O vexame da revista íntima nos presídios foi atenuado. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomendou o fim da revista íntima nas prisões brasileiras e a portaria estadual SEDSDH Nº 258, de 15 de dezembro de 2014, recrimina o exagero.. Agora estão proibidos desnudamentos, introdução de objetos e contato manual em partes íntimas, considerados vexatórios e degradantes. Apesar disso, uma checagem manual e um detector de metais ainda são acionados para coibir a entrada de armas, drogas e qualquer outro item considerado ilícito.
Mas a revista falhou. Bombas-relógio transpuseram as barreiras e agora estão instaladas em cada uma das vinte unidades prisionais de Pernambuco. Superlotação, desrespeito aos direitos humanos, desrespeito à Lei de Execução Penal e perda de controle para os detentos são alguns dos ingredientes que colocam o atual sistema prisional em contagem regressiva para o colapso.
Órgãos fiscalizadores e grupos de direitos humanos ainda tentam cortar os fios certos. No último dia 5 de dezembro, por exemplo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu a interdição parcial do Complexo Penitenciário do Curado, antigo presídio Professor Aníbal Bruno, apontando as diversas irregularidades encontradas no local. O Presídio de Igarassu e o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) já foram anteriormente notificados por dificuldades semelhantes.
Ainda este ano, a Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco(OAB-PE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitaram as unidades prisionais estaduais. Nenhuma das duas entidades trouxe uma análise animadora.
Truculentos. Reféns
O descontrole nos presídios vai além das mazelas já citadas. Nestes locais também são registrados casos de agressão, violência sexual, rede de tráfico e organizações paralelas de criminalidade. Os agentes penitenciários não possuem autoridade nos locais onde trabalham.
possuem autoridade nos locais onde trabalham. Há cerca de 1.400 agentes penitenciários em Pernambuco. Uma resolução de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária determina que haja a proporção de um agente para cada cinco presos. Até o dia 14 de dezembro de 2014, o Estado contabilizava 30.875 presos, resultando na proporção de cerca de 22 presos para cada agente.
Neste estado crítico, a imagem dos agentes penitenciários já não é das melhores. São classificados como truculentos, agressivos e até "carcereiros da Idade Média". Para o presidente do Sindasp-PE, Nivaldo de Oliveira Júnior, entretanto, os agentes não merecem tais rotulações.
Nivaldo Jr não ignora as falhas de conduta. "Você é jogado no meio dos lobos. Ou se torna mais agressivo ou não consegue sobreviver. São dois, três agentes para controlar dois mil, três mil. O cara não pode fazer gracinha, tem que chegar chegando", comenta.
Ainda segundo ele, é preciso considerar as pressões do ambiente. Ele destaca que muito profissionais da categoria são vítimas da Síndrome de Burnout, ou síndrome do esgotamento profissional, responsável pelo alto nível de estresse e um estado crítico de tensão emocional. "Programa de acompanhamento psicológico não tem. Não existe política séria para quem é preso e, por tabela, para os agentes também não", lamenta.
O ex-presidiário Marcos* lembra que quando estava no Barreto Campelo teve que conviver com Barraca. "Ele era 'cabuloso' demais. Por causa de um vacilo, ele já começava a ameaçar", lembra. Barraca era o chaveiro, figura responsável "simplesmente" pelo comando do presídio, sendo também representante dos presos. São os chaveiros que controlam o fluxo dos reeducandos, suas necessidades, aplicam castigos e organizam o comércio (de drogas, de camas, de comida...).
Até para identificar quais setores os carcereiros mantinham o controle, Marcos* teve dificuldades de lembrar. "Mandam na frente...Na entrada...", tentava recordar. O juiz José Braga Neto reiterou o rapaz: "Nos presídios mesmo quem manda são os presos. Os agentes cuidam apenas da portaria e da área administrativa para fora".
"Os agentes não têm autonomia", Nivaldo Jr ratifica. "Nós não podemos fazer nada sem chamar o representante deles, sem o apoio da população carcerária. Nós que somos os reféns. Se eles se amotinarem e virem para cima não tem a mínima condição. Muitos de nós não fazem nem totalidade [contagem de presos]. Na hora que eles quiserem 'virar' os presídios, os presídios 'viram'". O detonador está nas mãos dos presidiários.
