quarta-feira, 30 de março de 2011
Agentes penitenciários do Paraná poderão andar armadosPorte foi autorizado por deputados que derrubaram veto de Requião contra projeto polêmico
Agentes penitenciários do Paraná poderão andar armados
Porte foi autorizado por deputados que derrubaram veto de Requião contra projeto polêmico
Redação
Os agentes penitenciários do Paraná poderão andar armados. A decisão foi tomada na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) desta terça-feira (29), depois que os deputados estaduais derrubaram o veto do ex-governador Roberto Requião (PMDB), ao projeto de lei que concede o benefício aos agentes. Foram 42 votos a um, e duas abstenções. Em 2008, Requião considerou o projeto de autoria do ex-deputado Professor Luizão, que concede aos integrantes do quadro efetivo de agentes penitenciários e escolta de presos do Paraná o porte de armas de fogo inconstitucional e contrário ao interesse público.
A categoria protestou e fez várias manifestações e paralisações para conseguir a permissão de portar arma de fogo. As principais manifestações ocorreram após os assassinatos de oito agentes nos últimos dois anos. Segundo os colegas, os crimes tiveram relação com vingança de ex-presidiários, que se aproveitaram da falta de segurança dos agentes fora do horário de serviço.
O projeto concedendo o porte de armas seguirá agora para promulgação do governador Beto Richa. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, se a lei não for promulgada dentro de quarenta e oito horas pelo governador, o presidente do Legislativo a promulgará e, se este não o fizer em igual prazo, caberá ao 1º vice-presidente fazê-lo.
O líder do Governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), liberou a bancada para que os deputados votassem pela derrubada do veto. Segundo ele, os agentes penitenciários receberão treinamento especial prévio antes da aplicação da lei, regulamentando-se rigorosamente, por parte do Governo do Estado, a iniciativa. Com isso, assegurados os cuidados necessários, o líder parlamentar acredita que a sociedade será beneficiada com mais segurança.
A posição majoritária não é compartilhada pelo deputado Tadeu Veneri (PT), que votou pela manutenção do veto, e defendia uma discussão mais ampla da matéria. O deputado petista disse também que não será armando ainda mais a sociedade que resolveremos os nossos problemas de segurança pública.
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