PEC-300 tem caráter populista, afirma antropóloga

PEC-300 tem caráter populista, afirma antropóloga

“Essa crise foi sendo construída e alimentada no Congresso Nacional, com a criação da PEC 300, um projeto de emenda de caráter populista.”


O termo populismo é utilizado para designar um conjunto de práticas políticas que consiste no estabelecimento de uma relação direta entre as massas e o líder carismático (caudilho), sem a intermediação de partidos políticos. Assim, o "povo", como categoria abstrata, é colocado no centro da ação política, independentemente dos canais próprios da democracia representativa. Exemplos típicos são o populismo russo do final do século XIX, que visava transferir o poder político às comunas camponesas por meio de uma reforma agrária radical ("partilha negra"), e o populismo americano, que, na mesma época, propunha o incentivo à pequena agricultura através da prática de uma política monetária baseada na expansão da base monetária e do crédito (bimetalismo).
Historicamente, no entanto, o termo populismo acabou por ser mais identificado com certos fenômenos políticos típicos da América Latina, principalmente a partir de 1930, estando associado à industrialização, à urbanização e à dissolução das estruturas políticas oligárquicas, que concentravam firmemente o poder político na mão de aristocracias rurais. Daí a gênese do populismo, no Brasil, estar ligada à Revolução de 1930, que derrubou a República Velha oligárquica, colocando no poder Getulio Vargas, que viria a ser a figura central da política brasileira até seu suicídio, em 1954.

A política populista caracteriza-se menos por um conteúdo determinado do que por um "modo" de exercício do poder, através de uma combinação de plebeísmo, autoritarismo e dominação carismática, no sentido estabelecido por Max Weber. Sua característica básica é o contato direto entre as massas urbanas e o líder carismático (caudilho), supostamente sem a intermediação de partidos ou corporações. Para ser eleito e governar, o líder populista procura estabelecer um vínculo emocional (e não racional) com o "povo". Isso implica num sistema de políticas ou métodos para o aliciamento das classes sociais de menor poder aquisitivo, além da classe média urbana, como forma de angariar votos e prestígio (legitimidade para si) através da simpatia daquelas. Esse pode ser considerado o mecanismo mais representativo desse modo de governar.
Desde suas origens, o populismo foi encarado com desconfiança pelas correntes políticas mais ideológicas, tanto da esquerda quanto da direita. As de direita, representadas, por exemplo, pelo antivarguismo da UDN brasileira, sempre recriminaram as práticas populistas por suas práticas vulgares e suas atitudes "demagógicas", notadamente a concessão de benefícios sociais através do aumento "irresponsável" do gasto público). Já a esquerda, especialmente a comunista, apontava para o caráter reacionário e desmobilizador que marcava as benesses populistas, acusando-as de enfraquecer a luta organizada da classe operária, pois tudo passa a depender da vontade despótica de um caudilho bonapartista.
Na América Latina, o populismo foi um poderoso mecanismo de integração das massas populares à vida política, favorecendo o desenvolvimento econômico e social, mas subordinando essa integração a um enquadramento estritamente burguês, colocando-se a figura de um líder carismático mais ou menos autoritário como um tampão entre as massas e o aparelho de Estado.[carece de fontes].
Ideologias
O populismo é uma expressão política que encontra representantes tanto na esquerda quanto na direita. Governantes populistas como Vargas, Perón e Lázaro Cárdenas[1] realizaram políticas nacionalistas de substituição de importações, estatização de certas atividades econômicas, imposição de restrições ao capital estrangeiro e concessão de direitos sociais. Por outro lado, os regimes populistas freqüentemente dedicaram-se à repressão policial dos movimentos de esquerda e sempre realizaram sua ação reformista dentro de um quadro puramente capitalista.
Essa forma de governo tendeu também a retirar da própria burguesia nativa sua capacidade de ação política autônoma, na medida em que toda ação política é referida à pessoa do líder populista, que se coloca idealmente acima de todas as classes. Ideologicamente, o populismo não é, portanto, necessariamente de esquerda, no sentido de que seu alvo não são apenas as massas destituídas; há políticos populistas de direita - como os políticos paulistas Adhemar de Barros e Paulo Maluf, que tiveram como alvo de sua ações políticas a exploração das carências dos estratos mais baixos (ou menos organizados) da população urbana, com os quais estabelecem uma relação empática baseada no ethos do empreendedorismo, do dinamismo, do arrojo e do self-made man, bem como na defesa de políticas autoritárias justificadas pela defesa da "moral e dos bons costumes" ou da "lei e da ordem". Alegam alguns que o maior representante do populismo de direita no Brasil talvez tenha sido o presidente Jânio Quadros.
Enquanto ideologia, o populismo não está tampouco ligado obrigatoriamente a políticas econômicas de corte nacionalista: na América Latina dos anos 1990, governantes populistas como o argentino Carlos Saul Menem, por exemplo, combinaram políticas neoliberais de desregulamentação e desnacionalização com uma política social assistencialista, herdada do populismo mais tradicional dos anos 1930 - no caso de Menem, do peronismo - naquilo em que tais políticas não contrariavam as práticas neoliberais. O mesmo pode ser dito de outros governantes da época, como Alberto Fujimori.
Exemplo máximo do populismo no Brasil, Getúlio Vargas[1] subiu ao poder através de golpe de Estado nos anos 30 (a Era Vargas de 1930 até 1945), elegendo-se democraticamente presidente em 1951 e governando até suicidar-se, em 1954. Apelidado de "pai dos pobres", sua popularidade entre as massas é atribuída à sua liderança carismática e ao seu empenho na aprovação de reformas trabalhistas que favoreceram o operariado. Entretanto, alguns alegam que suas medidas apenas minaram o poder dos sindicatos e de seus líderes, tornando-os dependentes do Estado e sendo usados pelos políticos por muito tempo para ganharem voto.

fonte: Veja