sábado, 14 de maio de 2011
BENEFÍCIOS Férias-Prêmio
BENEFÍCIOS
Férias-Prêmio
- Todo servidor público tem direito, a cada cinco anos de trabalho, a três meses de férias-prêmio. Para gozá-las, o servidor deverá preencher requerimento no órgão onde trabalha.
RESOLUÇÃO Nº 22 /2003
(publicado no Minas Gerais em 26/04/2003)
- Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio ao servidor público da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
- O Secretário do Estado de Planejamento e Gestão no uso da competência que lhe confere o art. 93, §1º inciso II da Constituição do Estado nos termos do art. 31 inciso II, da Constituição Estadual de Minas Gerais e Decreto nº. 43.285 de 23 de abril de 2003.
RESOLVE:
- Art.. 1º - O afastamento de servidor público da Administração Direta e Indireta do Estado, de Minas Gerais para gozo de férias-prêmio, será concedido após análise da conveniência e oportunidade da Administração Pública.
- Art. 2º - Considera-se conveniência e oportunidade:
- I - a ausência de prejuízos ou interferência na continuidade e prestação do serviço público;
- II - a inexistência de gastos para a Administração Pública em razão da substituição, do servidor afastado;
- III - a existência de servidores disponíveis para absorção das funções desempenhadas pelo servidor afastado;
- IV - outros fatores que possam afetar a qualidade e eficiência dos serviços públicos.
- Art. 3º - O ato de afastamento deve ser precedido de:
- I - protocolo do requerimento, dirigido ao titular do órgão em que o servidor tem exercício nos seguintes prazos:
- a - até 31 de novembro de cada ano quando o afastamento estiver previsto para o primeiro semestre do ano subsequente;
- b - até 31 de maio quando o afastamento estiver previsto para o segundo semestre do mesmo ano;
- II - autorização da chefia imediata o quando for o caso, da autoridade superior às quais estiver subordinado o servidor em adjunto, ou a disposição, com ônus para o Estado, em outros órgãos ou entidades;
- II I- deferimento pela autoridade competente obedecida a escala organizada de acordo com a conveniência e oportunidade da Administração Pública;
- IV - publicação prévia do ato de autorização.
- Art. 4º - O servidor poderá ter autorizado o afastamento em férias-prêmio por período igual ou superior a um mês.
- Parágrafo Único - Em se tratando de professor no efetivo exercício da regência, a autorização de que trata este artigo poderá ser concedida pelo período de um bimestre letivo, conforme critérios a serem definidos pelo Secretário de Estado da Educação, obedecido o disposto no art. 2º desta Resolução.
- Art 5º- Os casos omissos serão resolvidos pelo titular desta Pasta.
- Art 6º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
- Art.7º- Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 85, de 10 de dezembro de 2001.
Belo Horizonte, aos 24 de abril de 2003.
Secretário Antonio Augusto Junho Anastasia
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
· Republicação em decorrência de incorreções verificadas na publicação.
Sindicato dos Agentes Penitenciários elogia iniciativas no Ceresp de Ipatinga

Inspetor preso tem regalias
Inspetor preso tem regalias
Publicado no Super Notícia em 14/05/2011FLÁVIA MARTINS Y MIGUEL
falesuper@supernoticia.com.br
O inspetor da Polícia Civil Gilson Costa, acusado do assassinato de dois homens em 2008 no sítio onde eram realizados treinamentos do Grupo de Resposta Especial da Polícia Civil de MG (GRE), é alvo de uma nova denúncia. Preso desde a última terça-feira na Casa de Custódia da corporação, ele estaria recebendo regalias, como o direito a passeios noturnos fora da unidade e de usar um celular dentro da cela.
Os deputados estaduais João Leite (PSDB) e Durval Ângelo (PT) encaminharam ontem à polícia um requerimento pedindo a apuração dos fatos - eles pediram também a abertura de um inquérito na corregedoria para apurar uma suposta conivência da policiais na demora da prisão de Gilson Costa.
Os deputados foram notificados das supostas irregularidades por meio de uma carta anônima. Segundo a denúncia, o inspetor foi visto durante a semana em uma lanchonete na avenida do Contorno, comendo um sanduíche. A testemunha afirma ainda que Gilson Costa é visitado constantemente por policiais do Departamento de Operações Especiais (Deoesp).
