FARRA DAS CELULARES - PROBLEMA, SOLUÇÕES E PROMESSAS
CAOS PRISIONAL, REVISTA INEFICIENTE, PUNIÇÃO BRANDA - Juliana Bublitz - Zero Hora 19/04/2011
O PROBLEMA
No Presídio Central, por exemplo, há mais de 4,8 mil presos em espaço para não mais do que 1,8 mil pessoas. Para o juiz Sidinei Brzuska, isso inviabiliza qualquer tentativa de controle. Além disso, criminosos perigosos passaram a dominar as galerias e a ditar as regras. Na outra ponta, como demonstrou série de reportagens de ZH em abril de 2010, agentes penitenciários corruptos facilitam a entrada dos aparelhos e aproveitam-se do descontrole generalizado.
As revistas nas cadeias, além de escassas, beiram a incompetência, a começar pelas pessoas que visitam os presos. Muitas vezes, mães e namoradas carregam aparelhos dentro do corpo. Na maior parte dos presídios, não há detectores de metais ou scanners de corpo, e visitantes são recebidos pelos apenados dentro das celas, quando o ideal, segundo o juiz Luciano Losekann, seria haver ambientes específicos para isso. Há agentes penitenciários de menos e muitos renderam-se à corrupção.
Quem for flagrado tentando entrar com celular em presídio pode ter uma punição de, no máximo, um ano de detenção. A sanção é branda e, por isso mesmo, ineficaz. Foi com base nessa lei, por exemplo, que a Polícia Civil libertou a advogada Luciana Kaliski Garcia, 36 anos, flagrada em março ao entrar com 28 celulares em prisão. Sob ameaças, presos novos ou menos importantes dentro das facções são obrigados a cooptar familiares e advogados para o esquema.
A SOLUÇÃO
Criar mais vagas – o déficit chega a 11 mil – e, assim, combater a superlotação. Investir em qualificação e contratação de novos agentes, punir servidores corruptos, reforçar a presença do Estado nas galerias, aplicar novas tecnologias e aumentar as formas de controle. “Nessas prisões superlotadas, não há saída a não ser reconstruir o sistema penitenciário”, resume o juiz Sidinei Brzuska.
As revistas não apenas devem ser intensificadas como refinadas. Para o defensor público Miguel Seadi Júnior, a medida é simples: “No caso da Pasc, por exemplo, deveriam ser feitas no mínimo três revistas por dia, com agentes diferentes, em rodízio, coisa que não ocorre hoje. O Estado tem o direito de vistoriar as celas 14 horas por dia. E deve fazer isso.
Passa por uma revisão urgente da legislação. Enquanto não houver uma alteração, especialistas acreditam que a situação tende a continuar a mesma e, mais uma vez, as iniciativas governamentais não darão em nada. “Essa pena não intimida ninguém. Tanto que as pessoas continuam se arriscando”, afirma o promotor de Justiça Gilmar Bortolotto.
AS PROMESSAS
Há uma década, medidas de bloqueio de sinal são anunciadas, mas nada mudou. Confira:
2002 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelou a intenção de instalar bloqueadores em presídios de todo o país, escolhidos pela periculosidade dos detentos. Testes com aparelhos de 12 fabricantes chegaram a ocorrer. A iniciativa, porém, não chegou a se difundir.
2006 - A Secretaria da Segurança Pública cogitou instalar um bloqueador na Pasc ao custo de R$ 500 mil, mas desistiu da ideia. Em agosto daquele ano, o Ministério Público Estadual colocou em teste um sistema que bloqueou 91 celulares dentro de uma prisão de Charqueadas, mas o projeto também não avançou.
AGOSTO DE 2009 - Em caráter experimental, equipamentos que prometiam anular o sinal dos telefones celulares voltaram a ser testados em Charqueadas e no Presídio Central de Porto Alegre. O custo de cada bloqueador variava entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão. Mais uma vez, as tentativas de impedir a comunicação entre presos e o mundo exterior não deram em nada.
OUTUBRO DE 2009 - Em visita ao Oriente Médio, integrantes da cúpula da BM encantaram-se com novas tecnologias israelenses. Chegou-se a se cogitar a aquisição de um modelo de bloqueador de sinal para celulares, mas não houve continuidade.
