Defesa Social assume cadeias na região Sul de Minas Gerais

Defesa Social assume cadeias na região Sul de Minas Gerais da redação, Noh.com.br A população carcerária das cidades de Aiuruoca, Baependi, Cruzília, e Itamonte, localizadas no Sul do Estado, já está sob a custódia da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). A função, que até então estava a cargo da Polícia Civil, foi assumida pela Suapi este mês. Com as assunções, a Subsecretaria atingiu a marca de 118 unidades prisionais sob sua responsabilidade. Os presos foram transferidos para o Presídio de Baependi, antigo prédio em que funcionava a Cadeia Pública do município e as demais cadeias foram desativadas. Doze policiais militares e dez civis foram liberados para suas funções institucionais, passando a responsabilidade de guarda e escolta dos presos para 30 agentes penitenciários aprovados em processo seletivo da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (Efap). Mudanças Cerca de 30 agentes participaram do procedimento de assunção. Foram realizados corte de cabelo dos detentos e distribuídos kits compostos de uniformes, cobertores, toalhas, escovas de dentes e produtos de higiene pessoal. Ao assumir o comando da unidade, a Suapi transforma a cadeia pública em presídio. As mudanças estruturais incluem desde o uso de uniforme obrigatório por parte dos detentos, até o estabelecimento de novas normas de visitação. A partir de agora só será permitida a entrada do visitante que providenciar seu cadastro na portaria, mediante apresentação de documentos como atestado de antecedentes criminais, comprovante de residência e cópias do RG e CPF. A unidade prisional de Baependi tem capacidade para 60 presos e atualmente abriga 47. Os detentos terão atendimentos jurídico, social, odontológico, médico, psicológico e quatro refeições diárias, com cardápio supervisionado por nutricionista. Disciplina Para viabilizar as adequações, nos primeiros 30 dias após a assunção (implementação das mudanças), as visitas aos presos ficarão suspensas. A medida faz parte do Procedimento Operacional Padrão (POP), manual que disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e visitantes, que é adotado em todas as unidades prisionais do sistema de Defesa Social. O chefe de gabinete da Suapi, Samuel de Oliveira Júnior, ressalta que as assunções reforçam o compromisso do governo do Estado com as prefeituras municipais e polícias Militar e Civil, liberando o efetivo para suas funções de origem, frente ao combate à criminalidade e adequação da população carcerária. “Nesse caso específico, o fato de apenas uma unidade atender à demanda de quatro municípios de pequeno porte, a assunção gera uma significativa economia", conclui. Arcos Não existe uma data precisa ou a informação de que a cadeia pública de Arcos seja administrada pela SUAPI, ainda em 2011. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Defesa Social, 32 unidades prisionais serão assumidas pela subsecretaria ainda neste ano. "Os nomes das cidades não são divulgados antecipadamente devido ao processo burocrático." comentou a Secretaria por meio da assessoria. Sobre um edital para concurso público ou contratação de profissionais para trabalhar na cadeia pública arcoense quando ela for assumida, a Secretaria informou que os processos seletivos abertos no momento são os únicos anunciados no site da Seds. Com Agência Minas