JUIZ DE FORA - SISTEMA PRISIONAL - Morre detento que teve 80% do corpo incendiado
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| Imagem: Google (CERESP/JF) |
Óbito é o segundo registrado após incêndios em celas em um intervalo de seis meses; unidade prisional também sofre com a superlotação
Por Renata Brum
Um dos quatro feridos graves, no incêndio na última segunda-feira, em uma das celas do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), morreu por volta das 20h30 de quarta-feira (29) no Hospital de Pronto Socorro (HPS). O corpo do detento Maycon Mendes de Souza Fernandes, 26 anos, foi sepultado na tarde de quinta-feira, no Cemitério Municipal. A vítima teve mais de 80% do corpo queimado, não resistiu aos ferimentos, vindo a falecer de insuficiência múltipla dos órgãos. Essa é a segunda morte registrada após incêndios ocorridos dentro da unidade prisional, em menos de seis meses. No dia 19 de dezembro, Jorge Rodrigo Faria dos Santos, 26, também morreu após sofrer ferimentos graves depois de a cela em que estava ter sido consumida pelo fogo. Ele chegou a ficar internado 21 dias no HPS, mas não resistiu.
Com capacidade para 334 internos, na última segunda, dia do incidente, o Ceresp tinha 885 presos. O incêndio, que começou por volta das 20h, provocou ainda mais tensão na unidade. Houve muita fumaça e correria. No total, 14 pessoas precisaram ser medicadas. Apesar da unidade estar com 551 presos acima da capacidade, a Seds não relaciona o fato com a superlotação e afirma que na cela onde aconteceu o incêndio só estavam quatro internos.
O caso dessa semana ainda levanta outra discussão. As vítimas atingidas gravemente seriam homossexuais, já que o compartimento seria exclusivo para esses detentos. A denúncia foi feita pela família de um deles e confirmada, neste sábado, pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Diante dos fatos, a Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fará uma inspeção na unidade prisional, na próxima segunda, às 10h30.
Em mensagem enviada à Tribuna, a irmã de um dos feridos questiona o fato de apenas uma cela ter sido atingida. "Por coincidência era uma cela de homossexuais. Por que fogo só nesta cela? Não é estranho? Gostaria que a unidade do Ceresp esclarecesse para os familiares o que realmente ocorreu, pois preso também é ser humano e possui família." A Seds confirmou que o Ceresp possui duas celas destinadas a homossexuais e informou que a separação é realizada para garantir a própria integridade física e psicológica dos detentos. A estratégia é comum em outros presídios do estado, e, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, há, inclusive, uma ala específica para travestis. O órgão ainda ressaltou que a unidade prisional instaurou procedimento interno para apurar as circunstâncias da ação.
Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB, Élvia Rossana Moreira de Magalhães, explicou que a segregação de homossexuais é necessária, mas enfatizou que o órgão irá apurar o que, de fato, aconteceu. "Essa ação resguarda a integridade deles, sobretudo diante de um universo de muitos homens, pois podem sofrer preconceitos e perseguições. Essa separação é indicada, inclusive. Mas precisamos saber o que aconteceu, como teve início o fogo, qual foi a motivação. Tudo está muito nebuloso ainda. Vamos verificar in loco e conversar com as vítimas que ficaram feridas para entender o que houve. Só depois faremos um relatório para encaminhar aos órgãos competentes para cobrar ações efetivas. O que não pode é isso voltar a acontecer porque os presos estão acautelados sob responsabilidade, única e exclusiva, do Estado."
Para a coordenadora da comissão, a superlotação contribui para incidentes desse tipo. "Existe a superlotação, e as pessoas fecham os olhos para essa situação, que abre margem para uma série de acontecimentos como esse." Presidente da 4ª Subseção da OAB, Denilson Clozato, concorda. "Já denunciamos a situação, mas tudo continua da mesma forma. Estaremos lá na próxima semana para verificar o que está acontecendo pois já é o segundo caso com morte após incêndio."
