Secretários negam pressão do Depen para contratar empresa
O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administraçção Penitenciária (Consej) divulgou nesta segunda-feira nota negando que os estados tenham sido pressionados ou induzidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a contratar empresa especializada na construção pré-moldada de presídios.
Assinada por 19 secretários de Justiça que ontem estavam reunidos em Brasília, a nota afirma ainda que o Depen também não orientou que eventuais contratos fossem feitos sem licitação.
O presidente do Conselho, Carlos Lelio Ferreira, secretário de Justiça do Estado do Amazonas, disse, no entanto, estranhar o fato de o Depen ter publicado em seu site apenas as planilhas de custo de uma empresa, a Verdi Construções, do Rio Grande do Sul.
- O diretor do Depen explicou ao conselho que isso faz parte do procedimento padrão deles, mas sou forçado a dizer que me parece estranho - afirmou o presidente do Consej.
Documento do departamento do Ministério da Justiça revelado pelo GLOBO, no último domingo, faz elogios à construtora Verdi e afirma que ela é detentora de tecnologia que assegura a dispensa de licitação. A direção do Depen sustenta que o documento é de uso interno do ministério e não foi repassado aos estados.
"Em nenhum momento, qualquer estado foi induzido, instigado ou pressionado pelo Depen a seguir qualquer modelo construtivo, quer modular ou convencional em prol de qualquer empresa de construção", diz a nota do Consej.
A entidade afirma ainda que em reunião, em dezembro do ano passado, o Depen orientou aos estados que não dispensassem a licitação para construção de presídios
Assinada por 19 secretários de Justiça que ontem estavam reunidos em Brasília, a nota afirma ainda que o Depen também não orientou que eventuais contratos fossem feitos sem licitação.
O presidente do Conselho, Carlos Lelio Ferreira, secretário de Justiça do Estado do Amazonas, disse, no entanto, estranhar o fato de o Depen ter publicado em seu site apenas as planilhas de custo de uma empresa, a Verdi Construções, do Rio Grande do Sul.
- O diretor do Depen explicou ao conselho que isso faz parte do procedimento padrão deles, mas sou forçado a dizer que me parece estranho - afirmou o presidente do Consej.
Documento do departamento do Ministério da Justiça revelado pelo GLOBO, no último domingo, faz elogios à construtora Verdi e afirma que ela é detentora de tecnologia que assegura a dispensa de licitação. A direção do Depen sustenta que o documento é de uso interno do ministério e não foi repassado aos estados.
"Em nenhum momento, qualquer estado foi induzido, instigado ou pressionado pelo Depen a seguir qualquer modelo construtivo, quer modular ou convencional em prol de qualquer empresa de construção", diz a nota do Consej.
A entidade afirma ainda que em reunião, em dezembro do ano passado, o Depen orientou aos estados que não dispensassem a licitação para construção de presídios
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