Solução
O que as vistorias verificam também é sentido pela população. Uma pesquisa realizada no final de novembro no Recife pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) indica que 72,7% dos entrevistados não acredita que o sistema prisional recupere detentos e 88,5% que os presos saem piores do que entram. Estes dados, inclusive, ajudam a entender que as consequências do que é feito hoje ultrapassam os muros das penitenciárias. Se os ex-detentos estão voltando pior para a sociedade há falha do Estado no seu papel de ressocialização.
Curiosamente, os anseios da população estabelecem uma conexão direta com o tratamento dado ao sistema presidiário, como aponta o presidente da OAB-PE Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves. Segundo ele, todo governante age de acordo com a opinião pública, que coloca outras necessidades em primeiro plano. "Antes de pensar no tratamento degradante recebido pelos presos pensa-se em educação, saúde, mobilidade... A questão dos presídios não tem tanto apelo na população", explica.
O advogado é contra o discurso de que os presídios são tão degradantes que os ex-detentos não vão querer voltar. "Isto só pode valer em um curto período de reclusão. Em torno de 24 horas, aí pode deixar a pessoa chocada. Mas você submeter alguém a passar meses ou anos nestas condições... ninguém aguenta", comenta Pedro Henrique. "O efeito é contrário, eles saem de lá com a sensação de que foram injustiçados, com uma revolta social. Eles vão em busca de vingança", completa.
Para desarmar todas essas bombas, Pedro Henrique diz que a solução tem que vir do investimento pesado. "Precisa-se de muitas mais vagas carcerárias. Também é preciso mudar essa cultura da polícia, do fanatismo e do fetiche do encarceramento. Este modelo não resolve, não diminui a criminalidade. É preciso investir em assistência social e defensoria pública. É necessário rever a política de prisões processuais, provisórias e preventivas", sugere.
Ele critica ainda o programa estadual de segurança pública Pacto Pela Vida, cujos resultados são constantemente celebrados. "O Pacto Pela Vida é esquecer as garantias fundamentais do cidadão. É inconcebível o estímulo financeiro para prender. É obrigação legal das polícias, não pode ser estimulado. É como pedir para um médico operar mais rápido. É um programa exitoso, mas precisa ser revisado". Uma última crítica levantada pelo advogado vai para o pacto federativo, que sobrecarrega e pressiona os Estados e Municípios. "Existe uma distorção no pacto. A União Federal contribui muito pouco", conclui.
Antes da visita íntima
Quatro largos e não muito conservados degraus de pedra dão acesso ao terreno com cobertura em formato de L colado à lateral do Complexo do Curado , antigo Presídio Aníbal Bruno, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife, onde desde a madrugada muitas mulheres aguardam o portão metálico azul abrir.
Quem chega é recebido primeiramente pelo já muito conhecido Irmão Carlos que, antes dos degraus, entrega as literaturas evangélicas - há 14 anos já. E ele não sabe até quando continuará fazendo isso. "Até o tempo determinado por Deus", diz. Segundo Irmão Carlos, ele está ali porque aquela é sua missão. Ele também recolhe os celulares das visitas, R$ 2 cada.
Mais em frente, chegando finalmente ao pátio, torres de pequenos banquinhos de plástico a espera de clientes. E não demora muito para elas se desfaçam. A área onde as mulheres ficam não tem bancos ou cadeiras e, como a espera é longa, elas acabam alugando os assentos. Apenas R$ 1.
odo o redor, na verdade, vira comércio. Apenas nos finais de semana, quando há visita íntima (sábado) e familiar (domingo), as ruas se estreitam porque barracas são instaladas na beira da Avenida Liberdade, em frente ao complexo. Entre as visitas, pessoas vendendo água e sacola plástica transparente – sacolas e bolsas escuras e/ou estampadas não são permitidas. Lá na rua, mototaxistas. Antes eles faturavam bastante no local, quando havia poucos. O ponto se popularizou e hoje são muitos, levando e trazendo os visitantes. "Tem que ver isso aqui no fim da tarde", recomenda um deles.
