Pessoal, quanto ao PL 4040/2013, inicialmente temos boas notícias:
Foi apresentado, aprovado em 1º turno nas Comissões e agora seguirá para aprovação em 1º turno no Plenário. Após isso seguirá para o 2º turno nas Comissões e posteriormente 2º turno no Plenario. Seguirá após aprovação para a Redação final e seguirá para a promulgação ou para o veto do Governador Antônio Anastasia.
O Conselho de Comissão e Justiça havia apresentado duas propostas de emenda, sendo:
01: Vedar a concessão ao Agente Penitenciário Aposentado;
02: Retirar o porte dos Agentes fora do horario de serviço; (salvo engano)
O Dep Lafayette Andrada soliticou a retirada dessas emendas, a qual foi aprovada com unanimidade.
Agora é aguardar o que será feito e qual será o resultado final dessas votações.
Foi apresentado, aprovado em 1º turno nas Comissões e agora seguirá para aprovação em 1º turno no Plenário. Após isso seguirá para o 2º turno nas Comissões e posteriormente 2º turno no Plenario. Seguirá após aprovação para a Redação final e seguirá para a promulgação ou para o veto do Governador Antônio Anastasia.
O Conselho de Comissão e Justiça havia apresentado duas propostas de emenda, sendo:
01: Vedar a concessão ao Agente Penitenciário Aposentado;
02: Retirar o porte dos Agentes fora do horario de serviço; (salvo engano)
O Dep Lafayette Andrada soliticou a retirada dessas emendas, a qual foi aprovada com unanimidade.
Agora é aguardar o que será feito e qual será o resultado final dessas votações.
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