SEDS Detentos terão seus registros civis regularizados

SEDS Detentos terão seus registros civis regularizados

Todos os detentos receberão seus documentos até 2015

Uma iniciativa da Secretaria de Defesa Social (Seds) pretende regularizar a documentação de registro civil de todos os detentos sob a custódia da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). A ação integra o programa Trabalhando a Cidadania, da Superintendência de Atendimento ao Preso (Sape), e já começa na  segunda-feira (25) por meio de um convênio com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil /MG).  Até fevereiro de 2015, todos os detentos das 130 unidades prisionais de Minas Gerais já terão recebido seus documentos, como certidões de nascimento e casamento, registro tardio, divórcio e reconhecimento de paternidade.

O superintendente de Atendimento ao Preso, Helil Bruzadelli, afirma que Minas é o primeiro estado do país a colocar em prática uma ação de regularização de documentos tão abrangente como essa.  Segundo ele, a ressocialização é o foco da iniciativa. “Com o recebimento da documentação de registro civil, o detento também pode solicitar a carteira de identidade e o CPF, passando a ter acesso a diversos benefícios e oportunidades, como a educação e o trabalho”, explica.  A assistente social da Sape, Lourdes Rosa Pio, ainda completa: “A partir do momento que o preso é reconhecido como cidadão, a autoestima cresce, o que contribui para sua reinserção social”.

Como funcionará o projeto

Oficiais de registro civil vinculados à Recivil/MG farão duzentos e quarenta e nove mutirões de visitação a todas as unidades prisionais do Estado.  O atendimento será oferecido aos detentos que não possuem a documentação, previamente indicados pelo sistema de dados da Secretaria de Estado de Defesa Social. O presidente do sindicato, Paulo Risso, explica que a coordenação do projeto terá contato direto com os cartórios das localidades visitadas, dando suporte a esses estabelecimentos. “Esse elo é muito importante para a realização dos trabalhos, pois facilita a vida do preso e agiliza todo o processo de entrega dos documentos”, explica.

De acordo com o cronograma definido pela Recivil/MG e pela Sape, a ação será realizada em 47 etapas. A primeira delas funcionará como um plano piloto e vai acontecer entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, em Belo Horizonte.  Já no próximo mês, a operação segue para outras cidades mineiras, como São João del Rey, Barbacena e Conselheiro Lafaiete.  

Estratégia

Durante todo o período de realização do projeto, uma semana de cada mês será reservada para mutirões no Ceresp Gameleira. “Já que local é a porta de entrada para o Sistema Prisional, poderemos atingir um maior número de detentos e impedir que eles sejam transferidos para outras unidades sem que estejam com a documentação de registro civil devidamente regularizada”, ressalta o superintendente de Atendimento ao Preso, Helil Bruzadelli.

Com Seds via O Tempo