Juiz que mandou prender Cachoeira é afastado do caso
O juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima,
que estava a frente das investigações contra o contraventor Carlinhos
Cachoeira, foi afastado do caso. A troca de comando, às vésperas do recesso do
Judiciário em julho e no curso da investigação, pode atrasar o andamento do
processo e retardar o julgamento do caso.
Lima
foi o magistrado que determinou a prisão de Cachoeira e autorizou a Polícia
Federal a grampear os telefones de pessoas suspeitas de integrar o esquema de
exploração ilegal de jogos montado pelo contraventor. Escutas que foram
colocadas em dúvida pelos advogados de Cachoeira, mas que foram consideradas
legais nesta segunda pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
por dois votos a um.
O
magistrado estava na 11ª Vara Federal em Goiás e foi remanejado para a 12ª
Vara. De acordo com a assessoria do tribunal, Lima é juiz substituto, o que
permite seu remanejamento caso seja necessário preencher outros postos.
Conforme o tribunal, como magistrados sairão de férias, foi necessário
remanejá-lo. O juiz que assumir o caso terá de se inteirar de todo o processo -
que já conta com 53 volumes - antes de dar seguimento ou tomar qualquer
decisão.
Na
tentativa de acelerar o julgamento do caso, Lima havia marcado para o dia 1
deste mês as audiências de instrução do processo, que envolve 81 pessoas. Seria
a primeira vez que Carlinhos Cachoeira falaria sobre caso, conforme seu
advogado Márcio Thomaz Bastos. Cachoeira ficou em silêncio durante o depoimento
à CPI do Congresso. Bastos afirmou que à Justiça Federal seu cliente falaria.
No
entanto, por decisão do juiz federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, as audiências foram canceladas. De acordo com Tourinho
Neto, as audiências só poderiam ocorrer depois que algumas diligências
solicitadas pela defesa de Cachoeira.
No
pedido de adiamento que fez à Justiça, a defesa de Cachoeira argumentou que foi
impedido pelo juiz Paulo Augusto Moreira Lima de se reunir a sós, por quatro
horas, com seus advogados antes do depoimento. Os advogados também não teriam
recebido a transcrição dos depoimentos testemunhas e os extratos de ligações
telefônicas grampeadas pela Polícia Federal com autorização da Justiça.
Carlinhos
Cachoeira está preso desde o dia 29 de fevereiro e pode ser solto nesta semana.
Na sexta-feira passada, Tourinho Neto deu nova decisão favorável a Cachoeira.
Desta vez, determinou que fosse solto, pois o grupo que explorava jogos ilegais
já não existiria mais. Não haveria, então, razão para mantê-lo preso.
Os
advogados tentam, para garantir a liberdade de Cachoeira, reverter a decisão
relativa à operação Saint-Michel, que desbaratou um esquema que visava a
fraudar licitação da bilhetagem eletrônica no transporte público do DF.
Fonte: DGABC
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