BENEVOLÊNCIA - INDULTO PARA 2,8 MIL PRESOS

BENEVOLÊNCIA - INDULTO PARA 2,8 MIL PRESOS Susepe lista 2,8 mil para indulto - ZERO HORA 21/04/2011 A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) encaminhou à Justiça o levantamento dos 2,8 mil detentos que poderão ser beneficiados com indulto ao longo de 2011. O decreto assinado no Natal de 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva oferece o perdão da pena ou a comutação (diminuição do tempo de detenção) para presos de todo o país. No Estado, a Susepe rastreou 1.242 apenados em condições de receber o indulto e outros 1.646 com possibilidade de ficar menos tempo atrás das grades. O número representa quase 10% da atual massa carcerária gaúcha, hoje em 30,5 mil pessoas. A lista foi encaminhada aos juízes da Varas de Execuções Criminais (VEC), que irão determinar se o preso poderá ou não receber o benefício concedido pela Presidência da República. Essa avaliação deverá levar alguns meses. Segundo a juíza Adriana Ribeiro da Silva, da VEC da Capital, alguns pedidos já foram apreciados e até tiveram a liberdade concedida. Nem todos os presos têm o direito ao benefício. Pelo decreto, o indulto é concedido, por exemplo, a condenados à pena privativa de liberdade não superior a oito anos que tenham cumprido um terço da pena. Apenados por crimes não violentos, idosos, ou que estiveram na cadeia por 15 anos ininterruptamente, se não reincidentes, ou 20 anos para reincidentes também podem ser enquadrados. A medida também dá possibilidade a apenados com filhos menores de 18 anos ou com alguma deficiência. Detentos que prestaram trabalho externo também estão incluídos. A soltura de presos é criticada pelo Ministério Público. Segundo David Medina, coordenador do Centro de Apoio Criminal, o sentido do indulto foi desvirtuado. – Era um instrumento para a individualização da pena, mas está sendo usado para abrir vagas no sistema prisional – ponderou. Conforme ele, ao soltar presos condenados por roubo antes do tempo, o indulto colocaria em risco a sociedade: – Nas grandes cidades, quem se envolve em roubos, em especial, os cometidos com arma, é um criminoso mais especializado, que mais coloca em risco o cidadão.