. Segue o texto abaixo publicado pelo sindicato.
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SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL ENGAVETA A LEI ORGÂNICA DO SISTEMA PRISIONAL A MANDO DA DAMA DE FERRO
Como é sabido, assim como no Reino Unido, a Chefe de Gabinete da SEDS é a “Margaret Thatcher” da pasta, que por sua vez, manda e desmanda no Sistema Prisional: dita normas, corta recursos, atemoriza subsecretário e superintendentes, e o que pior, ainda corta cabeças.
Pois bem, a “Dama de Ferro”, engavetou também a nossa Lei Orgânica. E como se não bastasse a sua intervenção perniciosa nas ações que não lhe dizem respeito, a mesma e seus cupinchas, querem a todo custo inviabilizar a construção desse novo marco legal do Sistema Prisional Mineiro.
E aí perguntamos: quais são as reais intenções da nobreza? É evidente que o desígnio preeminente é a manutenção do monopólio da casta condescendente, em sua maioria refugos de outras pastas –, os chamados “come quietos”, conhecidos de longa data, ambos amigos da rainha, daí tanta repugnância aos guardiães dos cárceres, ao ponto de obstar o triunfo final da classe.
É notória a intenção maliciosa de procastinar o nosso pleito maior.
Fica aqui um recado para a rainha: “O maior prazer de um homem inteligente é bancar o idiota diante do idiota que quer bancar o inteligente"
E mais: "Se quiser derrubar uma árvore na metade do tempo, passe o dobro do tempo amolando o machado"
Em suma, o recado está dado !!!!!!!!!!!!!
Foram encontrados 398 Espelhos de Acórdãos com os critérios utilizados Palavras: adicional E local E trabalho Utiliza termos relacionados: SIM
| Relator(a): Des.(a) Edilson Fernandes |
Data de Julgamento: 25/06/2013
Data da publicação da súmula: 05/07/2013
Ementa:
EMENTA: ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - LEI ESTADUAL Nº 11.717/1994 - ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO - VANTAGEM DEVIDA - NATUREZA JURÍDICA DE GRATIFICAÇÃO - BASE DE CÁLCULO - INCIDÊNCIA SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ADQUIRIDO EM PERÍODO ANTERIOR A EC Nº 19/98 - FAZENDA PÚBLICA VENCIDA - CRITÉRIO DE FIXAÇÃO - EQÜIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Comprovado que as atividades exercidas pelo autor em unidade prisional o expõe a situações de desgaste psíquico ou de risco de agressão física, a ele é assegurado o Adicional de Local de Trabalho nos percentuais previstos na Lei Estadual nº 11.717/1994, de acordo com o porte do estabelecimento. Considerando que o Adicional de Local de Trabalhotem natureza de gratificação, aliado ao fato de constituir parte variável na remuneração do servidor, deve ser incluído na base de cálculo dos qüinqüênios concedidos ao autor somente em relação ao período anterior à EC nº 19/98. Nas causas em que for vencida a Fazenda Pública, a verba honorária de sucumbência deve ser fixada em quantia certa, suficiente para remunerar com dignidade os serviços do patrono do autor, sem onerar excessivamente os cofres públicos.
EMENTA: ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - LEI ESTADUAL Nº 11.717/1994 - ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO - VANTAGEM DEVIDA - NATUREZA JURÍDICA DE GRATIFICAÇÃO - BASE DE CÁLCULO - INCIDÊNCIA SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ADQUIRIDO EM PERÍODO ANTERIOR A EC Nº 19/98 - FAZENDA PÚBLICA VENCIDA - CRITÉRIO DE FIXAÇÃO - EQÜIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Comprovado que as atividades exercidas pelo autor em unidade prisional o expõe a situações de desgaste psíquico ou de risco de agressão física, a ele é assegurado o Adicional de Local de Trabalho nos percentuais previstos na Lei Estadual nº 11.717/1994, de acordo com o porte do estabelecimento. Considerando que o Adicional de Local de Trabalhotem natureza de gratificação, aliado ao fato de constituir parte variável na remuneração do servidor, deve ser incluído na base de cálculo dos qüinqüênios concedidos ao autor somente em relação ao período anterior à EC nº 19/98. Nas causas em que for vencida a Fazenda Pública, a verba honorária de sucumbência deve ser fixada em quantia certa, suficiente para remunerar com dignidade os serviços do patrono do autor, sem onerar excessivamente os cofres públicos.
