Ex-detentos teriam sido contratados como agentes penitenciários no Pará

Denúncia aponta situação precária dos presídios no estado.
Sindicato dos servidores pede concurso público para a categoria.

O Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais Civis denunciou que o sistema penal do Pará está em condições precárias e que ex-detentos teriam sido contratados para exercer a função de agente penitenciário.
A entidade divulgou fotos mostrando a situação do Centro de Recuperação Regional de Paragominas, nordeste do estado. A categoria também denuncia que este ano a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) contratou dois agentes prisionais que eram ex-presidiários.
De acordo com o Sindicato, a contratação teria sido feita irregularmente, porque a Susipe determina que agentes não tenham antecedentes criminais.  “Ao mesmo tempo que o superintendente acusa os servidores envolvidos com crimes dentro da cadeia, ele contrata, através de portaria do estado, egressos do sistema penal, condenados por estupro, condenados por assalto a mão armada, para trabalhar dentro da cadeia. Inclusive pessoas que ainda não foram nem julgadas. Tem caso de servidores contratados para trabalhar no sistema penal que ainda estão respondendo processo, estão em liberdade provisória. Isso é um risco”, afirma José Marcos Fonteles, presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil.
Segundo o Sindicato, alguns presos estariam recebendo regalias e até utilizando as redes sociais dentro da cadeia. Ainda de acordo com o Sindicato dos Servidores, o número de agentes prisionais seria insuficiente para atender as penitenciárias do estado. A entidade afirma que proporcionalmente existe um agente para cada 13 presos, enquanto que o Departamento Nacional do Ministério da Justiça estabelece que o ideal é ter um agente para um grupo de 5 detentos.
O Sindicato reivindica a realização de um concurso público. “Em 35 anos de existência do sistema penitenciário aqui do Pará, nunca houve concurso público para categoria a categoria de agente prisional”, afirma Andrey Tito, secretário geral dos Servidores Públicos Civis.
Em nota, a Superintendência do Sistema Penitenciário informou que os servidores denunciados na reportagem já foram exonerados do cargo.