Durante toda a manhã mulheres vão chegando. De ônibus, carro, moto. De ruas próximas e do Interior. Elas carregam pesadas sacolas para seus companheiros, com refrigerante, frutas, biscoito, pão e o almoço.
As mulheres chegam e vão se posicionando em meio à divisão improvisada de: 1- pessoas preferenciais (idosas e grávidas), 2- que conseguiram pegar senha e 3- que chegaram após a distribuição das senhas.
No grupo há moças de 18 anos e senhoras. Em roupas extravagantes e comportadas. O próprio convívio cria uma relação de amizade e poucas não conversam. Conheceram-se ali mesmo, na fila de toda semana.
A cuidadora de idosos Márcia*., de 32 anos, dialogava bastante, sempre sorridente. Afortunada de conseguir sentar em um degrau que dá acesso a um pequeno banheiro, ela conta que conheceu o companheiro no próprio Complexo do Curado. Ele foi apresentado por um amigo, que estava preso lá. No início o casal não se via. Falavam-se apenas por telefone. Além dos próprios envolvidos e das amigas que Márcia* fez esperando o horário de visita, ninguém mais sabe do relacionamento. "Mãe, pai, tia, irmão, sobrinho... nunca falei para ninguém", explica a mulher. "Quando venho para cá, eu digo aos meus parentes que estou de plantão ou viajando". Atualmente ela está arrumando a papelada e deve se casar em breve.
Próxima a ela, em pé, estava a recepcionista Carla*, 27, que há três meses criou a rotina de sair cedo do bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), para encontrar seu atual namorado. Eles já se conheciam há tempo, mas o namoro só começou quando voltaram a se ver. Os dois se conheciam desde a infância. A relação deles era tão próxima que Carla* também era amiga do pai do rapaz, responsável por informá-la que o casamento que o filho mantinha fora desfeito. Foi quando ela decidiu visitá-lo. "Eu não sei quando ele vai sair, mas se Deus quiser, sai logo", torce. Segundo ela, seu companheiro foi preso por porte de arma, mas desde que aconteceu, já foi apontado como suspeito de participação em nove homicídios.
Márcia*, Carla* e praticamente todas as mulheres do recinto carregam o sentimento de insatisfação durante a manhã de espera. A incerteza de quando o portão metálico azul será aberto incomoda. Alguma mulher descuidada bate no portão e todas começam a olhá-lo, apreensivas. "Vai abrir", "Está abrindo", sussurram. Às vezes abre às 8h, 9h, 9h30.
Durante todo o tempo elas estão se arrumando. Muitas preservam o cabelo o máximo que podem, em toucas. A maquiagem é retocada até o último momento. O cheiro de pó e blush permeia tudo, impregnando na narinas, mesmo depois de deixar o local.
Quando os portões finalmente abrem e um agente penitenciário começa a colocar aos poucos as visitas para dentro, todas começam a se aglomerar próximo à entrada. Uma delas não.
Afastada dali, com pesadas sacolas aos pés, outra cuidadora de idosos, Andressa*, de 30 anos, acompanha o tumulto como uma observadora de aves. Ela só vai entrar quando a poeira baixar. Na verdade, pensava seriamente em não entrar, em não voltar, mas ela sempre volta.
No sábado anterior, ela foi visitar seu companheiro. Sem nenhuma explicação, ele a agrediu. O preso ainda segurou a carteira de visitante dela. Chorando, Andressa* pediu ao agente penitenciário para que lhe deixasse ir embora. O profissional não permitiu. Só apresentando a carteira de visitante.
A mulher teve que esperar até 15h, quando seu companheiro finalmente resolveu devolver o documento. Ela então decidiu que não mais voltaria a vê-lo. No domingo seguinte, dia da visita familiar, Andressa* voltou. Ela flagrou seu marido com outra mulher.
Monstros. Animais.
