sábado, 17 de dezembro de 2011


SERÁ O FIM DO MUNDO "BANDIDO PROCESSA A VÍTIMA"


AÇÃO  JUDICIAL PROMOVIDA POR BANDIDO - LADRÃO PROCESSA VÍTIMA POR LESÕES CORPORAIS.

Juiz considera 'uma afronta ao Judiciário'ação que assaltante moveu contra  comerciante dono de padaria, por ter levado surra ao tentar roubar  estabelecimento em Belo Horizonte.
Uma ação em tramitação no  Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, leva às últimas conseqüências a máxima 
FONTE  BLOG A POEIRA segundo a qual a Justiça é para todos - todos mesmo.

O pedido de um assaltante,  preso em flagrante e que decidiu processar a vítima por ter reagido durante o  assalto, provocou surpresa até mesmo nos meios jurídicos e foi classificado  como uma"aberração" pelo juiz Jayme Silvestre Corrêa Camargo, da  2ª Vara Criminal, que suspendeu a ação.

Não satisfeito, o advogado do  ladrão, José Luiz Oliva Silveira Campos, anuncia que vai além da  queixa-crime, apresentada por lesões corporais: pretende processar, por danos  morais, o comerciante assaltado.

O motivo: seu cliente teria  sido humilhado durante o roubo.

Wanderson Rodrigues de  Freitas, de 22 anos, se sentiu injustiçado e humilhado porque apanhou do dono  da padaria que tentava assaltar. O crime ocorreu no mês passado, na Avenida  General Olímpio Mourão Filho, no Bairro Planalto, Região Norte de BH.

Por volta das 14h30 de uma  terça-feira, Wanderson chegou ao estabelecimento e anunciou o assalto. Ele  rendeu a funcionária, irmã do proprietário, que estava no caixa. Conseguiu  pegar R$ 45.

No entanto, quando ia fugir,  foi surpreendido pelo dono da padaria, um comerciante de 32 anos, que prefere  ter a identidade preservada.

"Estava chegando, quando  vi minha irmã com as mãos para o alto. Já fui roubado mais de 10 vezes nos  sete anos que tenho meu comércio.

Quatro dias antes de esse ladrão aparecer, tinha sido  assaltado. Não pensei duas vezes e parti para cima dele. Caímos da escada e,  quando outras pessoas perceberam o que estava acontecendo, todos começaram a  bater nele também. Muitos reconheceram o ladrão como autor de outros assaltos  da região", conta o comerciante.

Ele diz ainda que, para  render a irmã, Wanderson escondeu um pedaço de madeira debaixo da blusa,  fingindo ter uma arma.

"Pensei que fosse um  revólver. Quando a vi com as mãos para o alto, arrisquei minha vida e a dela.  Mas estava revoltado com tantos crimes e quis defender meu patrimônio.  Trabalhei 20 anos para conseguir comprar esta padaria. Nada foi fácil para  mim e nunca precisei roubar para viver. Na confusão, chamamos a polícia e ele  foi preso em flagrante por tentativa de assalto "á mão armada", conta.

O comerciante acha absurda a atitude do advogado.  "O que me deixa indignado é como um profissional aceita uma causas  dessas sem pensar no bem ou no mal que pode causar a sociedade. Chega a ser  ridículo", critica.

Quem parece compartilhar da  opinião da vítima é o juiz Jayme Silvestre Corrêa Camargo. Em sua decisão,  ele considerou o fato de um assaltante apresentar uma queixa-crime, alegando  ser vítima de lesão corporal, uma afronta ao Judiciário. O magistrado  rejeitou o procedimento, por considerar que o proprietário da padaria agiu em  legítima defesa. Além disso, observou que não houve nenhum excesso por parte  da vítima.

O magistrado avaliou que o homem teria apenas buscado  garantir a integridade física de sua funcionária e, por extensão, seu próprio  patrimônio.

"Após longos anos no  exercício da magistratura, talvez este seja o caso de maior aberração  postulatória. A pretensão do indivíduo, criminoso confesso, apresenta-se como  um indubitável deboche", afirmou o juiz. Da decisão de primeira  instância cabe recurso.

Com 31 anos de carreira, o advogado do assaltante, José Luiz Oliva Silveira Campos, está confiante no  andamento do processo.

Ele alega que o cliente sofreu lesão corporal e se sentiu insultado e rebaixado por ter levado uma  sova. "A ninguém é dado o direito de fazer justiça com as próprias mãos.  Wanderson levou uma surra.

Ele foi humilhado e, por isso, além dos autos em andamento, vou processar o comerciante por danos  morais", afirma.

Ele conta que há 31 dias  Wanderson está atrás das grades, no Ceresp da Gameleira, pelo crime cometido  no Planalto.

Além de justificar a ação, ele desfia um rosário de teorias. "Não vejo nada de ridículo nisso. Os  envolvidos estouraram o nariz do meu cliente e ele só vai consertar com uma  plástica.

Em vez de bater nele, o dono  da padaria poderia ter imobilizado Wanderson.

  Para que serve a polícia? Um erro não justifica o outro. Ele assaltou, sim.  Mas não precisava ter sido surrado", afirma O advogado, acrescenta que  sua tese é a de que Wanderson não estava armado, mas "apenas com um  pedaço de madeira de 20 centímetros".

Ele também culpa o governo  pelo assalto praticado pelo cliente. "O problema mora na segurança  pública. Há câmeras do Olho Vivo pela cidade. Por que o poder público não  coloca nas padarias também? Temos que correr atrás de nossos direitos e  Wanderson está fazendo isso.

Meu  cliente precisa ser ressarcido", diz o advogado.

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