Superlotação pode ser amenizada com aplicação de penas alternativas

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Publicado em Segunda, 28 Novembro 2011 19:27

O governo federal lançou, na última quarta-feira (23), um programa nacional para enfrentar a superlotação dos presídios. O objetivo é aumentar o número de vagas nos cadeias para abrigar os presos que hoje se encontram em delegacias. Enquanto novas vagas não forem criadas, a saída para enfrentar a superlotação é a aplicação de penas alternativas.

Pensando em contribuir neste sentido, no dia 24 de novembro, a Defensora Pública Tânia Regina de Matos juntamente com o Juiz Abel Balbino Guimarães e o Promotor José Ricardo, ambos atuante na 5ª Vara Criminal de Várzea Grande, estiveram verificando, in loco, a situação dos albergues da cidade. Na sexta-feira (25) a visita foi realizada na Cadeia Pública de Várzea Grande.

Visitas e entrevistas com presos, tanto nos albergues quanto nos presídios, faz parte da rotina do Defensor Público, com o objetivo de verificar a situação de cada detento e deixar o cidadão a par dos andamentos de seu processo.

O benefício de remissão de pena por trabalho e/ou estudos, por exemplo, é averiguado constantemente para garantir ao preso seus direitos estabelecidos legalmente, sem deixar de lado o cumprimento da pena.

Na ocasião de inspeção à Cadeia Pública de Várzea Grande, o diretor do presídio informou que 38 presos fazem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nesta segunda-feira (28), com o intuito de dar continuidade aos estudos. Dependendo da nota obtida no exame, o detento poderá ter direito ao diploma do ensino médio e ingressar em um curso superior.