Unidades prisionais de Minas. funcionam sem projeto de combate a incêndio

NÃO  EXISTE TREINAMENTO PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIO  CONTRA INCÊNDIO  DESDE DE  2007 . AFIRMA  SINDICATO DA CLASSE.

 Em  uma das  unidades prisionais de Minas, 1.056 detentos correm o risco de se tornar vítimas de incêndio. Essa é a lotação dos Centros de Remanejamento de Presos (Ceresp) de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, e de Ipatinga, no Vale do Aço, que funcionam sem projeto de combate e prevenção às chamas.Para corrigir as falhas, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) assinou contrato com uma empresa, que vai elaborar planos contra incêndio nessas penitenciárias. O custo será de R$ 40,5 mil.

Mas segundo Adilson Rocha, presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o risco de tragédias em outros presídios do Estado também é grande. A população carcerária de Minas é de 45 mil pessoas.“Não me lembro de já ter visto nas unidades prisionais algo relacionado a prevenção e combate a incêndio, nem um extintor sequer, embora sejam ambientes pequenos e com grande aglomeração de pessoas”, afirma.

Em Valadares, há 556 presos em um espaço ideal para 290. Em Ipatinga, a capacidade é para120, mas há 500.

Rocha alerta para a falta, sobretudo nos plantões, de agentes penitenciários treinados para atuar em incêndios. “Não está expresso na lei penal que os presídios têm que ter projeto de combate às chamas. Mas a legislação atribui ao Estado a responsabilidade de garantir a segurança e a integridade física do preso, o que pressupõe a necessidade de um plano dessa natureza”, diz.

Defasado

Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Minas Gerais (Sindasp), Adeílton de Souza Rocha, o último treinamento de brigadistas para quem trabalha nas penitenciárias foi ministrado pelo Corpo de Bombeiros em 2007.

“Os presídios que já eram administrados pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) ,nem as unidades da Polícia Civil que foram transferidas para a subsecretaria não passaram por adequações contra incêndio”, afirma Adeílton.

A Suapi assumiu 139 unidades