Civil
A assessoria da Polícia Civil informou que desde o último dia 10, quando Gilson se apresentou e foi detido, ele não deixou a Casa de Custódia. Ainda de acordo com a corporação, o inspetor não recebeu visitas de colegas na unidade. Ele só deverá receber visita na próxima terça-feira - sua mulher o visita às sextas.
Penitenciária Nelson Hungria passará por reforma estrutural
Ministro da Justiça admite que prisões estão em situação quase “medieval

Governo enfim abre canal de nogociação através da Chefia de Polícia.

Escolas de Belo Horizonte terão detector de metais na entrada

DESMANDO - FUGITIVO IMPÕE CONDIÇÕES À JUSTIÇA PARA SE APRESENTAR
DESMANDO - FUGITIVO IMPÕE CONDIÇÕES À JUSTIÇA PARA SE APRESENTAR
Justiça quer recolocar Papagaio no regime fechado. Advogada revelou que, nestas condições, ele não deve se apresentar - Rádio Guaíba, CORREIO DO POVO, 11/05/2011
Foragido do Albergue de Montenegro desde a metade de abril, o ex-assaltante de bancos Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, não deve se apresentar de maneira espontânea à Justiça gaúcha. Segundo a advogada Maria Helena Viegas, a juíza Traudi Beatriz Grabin, da Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo, negou o pedido da defesa para que Papagaio se apresente e aguarde a audiência em uma instituição do regime semiaberto, na Capital. A magistrada quer que o apenado vá para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e aguarde, em regime fechado, o processo que vai definir se ele pode ou não voltar a trabalhar e cumprir a pena no semiaberto. O Ministério Público de Novo Hamburgo já havia se manifestado contra a volta do detento ao semiaberto.
A advogada de defesa sustenta que a família de Papagaio já foi comunicada e que, sob estas condições, ele não pretende se apresentar. Maria Helena Viegas confirmou que o detento teme voltar à Pasc, de onde fugiu em 1999. Ela ainda espera sensibilizar a magistrada a mudar de ideia e aceitar o pedido.
Conforme a juiza, depois de mais uma fuga, não há motivos para que Papagaio volte para o regime semiaberto. Condenado a 36 anos e 11 meses de prisão por assaltos a banco, Cláudio Adriano Ribeiro já escapou seis vezes do sistema penitenciário gaúcho. Antes disso ele já havia fugido de um hospital, em Santa Catarina, depois de ser algemado em uma cama e baleado em um assalto.
MIL TORNOZELEIRAS RS divulga vencedora de licitação na segunda - EDUARDO MATOS | RÁDIO GAÚCHA, zero hora 14/05/2011
MIL TORNOZELEIRAS
RS divulga vencedora de licitação na segunda - EDUARDO MATOS | RÁDIO GAÚCHA, zero hora 14/05/2011
A empresa que fornecerá mil tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de presos do Estado foi definida na tarde desta sexta-feira. Porém, a Superitendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) preferiu não divulgar o nome da vencedora da licitação, sob justificativa de que a documentação precisa ser apresentada até segunda-feira e ainda há prazo para contestações.
A licitação foi realizada por meio de pregão eletrônico. Seis empresas haviam se habilitado. O contrato anterior da fornecedora dos dispositivos havia se encerrado em fevereiro, interrompendo o monitoramento eletrônico. Ainda neste semestre, a empresa deverá fornecer cerca de 400 tornozeleiras. Outras 600 serão entregues até o fim do ano. A licitação ainda prevê mil a cada ano até completar 4 mil unidades. Cada equipamento deve custar entre R$ 300 e R$ 400.
Após o contrato firmado, a Susepe realizará encontro com Judiciário e Ministério Público para definir quais os presos que poderão usar as tornozeleiras e de que forma elas serão utilizadas. O Rio Grande do Sul tem mais de 1,4 mil apenados do regime aberto e 6,3 mil do semiaberto.
No ano passado, foi firmado um contrato emergencial com empresa que forneceu os equipamentos. Cerca de 260 detentos do regime aberto foram monitorados. O contrato terminou em fevereiro deste ano, e a Susepe considerou positivo o monitoramento eletrônico. Nenhum preso tentou romper o equipamento, no entanto, há casos de crimes praticados com o uso do equipamento.
