Só resta o amor de mãe

Uma população que cresce longe dos olhos da sociedade civil. 244 (número subestimado) crianças de zero a seis anos "cumprem pena" ao lados das mães nos presídios brasileiros, muitas vezes em condições subumanas. Para dar visibilidade a essa infância intramuros, o Estado de Minas visitou presídios femininos em seis estados - Minas, Pará, São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Pernambuco - e no Distrito Federal, e constatou que algumas dessas crianças crescem atrás das grades, em celas fétidas, infestadas de moscas, sem ventilação, sob um calor sufocante. E pior: longe dos cuidados necessários para o bom desenvolvimento. O único direito que lhes é garantido é o amor materno, que tem alto custo: a perda da inocência e da liberdade.



O Brasil tem uma legislação avançada, a Lei nº 11.942/2009, que torna obrigatória a convivência entre condenadas e os filhos. Estabelece a necessidade de berçário para bebês de zero a seis meses e creche para os de até seis anos. No entanto, o que se vê é que cada estado cumpre a lei conforme a deterioração de seu próprio sistema carcerário. Como uma colcha de retalhos mal cosida, cada diretor de presídio estabelece suas regras. No Pará, por exemplo, a superlotação não permite nem mesmo o contato entre mãe e filho durante a amamentação. Uma tragédia à brasileira que começa a ser debatida para promover a alteração da lei.

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