Diretor ;PRESÍDIO EM CURVELO é alvo de denúncias
Advogados, presos e agentes penitenciários relatam série de atos autoritários e até criminais em unidade prisional
Publicado no Super Notícia em 06/03/2012
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RICARDO VASCONCELOS
falesuper@supernoticia.com.br
Uma série de denúncias de abuso de poder e improbidade administrativa marca a gestão do responsável pelo presídio de Curvelo, na região Central de Minas. Cansados de conviver com a situação, presos, agentes penitenciários e advogados resolveram procurar as autoridades para mostrar o que acontece dentro dos quatro muros da unidade prisional comandada por José Marcos de Oliveira.
Apenas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tramitam oito processos cíveis e criminais contra o diretor, que exerce um cargo de confiança.
"Justamente por exercer esse cargo, ele deveria deixar a unidade. No entanto, isso não acontece porque ele é protegido pelas autoridades do governo de Minas. O próprio diretor deixa claro para quem quiser ouvir que tem as "costas largas" e não deixa o presídio", afirma o advogado Leandro Pereira Ribeiro.
De acordo com Ribeiro, as denúncias contra o diretor tiveram início pouco tempo depois que ele foi nomeado, em janeiro de 2010. Desde então, além de advogados, presos e pelo menos 20 agentes penitenciários, que estariam sofrendo "perseguições", relatam uma série de atos considerados autoritários e até mesmo criminais, como ameaças, injúria, difamação, calúnia, assédio moral e tortura de presos.
Agente grávida
Uma das denúncias mais graves aponta que o diretor José Marcos de Oliveira teria impedido uma agente penitenciária grávida de procurar atendimento médico enquanto estava de plantão na unidade prisional, o que acabou provocando o aborto durante o serviço.
"Ela foi impedida de procurar um médico e, quando pôde sair do presídio, já era tarde demais. Ele agiu como um assassino", acusa um agente penitenciário, que pediu para não ter seu nome revelado.
Apenas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tramitam oito processos cíveis e criminais contra o diretor, que exerce um cargo de confiança.
"Justamente por exercer esse cargo, ele deveria deixar a unidade. No entanto, isso não acontece porque ele é protegido pelas autoridades do governo de Minas. O próprio diretor deixa claro para quem quiser ouvir que tem as "costas largas" e não deixa o presídio", afirma o advogado Leandro Pereira Ribeiro.
De acordo com Ribeiro, as denúncias contra o diretor tiveram início pouco tempo depois que ele foi nomeado, em janeiro de 2010. Desde então, além de advogados, presos e pelo menos 20 agentes penitenciários, que estariam sofrendo "perseguições", relatam uma série de atos considerados autoritários e até mesmo criminais, como ameaças, injúria, difamação, calúnia, assédio moral e tortura de presos.
Agente grávida
Uma das denúncias mais graves aponta que o diretor José Marcos de Oliveira teria impedido uma agente penitenciária grávida de procurar atendimento médico enquanto estava de plantão na unidade prisional, o que acabou provocando o aborto durante o serviço.
"Ela foi impedida de procurar um médico e, quando pôde sair do presídio, já era tarde demais. Ele agiu como um assassino", acusa um agente penitenciário, que pediu para não ter seu nome revelado.
Casos são investigados pelo MP
O Ministério Público de Curvelo instaurou nove procedimentos para investigar as denúncias. Desses, seis viraram processos criminais, sendo três por abuso de autoridade, incluindo agressões aos presos, dois por impedirem os advogados de entrarem no presídio e um pela omissão de socorro à agente grávida.
"Em janeiro deste ano, encaminhamos um ofício para Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), mas eles não se pronunciaram e muito menos tomaram providência", afirma a promotora Luciana Gonçalves Bretas.
"Em janeiro deste ano, encaminhamos um ofício para Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), mas eles não se pronunciaram e muito menos tomaram providência", afirma a promotora Luciana Gonçalves Bretas.
A Seds disse que encaminhou o caso para a sua corregedoria, que investiga as denúncias. (RV)
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