Detento vendia crack usando a tornozeleira
No início desta semana, imagens gravadas pelo Ministério Público (MP) e divulgadas em Zero Hora mostraram que o monitoramento eletrônico de presos fora de albergues não é suficiente para conter a criminalidade. Ao investigar traficantes em boca de fumo no Vale do Sinos, uma equipe de policiais que trabalha com o MP deparou com uma situação inusitada: um jovem detento do regime aberto, usando tornozeleira, vendendo crack, em São Leopoldo. O flagrante ocorreu em fevereiro
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO SISTEMA PENAL TERÁ 3000 VAGAS PRISIONAIS


sexta-feira, 13 de maio de 2011
VEJA NA PAG DE COMETÁRIOS FOTOS
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Coordenação Nacional convida entidades da categoria para audiência de segurança
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Coordenação Nacional convida entidades da categoria para audiência de segurança pública
Publicado por Daniel em 13/5/2011 (12 leituras)
A audiência pública acontece no próximo dia 31 em Brasília-DF.
Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP
com informações da Câmara
No próximo dia 31 acontece em Brasília-DF uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, onde será discutido a proposta que estabelece piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados.
A audiência foi sugerida pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC); pelo autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); e pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). Os parlamentares também propõem que 31 de maio se torne o Dia da Valorização dos Profissionais da Segurança Pública.
O diretor de Comunicação da Coordenação Nacional da Categoria, Daniel Grandolfo, convida todos os servidores e instituições da categoria dos agentes de segurança penitenciária do Brasil para estarem presentes em Brasília.
O motivo do convite de Grandolfo à categoria, é que, na oportunidade, em 31 de maio, também haverá debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal, além de outras PECs da área de segurança pública.
Entre os convidados para a audiência estão o ex-deputado federal Capitão Assumção, líder do movimento pela aprovação PEC 300/08; o ex-deputado federal Major Fábio, que foi relator na comissão especial que analisou a PEC; e o ex-deputado federal Paes de Lira, que foi 1º vice-presidente dessa comissão.
Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do crédito do jornalista e da Instituição Sindasp-SP (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais).








PITANGUI - PSS Nº 022/2011 (INSCRIÇÕES ABERTAS)
PITANGUI - PSS Nº 022/2011 (INSCRIÇÕES ABERTAS)
12.05.11 - Instrumento Convocatório PSS Nº 022/2011 PITANGUI
12.05.11 - ANEXO I - Ficha de Inscrição - CLIQUE AQUI PARA EFETUAR SUA INSCRIÇÃO
12.05.11 - ANEXO II - Critérios de Pontuação - Análise Curricular
12.05.11 - ANEXO III - Termo de Desistência
12.05.11 - ANEXO IV – CRONOGRAMA – PITANGUI
12.05.11 - ANEXO V - Requerimento de Devolução da Avaliação Psicológica
12.05.11 - ANEXO VI - Requerimento de Recurso contra Avaliação Psicológica
12.05.11 - ANEXO VII - Requerimento Recurso contrao Resultado da Análise de Currículos, Gabarito, TI e Outros a especificar
Adesão á Greve da Polícia Civil é praticamente 100%
Adesão á Greve da Polícia Civil é praticamente 100%
SINDPOL/MG e Adepolc informam ao Chefe de Polícia que a adesão à greve é praticamente 100%
Nesta quarta-feira (11/05), em reunião com o Chefe de Polícia, Dr. Jairo Lellis, o presidente do SINDPOL/MG, Denílson Martins, o Secretário Geral, Cláudio de Souza e o Diretor da Adepolc, Dr. Miguel, informaram que a adesão a greve lícita, de 50% das atividades, é de praticamente 100% em todo o Estado. Nesta reunião, os dirigentes também ponderaram com o Chefe a necessidade de que não haja excessos por parte da Chefia e seus coordenados, para com aqueles que estão aderindo a greve, dispensando 50% de atendimento à população e cumprindo as diretrizes da cartilha orientada pelo sindicato. Principalmente no tocante aos policiais que decidiram não participar das reuniões do IGESP, por entenderem ser tal procedimento legítimo em virtude da decretação da greve. O presidente do SINDPOL/MG também ressaltou que a orientação e o monitoramento em todo o Estado é de que o funcionamento das unidades sigam o que está disponibilizado na cartilha do sindicato, devidamente em conformidade com o disposto na lei 7783/89, priorizando os serviços inadiáveis e essenciais
quarta-feira, 11 de maio de 2011
Advogado é flagrado ao entregar partes de celular a presos em SP
Advogado é flagrado ao entregar partes de celular a presos em SP
Plantão | Publicada em 11/05/2011 às 07h32m
Bom Dia S.Paulo, TVTEM
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SÃO PAULO - Um advogado de 26 anos foi flagrado nesta terça-feira quando entregava partes de celulares para presos no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, a 97 km da capital paulista. As peças passaram pelo detector de metais, mas foram vistas por carcereiros. O advogado Carlos Eduardo de Faria foi detido e encaminhado para a Delegacia de Investigações Gerais, onde prestou depoimento.