FARRA DAS CELULARES - PROBLEMA, SOLUÇÕES E PROMESSAS
CAOS PRISIONAL, REVISTA INEFICIENTE, PUNIÇÃO BRANDA - Juliana Bublitz - Zero Hora 19/04/2011
O PROBLEMA
No Presídio Central, por exemplo, há mais de 4,8 mil presos em espaço para não mais do que 1,8 mil pessoas. Para o juiz Sidinei Brzuska, isso inviabiliza qualquer tentativa de controle. Além disso, criminosos perigosos passaram a dominar as galerias e a ditar as regras. Na outra ponta, como demonstrou série de reportagens de ZH em abril de 2010, agentes penitenciários corruptos facilitam a entrada dos aparelhos e aproveitam-se do descontrole generalizado.
As revistas nas cadeias, além de escassas, beiram a incompetência, a começar pelas pessoas que visitam os presos. Muitas vezes, mães e namoradas carregam aparelhos dentro do corpo. Na maior parte dos presídios, não há detectores de metais ou scanners de corpo, e visitantes são recebidos pelos apenados dentro das celas, quando o ideal, segundo o juiz Luciano Losekann, seria haver ambientes específicos para isso. Há agentes penitenciários de menos e muitos renderam-se à corrupção.
Quem for flagrado tentando entrar com celular em presídio pode ter uma punição de, no máximo, um ano de detenção. A sanção é branda e, por isso mesmo, ineficaz. Foi com base nessa lei, por exemplo, que a Polícia Civil libertou a advogada Luciana Kaliski Garcia, 36 anos, flagrada em março ao entrar com 28 celulares em prisão. Sob ameaças, presos novos ou menos importantes dentro das facções são obrigados a cooptar familiares e advogados para o esquema.
A SOLUÇÃO
Criar mais vagas – o déficit chega a 11 mil – e, assim, combater a superlotação. Investir em qualificação e contratação de novos agentes, punir servidores corruptos, reforçar a presença do Estado nas galerias, aplicar novas tecnologias e aumentar as formas de controle. “Nessas prisões superlotadas, não há saída a não ser reconstruir o sistema penitenciário”, resume o juiz Sidinei Brzuska.
As revistas não apenas devem ser intensificadas como refinadas. Para o defensor público Miguel Seadi Júnior, a medida é simples: “No caso da Pasc, por exemplo, deveriam ser feitas no mínimo três revistas por dia, com agentes diferentes, em rodízio, coisa que não ocorre hoje. O Estado tem o direito de vistoriar as celas 14 horas por dia. E deve fazer isso.
Passa por uma revisão urgente da legislação. Enquanto não houver uma alteração, especialistas acreditam que a situação tende a continuar a mesma e, mais uma vez, as iniciativas governamentais não darão em nada. “Essa pena não intimida ninguém. Tanto que as pessoas continuam se arriscando”, afirma o promotor de Justiça Gilmar Bortolotto.
AS PROMESSAS
Há uma década, medidas de bloqueio de sinal são anunciadas, mas nada mudou. Confira:
2002 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelou a intenção de instalar bloqueadores em presídios de todo o país, escolhidos pela periculosidade dos detentos. Testes com aparelhos de 12 fabricantes chegaram a ocorrer. A iniciativa, porém, não chegou a se difundir.
2006 - A Secretaria da Segurança Pública cogitou instalar um bloqueador na Pasc ao custo de R$ 500 mil, mas desistiu da ideia. Em agosto daquele ano, o Ministério Público Estadual colocou em teste um sistema que bloqueou 91 celulares dentro de uma prisão de Charqueadas, mas o projeto também não avançou.
AGOSTO DE 2009 - Em caráter experimental, equipamentos que prometiam anular o sinal dos telefones celulares voltaram a ser testados em Charqueadas e no Presídio Central de Porto Alegre. O custo de cada bloqueador variava entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão. Mais uma vez, as tentativas de impedir a comunicação entre presos e o mundo exterior não deram em nada.
OUTUBRO DE 2009 - Em visita ao Oriente Médio, integrantes da cúpula da BM encantaram-se com novas tecnologias israelenses. Chegou-se a se cogitar a aquisição de um modelo de bloqueador de sinal para celulares, mas não houve continuidade.
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