SP: MP apura superlotação na Fundação Casa

·         Postado por Moderadora em 19 junho 2012 às 11:11

O MP (Ministério Público) instaurou inquérito civil para apurar as denúncias de superlotação nas duas unidades de internação da Fundação Casa (ex-Febem), no bairro Batistini, em São Bernardo, apontadas pelo Diário entre os dias 18 de abril e 12 de junho - 50% a mais da capacidade nas alas de internação. A entidade do Estado, mais uma vez ontem, rebateu que o excedente nos centros "não implica em superlotação e está autorizado pelo Poder Judiciário" - acolher 15% a mais da capacidade total de cada prédio (56 vagas).

A promotora de Justiça da Infância e Juventude de São Bernardo, Vera Lúcia Acayaba de Toledo, responsável pela abertura do inquérito, afirmou que, desde janeiro, tem crescido "assustadoramente" na cidade a reincidência dos casos de roubo e tráfico de drogas, atos infracionais de natureza grave e que geram aplicação de medida em regime fechado do adolescente . "Os flagrantes têm sido recorrentes", acrescentou.

Sem apontar os números neste primeiro momento, a representante do MP afirmou que está sendo preparado projeto para enfrentamento da prática de atos infracionais dessa natureza no município. "Teremos diagnóstico dos casos elaborado pelo MP, em parceria com o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, para apresentarmos aos nossos parceiros", adiantou.

Em São Bernardo, segundo dados da Fundação Casa solicitados ontem pelo Diário, de janeiro a maio deste ano, dos 194 adolescentes infratores que deram entrada nas duas unidades de internações provisórias, 94 foram por tráfico de drogas (outros três por uso e porte) e 84 por roubo. O levantamento do número de reincidentes nos dois crimes não foi concluído.

Na edição de 12 de abril, o Diário apresentou dados que registraram o tráfico de drogas como a principal causa de privação de liberdade do adolescente infrator na região, ao lado do roubo qualificado.

Realidade que foi, inclusive, motivo de seminário realizado em setembro pela Fundação Criança, entidade ligada à Prefeitura de São Bernardo. "Só com conselhos e palavras não há como enfrentar o tráfico. A concorrência é desleal", opinou Ariel de Castro Alves, presidente da entidade e coordenador do Grupo de Trabalho Criança Prioridade 1, do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.

Para Vera Lúcia, o fundamental é ter prevenção para evitar a repressão. "O problema está pela falta de políticas públicas", afirmou, ao ressaltar que não só o adolescente como a sociedade são colocados em risco.
Ariel defendeu rede de programas e serviços públicos integrados, inclusive para atendimento da família do infrator. "É fundamental como ponto de apoio para o novo projeto de vida desse jovem", afirmou.
A Fundação Casa não foi notificada sobre a instauração do inquérito pelo MP.

Venda de drogas rendia R$ 100 por noite a adolescente

Ele carrega nome de jogador famoso da vitoriosa Copa de 1994, nos Estados Unidos. A escolha partiu do pai. No entanto, más companhias nas redondezas da Vila Ferreira, em São Bernardo, onde mora hoje com a mãe e dois irmãos, o colocaram no caminho errado. O jovem de 18 anos foi reincidente na Fundação Casa - primeiro por furto (o amigo portava arma e foi flagrado por roubo); depois por tráfico de drogas.

Questionado sobre a razão de ter voltado a infracionar, o adolescente, tímido, afirmou que "era só para zoar". E comparou o mercado do tráfico a uma loja. "O que a gente vender naquele dia ganha-se uma porcentagem. Tirava pelo menos R$ 100 por noite", contou.

Há dois meses, o adolescente cumpre medidas cumulativas na Fundação Criança: PSC (Prestação de Serviço à Comunidade) e LA (Liberdade Assistida).

Fonte:DGABC