Se essa merda cai na barriga dela, evitar é sempre bom.
Fisiculturista grávida de oito meses causa polêmica ao postar fotos de treino pesado em rede socialhttp://r7.com/Za3k
Presos fazem maquete de CDP paulista. Isso é gostar da residência...
Fonte:http://www.odiariodemogi.inf.br/cidades/cidades/18800-no-cdp-atividades-reduzem-conflitos.html
Clique na imagem para ampliar...
Presos têm visita suspensa após apreensões em Presídio de Oliveira-MG
Agentes penitenciários fizeram uma vistoria no presídio da cidade de
Oliveira nesta quarta-feira (18). A ação de rotina realizada das 17h as
23h foi baseada em um trabalho do setor de inteligência do Sistema
Prisional.
Segundo informações da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) o presídio foi assumido pelo órgão há poucos meses. Após a ação foi necessário suspender preventivamente as visitas do fim de semana aos detentos.
Participaram da ação de revista cerca de 25 homens que recolheram 17 celulares, três pedaços de serra, várias peças de carregadores e uma pequena porção de substância semelhante à maconha. O material apreendido será periciado, segundo informação da Seds.
Segundo a direção da unidade alguns presos resistiram à revista, mas a situação foi rapidamente controlada. A unidade tem capacidade para 114 presos e atualmente está com 250.
Nesta quinta-feira (19) dez detentos foram transferidos da unidade prisional de Oliveira para outras cidades da região devido à indisciplina.
Ha 4 dias atrás uma sacola foi encontrada pelos Diretores durante uma ronda,ao redor da unidade havia 5 celulares,3 serras e aproximadamente meio kg substância semelhante à maconha,30 gramas de substancia semelhante a cocaína.A unidade se encontra com um efetivo muito baixo no quadro de funcionários e a unidade prisional não possui muros somente alambrados,com isso ha uma grande facilidade de pessoas arremessaram matérias proibidos para os detentos.A policia já tem informações dos suspeitos que estão foragidos.
fonte G 1
PARABÉNS AOS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DO PRESIDIO.
Agentes recolheram celulares, peças de carregadores e pedaços de serras.
Celulares e carregadores foram recolhidos
(Foto: Seds/Divulgação )
(Foto: Seds/Divulgação )
Segundo informações da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) o presídio foi assumido pelo órgão há poucos meses. Após a ação foi necessário suspender preventivamente as visitas do fim de semana aos detentos.
Participaram da ação de revista cerca de 25 homens que recolheram 17 celulares, três pedaços de serra, várias peças de carregadores e uma pequena porção de substância semelhante à maconha. O material apreendido será periciado, segundo informação da Seds.
Segundo a direção da unidade alguns presos resistiram à revista, mas a situação foi rapidamente controlada. A unidade tem capacidade para 114 presos e atualmente está com 250.
Nesta quinta-feira (19) dez detentos foram transferidos da unidade prisional de Oliveira para outras cidades da região devido à indisciplina.
Ha 4 dias atrás uma sacola foi encontrada pelos Diretores durante uma ronda,ao redor da unidade havia 5 celulares,3 serras e aproximadamente meio kg substância semelhante à maconha,30 gramas de substancia semelhante a cocaína.A unidade se encontra com um efetivo muito baixo no quadro de funcionários e a unidade prisional não possui muros somente alambrados,com isso ha uma grande facilidade de pessoas arremessaram matérias proibidos para os detentos.A policia já tem informações dos suspeitos que estão foragidos.
fonte G 1
quinta-feira, 19 de setembro de 2013
08 AGENTES PRESOS EM MARATAÍZES - ES
Durante
uma operação realizada pela Secretaria de Justiça, em parceria com a
Polícia Civil, oito agentes penitenciários foram presos por facilitarem a
entrada de drogas e celulares no Centro de Detenção Provisória de
Marataízes, no Sul do Estado. Ao todo foram cumpridos 10 mandados de
prisão, busca e apreensão, mas dois servidores ainda estão foragidos.
