Foto reprodução AGEPEN-DF
Adriano Marques
Acordar bem cedo, vestir o uniforme, verificar os equipamentos de proteção e segurança que geralmente comprou com recursos próprios, antes de abrir a porta de casa conferir a movimentação na rua. A tensão já começa aí, sair de casa vivo sem saber se vai voltar. Todo “carcereiro” conhece uma lista que não quer entrar, o obituário nacional com mais de duas mil mortes de servidores penitenciários.
Durante o percurso para o Presídio, o “carcereiro” fica sempre atento se alguém não está seguindo ele, "Acre quem não é parente é vizinho, lá fora são nove horas, eu sei onde tu mora”, todo “carcereiro” já escutou uma frase nesse sentido.
Como é trabalhar em uma carceragem, “carcereiro”?
No exercício de minhas funções, realizo tarefas dentro do estabelecimento carcerário,onde prolifera a contaminação portadores de HIV, com o manuseio de detentos soro-positivos, além executar os trabalhos em ambiente possuidor de alta umidade e mofo, os quais favorecem o acometimento de doenças respiratórias, tais como bronco-pneumonias, tuberculose e faringites, se encontrando, portanto, constantemente exposto a agentes nocivos, o que a faz temer por minha saúde, dadas às condições de insalubridade que envolve o desempenho do meu trabalho.
Ao assumir o serviço o primeiro dever é a contagem individual de cada preso do pavilhão aonde o “carcereiro” foi escalado, uma tarefa tensa lenta é muito perigosa, em um segundo, dezenas ou centenas de presos podem tentar arrancar as grades enferrujadas da cela e correr para cima de um simples “carcereiro”. Importante registrar que em média se tem dois “carcereiros” para duzentos e cinqüenta presos no Acre, o Ministério da Justiça recomenda um “carcereiro” para cada cinco presos, fora o Sistema Federal nenhum Estado cumpriu isso até hoje! Em seguida verificam-se as saídas do dia, que geralmente são escoltar presos para advogados e encaminhar à Justiça, Instituto Médico Legal, Hospitais, Delegacias etc.
Dentro do presídio é igual a uma cidade, há vários setores como, por exemplo: uma horta que produz quase nada, uma fabrica de bolas furadas, uma cozinha do inferno, esgotos estourados e lixo, muito lixo.
O que mais faz um “carcereiro”?
O serviço do “carcereiro” não se resume a carceragem e muralha atualmente pode-sepilotar viatura, investigar e até "ressocializar", essa última apresenta excelentes resultados através dos índices de reincidência criminal.
Um “carcereiro” para utilizar uma arma em serviço ou fora, deve antes cumprir estes requisitos:
I – comprovação de idoneidade e inexistência de inquérito policial ou processo criminal, por meio de certidões de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral;
II - aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo, atestada em laudo conclusivo fornecido por psicólogo servidor da Polícia Federal ou por esta credenciado, inscrito no Conselho Regional de Psicologia;
III - comprovação de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo, atestada por instrutor de armamento e tiro do quadro da Polícia Federal ou habilitado por esta, ou por empresa de instrução de tiro registrada no Comando do Exército, ou por instrutor de armamento e tiro das Forças Armadas, Auxiliares e da Polícia Civil, de acordo com o estabelecido no art. 4º, inciso III, e art. 6º, § 2º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Os requisitos são cobrados do “carcereiro” a cada tem três anos no ato da renovação do registro de sua arma de propriedade particular, a arma de propriedade institucional só Deus sabe quando, pois na cadeia se tem dinheiro para tudo, menos melhorar a remuneração e as condições de trabalho de um “carcereiro”.
O “carcereiro” é a classe mais sofrida, mais punida, mais perseguida de toda a história. Cada “carcereiro” cumpre em regra a pena máxima de um preso, 30 anos nos estabelecimentos carcerários. Em retribuição recebe uma miséria que mal da para pagar os remédios para tratar as sequelas que ganhou por toda dedicação em ser um herói anônimo e guardião da sociedade.
O desgoverno federal quer matar o “carcereiro”, primeiro a ex-presidiária Dilma vetou seu porte de arma, pois um “carcereiro” fora de serviço está seguro, o Brasil é uma Suíça, uma Inglaterra! Depois encaminha junto com o Ministério da Injustiça um projeto para privatizar os estabelecimentos carcerários, “pois cadeia privada da mais dinheiro do que o tráfico de drogas“.
Para quem não se recorda o agente penitenciário de hoje é o antigo “carcereiro” que figurava nos quadros da Polícia Civil. Por uma manobra do Estado e para enfraquecer ainda mais a "gloriosa Polícia Civil" foi criado um Departamento e depois um Instituto desvinculado o Sistema Carcerário de suas atribuições. Com isso, menos efetivo ficou a Polícia Civil e sem identidade policial ficou o agente penitenciário.
Adriano Marques de Almeida é agente penitenciário do Estado do Acre, fundador e presidente do Sindap, portador da cédula de identidade funcional n º 0001/IAPEN/AC, que em 12 de junho de 2013, completa 11 anos de serviços penitenciários.
Comentário:
Jorge Dentinhoi Wilson
Tenho visto sua luta no Acre, e só tenho uma coisa para lhe dizer: PARABÉNS GUERREIRO! Sou inspetor Penitenciário aposentado do RJ estou aposentado vai fazer 5 anos, quando estava na ativa participei da primeira greve do sistema penal do RJ(e talvez do Brasil), foi um caos houve confronto com a PM, mais fomos vencedores, sabe o principal motivo da greve?: Porte de arma, naquela época(1982) a adesão foi total, minha surpresa na ultima convocação foi a pequena quantidade de servidores presentes pouco menos de cem(somos cinco mil no estado), não estou com isso defendendo o Francisco ou sua diretoria, a situação aqui no RJ é que existe um racha na categoria pelos Grupamentos especiais e a principal os inspetores do RJ, estão desmotivados, eu infelizmente vi isso nessa convocação para tratar de um assunto tão sério, tudo isso na minha ótica não é desculpa e sim uma explicação ao nobre companheiro de um admirador de seu trabalho classista. Sou um inspetor que pertenceu na primeira formação do SOE e posteriormente do GIT(Grupamento de Intervenção Tática) também em sua formação e me aposentei no GSE(Grupamento de Serviço de Escolta). Continue assim pois com certeza os servidores do seu sindicato não o tem como simplesmente um presidente do sindicato e sim um V