Um empresário foi condenado a indenizar um sargento que foi alvo de ofensas em um programa da rádio 98 FM em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. O fato aconteceu em outubro de 2009, quando Synval Nobre Handare, então presidente do Sindicomercio, participou do programa Encontro Marcado e proferiu, ao vivo, palavras caluniosas e de cunho difamatório contra Valdeci dos Santos.
 
Após o incidente, o militar decidiu entrar na Justiça pedindo uma indenização por danos morais. Ele alegou que as palavras do empresário atingiram diretamente sua honra e abalaram toda a sua família, pois Synval disse frases como “eu acho que a sociedade, o povo, não pode permitir que esse moço fique aqui nessa cidade mais!” e “o que ele está fazendo aqui? Será que ele não tem filho, não tem família que ele sabe que vai precisar trabalhar no comércio?”. Ainda segundo as alegações do sargento, o empresário teria insinuado que ele era corrupto.
 
Diante dos fatos e argumentos, a Justiça decidiu, em primeira instância, pela condenação de Synval ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil. Mas o empresário recorreu da sentença alegando que simplesmente respondeu às perguntas que lhe foram dirigidas durante o programa de rádio e o que disse “foi em defesa de uma classe”, na qualidade de representante do Sindicomércio, “que se revolta com os abusos do autor”. Além disso, Synval pediu que, se condenado, o valor da indenização fosse reduzido.
 
Porém, ao analisar os autos, o desembargador relator, José de Carvalho Barbosa, avaliou que o empresário de fato havia proferido declarações que denegriam a imagem do sargento e ofendiam a sua honra, pois insinuavam que o policial extrapolava suas funções, perseguindo motoristas para aplicar multas de trânsito. Pelo fato de a manifestação ter sido ofensiva e ter excedido os limites da liberdade de expressão, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão