Hoje às 16:45 compareceram à ALMG cerca de 40 AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS os quais lotaram o Plenarinho I daquela casa para acompanhar a análise, proposição e votação do PL 4.40/2013(que Dispõe sobre o porte de armas de fogo pelo Agente de Segurança Penitenciário de que trata a Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003.) na Comissão de Constituição e Justiça.
O PL 4.040 foi aprovado na referida Comissão, no entanto foi retirado do projeto original a parte que concedia porte de arma de fogo ao ocupante do quadro efetivo de Agente de Segurança Penitenciário ainda que fora de serviço e ao aposentado. A repercussão entre os presentes foi a de frustração e indignação, pois no meu entendimento para a referida comissão nós Agentes de Segurança Penitenciários só podemos portar armas enquanto estamos de serviço, ou seja, um retrocesso ímpar para toda a categoria.
Diante de tanta indignação dos ASPs. presentes os únicos Deputados que nos deram algum alento foram os Deputados Cabo Júlio e Sargento Rodrigues, os quais foram unânimes em dizer que o projeto original poderá ser retomado nas duas comissões que ainda faltam para PL 4.040, A Comissaõ de Administração pública e A Comissão de Segurança Pública, sendo que esta última o Sargento Rodrigues se comprometeu em ser o relator e que irá incluir no Pl 4.040 o porte de arma fora de serviço e aos ASPs aposentados.
Foi acordado entres os ASPs presentes que dia 29/07/2013 haverá uma assembléia extraordinária a ser convocada pelo Sindasp/MG para deliberar e tratar dos rumos que a categoria irá tomar sobre o assunto.
FOTOS DO PLENARINHO I. FONTE SITE DA ALMG.
O PL 4.040 foi aprovado na referida Comissão, no entanto foi retirado do projeto original a parte que concedia porte de arma de fogo ao ocupante do quadro efetivo de Agente de Segurança Penitenciário ainda que fora de serviço e ao aposentado. A repercussão entre os presentes foi a de frustração e indignação, pois no meu entendimento para a referida comissão nós Agentes de Segurança Penitenciários só podemos portar armas enquanto estamos de serviço, ou seja, um retrocesso ímpar para toda a categoria.
Diante de tanta indignação dos ASPs. presentes os únicos Deputados que nos deram algum alento foram os Deputados Cabo Júlio e Sargento Rodrigues, os quais foram unânimes em dizer que o projeto original poderá ser retomado nas duas comissões que ainda faltam para PL 4.040, A Comissaõ de Administração pública e A Comissão de Segurança Pública, sendo que esta última o Sargento Rodrigues se comprometeu em ser o relator e que irá incluir no Pl 4.040 o porte de arma fora de serviço e aos ASPs aposentados.
Foi acordado entres os ASPs presentes que dia 29/07/2013 haverá uma assembléia extraordinária a ser convocada pelo Sindasp/MG para deliberar e tratar dos rumos que a categoria irá tomar sobre o assunto.
FOTOS DO PLENARINHO I. FONTE SITE DA ALMG.
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