Segundo o delegado Danilo Bahiense, cada um deles chegava a receber até 5 mil reais por aparelho. “Muitos
familiares adquiriam os celulares e pagavam uma certa importância aos
agentes para fazer o que eles chamam de corre, para passar com esse
equipamento e entregar na cela para o preso. Não somente celulares, como
também drogas”, disse.
As
prisões fazem parte da Operação Transparência e o esquema já era
investigado há um ano e meio. De acordo com o delegado, um agente chegou
a viajar para o exterior com o dinheiro arrecadado. Todos eles foram
encaminhados para o presídio de Xurí, em Vila Velha.
A
polícia já identificou trafico de drogas, associação ao tráfico,
corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha dentre outros
crimes. Segundo o Secretário de Estado da Justiça, Sérgio Alves, os
agentes já foram afastados do cargo.
“Eles
serão submetidos agora pela Corregedoria da Secretaria de Justiça, já
estão afastados das suas funções, mesmo porque eles se encontram presos,
e vão responder agora a um inquérito policial”.
FONTE: FOLHA VITÓRIA
Agentes penitenciários abandonam cargos após receberem ameaças
Além dos riscos inerentes à profissão,
devido aos diversos problemas existentes nas unidades prisionais da
Paraíba, os agentes penitenciários ainda são vítimas de ameaças e
trabalham sem condições de segurança.
As denúncias partem do Sindicato dos
Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado
(SindSeap), e revelam ainda que esses casos são mais recorrentes nas
unidades onde os presos cumprem pena em regime semiaberto.
A falta de material de segurança, espaço
físico, efetivo, equipamentos de comunicação, além da ausência de
detectores de metais e de veículos para transporte dos detentos,
sobretudo no interior, são as reclamações mais frequentes que chegam ao
sindicato. Com 36 anos de trabalho, o agente João Silveira (nome
fictício) foi ameaçado de morte, há 10 meses, por detentos do Monte
Santo, no município de Campina Grande, que recebe presos albergados.
"Já fui ameaçado por apenado e jurado de
morte. Antes disso, quando trabalhei na Máxima Padrão (Complexo do
Serrotão), pedi para sair de lá porque estava sendo ameaçado. Escapei de
morrer duas vezes", contou o agente. Ele acrescentou ainda que as
ameaças aconteceram porque ele não quis o suborno dos detentos. "Ele
tentou me subornar, mas não aceitei e contei ao diretor do presídio. Aí
as ameaças começaram", disse.
As ameaças são tão frequentes que cerca de
300 agentes penitenciários, dos 2.000 convocados no concurso realizado
em 2008 para o cargo público, não quiseram continuar na função, segundo
informou o presidente do SindSeap, Manoel Leite. "Ao chegar nas unidades
e ver as condições de trabalho, os agentes desistiram e o número que
ficou é insuficiente para suprir a demanda, porque parte desse efetivo
também é designado para fazer a escolta de detentos", acrescentou o
sindicalista.
Um dos convocados que permanece na função,
mesmo enfrentando problemas, é Severino Costa (nome fictício). Há cinco
anos ele trabalha na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista
Geraldo Beltrão, localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.
Segundo o agente, o problema que representa risco para quem trabalha no
local é a superlotação da unidade.
"Nós temos quase 250 presos e a capacidade
do presídio é para 80. As ameaças ocorrem mais quando a gente contraria o
interesse dos apenados ou quando encontra algum material ilícito nas
celas ou com as esposas. Eles (os detentos) sempre dizem que estão
presos, mas não estão sozinhos, e que depois a gente pode se arrepender
por tê-los contrariado", disse Severino.
Ainda na capital, as reclamações mais
frequentes dos agentes vem do Complexo Penitenciário PB-1 e da
Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, o Róger.
