quarta-feira, 30 de maio de 2012


USTIÇA
Oficiais denunciam ameaças e assassinatos no expediente
Publicado no Jornal OTEMPO em 30/05/2012
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LETICIA VILLAS
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FOTO: CHARLES SILVA DUARTE
Mistério. Mulher e filhos do oficial Daniel Norberto da Cunha, ontem no enterro; imagens podem ajudar
A morte do oficial da Justiça Federal Daniel Norberto da Cunha, 54, encontrado morto em seu carro anteontem, em Contagem, na região metropolitana da capital, depois de passar quatro dias desaparecido, chama a atenção para as condições de trabalho dos profissionais que atuam na entrega de comunicados e intimações judiciais. A Federação Nacional das Associações dos Oficiais Federais (Fenassojaf) denuncia que, apesar do risco, os servidores têm que lidar, sozinhos, com situações arriscadas em que os intimados não aceitam a cobrança judicial.

As reações, em vários casos, diz a Fenassojaf, acabam em agressão e até em mortes. Números da entidade mostram que entre 1998 e 2009, 15 oficiais de Justiça no país foram mortos no exercício da profissão. "A violência é constante e estamos sempre sozinhos. O oficial é a Justiça nas ruas", disse o presidente da Fenassojaf, Joaquim Castrillon. O caso mais recente de violência, segundo ele, aconteceu há menos de seis meses, quando uma profissional de São Paulo foi morta a tiros durante o expediente. "Ela iria fazer a remoção de uma moto e a pessoa que estava devendo o pagamento do veículo descarregou a arma nela".

No caso do oficial encontrado morto em Contagem, a polícia não havia identificado, até ontem à noite, suspeitos para o crime. Nenhuma hipótese está descartada e os investigadores trabalham com a possibilidade de o assassinato ter ocorrido tanto por motivação particular quanto em consequência da atividade de Daniel Norberto. Antes de sumir, na última quinta-feira à noite, o oficial ligou para a mulher e avisou que iria fazer a entrega de intimações. O corpo não tinha marcas de tiro, mas foram encontrados sinais de estrangulamento.

"O que aconteceu com o Daniel, independentemente de ser violência urbana ou ter a ver com o trabalho, não poderia ter acontecido com qualquer um. O cidadão comum não está exposto como nós estamos. Ele não está na rua, em lugar estranho, às 21h, 22h, sozinho, em locais perigosos, procurando gente, parando de casa em casa", reclamou a colega de profissão Nalu Aline.

A oficial da Justiça Federal, Eliane Cabral de Lacerda, conta que já foi ameaçada de agressão duas vezes. "Uma delas foi no bairro Mangabeiras, onde fui cumprir uma execução fiscal. O executado quis me bater e só não conseguiu porque a família o segurou".

Oficial de Justiça há 26 anos, Denise Lentz já passou por várias situações difíceis. "Uma vez fui entregar um mandado a uma enfermeira e acabei abordada pelo setor de inteligência da polícia. Ela armou uma emboscada".

A vulnerabilidade da profissão tem outras consequências, segundo a Associação dos Oficiais de Justiça e Avaliadores Federais em Minas Gerais (Assojaf). "Hoje temos pelo menos quatro colegas em Belo Horizonte afastados por alguma doença com fundo psicológico", diz o presidente da entidade, Wellington Gonçalves. Minas tem atualmente 217 oficiais da Justiça federal, 115 deles atuam na capital.

Os profissionais trabalham sem escolta e a segurança só é garantida a partir de uma autorização judicial, quando há o pedido do oficial. A categoria tenta autorização para trabalhar com coletes à prova de balas.
ABSURDOS
Até pitbull é usado para agredir agente
"Todos aqui na Justiça têm algum caso estranho para contar e já ouviu outros de colegas". A frase é da Eliane Cabral de Lacerda, oficial de Justiça há 15 anos. Ela lembra o caso de um colega que acabou atacado por um pitbull na segunda vez em que tentou entregar um mandado de desapropriação. "Meu carro já foi arrombado. Vários colegas já foram assaltados e, muitas vezes, a polícia se recusa a nos acompanhar", reclama a servidora federal.

Em abril do ano passado, a oficial de Justiça Heloíse Fernandes, 37, teve 80% do corpo queimado em Araxá, no Alto Paranaíba, durante o trabalho e morreu. Até hoje, a polícia não concluiu a investigação. Também em Araxá, um mês depois do caso, o oficial José Carlos de Araújo ficou sob a mira de uma faca e teve seu carro apedrejado pelo filho de uma pessoa intimada.

Em janeiro do ano passado, o oficial de Justiça Federal Luis Eduardo Gomes foi atacado a machadadas por um réu, enquanto cumpria um mandado.
MINIENTREVISTA
"Esperamos apenas uma resposta"
Maria da Conceição
mulher do oficial de Justiça morto

Como foi sua última conversa com seu marido?Foi uma conversa rápida. A ligação durou pouco mais de um minuto. Ele apenas me disse que iria cumprir dois mandados e, em seguida, iria embora para casa.

Como ele se comportou nos últimos dias?
 Estava tranquilo. Não se queixou de nada, nem de ameaças.

O que a senhora acha que pode ter motivado a morte do seu marido? O que passa pela minha cabeça é um assalto. Ao mesmo tempo, não tenho ideia do que pode ter acontecido. As noites estão mal dormidas. Esperamos apenas por uma resposta da polícia. (RR)

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