Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (18).
Conforme o texto, este período pode ser prorrogado, caso seja necessário.
Força Nacional chegou em Santa Catarina na sexta-feira (15) (Foto: James Tavares/Divulgação)
A portaria que autoriza o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública para Santa Catarina foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). Segundo o documento, as equipes federais devem permanecer em território catarinense por 90 dias, prazo contado a partir desta segunda. Ainda conforme o texto, este período pode ser prorrogado, caso seja necessário.
A portaria nº 471 foi emitida na sexta-feira (15), quando equipes do grupo federal chegaram ao estado para auxiliar no combate à onda de violência que já atingiu 36 municípios. Desde 30 de janeiro, criminosos realizam ataques a ônibus, carros e edificações. As ordens para os ataques partem de uma facção criminosa e de dentro dos presídios, segundo o Governo de Santa Catarina. Até as 8h desta segunda-feira (18), a PM contabilizava 111 ataques.
A portaria dispõe que a Força Nacional irá auxiliar em atividades operacionais, para manter a ordem pública. O foco é "prevenir um possível agravamento da situação nas áreas de conflito do Estado de Santa Catarina", destaca o texto publicado no Diário Oficial da União.
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A Força Nacional chegou a Santa Catarina no início da tarde de sexta-feira (15) e, no mesmo dia, começou a atuar no apoio ao combate da onda de violência. Sábado (16), as equipes auxiliaram na trasferência de 40 presos para presídios federais. A maioria, 37, foi enviada para Mossoró (RN). Os outros três foram encaminhados para o Presídio Federal de Porto Velho (RO).
Por decisão estratégica, o número de policiais da Força Nacional e as ações em que participarão não foram informados pelo Governo do Estado. Neste final de semana, segundo a Polícia Militar, as equipes atuaram principalmente em ações de segurança nas unidades prisionais. Além da transferência de presos para outros estados, eles auxiliaram em revistas em presídios e transferências internas de detentos.
Entenda o caso
A segunda onda de atentados em Santa Catarina começou na noite de 30 de janeiro, no Vale do Itajaí. Até as 8h desta segunda-feira (18), a Polícia Militar havia confirmado 111 ataques. Veículos foram incendiados e foram disparados tiros e jogados coquetéis-molotovs contra prédios públicos. As ocorrências foram registradas em 36 municípios: Navegantes, São José, Florianópolis, Criciúma, Itajaí, Palhoça, Camboriú, São Francisco do Sul, Laguna, Araquari, Gaspar, Joinville, Balneário Camboriú, Jaraguá do Sul, Maracajá, Ilhota, Tubarão, Chapecó, Indaial, Brusque, Blumenau, Garuva, Bom Retiro, São Bento do Sul, Rio do Sul, Porto União, São João Batista, São Miguel do Oeste, Içara, Imbituba, Guaramirim, Campos Novos, Balneário Rincão, Itapoá, Água Doce e Rio Negrinho.
A segunda onda de atentados em Santa Catarina começou na noite de 30 de janeiro, no Vale do Itajaí. Até as 8h desta segunda-feira (18), a Polícia Militar havia confirmado 111 ataques. Veículos foram incendiados e foram disparados tiros e jogados coquetéis-molotovs contra prédios públicos. As ocorrências foram registradas em 36 municípios: Navegantes, São José, Florianópolis, Criciúma, Itajaí, Palhoça, Camboriú, São Francisco do Sul, Laguna, Araquari, Gaspar, Joinville, Balneário Camboriú, Jaraguá do Sul, Maracajá, Ilhota, Tubarão, Chapecó, Indaial, Brusque, Blumenau, Garuva, Bom Retiro, São Bento do Sul, Rio do Sul, Porto União, São João Batista, São Miguel do Oeste, Içara, Imbituba, Guaramirim, Campos Novos, Balneário Rincão, Itapoá, Água Doce e Rio Negrinho.
O policiamento foi reforçado em todas as regiões. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a suspeita é de que as ordens sejam comandadas por uma facção criminosa e partam de dentro dos presídios. As autoridades investigam a relação dos ataques com denúncias de maus-tratos no Presídio de Joinville e com transferências de detentos no sistema prisional do estado. Em Joinville e Florianópolis, são feitas escalas especiais de escolta para os ônibus do transporte coletivo.
Em novembro de 2012, quando aconteceu a primeira onda de atentados, durante sete dias foram confirmados 58 atentados em 16 municípios catarinenses. Os ataques cessaram depois do anúncio da saída do diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara.
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