O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves, após visita em fevereiro, definiu o sistema prisional como uma fábrica de monstros. O juiz alagoano José Braga Neto, coordenador do Mutirão Carcerário do Aníbal Bruno do CNJ, ocorrido entre abril e maio, comparou o tratamento dado aos presos com os que são dados a animais. Os relatos dos que já viveram nesses ambientes, já os estudaram ou mesmo dos que trabalham atualmente são igualmente sombrios. Os presídios são comparados a favelas e cavernas. Muitas celas não possuem ventilação, iluminação ou incidência de sol. Pessoas se apertam em cubículos. O cheiro é insuportável.
A superlotação é sempre o primeiro problema apontado, até porque ocasiona muitos dos demais. O motorista Marcos*., de 28 anos, passou dois anos na Penitenciária Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo ele, a quantidade de detentos era tanta que as celas ficavam abertas. Ele, por exemplo, assinava sua documentação na cela 18, mas dormia na 25 O fato parecia curioso. Quando questionado sobre isso, o presidente Nivaldo de Oliveira Júnior, do Sindicato dos Agentes, Servidores, Empregados e Contratados no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp-PE), confirmou que esta situação acontece e foi além: "A maioria das unidades não tem cela batida [trancada]. Quase todas. Tem uma unidade que é cela batida... não recordo qual é agora. Imagine 3 metros por 2 metros de cela com 16 pessoas ali dentro. Se botar todo mundo em uma, não cabem em pé. Trancá-los é até desumano. O pessoal abre para os pavilhões ou então não tem condições", explicou.
As pessoas lotam os corredores. Elas montam uma grande fileira de colchões e colchonetes. Essas vias têm até o mesmo nome nas diferentes unidades do estado: BR. Nelas, condenados e pessoas que ainda esperam julgamento são iguais. O estado atual das condições higiênicas é um dos problemas que decorre da superlotação. Em algumas unidades há registros de esgoto a céu aberto. Imagens de dentro das penitenciárias mostram lixos expostos. Familiares reclamam que seus parentes presos convivem com ratos e baratas. Segundo, José*., ex-preso do Cotel, os banheiros eram imundos, com fezes nas paredes. Pelo menos na época em que ele estava lá, há cerca de dois meses, a água chegava apenas três vezes ao longo do dia, durante dez minutos. Os detentos tinham que se virar para encher os tonéis e dividirem o tempo do banho. "Eram dois ou três minutos para cada", conta. O juiz José Braga Neto, que passou cerca de 15 dias acompanhando o funcionamento do Complexo do Curado pelo CNJ, em abril e maio deste ano, relatou que, na falta de alguém que lhes ajudassem, os próprios presos cavaram buracos nas paredes para conseguirem se abrigar de alguma forma.
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A saúde também é precária. O relatório produzido pela OAB-PE após vistorias apontou unidades com pacientes em estado grave. A maioria não possuía sequer um médico no local. Na fila para a visita familiar da Penitenciária Barreto Campelo, uma senhora queria ajuda. Segundo a mulher, seu marido estava tossindo sangue e ninguém oferecia o tratamento adequado. Em janeiro deste ano, um rapaz estava fugindo da polícia em uma moto quando caiu e se acidentou. Com um ferimento na bacia, ele foi levado direto para a enfermaria do Complexo Penitenciário do Curado. O ferido gravou um vídeo criticando o descaso com o qual era tratado no presídio. Era preciso pagar os presidiários para conseguir curativos. Ele morreu em março.
Durante a confusão
Outra situação comum nas unidades prisionais é o acesso a privilégios que muitos presos têm, o que já não espanta, visto que o controle das unidades é dos próprios detentos. Os chaveiros possuem diversas camas. Na Penitenciária Barreto Campelo, Marcos* diz que presos vendiam leitos por até R$ 1 mil. Sobre celular? "Tem que ter um", ele afirma, com rigidez. Segundo José* ex-detento do Cotel, todos tinham celular. "As pessoas que ficavam na cela debaixo ligavam para o pessoal de cima, caso alguém fosse chegar", lembra.