As peças foram entregues no parlatório. O advogado escondeu placas e baterias no sapato, para não ser descoberto no detector de metais. Segundo funcionários do presídio, os celulares seriam entregues a dois clientes dele.
O advogado negou o crime. O depoimento foi acompanhado por um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, que deve abrir um procedimento para investigar a atuação do profissional. O advogado vai responder inquérito em liberdade por entrar com aparelho telefônico em estabelecimento prisional e a pena varia de três meses a um ano.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cidades/sp/mat/2011/05/11/advogado-flagrado-ao-entregar-partes-de-celular-presos-em-sp-924431633.asp#ixzz1M31pP01w
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Dez reeducandos serram as grades e fogem de presídio em Alagoas
Dez reeducandos serram as grades e fogem de presídio em Alagoas
Plantão | Publicada em 10/05/2011 às 15h42m
Gazetaweb
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MACEIÓ - Dez reeducandos fugiram do presídio Desembargador Luiz Oliveira, em Arapiraca, Alagoas, na madrugada desta terça-feira. Os criminosos serraram as grades de duas celas e escaparam pela frente do presídio. Equipes da Radiopatrulha e do Pelotão de Operações Policiais Especiais (Pelopes) efetuam rondas em busca dos foragidos.
Segundo a administração, os criminosos estavam no módulo especial 3, que contém quatro celas, e conseguiram serrar uma delas, além do cadeado da outra. Em seguida, através de um corredor, saíram pela frente do presídio, em um único espaço que não possui cerca elétrica.
A administração informou que 10 agentes penitenciários estavam de plantão no momento da evasão, mas nenhum deles no caminho utilizado pelos detentos para fugir. A instituição informou que vai apurar se houve negligência por parte dos funcionários e não descarta a possibilidade de que os fugitivos tenham recebido ajuda de detentos de regime semi-aberto.
Segundo a 3ª Companhia Independente da PM, os nomes dos fugitivos são Ribamar Pereira Almeida, José Carlos Valdevino, Adriano Pereira da Silva, José Jorge da Silva, José Roberto da Silva, Ita Cassiano dos Anjos, José Daniel Monteiro Cavalcante, Marcos Alves de Oliveira, Alexandro Souza dos Santos e Claudisio Alves Silva.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/05/10/dez-reeducandos-serram-as-grades-fogem-de-presidio-em-alagoas-924426446.asp#ixzz1M33fmfBD
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Doze presos fogem de colônia penal em Rondônia
Plantão | Publicada em 10/05/2011 às 19h52m
Portal Amazônia, com Informações da TV Rondônia
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PORTO VELHO - Doze presos da Colônia Penal Agrícola Ênio Pinheiro fugiram, na madrugada desta terça-feira, em Porto Velho. Os detentos saíram por uma cela improvisada e desapareceram no matagal que cerca a unidade. De acordo com agentes penitenciários, outros cinco presos fugiram da mesma forma, na semana passada.
Os foragidos são Edineudo Lisboa Brito, João Paulo da Silva Reis, Moisés Freire dos Santos, Dionatan Brito, Eduardo Nazareno Nascimento, Elivaldo Ramos de Araújo, Estevam Nogueira Santos, Fábio Furtado do Nascimento, Francisco Nascimento de Almeida, Jefren Oliveira Constâncio, Jerson Teixeira dos Santos e Luiz Carlos Saraiva da Costa.
A TV Rondônia denunciou as condições da Colônia Penal em uma reportagem no dia 14 de fevereiro deste ano. Na ocasião, agentes penitenciários relataram insegurança e a falta de condições da unidade em receber novos presos.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/05/10/doze-presos-fogem-de-colonia-penal-em-rondonia-924430187.asp#ixzz1M33C9vpo
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O primeiro dia de greve da Polícia Civil, ocorrido nesta quarta-feira, 10 de maio,
O primeiro dia de greve da Polícia Civil, ocorrido nesta quarta-feira, 10 de maio, contou com a adesão de 100% do efetivo em Juiz de Fora e de outras cidades da Zona da Mata. De acordo com o Diretor do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil Regional Zona da Mara (SINDPOL), Marcelo Armstrong, a categoria esta aberta ao diálogo e espera receber algum tipo de retorno às reivindicações, por parte do governo do Estado, durante esta semana.
