terça-feira, 25 de janeiro de 2011
Renata vilhena ;Reforma administrativa em Minas garante poderes a supersecretária
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Reforma administrativa em Minas garante poderes a supersecretária
Juliana Cipriani -
Leonardo Augusto -
Publicação: 07:02 Atualização:
Renata Vilhena, secretária de Estado de Planejamento: "Não tenho nenhuma pretensão política. Sou uma servidora pública de carreira que tem um orgulho grande de fazer parte deste projeto desde 2003"
A reforma administrativa promovida pelo governo de Minas Gerais transformou a secretária de Estado do Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, em uma espécie de supersecretária. Caberá a ela presidir um “conselhão” que terá nas mãos as rédeas do orçamento do estado com poderes deliberativos e soberanos. Qualquer gasto adicional ou não previsto nas finanças terá de passar pela autorização da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças, que terá a participação de outros seis secretários.
A nova estrutura do governo foi publicada nesta sexta-feira em lei delegada no Minas Gerais, para fazer adequações ao plano de governo de Antonio Augusto Anastasia (PSDB), reeleito em outubro. Nela, está prevista a Câmara, integrada pelos secretários de Fazenda, Governo, Casa Civil e de Relações Institucionais, além do advogado-geral, do controlador-geral e do diretor presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas.
Na prática, a palavra final é de Renata Vilhena. Como presidente, ela terá o voto de minerva nas decisões, que, segundo afirma, são soberanas, ou seja, não podem ser vetadas pelo governador. Ela também pode tomar medidas ad referendum, que terão de ser referendadas posteriormente pelos demais integrantes. Tudo o que envolver uma despesa não prevista, como um novo concurso público, criação de cargos ou benefícios, como vale-alimentação ou gastos com operações de emergência, passará pela caneta de Renata. A função, de acordo com ela própria, cabia antes ao vice-governador.
Conforme a Lei Delegada, a função da nova estrutura é a de “coordenar e integrar as decisões estratégicas de governo e deliberar sobre os atos de gestão que envolvam a ampliação da despesa com a implementação de políticas públicas, especialmente de recursos humanos, e com a alteração da estrutura organizacional da administração estadual”. Ainda conforme a Lei Delegada, “as competências e o escopo das deliberações da câmara serão estabelecidos em decreto”.
A exemplo do que fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que inflou de poderes a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), para prepará-la para ser sua sucessora, as mexidas de Anastasia reforçam a tese de que a secretária seria um nome para concorrer ao governo mineiro em 2014, quando o tucano já não pode se candidatar novamente. Vilhena terá papel semelhante ao então vice-governador Anastasia, também de perfil técnico e que se filiou ao PSDB apenas um ano antes de concorrer ao posto do ex-governador Aécio Neves (PSDB).
Apesar das especulações, Renata Vilhena afirma que seu papel é apenas administrativo. “Não tenho nenhuma pretensão política, não sou filiada a nenhum partido. Sou uma servidora pública de carreira que tem um orgulho grande de fazer parte deste projeto desde 2003 (primeiro governo de Aécio). A diferença é que tive a oportunidade de trabalhar com o governador Anastasia há mais tempo, desde 1988”, disse. Coincidência ou não, o atual governador também foi titular da Seplag e, até bem pouco tempo, não tinha relações políticas
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