No dia 28 de novembro de 2012, em ocorrência semelhante, oito pessoas ficaram feridas depois de um incêndio também ocorrido em uma cela, e uma delas morreu após 21 dias internada. Segundo a Seds, o caso foi investigado, e o inquérito remetido à Justiça, confirmando que o incêndio teria sido criminoso. Os suspeitos foram julgados pela ação e condenados.
Fonte: TRIBUNA DE MINAS
O caso dessa semana ainda levanta outra discussão. As vítimas atingidas gravemente seriam homossexuais, já que o compartimento seria exclusivo para esses detentos. A denúncia foi feita pela família de um deles e confirmada, neste sábado, pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Diante dos fatos, a Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fará uma inspeção na unidade prisional, na próxima segunda, às 10h30.
Em mensagem enviada à Tribuna, a irmã de um dos feridos questiona o fato de apenas uma cela ter sido atingida. "Por coincidência era uma cela de homossexuais. Por que fogo só nesta cela? Não é estranho? Gostaria que a unidade do Ceresp esclarecesse para os familiares o que realmente ocorreu, pois preso também é ser humano e possui família." A Seds confirmou que o Ceresp possui duas celas destinadas a homossexuais e informou que a separação é realizada para garantir a própria integridade física e psicológica dos detentos. A estratégia é comum em outros presídios do estado, e, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, há, inclusive, uma ala específica para travestis. O órgão ainda ressaltou que a unidade prisional instaurou procedimento interno para apurar as circunstâncias da ação.
Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB, Élvia Rossana Moreira de Magalhães, explicou que a segregação de homossexuais é necessária, mas enfatizou que o órgão irá apurar o que, de fato, aconteceu. "Essa ação resguarda a integridade deles, sobretudo diante de um universo de muitos homens, pois podem sofrer preconceitos e perseguições. Essa separação é indicada, inclusive. Mas precisamos saber o que aconteceu, como teve início o fogo, qual foi a motivação. Tudo está muito nebuloso ainda. Vamos verificar in loco e conversar com as vítimas que ficaram feridas para entender o que houve. Só depois faremos um relatório para encaminhar aos órgãos competentes para cobrar ações efetivas. O que não pode é isso voltar a acontecer porque os presos estão acautelados sob responsabilidade, única e exclusiva, do Estado."
Para a coordenadora da comissão, a superlotação contribui para incidentes desse tipo. "Existe a superlotação, e as pessoas fecham os olhos para essa situação, que abre margem para uma série de acontecimentos como esse." Presidente da 4ª Subseção da OAB, Denilson Clozato, concorda. "Já denunciamos a situação, mas tudo continua da mesma forma. Estaremos lá na próxima semana para verificar o que está acontecendo pois já é o segundo caso com morte após incêndio."
Outros dois ainda em estado grave
Além de Maycon Mendes de Souza Fernandes, que morreu, outros três detentos ficaram gravemente feridos e foram levados para o Hospital de Pronto Socorro (HPS). Um deles, 27, porém, já foi liberado da unidade. Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), ele teria sofrido intoxicação pela fumaça inalada. Os outros dois, de 19 e 25 anos, tiveram queimaduras sérias e continuam em estado grave, mas não correm risco de morte, como ressaltou a Seds. Conforme a assessoria da Secretaria de Saúde, o mais jovem está em estado regular, e o mais velho está estável.No dia 28 de novembro de 2012, em ocorrência semelhante, oito pessoas ficaram feridas depois de um incêndio também ocorrido em uma cela, e uma delas morreu após 21 dias internada. Segundo a Seds, o caso foi investigado, e o inquérito remetido à Justiça, confirmando que o incêndio teria sido criminoso. Os suspeitos foram julgados pela ação e condenados.
Fonte: TRIBUNA DE MINAS
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