O Diretor criticou o concurso para policiais civis, anunciado na última semana pelo governo. “abrir vagas pra 144 delegados e 220 escrivães é insignificante e insuficiente diante da nossa realidade”. Ele lembra que, em Minas Gerais, há mais de 500 municípios sem delegados. “Além disso, segundo balanço divulgado no mês de abril, mais de mil policiais civis serão aposentados neste ano. Por isso há necessidade de ampliação urgente das vagas”. Em Juiz de Fora o número de policiais civis é de aproximadamente 200, quando o ideal seriam 500.
Além da necessidade de contratação de novos servidores com a abertura de concursos públicos, a categoria busca melhorias salariais e melhores condições de trabalho. Em Minas Gerais, o salário bruto dos delegados equivale a R$5,7 mil. Enquanto isso, no Rio de Janeiro, o salário é de R$17 mil. Durante a greve, devem ser mantidos 0% dos serviços considerados essenciais, contudo, sendo disponibilizados 50% dos serviços, como flagrantes, alvarás de solturas, prisão, remoção de cadáver, entre outros.
Atos
Neste primeiro dia de paralisação, policiais civis panfletaram em diversas regiões da cidade, a fim de apresentar à população os motivos da greve. “continuaremos com os atos públicos ao longo de toda a semana”.
Fonte: www.acessa.com
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terça-feira, 10 de maio de 2011
Instrumento Convocatório PSS Nº 020/2011 – UBERLÂNDIA - SUASE
PSS Nº 020/2011 UBERLÂNDIA - SUASE (Inscrições abertas)
09.05.11 - Instrumento Convocatório PSS Nº 020/2011 – UBERLÂNDIA - SUASE
09.05.11 - ANEXO I - Ficha de Inscrição - CLIQUE AQUI PARA EFETUAR SUA INSCRIÇÃO
09.05.11- ANEXO II - Critérios de Pontuação - Análise Curricular
09.05.11- ANEXO III - Termo de Desistência
09.05.11 - ANEXO IV - CRONOGRAMA –UBERLÃNDIA - SUASE
09.05.11 - ANEXO V - Requerimento de Devoluçãoda Avaliação Psicológica
09.05.11 - ANEXO VI - Requerimento de Recurso contra Avaliação Psicológica
09.05.11 - ANEXO VII -Requerimento Recurso contra o Resultado da Análise de Currículos,Gabarito, TI e Outros a especificar
https://www.seds.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1319&Itemid=343
MANGA - PSS Nº 021/2011 (Inscrições abertas)
MANGA - PSS Nº 021/2011 (Inscrições abertas)
09.05.11 - Instrumento Convocatório PSS Nº 021/2011 MANGA
09.05.11 - ANEXO I - Ficha de Inscrição - CLIQUE AQUI PARA EFETUAR SUA INSCRIÇÃO
09.05.11 - ANEXO II - Critérios de Pontuação - Análise Curricular
09.05.11 - ANEXO III - Termo de Desistência
09.05.11 - ANEXO IV - CRONOGRAMA - MANGA
09.05.11- ANEXO V - Requerimento de Devolução da Avaliação Psicológica
09.05.11 - ANEXO VI - Requerimento de Recurso contra Avaliação Psicológica
09.05.11 - ANEXO VII - Requerimento Recurso contra o Resultado da Análise de Currículos, Gabarito, TI e Outrosa especificar
COPIE E COLE NA URL https://www.seds.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1318&Itemid=342
Estelionatários dão golpe da venda armas

As inscrições para os Cursos do SENASP começam a meia noite de amanhã, dia 10 (terça-

Segurança Pública do Pará terá faculdade e concursos

Sexo frágil? Não!

