Discurso de união contra drogas marca instalação da Comissão de Representação
A necessidade de união dos esforços da sociedade civil e do poder público para o enfrentamento das drogas e da criminalidade foi destacada durante a solenidade de instalação da Comissão de Representação do Fórum Técnico Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência. A cerimônia, realizada na sexta-feira (5/11/10), reuniu representantes das entidades que ajudaram na organização do fórum realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais entre os dias 11 e 13 de agosto deste ano. A comissão de representação é composta de 35 entidades e mais dois cidadãos. Eleita durante o fórum técnico, ela tem a função de discutir e encaminhar, junto à Comissão de Segurança Pública da ALMG, as 42 propostas finais do fórum técnico. Elas podem ser transformadas em proposições legislativas, gestões junto a órgãos oficiais ou audiências e debates públicos. Leia mais »
Durante a plenária final, apenas 26 das 40 vagas previstas para a Comissão de Representação foram preenchidas. Diante disso, a própria plenária delegou as escolhas remanescentes para a Comissão Organizadora do evento. Na reunião da sexta (20), foram definidos mais 11 integrantes, elevando para 37 o número de integrantes da Comissão de Representação. Não foram preenchidas três vagas destinadas a setores que não solicitaram representação. Veja composição »
Documento final aprovou 42 propostas e priorizou 20 para combater drogas, violência e criminalidade
Com 698 inscritos, dos quais 492 representantes de 228 entidades, ao cabo de meses de preparação e debates em 20 audiências públicas no interior, oito reuniões preparatórias, intensos debates dentro de comissões interinstitucionais e de grupos de trabalho, o Fórum Técnico Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência foi encerrado no dia 13/8/10 com 42 propostas aprovadas e 20 priorizadas para prevenir e combater o problema das drogas e suas interações com o tráfico, a violência e a criminalidade. Leia o documento final e reportagem sobre livro com o balanço do fórum »
Veja cobertura completa, íntegra das alestras e galeria de fotos »
Acompanhe o que se discutiu em cada painel:
Na abertura, - o secretário de Estado de Defesa Social realçou integração das polícias e ênfase na defesa social para eficiência à segurança; - o secretário nacional Antidrogas condenou drogas lícitas, como álcool e fumo, e modelo de segurança afastado do cidadão; - radialista lembrou que 73% das vítimas não registram ocorrência e que modelo de integração tem falhas. Leia »
No painel sobre criminalidade e drogas, - a secretária de Estado do Planejamento defendeu programas do governo e disse que taxa de homicídios vêm caindo desde 2004; - o secretário de Estado de Políticas Antidrogas condenou a política de financiamento do governo federal e defendeu redes de proteção a dependentes; - o pesquisador da PUC Minas acusou o aumento do consumo de crak pela violência e sugeriu políticas de prevenção e combate; - o professor de Psiquiatria da UFSP disse que dependência é uma doença cerebral crôncia e sua recuperação é lenta. Leia »
No painel sobre crime organizado, - o delegado regional da PF disse que a falta de efetivo para policiar fronteiras é um dos entraves do combate às drogas; - o diretor de Inteligência da PMMG disse que o comércio ilícito de drogas evoluiu, mas não os métodos para combatê-los; - a delegada da Divisão de Investigação Antidrogas disse que a posição geográfica e a malha viária colocam o Estado na rota do tráfico; - a superintendente de Integração de Sistemas da Sedese falou sobre o conceito de governança colegiada para interar órgãos e ações. Leia »
No painel sobre direitos fundamentais e grupos vulneráveis, - a delegada-chefe da Divisão de Proteção à Criança e ao Adolescente disse drogas e tráfico respondem por maior parte das infrações; - o secretário de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo defendeu implantar o conceito de direitos humanos no espaço doméstico; - o presidente da Associação de Praças e o diretor do Hospital da PM lembraram os assassinatos e as doenças de trabalho dos PMs; - o presidente da Conead falou sobre parceria do governo com comunidades terapêuticas por uma rede complementar de suporte social. Leia »
Veja Caderno de Propostas elaborado pelas Comissões Interinstitucionais.
Veja as propostas retiradas dos debates nos grupos de trabalho.
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