Foi o celular que tirou o sossego da desempregada Letícia*., de 47 anos. No dia 19 de novembro, na Colônia Penal Feminina do Recife, houve um principio de tumulto. Seis detentas ficaram feridas e precisaram ser socorridas fora do presídio. O Batalhão de Choque chegou a ser acionado, mas não interviu.
Assim que Letícia* viu de sua casa sinais de fumaça vindos da colônia, onde sua amiga cumpre pena, decidiu seguir até lá. Mas este não era o único problema relacionado a presídio que permeava sua mente.
Ela aproveitou que a imprensa estava no local e, com o apoio de mais três amigas que estavam lhe acompanhando, pediu ajuda. "OIha", chamou, "meu marido não para de ligar me ameaçando".
Mesmo que a situação da senhora aparentasse gravidade, a iminência de uma rebelião lhe fazia parecer deslocada do que estava acontecendo, até ela tratar de ligar os pontos: "Ele está na Penitenciária Barreto Campelo e está dizendo que vai matar a mim e ao meu filho", ela detalhou. O marido dela está preso na Penitenciária Barreto Campelo e seu filho, de 20 anos, no Complexo Prisional do Curado.
Letícia* costumava visitar ambos, mas um boato, que chegou até seu companheiro, alegava que a senhora estava com outro homem no Complexo do Curado. Há quase três meses, quando ela foi visitar seu marido, ele a agrediu com raiva.
Até a data do princípio de tumulto na Colônia Feminina, Letícia* não havia mais voltado a visitar o esposo, porém estava convivendo com outro problema. Ele não parava de telefoná-la. Só naquela manhã havia ligado 35 vezes. Ligava muitas vezes durante a madrugada. Quando ela finalmente atendia, o detento esbravejava palavrões e dizia que mataria seu filho assim que ele pusesse os pés na penitenciária.
Ela conseguiu finalmente falar com o chefe de segurança da Barreto Campelo. Segundo informações que ela colheu, os agentes penitenciários retiraram o celular do companheiro e o levaram para o castigo – a solitária. O seu marido não a importunou mais. Isto não deixa a desempregada menos nervosa. "Eu tenho medo dele ser solto", finaliza.
Os concessionados
O Coronel Romero Ribeiro foi exonerado do cargo de secretário de Executivo de Ressocialização, no dia 1º de outubro, após denúncias mostrarem detentos em situações não permitidas, como trabalhando para os agentes penitenciários.
Apesar das denúncias terem revoltado a população, casos de detentos fazendo serviços não permitidos ocorrem com certa naturalidade, segundo Nivaldo de Oliveira Júnior. O presidente do Sindasp-PE, inclusive, acredita que não dá para criticar os agentes penitenciários neste tipo de situação.
"Eu penso que haja problemas muito mais sérios. Nós não temos homens suficientes e quando os presos estão descarregando material, os agentes estão observando", explica. Ele esclarece que não são todos que podem auxiliar os carcereiros, apenas os chamados concessionados. "Se são mais instruídos, mais desenrolados, eles são chamados".
O presidente, porém, insiste que não concorda com esta convocação. "Eu sempre bato nesta tecla. Não devia ter preso no setor penal, manuseando pasta e processo de outros presos", resume. Os concessionados costumam trabalhar nos gabinetes, assessorando e trabalhando com documentação, produção de ofícios e arquivamento de pastas.
A cuidadora decidiu que não mais voltaria. E lá estava ela, no sábado, com as pesadas sacolas aos pés, a observar o portão metálico azul.
"É a última vez que estou vindo para cá", disse. Disse também que veio buscar a lente de contato, que perdera lá dentro. "Eles guardam, eles guardam". E disse mais: "Nem vou entrar para vê-lo, vou só deixar as coisas aí". Tão maquiada e produzida quanto as mulheres mais maquiadas e produzidas do recinto, Andressa* saiu às 4h de Igarassu para deixar a sacola na entrada, buscar a lente e lutar consigo mesma para não voltar a ver seu companheiro.
http://www.leiaja.com/especial/anatomiadosistemaprisional/sistema.html
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