Mutirão irá avaliar 28 mil presos no Rio

Para suportar o excedente, de 3.379 presos, seria necessária a construção de, pelo menos, mais sete presídios padrões, de 500 vagas

Do Metro Rio de Janeiro noticias@band.com.br

Todos os 55 estabelecimentos prisionais do estado vão passar por um mutirão carcerário que começa na quarta-feira. A iniciativa faz parte de um projeto do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que vai examinar a situação processual de todos os 28.021 presos, aproximadamente, do estado.

Segundo a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária), os presídios do Rio tem capacidade para 24.642 detentos. Para suportar o excedente, de 3.379 presos, seria necessária a construção de, pelo menos, mais sete presídios padrões, de 500 vagas.

Um dos objetivos do mutirão é checar se há detentos que já cumpriram pena e ainda não foram libertados e também casos de presos que têm direito à progressão de regime, mas não foram beneficiados.

No entanto, segundo o juiz auxiliar do CNJ, Márcio Fraga, coordenador do mutirão no Rio, soltar presos para resolver a superlotação do sistema penitenciário do Rio não é a solução.

“A meta do mutirão não é só analisar a situação processual dos presos, mas, sobretudo, fazer um diagnóstico de justiça penal dentro do estado, para propor ao executivo melhoras ajustes ao sistema”, explica Márcio Fraga.

Segundo ele, cerca de 30 servidores, entre defensores públicos e promotores, vão trabalhar no projeto, que deve levar cerca de um mês, com possibilidade de prorrogação por mais 10 dias