Presidente do Sindasp-SP irá a Bruxelas pedir apoio da União Europeia para criação da Polícia Penal no Brasil.

Presidente do Sindasp-SP irá a Bruxelas pedir apoio da União Europeia para criação da Polícia Penal no Brasil.

O presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, pedirá o apoio da Comissão de Constituição e Justiça do Sistema Penitenciário da União Europeia, para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal do Brasil, incluindo o sistema prisional brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal.

A Comissão se reúne uma vez ao ano, em Bruxelas, capital da Bélgica, que também considerada a "capital da Europa", tendo em vista que é o centro político e administrativo da União Europeia. Em 2013, a reunião ocorre no mês de abril e o nome de Grandolfo será apresentado pelo vice-presidente da Comissão e Secretário-geral (presidente) do Sappe (Sindacato Autonomo Polizia Penitenziaria), Donato Capece, que foi quem primeiramente convidou o presidente do Sindasp-SP.

Grandolfo receberá o convite oficial da Comissão de Constituição e Justiça do Sistema Penitenciário da União Europeia após o término da reunião e confirmará sua participação no encontro de 2014. Pelo fato de ser convidado, todas as despesas da viagem serão pagas pela Comissão.

O presidente do Sindasp-SP pedirá que seja elaborada uma moção de apoio da Comissão da União Europeia e que a mesma seja encaminhada diretamente à Presidência da República e ao Congresso Nacional. A moção será assinada por todos os representantes de Polícias Penitenciárias dos países da União Europeia. Atualmente a União Europeia conta com 27 estados-membros, mas foi originalmente criada por seis estados fundadores em 1957. A população total é de mais de 500 milhões de pessoas, o que representa 7,3% da população mundial.

Os 27 Estados Membros que formam a União Europeia são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia.

Encontro Mundial: as Diretorias Executivas do Sindasp-SP (Brasil-SP) e do Sappe (Itália) estão se organizando para realizar o primeiro encontro mundial das polícias penitenciárias. O encontro será realizado em fevereiro de 2015 em São Paulo e a primeira reunião mundial de preparação já está confirmada para fevereiro de 2014, em São Paulo. O objetivo do encontro será discutir as diferenças, semelhanças e formas de atuação das instituições e do sistema penitenciário mundial. A ideia do encontro surgiu durante a visita da comitiva da Polizia Penitenziaria italiana ao Brasil, que ocorreu de 16 a 24 de fevereiro, na oportunidade da participação do “II Encontro Bilateral de Agentes de Segurança Penitenciária do Estado São Paulo e Polizia Penitenziaria Italiana”.

Agente da Funase tenta se passar por Agente Penitenciário e é detido

Agente da Funase tenta se passar por Agente Penitenciário e é detido

Um agente socioeducativo da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) foi preso na tarde desta quarta-feira (3) tentando entrar no Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, utilizando uma carteira falsa de Agente Penitenciário da Secretaria de Ressocialização.

O secretário da Criança e Juventude de Pernambuco, Pedro Eurico, afirmou que o agente já vinha sendo investigado. “Recebemos denúncias e passamos a investigar. Não podemos aceitar que um agente público falsifique um documento de outro órgão público para agir ilegalmente”, afirmou.

Cleiton Ulisses da Silva foi preso em flagrante e será exonerado da Funase.

FONTE BLOG  APOEIRA PERNAMBUCO

ESCOLTA DE PRESO NO SERTÃO NORTE MINEIRO É PRECÁRIA,

ESCOLTA DE PRESO NO SERTÃO NORTE MINEIRO É PRECÁRIA,

PUBLICADO DE EMAIL RECEBIDO PELO BLOG

Uma realidade nua e crua por aqui, fazer escolta e não receber diária, ou seja, quando recebe é com muita dificuldade e insistência na ADM, à vezes, é a metade do valor $$$. Então, viaturas sucateadas, cheia de gambiarras, isto é, não tem revisão e são presos que colocam pra rodar, com peças doadas por ferro velho e quando vêm do estado às peças são de 3ª e não originais é doído. Portanto, "aumentaram o índice de acidentes", os  agentes contratados são obrigados a viajar! Hotel é caro... Comida mais ainda...Mendicância é um absurdo para quem carrega a logomarca da fé pública do nosso glorioso Estado de Minas Gerais...Enfim, os irmãos do contrato são obrigados a cumprir a demanda, ou seja, sem dinheiro para hotel e comida; viatura com pneu "careca", porta que não fecha, etc...Verdade! Uma falsa segurança para a sociedade e também para os Agentes e os presos. Mas, se o AGENTE CONTRATADO não cumprir as ordens de serviço de ESCOLTAS o CONTRATO não renova. Porém, se é EFETIVO está conspirando contra A DIREÇÃO... Brincadeira mas é verdade; como é notório a inversão de valores.