@folhadosertao
com Katiana RamoGovernador de Mato Grosso sanciona lei que autoriza porte de armas para agentes penitenciários
Governador de Mato Grosso sanciona lei que autoriza porte de armas para agentes penitenciários
Depois de duas greves que pararam o sistema penitenciário de Mato Grosso, o governo do estado publicou no Diário Oficial, que circula nesta terça-feira (17), a Lei Complementar (LC) de número 507, que altera LC 389/2010 e atende parte da pauta de reivindicação da categoria. Dentre as mudanças está o porte de arma durante e fora do expediente, acréscimo de mais dois níveis para cargos de carreira e reaproveitamento do tempo de serviço de outros órgãos públicos.
Com a nova lei, os agentes terão que ser submetidos a um curso de capacitação que tem a duração de dez dias, e, assim conseguir emitir a carteira funcional com porte de armas. Para o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso, João Batista, a publicação é um avanço no sistema penitenciário do Estado.
Agentes atiram em homem que entrou armado com um machado dentro de políclinica
Agentes atiram em homem que entrou armado com um machado dentro de políclinica
http://www.gazetadearacuai.com.br/
Um homem de 48 anos foi baleado na tarde desta quarta-feira (18) no pátio da Policlínica Municipal de Araçuai (MG) no Vale do Jequitinhonha. Ele faleceu horas depois de dar entrada no hospital São Vicente de Paulo.
Segundo a Polícia Militar, o carroceiro Manoelito Pereira dos Santos, 48 anos, residente na rua Dom Serafim, no bairro Santa Teresa, foi baleado no peito e região das virilhas, por dois agentes penitenciários do presídio da cidade. Eles escoltavam quatro presos que realizavam atendimento no local.
Familiares do carroceiro informaram que ele fazia tratamento de epilepsia e há dois dias havia sido medicado no hospital São Vicente, após uma crise.
Funcionários da policlínica contaram que tudo foi muito rápido. Segundo eles, Manoelito Pereira chegou à Policlínica por volta das 13:30hs, armado com um machado . Ele aproveitou que a porta da farmácia estava aberta e ameaçou a farmacêutica e a atendente que faziam distribuição de remédios.
“ Ele começou a gritar: vocês vão me dar ou não !, sem explicar o que queria”, contou uma funcionária.
"A farmacêutica Betânia Borges conseguiu escapar para o pátio mas foi seguida pelo carroceiro", disse ela.
“ Foi um grande tumulto. Muitos pacientes que esperavam na fila de consulta, começaram a passar mal. Houve correria e muita gritaria já que no horário deveria ter pelo menos 150 pessoas aguardando atendimento. Nisso escutamos três ou quatro tiros”, disse a atendente de enfermagem, Mara Santos Neiva, 55 anos.
“ Pensei que era uma rebelião com tentativa de resgate dos presos”, afirmou Felipe Magalhães, de 24 anos que estava no local na hora da confusão.
Após ser baleado, a Polícia Militar foi acionada para dar socorro ao carroceiro que foi levado para o hospital local por volta das 14 horas. Ele faleceu cerca de duas horas depois.
A delegada da Polícia Civil Ana Paula Balbino foi chamada ao hospital. Ela declarou que ainda não tinha detalhes dos fatos e que vai aguardar o Boletim de Ocorrência para decidir que medidas serão tomadas.
O diretor do presídio Edmar Cassemiro não quis dar declarações sobre o fato. Ele acompanhou os dois agentes até o quartel da Polícia Militar, onde foi lavrado Boletim de Ocorrência. Um deles foi identificado apenas como agente Nascimento . O outro não estava com a identificação no uniforme. Eles não quiseram falar com a reportagem.
A irmã do carroceiro, Laurinda Pereira, de 60 anos, contou que seu irmão era solteiro e morava com a mãe que é aposentada. Ela informou que Manoelito saiu de casa após o almoço, para apanhar lenha com sua carroça . Ela disse também que desde segunda-feira ele estava bastante agressivo, andando de um lado para o outro. “ Ele tomava remédios controlados e fazia uso de bebida alcoólica” revelou a mulher.
“ Se não fossem estes agentes de segurança poderia ter ocorrido uma tragédia aqui dentro da Policlínica já que aqui não existe nenhuma segurança”, admitiu a auxiliar de enfermagem, Terezinha de Fátima Alves, 58 anos.
