CADEIAS JÁ ADOTAM CLASSIFICAÇÃO DE PENA
MUDANÇA NO NOROESTE - ZERO HORA 01/12/2011
O noroeste do Estado é a primeira região a concluir em todas as casas prisionais o Projeto de Classificação da Pena, informou ontem a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), em Santo Ângelo, nas Missões.
Na 3ª Região Penitenciária, estão 2,1 mil presos – 400 deles provisórios. Prevista na Lei de Execuções Penais, de 1984, a classificação da pena nunca foi colocada em prática no sistema prisional.
O projeto prevê inicialmente separação dos presos provisórios dos condenados.
Em Ijuí, na Penitenciária Modulada, os presos primários também são separados dos reincidentes. A ideia é que, no futuro, a separação seja feita também de acordo com o tipo de crime cometido.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - No reconhecimento da falha, a prova que o Estado não cumpre lei e nem é punido por isto na justiça e no legislativo. O caos prisional é a prova mais evidente do descaso do Estado para com a sociedade e para com as leis vigentes, inclusive a constituição. Isto ocorre pela absoluta conivência dos poderes que deveriam exigir o cumprimento das leis, fiscalizar e supervisionar o sistema pris.ional
O noroeste do Estado é a primeira região a concluir em todas as casas prisionais o Projeto de Classificação da Pena, informou ontem a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), em Santo Ângelo, nas Missões.
Na 3ª Região Penitenciária, estão 2,1 mil presos – 400 deles provisórios. Prevista na Lei de Execuções Penais, de 1984, a classificação da pena nunca foi colocada em prática no sistema prisional.
O projeto prevê inicialmente separação dos presos provisórios dos condenados.
Em Ijuí, na Penitenciária Modulada, os presos primários também são separados dos reincidentes. A ideia é que, no futuro, a separação seja feita também de acordo com o tipo de crime cometido.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - No reconhecimento da falha, a prova que o Estado não cumpre lei e nem é punido por isto na justiça e no legislativo. O caos prisional é a prova mais evidente do descaso do Estado para com a sociedade e para com as leis vigentes, inclusive a constituição. Isto ocorre pela absoluta conivência dos poderes que deveriam exigir o cumprimento das leis, fiscalizar e supervisionar o sistema pris.ional
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