Superintendência dos Serviços Penitenciários admitiu problema na Penitenciária de Charqueadas e promete mudanças para o segundo semestre deste ano
Destaques do 3º bloco:
- Superintendência dos Serviços Penitenciários admitiu problema na Penitenciária de Charqueadas e promete mudanças para o segundo semestre deste ano
- Moradores de Soledade estão preocupados com a construção de um albergue para apenados no perímetro urbano
- Polícia registrou duas ocorrências envolvendo integrantes do Exército na segunda-feira
- Estado registra alto índice de mortes entre motociclistas
- No Grêmio, Vitor, Bruno Collaço e William Magrão estão liberados para jogar o Gre-Nal
- No Inter, Falcão promete treinos em dois turnos até o Gre-Nal
SEGURANÇA MÁXIMA SÓ NO NOME
SEGURANÇA MÁXIMA SÓ NO NOME
Teledomingo - Exclusivo: nossa equipe entrou na única cadeia de segurança máxima do Rio Grande do Sul, 8/5/2011
O programa revela as falhas e os problemas que envolvem uma penitenciária que deveria ser de alta segurança.
- Detectores de metais estragados e imprecisos;
- Farra de Celulares;
- Monitoramento falho - inúmeras câmaras não funcionam;
- Torres de vigilância sem guarda;
- Ratos a céu aberto;
- Antenas para captar sinais de tv;
- Áreas abandonadas;
- Consultórios médico, odontológico e ambulatório desativados
- Problema de Saúde depende de transporte e retirada do preso da cadeia;
- Segurança máxima só no nome.
DESCASO - TORNOZELEIRA NÃO IMPEDE APENADO DE TRAFICAR
DESCASO - TORNOZELEIRA NÃO IMPEDE APENADO DE TRAFICAR
DESLEIXO COM A JUSTIÇA. Apenado com tornozeleira vendia crack a céu aberto. Imagens do MP gravadas em período de testes mostram traficante agindo alheio ao monitoramento - JOSÉ LUÍS COSTA, ZERO HORA 10/05/2011
Imagens gravadas pelo Ministério Público (MP) mostram que o monitoramento eletrônico de presos fora de albergues não é suficiente para conter a criminalidade. Ao investigar a ação de traficantes diante de uma boca de fumo no Vale do Sinos, uma equipe de policiais que trabalha com o MP deparou com uma situação inusitada: um jovem detento do regime aberto, usando tornozeleira, vendendo crack, despreocupadamente, no meio de uma rua de São Leopoldo.
Usando a camiseta enrolada sobre o ombro, boné, chinelo e bermuda, com a tornozeleira à mostra para qualquer um ver, o rapaz caminha de um lado para o outro em frente a um ponto de drogas. Ao se aproximar um usuário, ele acerta o pagamento, pega uma porção de crack com um comparsa em um carro com as portas abertas e entrega ao comprador. Tudo isso à luz do dia, diante de crianças.
O episódio foi flagrado por volta das 16h de 11 de fevereiro. Cumprindo pena por assalto em regime aberto, o apenado de 24 anos (o nome não foi revelado pelo MP) usava tornozeleira desde janeiro em caráter experimental. Dias depois o apenado voltou a ser preso, mas fugiu em 30 de abril e segue foragido. Pelo menos quatro apenados se envolveram em ocorrências usando tornozeleiras: dois por tráfico, uma fuga e uma tentativa de assalto.
– Este é um exemplo que o sistema é falível – lamenta o promotor Eduardo Coral Viegas, da Promotoria Criminal de São Leopoldo, que coordenou uma cruzada contra as drogas na cidade, resultando na prisão de 21 traficantes e a apreensão de 18 quilos de cocaína no mês passado.
Viegas considera a tornozeleira um excelente método de controle de apenados somente para aqueles com direito legal de trabalho externo ou saídas temporárias.
– Mas só o equipamento não vai resolver. É preciso fiscalização humana para conferir se, de fato, o apenado está trabalhando. Ele pode ter informado esse ponto de droga como uma oficina mecânica, uma lavagem de carros, uma padaria – ressalta.
A divulgação das imagens coincidem com o momento em que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) está lançando um edital para adquirir, por meio de locação, até 4 mil tornozeleiras nos próximos quatro anos. A Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre já se manifestou favorável ao uso do equipamento em presos do semiaberto durante saídas do albergue autorizadas pela Justiça.
De acordo com a Susepe, a fiscalização de apenados nas ruas com tornozeleiras será reforçada, podendo ocorrer em parceria com a Brigada Militar.
Policiais filmaram as atividades de uma boca de fumo em São Leopoldo quando depararam com a cena inusitada. O uso da tornozeleira de monitoramento em nada constrange uma negociação de drogas a céu aberto, flagrada nas imagens.
Confira o vídeo completo em www.zerohora.com.
