Guardas municipais pressionam vereadores de BH
Plano de carreira dos guardas vira impasse na Câmara
Amanda Almeida
Plano de carreira dos guardas vira impasse na Câmara
Amanda Almeida
Publicação: 07/12/2011 06:00 Atualização: 07/12/2011 06:43
Aprovado em primeiro turno por 33 vereadores, o plano de carreira da Guarda Municipal de Belo Horizonte criou um impasse na Câmara Municipal. Enquanto a prefeitura da capital trabalha para aprovar a matéria em segundo turno na semana que vem, cerca de 200 guardas municipais lotaram a Casa nessa terça-feira para pedir a rejeição do projeto. Eles alegam que não foram ouvidos pelo Executivo para a elaboração da proposta e que, entre outras falhas, o plano prevê critérios subjetivos para promoções.
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Militarização da Guarda Municipal perde força na Justiça Reivindicação antiga da categoria, a progressão da Guarda Municipal inclui nove níveis hierárquicos, com salários que vão de R$ 735 a R$ 3.060,49. Para subir na carreira, o agente deve cumprir um tempo mínimo em cada nível, além de passar por avaliações de desempenho. O Projeto de Lei 1.836/2011 prevê ainda gratificações salariais por disponibilidade integral (entre R$ 263 e R$ 1.095,11) e por desempenho de atividade especial de segurança (entre R$ 640 e R$ 2.664,91).
A proposta foi aprovada, em primeiro turno, em outubro. Integrantes dos sindicatos da categoria, a
Associação de Guardas Municipais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Asgum-RMBH) e o Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais (SindGuardas-MG), reclamam que o projeto foi elaborado apenas pelo comando da Guarda e que não houve tempo hábil para apresentação de emendas “mais elaboradas”. “Não temos o respeito de nossos superiores como categoria. E, com a aprovação do plano, assistiremos a promoções arbitrárias, já que os critérios para a progressão são vagos”, diz o presidente do SindGuardas-MG, Pedro Ivo Bueno.
Reunião informal
Para protestar contra a proposta, cerca de 200 agentes lotaram audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças. Com a pressão, o vereador Cabo Júlio (PMDB) manobrou para derrubar o quórum da reunião plenária e levar a discussão ao plenário da Casa. Em caráter informal, uma vez que a reunião da comissão já havia terminado, os guardas pediram aos vereadores presentes – Júlio, Elaine Matozinhos (PTB) e Paulinho Motorista (PSL) – para rejeitarem a proposta.
“Há uma dificuldade para mudar o projeto da maneira que os guardas querem, porque já houve votação em primeiro turno, encerrando prazo para as emendas serem entregas. Depois disso, só é possível apresentar emenda com a assinatura de todos os líderes da Casa. Como são 18 líderes, dificilmente haverá acordo. Então, os guardas preferem que rejeitemos o projeto”, explicou Cabo Júlio, acrescentando que acatará o manifesto dos agentes.
O líder de governo, Tarcísio Caixeta (PT), diz que a prefeitura continuará defendendo a aprovação da proposta. “O projeto foi apresentado em agosto e houve tempo para discussão e apresentação de emendas. Foi um longo processo de discussão e entendemos que a matéria está pronta para ser votada”, argumentou. O projeto vai estar na pauta de segunda-feira.
fonte blog do GCM BUENO http://gcmbueno.blogspot.com/
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