Adolescentes detidos são colocados em celas comuns, próximos a outros criminosos
Girleno Alencar - Do Hoje em Dia - 4/08/2011 - 04:01
MONTES CLAROS - Menores infratores apreendidos em Janaúba estão sendo colocados em celas da cadeia da cidade, próximos a presos adultos. Desde 2005, a comunidade tem se mobilizado para construir um Centro de Recuperação do Menor, com 20 a 30 vagas. O Conselho Nacional de Justiça denunciou a irregularidade.
Em Montes Claros, o Centro de Recuperação do Menor, inaugurado em 2005, tem capacidade para 80 presos, mas está com 90 menores, apreendidos em vários municípios do Norte de Minas.
Com a superlotação, a Justiça passou a adotar um sistema de seleção: se um menor considerado de alta periculosidade é apreendido, outro, apontado como menos perigoso, ou que esteja com a medida socioeducativa chegando ao fim, é liberado.
Um levantamento feito pela Polícia Militar mostra que existem dez menores de alta periculosidade soltos em Montes Claros, alguns por falta de vagas e outros aguardando decisão judicial.
O considerado mais perigoso tem 17 anos e é acusado de quatro assassinatos. Ele faz parte do grupo que comanda o tráfico de drogas no Bairro Morrinhos. Sua função é matar quem tenta dominar a área, ou mesmo quem deixa de pagar a droga que comprou.
O acusado foi apreendido em 14 de junho, na Operação Carcará, mas liberado menos de um mês depois. Ontem, o Hoje em Dia localizou o menor, mas ele se recusou a falar com a reportagem.
A PM ainda aponta como menores de alta periculosidade: um adolescente de 16 anos, com 24 passagens por tráfico de drogas na Favela Feijão Semeado, e três de 17. Um comanda o tráfico no Bairro Morrinhos, outro tem envolvimento com o tráfico na Favela Feijão Semeado, e o terceiro, do Bairro Santo Antônio, que é envolvido em furtos.
Outros cinco acusados são um adolescente de 16 anos, suspeito de assaltos no Bairro Santos Reis; um de 17, também do Santos Reis; um de 16, acusado de furtos e assaltos no Ciro dos Anjos; mais um de 17 anos, suspeito de assalto no Edgar Pereira, e outro de 16, do Jardim Eldorado. Todos já foram apreendidos pela polícia, mas foram liberados.
Até 2005, Montes Claros viveu uma das fases mais críticas da criminalidade praticada por menores. A Vara da Infância e Adolescência chegou a aglomerar 3 mil processos, com envolvimento de 1.400 menores. Na época, o juiz José Geraldo Mendes determinou a construção de quatro celas anexas à área da cadeia, para impedir que os flagrados em crimes fossem liberados.
Em 2001, a promotora Valmira Maia entrou com ação contra o Estado, pela não construção do Centro de Internação do Menor. A obra foi iniciada em 2005 e concluída no mesmo ano.
O Norte de Minas, formado por 86 municípios, tem apenas duas unidades para menores infratores: o Centro de Internação de Montes Claros, com 80 vagas, e o Centro de Ressocialização de Menores, em Pirapora, inaugurado com 20 vagas e ampliado, passando a ter 40.
Em Montes Claros, o Centro de Recuperação do Menor, inaugurado em 2005, tem capacidade para 80 presos, mas está com 90 menores, apreendidos em vários municípios do Norte de Minas.
Com a superlotação, a Justiça passou a adotar um sistema de seleção: se um menor considerado de alta periculosidade é apreendido, outro, apontado como menos perigoso, ou que esteja com a medida socioeducativa chegando ao fim, é liberado.
Um levantamento feito pela Polícia Militar mostra que existem dez menores de alta periculosidade soltos em Montes Claros, alguns por falta de vagas e outros aguardando decisão judicial.
O considerado mais perigoso tem 17 anos e é acusado de quatro assassinatos. Ele faz parte do grupo que comanda o tráfico de drogas no Bairro Morrinhos. Sua função é matar quem tenta dominar a área, ou mesmo quem deixa de pagar a droga que comprou.
O acusado foi apreendido em 14 de junho, na Operação Carcará, mas liberado menos de um mês depois. Ontem, o Hoje em Dia localizou o menor, mas ele se recusou a falar com a reportagem.
A PM ainda aponta como menores de alta periculosidade: um adolescente de 16 anos, com 24 passagens por tráfico de drogas na Favela Feijão Semeado, e três de 17. Um comanda o tráfico no Bairro Morrinhos, outro tem envolvimento com o tráfico na Favela Feijão Semeado, e o terceiro, do Bairro Santo Antônio, que é envolvido em furtos.
Outros cinco acusados são um adolescente de 16 anos, suspeito de assaltos no Bairro Santos Reis; um de 17, também do Santos Reis; um de 16, acusado de furtos e assaltos no Ciro dos Anjos; mais um de 17 anos, suspeito de assalto no Edgar Pereira, e outro de 16, do Jardim Eldorado. Todos já foram apreendidos pela polícia, mas foram liberados.
Até 2005, Montes Claros viveu uma das fases mais críticas da criminalidade praticada por menores. A Vara da Infância e Adolescência chegou a aglomerar 3 mil processos, com envolvimento de 1.400 menores. Na época, o juiz José Geraldo Mendes determinou a construção de quatro celas anexas à área da cadeia, para impedir que os flagrados em crimes fossem liberados.
Em 2001, a promotora Valmira Maia entrou com ação contra o Estado, pela não construção do Centro de Internação do Menor. A obra foi iniciada em 2005 e concluída no mesmo ano.
O Norte de Minas, formado por 86 municípios, tem apenas duas unidades para menores infratores: o Centro de Internação de Montes Claros, com 80 vagas, e o Centro de Ressocialização de Menores, em Pirapora, inaugurado com 20 vagas e ampliado, passando a ter 40.