Em frente a uma boca de fumo na periferia de São Leopoldo, no Vale do Sinos, um apenado do regime aberto negocia pedras de crack com um comprador. Depois de pagar e receber a droga, que estava dentro de um carro com as portas abertas, o usuário pega o troco e deixa o local, guardando o dinheiro no bolso da bermuda. Após a venda, o apenado caminha pelo meio da rua. De bermuda, ele exibe despreocupadamente a tornozeleira para monitoramento eletrônico na perna direita. Dias depois ele foi preso, mas está foragido desde 30 de abril
Fugas e rebeliões constantes levam medo a vizinhos em Teófilo Otoni-MG
Fugas e rebeliões constantes levam medo a vizinhos em Teófilo Otoni-MG
Neste ano houve cinco quebradeiras em Centro Socioeducativo de Teófilo Otoni
Daniel Antunes - Repórter
Os moradores do Bairro São Jacinto, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, distante 450 quilômetros de Belo Horizonte, estão assustados com as constantes rebeliões e tentativas de fuga de menores do Centro Socioeducativo São Cosme, que quase sempre terminam em quebradeira.
No mês passado, três menores fugiram do Centro São Cosme
Somente na semana passada foram duas rebeliões. Em uma delas, seis pessoas foram mantidas reféns dos menores. No mês passado, três adolescentes fugiram da instituição depois da visita dos jogadores do América – time local que disputava a primeira divisão do Campeonato Mineiro. A suspeita é de que o pai de um dos envolvidos teria ajudado na fuga. Desde janeiro, os moradores contabilizam cinco rebeliões.
“Não temos paz. É sempre uma quebradeira e ficamos preocupados com nossas famílias. O que fazer se um menor fugir e se esconder dentro de nossas casas?”, argumenta o comerciante Ananias Salomão, de 49 anos. Segundo ele, no último motim pediu que a filha não fosse para casa depois de sair da escola. “Não sabíamos o que poderia acontecer, então, com a minha filha longe dessa confusão, era um problema a menos na minha cabeça”, desabafa.
Na terça-feira da semana passada os internos começaram uma rebelião após o fracasso de uma tentativa de fuga. Seis funcionários da instituição, cinco professoras e um agente foram feitos reféns. Sob ameaça de morte, os internos obrigaram os funcionários do Centro a deixarem o local. Parte dos adolescentes foi para o telhado do prédio. Um juiz e uma promotora da Vara da Infância e Juventude foram chamados para negociar com os internos.
O motim foi contido após ação rápida do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), que invadiu o prédio. Os reféns foram liberados sem nenhum ferimento.
Cerca de 12 mil pessoas moram no Bairro São Jacinto. Outro comerciante, que reside a menos de 200 metros da instituição e preferiu não se identificar por medo de represálias, disse que há seis anos, quando o centro de internação foi inaugurado, os moradores do entorno chegaram a promover um abaixo-assinado, pedindo a transferência da unidade para uma área menos habitada do município, já prevendo a tensão provocada por possíveis fugas e rebeliões.
O vereador Gilson Dentista (PR) promete apresentar, ainda nesta semana, no plenário da Câmara Municipal, requerimento convocando a diretora da unidade, Maricélia Martins, para prestar esclarecimentos sobre o sistema de segurança no centro de internação.
Em reunião, Maricélia Martins não falou sobre o assunto. A Secretaria de Estado de Defesa Social informou que não há projeto de mudança do Centro Socioeducativo e afirmou que o número de agentes é suficiente e atende a quantidade prevista nos normativos socioeducativos. Porém, o órgão não informou o número de pessoas que trabalham na segurança.
A Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas designou uma equipe de agentes de segurança e um diretor de segurança de outra unidade socioeducativa para auxiliar a equipe diretiva do Centro de Teófilo Otoni na avaliação da situação, apuração de eventuais f
Mais um ônibus é destruído pelas chamas na Grande BH

segunda-feira, 9 de maio de 2011
Juiz manda prender policiais grevistas
Juiz manda prender policiais grevistas
Dom, 08 de Maio de 2011 23:59
O juiz José Braga Neto, da Vara de Execuções Penais, emitiu nesta sexta-feira, dia 6, uma nota oficial justificando o decreto que pôs fim a greve dos agentes penitenciários de Alagoas, que haviam paralisado as atividades na última segunda-feira (2). Segundo o magistrado, a decisão não foi tomada "com intuito de reprimir o direito de greve" e disse rechocer a necessidade da conseção do reajuste à categoria.