A atendente da farmácia básica, Jaqueline Moreira Lopes, e a farmacêutica Betânia Borges, que foram ameaçadas pelo carroceiro, estão em estado de choque e não foram localizadas para comentar o assunto.
Funcionários da Políclinica disseram que um paciente fez imagens pelo celular de todo o tumulto.
Sérgio Vasconcelos
Repórter
Notícias sobre novo concurso para ASP-MG e convocação de excedentes do concurso em andamento
Notícias sobre novo concurso para ASP-MG e convocação de excedentes do concurso em andamento
NO DIA 10/09/2013, ACONTECEU UMA REUNIÃO NA SEPLAG ONDE ADEILTON DE SOUZA ROCHA, PRESIDENTE DO SINDASPMG, A SENHORA FERNANDA NEVES SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DOUTOR MURÍLO ANDRADE SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E A SENHORA JANAISSA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SEDS.
---------- Mensagem encaminhada ----------
quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Líder do PCC é resgatado de Penitenciária em Pacaembu Publicado 13 de setembro de 2013 Penitenciária de Pacaembu Homens encapuzados e fortemente armados fizeram o resgate de um dos líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital) que estava detido no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Pacaembu (regime semiaberto). O homem, identificado apenas como Luciano, foi transferido recentemente da Penitenciária de São José do Rio Preto com outros nove sentenciados. A ação, por volta das 9h desta sexta-feira (13), durou poucos segundos. Dois carros se aproximaram da tela da penitenciária, momento em que o sentenciado foi resgatado. O alarme da unidade foi acionado, mas não houve resistência por parte dos agentes em razão do armamento pesado dos ocupantes dos veículos. Unidades das polícias Militar e Rodoviária de toda a região foram acionadas, mas até o momento nenhuma informação oficial sobre o assunto foi divulgado. Esse fato reforça a falta de segurança e dificuldade das polícias e agentes de enfrentarem os criminosos.
terça-feira, 17 de setembro de 2013
pronto para Plenário projeto que autoriza porte de arma para agentes penitenciários A matéria, que já pode ser votada em 1º Turno, autoriza o uso de armas dentro e fora dos estabelecimentos prisionais.
AGENTES PENITENCIÁRIOS E SOCIOEDUCATIVOS APOSENTARÃO COM 30 ANOS DE SERVIÇO
AGENTES PENITENCIÁRIOS E SOCIOEDUCATIVOS APOSENTARÃO COM 30 ANOS DE SERVIÇO
Agentes penitenciários e socioeducativos poderão ter aposentadoria especial por trinta anos de serviço. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), protocolada pelo deputado Sargento Rodrigues nesta terça-feira, 10/9/2013.
A Proposta de Emenda Constitucional adotará o regime especial de aposentadoria para o agente penitenciário e socioeducativo que serão aposentados voluntariamente, independente da idade, após trinta anos de contribuição, desde que conte pelo menos vinte anos de efetivo exercício nos cargos de agentes.
As aposentadorias diferenciadas no regime de previdência podem ser aplicadas a servidores que são portadores de deficiência, que exerçam atividade de risco ou cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
Segundo o deputado Sargento Rodrigues, os agentes penitenciários e socioeducativos exercem funções que colocam a vida em risco. “Trata-se de criar as condições para a aplicação da aposentadoria especial de servidores públicos que exerçam atividades de risco. Entre estas atividades, sem sombra de dúvida, enquadram-se as exercidas pelos agentes penitenciários”, afirma.
Para ser transformada em Emenda Constitucional, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos pelo Plenário.
Governo de Minas abre concurso público para preencher vagas com salários até R$ 2.983
Com um total de 1.117 vagas, sendo 396 para o nível superior e 721 para o nível médio, o Governo de Minas abriu um concurso público unificado para preenchimento de diversos cargos em órgãos e secretarias do Executivo mineiro. O edital de concurso público da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) foi publicado nesta terça-feira (17), no jornal Minas Gerais.
Foto: Reprodução/Governo de Minas
As inscrições vão de 30 de setembro a 24 de outubro e devem ser feitas, exclusivamente pela
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