domingo, 17 de abril de 2011
SÃO PAULO: O MINISTÉRIO PÚBLICO NAS DELEGACIAS
SÃO PAULO: O MINISTÉRIO PÚBLICO NAS DELEGACIAS
FICHA INFORMATIVA - Reproduzido de: Caso de Polícia - Autor: Autoria não identificada no site Publicação: 17/04/2011 - 10:49 - Imagem: retirada do site Caso de Polícia.
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Foi apresentado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo um Projeto de Lei que, aposto, ainda vai dar muito o que falar. A intenção do legislador é fazer com que os Promotores de Justiça que atuam na área criminal não trabalhem mais fisicamente nos fóruns, mas nas próprias Delegacias de Polícia, onde são desenvolvidos os inquéritos policiais que, no fim, acabam nas mãos deles.
A intenção é tornar mais eficaz a interação entre a Polícia e o Ministério Público, facilitando o andamento de inquéritos e representações elaboradas pelos Delegados de Polícia, e permitindo melhor fiscalização, pelo Promotor, dos trabalhos realizados pela polícia judiciária. E como bônus, trazendo a figura do MP para mais próximo da população.
Se na teoria parece simples, na prática tudo é incerto. As acomodações nas Delegacias no Brasil, em geral, são precárias. Bom, quem já teve o infortúnio de precisar se dirigir a uma DP sabe. Mas, enfim, dinheiro não falta, é questão de vontade política.
Torço para que o projeto seja bem debatido, estou ansioso para ouvir as opiniões de todos os envolvidos, e curioso para ver como será o ambiente de trabalho dividido entre duas instituições que vivem momentos distintos: a Polícia cada vez mais mal remunerada, sucateada, mal vista e ineficiente; e o Ministério Público, salário dos sonhos, cada vez mais poderoso e com mais atribuições, e preservado na mídia.
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