De acordo com o decreto, os agentes que continuassem impedindo visitas e entrada de alimentos nas unidades prisionais seriam presos, além também da aplicação de multa de R$ 2 mil a cada servidor que gerasse indisciplina dentro do Sistema Prisional, bem como a proibição da entrada de grevistas nas unidades e retirada dos mesmos de dentro das unidades.
Seriam presos também os policiais civis, militares e federais que colaborassem com a atividade dos grevistas. Para o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindapen), a medida do magistrado foi uma afronta aos servidores.
Confia abaixo a nota assinada pelo juiz:
"Nos últimos dias foram vinculadas noticias na imprensa local à respeito da atuação deste magistrado, perante a greve dos agentes penitenciários do estado de alagoas, contudo algumas informações sofreram distorções, foram tomadas providências para manter a estabilidade no sistema prisional, uma vez que na última greve houve mortes dentro dos estabelecimentos prisionais.
Portanto, as medidas que adotei não foram com o intuito de reprimir o direito de greve dos agentes penitenciários, muito menos determinando a paralisação do movimento grevista, reconheço que os mesmos merecem uma melhor remuneração, em virtude do estressante trabalho que eles desenvolvem, mas sim com o intuito de assegurar a estabilidade no sistema penitenciário.
Detalho abaixo as medidas, que tomei para garantir a estabilidade do sistema prisional de alagoas:
1. Que todos os agentes penitenciários que aderirem a greve sejam impedidos de adentrar no presídio, bem como os que tiverem no interior do sistema sejam retirados das unidades prisionais;
2. Fica estipulada uma multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a ser aplicada ao agente penitenciário que promover a indisciplina no interior das unidades prisionais;
3. O agente penitenciário que impedir a entrada de alimentos trazidos por familiares de internos, bem como impedir as visitas, sejam devidamente autuados em flagrante delito;
4. Caso haja resistência a estas determinações as autoridades emanadas do SGAP ou a Polícia Militar devem prender em flagrante delito, encaminhando o detido à Central de Polícia para a lavratura do Auto de Prisão em flagrante.
Maceió, 06 de maio de 2011.
JOSÉ BRAGA NETO
Juiz de Direito"
Maceió Agora
Cinco ônibus são incendiados em menos de seis horas em Belo Horioznte (MG)pcc
Chega a dez o número de ônibus incendiados nas últimas semanas
A Secretaria de Defesa Social ainda não confirma que os ataques sejam em retaliação a operações na Penitenciária Nelson Hungria
Amanda Paixão - Repórter - 9/05/2011 - 08:58
Mais um ônibus foi alvo de vandalismo na madrugada desta segunda-feira (9) em Belo Horizonte. Desta vez, um suplementar da linha 82 foi incendiado no Bairro da Graça, Região Leste de Belo Horizonte. Ao todo, dez coletivos já foram incendiados nas últimas duas semanas em Belo Horizonte e Região Metropolitana se considerados os quatro coletivos destruídos dentro de uma empresa de ônibus, na noite de domingo (8).
Segundo a Polícia Militar, o veículo estava estacionado em um posto de combustíveis, na Avenida Cristiano Machado esquina com Rua Jacuí. Por volta de 0h30, dois homens que estavam em uma motocicleta teriam jogado um líquido inflamável no veículo e, em seguida, colocaram fogo.
Os suspeitos fugiram e ainda não foram localizados. As chamas destruíram todo o veículo e por sorte não atingiram as bombas de gasolina do posto, o que poderia ter causado uma tragédia maior. Ninguém ficou ferido.
Ainda segundo a polícia, as câmeras do circuito de segurança podem ter filmado a ação dos criminosos. O caso vai ser investigado pela Polícia Civil.
Mistério no incêndio em empresa de coletivos
Na noite de domingo (8), quatro ônibus foram atingidos por um incêndio no estacionamento de uma empresa de transporte coletivo, no Bairro Dom Cabral, Região Noroeste de BH. As causas, ainda não conhecidas, devem ser esclarecidas por peritos que vão ao local na manhã desta segunda-feira.
Outros ataques
Na última segunda-feira (2), um coletivo foi atacado no Barreiro de Baixo, em Belo Horizonte. Na ocasião, o ato de vandalismo foi registrado pelas câmeras de segurança do veículo.
No dia 27 de abril, dois ônibus foram incendiados em Belo Horizonte e Região Metropolitana. Em um dos coletivos atacados, na Região da Pampulha, foi deixada uma carta com ameaças. O outro veículo queimado aconteceu em Vespasiano.
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