quarta-feira, 30 de março de 2011
Sindicância é instaurada e Sesipe tenta evitar greve de agentes
Sindicância é instaurada e Sesipe tenta evitar greve de agentes
Noelle Oliveira
Publicação: 30/03/2011 07:05 Atualização: 29/03/2011 22:08
Dois detentos que estavam nas celas violadas, mas preferiram não escapar para receber uma iminente redução de pena, e cinco funcionários do Complexo Penitenciário da Papuda, em São Sebastião, começaram a ser ouvidos pela 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) no inquérito que apura a fuga de seis presos da unidade de segurança máxima no último domingo. Até o fim da tarde de ontem, nenhum dos foragidos havia sido capturado. Também nesta terça-feira, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) encaminhou à Secretaria de Segurança Pública o texto da portaria que instaura formalmente a sindicância responsável por investigar uma suposta facilitação na ação dos bandidos por agentes penitenciários. O documento deve ser publicado no Diário Oficial do DF de hoje.
Diretor-geral da Sesipe, Hélio de Oliveira reuniu-se ontem com o sindicato dos agentes penitenciários
Para tentar evitar novos problemas por falta de segurança nos presídios do DF, o diretor-geral da Sesipe, Hélio de Oliveira, reuniu-se durante a manhã de ontem com representantes do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do DF (Sindpen) para tentar negociar o adiamento de uma possível paralisação da categoria prevista para ocorrer amanhã. Hoje, às 16h30, os agentes participam de uma assembleia extraordinária a fim de analisar se vão suspender as atividades. Entre as reivindicações para que os serviços sejam mantidos regularmente, estão a realização de curso de tiro pelos profissionais da categoria, a reestruturação da carreira e a troca de comando nas direções de algumas unidades prisionais. “Acredito que vamos chegar a um entendimento para que não aconteça a paralisação. Na questão da reestruturação, por exemplo, a Secretaria de Segurança já tomou a decisão de criar uma comissão para discutir o assunto”, adiantou Hélio.
Diante do ocorrido no último fim de semana, os agentes penitenciários também reivindicam a contratação de mais servidores. Hoje, o DF possui cerca de 1,4 mil agentes, segundo o Sindpen, enquanto que seriam necessários 2,2 mil profissionais. De acordo com a Sesipe, apenas uma torre de vigilância estava em atividade na penitenciária no momento em que os condenados fugiram. A unidade conta com quatro desses pontos ao longo da área externa, mas, por falta de profissionais, os demais estavam vazios. A partir da zona de observação em atividade, não era possível avistar o local usado pelos bandidos para escapar, o que dificultou o trabalho dos vigias. Essa foi a primeira vez que detentos escaparam da Penitenciária do Distrito Federal 2 (PDF 2), unidade da Papuda, desde que a ala foi inaugurada, em 2005.
“Qualquer operação grevista que decidirmos fazer vai manter os serviços nos presídios, com segurança total ”, garantiu o secretário-geral do Sindpen, Leandro Vieira. No último dia 23, porém, a Promotoria de Execução Penal do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) expediu recomendação para que os profissionais não participem do movimento grevista e permaneçam no efetivo exercício de suas funções. Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os agentes penitenciários não teriam direito a greve já que exercem atividades da mesma natureza dos integrantes da Polícia Civil.
Para os representantes dos agentes penitenciários, a fuga ocorrida na Papuda reflete as deficiências do sistema prisional do DF. “Existe toda uma estrutura física e de pessoal por trás disso. Temos que esperar a apuração para corrigir as falhas”, considerou Leandro. O curso de tiro para os agentes penitenciários está entre os pedidos da categoria a fim de garantir a integridade física em situações como as de possíveis fugas. “O que os agentes fariam se tivessem visto a fuga? Lutariam com os bandidos? Já foi sorte ninguém ter sido feito refém”, considerou um agente penitenciário que preferiu não se identificar.
Somadas, as penas dos seis fugitivos da Papuda chegam a 287 anos de cadeia. Everton da Mota Leda, Wendel Corradi das Graças, Fabiano Alfredo Alves, Leandro Moreira da Rocha, Rodrigo Oliveira dos Santos e Marcos Paulo de Souza são acusados de crimes como homicídios e roubos, e levaram cinco horas para saírem do presídio sem serem notados. Quem tiver qualquer informação sobre os fugitivos, pode denunciar pelo telefone 197. A identidade do denunciante é mantida em sigilo. “A polícia está trabalhando todo o tempo em busca dessa recaptura”, garantiu Hélio de Oliveira.
Superlotação
Os seis prédios do complexo penitenciário da Papuda têm hoje 9.330 presos, 3.111 acima da capacidade. Há 10 anos, eram 1.200 detentos. Apesar de comportarem de seis a oito presos, cada cela abriga até 16 internos. Apenas no PDF 2, unidade em que ocorreu a fuga de condenados no último domingo, são quase 2,3 mil presos.
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