Penitenciária de Catanduvas usa o sistema desde 201052% dos presos federais recebem visitas virtuais
Rede de videoconferência implantada há três anos permite que detentos de presídios falem a distância com cônjuges e outros parentes
Publicado em 31/03/2013 | AGÊNCIA ESTADO
Metade dos presos das penitenciárias federais faz visitas virtuais, conforme levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A iniciativa, uma parceria entre o Depen e a Defensoria Pública da União (DPU), permite que detidos nas quatro cadeias federais (Catanduvas-PR, Campo Grande-MS, Porto Velho-RO e Mossoró-RN) tenham contato com parentes, cônjuges e amigos, mesmo que a distância, em uma tentativa de manter vínculos afetivos e facilitar a ressocialização.
O projeto também serve para a realização de audiências judiciais por videoconferência, que já superam em número as audiências presenciais. Em 2012, 232 presos de um total de 446 (52%) realizaram um total de 870 visitas, mobilizando 2.215 familiares.
Catanduvas
A Penitenciária Federal de Catanduvas foi a primeira do país a experimentar o sistema de visita virtual, em maio de 2010. Na época, um detento que cumpria pena no presídio pôde conversar durante cerca de 30 minutos com familiares que estavam no estado de Alagoas, a quase 3 mil quilômetros de distância. Tudo supervisionado pela Defensoria Pública da União no estado. Em seguida, o sistema chegou às demais unidades prisionais federais.
Durante a visita virtual, o preso permanece com algemas nos tornozelos, acompanhado por um agente penitenciário – que não deve aparecer nas imagens. Por questões de segurança e sigilo, o Depen não divulga a lista dos presos no programa. As visitas ocorrem às sextas-feiras.
Implantada em 2010, a parceria Depen/DPU funciona assim: após o Depen ter comprado os aparelhos (58 equipamentos de videoconferência), a DPU usa a infraestrutura montada nas 27 unidades espalhadas pelas capitais brasileiras. “O projeto da visita virtual humaniza o cumprimento da pena. O deslocamento dos presos federais para estados diversos dificulta o contato com a família”, avalia o defensor público-geral federal, Haman Córdova.
De acordo com assistentes sociais ouvidos pela reportagem, as visitas virtuais fizeram os presos melhorarem de comportamento, por meio da manutenção de vínculos familiares ou até mesmo pela restauração deles – há casos de pais presos que não viam os filhos há anos. A visita virtual também é uma forma de os parentes evitarem os constrangimentos invasivos das revistas, quando decidem ir pessoalmente aos presídios.
Prêmio
A iniciativa foi premiada no 17.º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, na última terça-feira, em Brasília. Para o diretor-geral do Depen, Augusto Rossini, foi o reconhecimento de um projeto que “respeita os direitos humanos”. “Assegura o direito constitucional do preso de ter contato familiar e garante pacificação na unidade prisional”, comenta.
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