PRECISAMOS DA PROFISSIONALIZAÇÃO DO GETAP

(Nos Blog's existem registros vários registros de acidentes, é preciso o governo dar uma solução para este problema que é crônico na região norte do estado).

Atenciosamente;

PILOTO ANÔNIMO

fonte blog da renata 

Aí Henrique Corleone estou te mandado um ofício da PM de Unaí, que elogia atitude de um CAVEIRA do GIR da PAOJ, que mesmo em seu horário de folga se esforçou para auxiliar os PM's a prenderem dois pebas em fuga. Valeu irmão abraço!

QUERO  LEMBRAR AOS  IRMÃO  DE FARDA  QUE,EU, NUNCA VI,NOSSA  SUB SECRETARIA PRISIONAL , SOLTAR UMA NOTA DE ELOGIO A NOSSA TROPA.  É  POR   ISSO  QUE A PMMG É RECONHECIDA COMO GLORIOSA, SABE  COBRAR MAS, SABE  TAMBÉM RECONHECER ,UM SIMPLES  GESTO ,PARABÉNS PMMG.
VEJA A REPORTAGEM COMPLETA ,CLIQUE NO LINQUE ABAIXO.

Retirada da caveira como símbolo do Bope gera crise na PM da Paraíba

Retirada da caveira como símbolo do Bope gera crise na PM da Paraíba

Trabalho de 78 páginas de oficial do Estado-Maior da corporação critica a medida e comandante da tropa de elite protesta contra decisão, tomada a pedido de entidades de direitos humanos

A decisão da Polícia Militar da Paraíba de retirar a caveira do emblema do Bope (Batalhão de Operações Especiais), em 22 de março, provocou uma crise na corporação, polêmica e reações de oficiais superiores da corporação.

No fim de março, nove entidades de direitos humanos protocolaram pedido de proibição do uso do símbolo ao governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB-PB), à Secretaria de Segurança Pública e ao comando da PM. Os grupos alegaram o descumprimento de resolução da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, de dezembro de 2012, segundo a

AGENTES PRISIONAIS & PMMG

AGENTES PRISIONAIS & PMMG

"Prezada Renata,

Li a mensagem que você colocou em seu blog, concernente ao roubo da moto do seu marido. Gostaria de dizer que sou servidora efetiva da Secretaria de Defesa Social, em específico do Sistema Prisional. Vi que os militares que tiveram êxito nesta ocorrência, são do Tático Móvel do 13º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais. Tenho um amigo de infância que é do Tático Móvel do referido Batalhão e tenho muito apreço por ele. É uma pessoa idônea, impar, solícita, prestativa, solidária e com bom senso. A gente conversa muito sobre a segurança pública e as diferenças que há entre as corporações como Polícias Militar, Civil e o Sistema Prisional.

Infelizmente, há uma certa "perseguição" da PM contra os Agentes Prisionais. Em algumas abordagens da PMMG, o Agente Prisional é tratado com indiferença. Muitos deles mesmo estando com registro da arma em dia, ter em sua funcional "autorizado a portar arma nos termos da Lei Federal nº 10.826 de 22/12/2003", são conduzidos à delegacia por suposto crime de porte ilegal de arma, art. 14 da referida lei.

Este meu amigo é contra este tipo de conduta, pois ele entende que não há proibição na lei, o Agente Prisional Efetivo portar arma. Até porque ele acha uma das profissões mais perigosas da segurança pública. Os magistrados, já sabem que o Agente Penitenciário efetivo, tem o porte de arma mesmo fora de serviço em âmbito estadual. Os Agentes efetivos que foram pegos pela PM, conduzidos à delegacia e autuados, estão sendo absolvidos pelo Tribunal de Justiça de Minas

Gerais.

AGENTE PENITENCIÁRIA ACUSADA DE MATAR O MARIDO EM MONTES CLAROS-MG.

AGENTE PENITENCIÁRIA ACUSADA DE MATAR O MARIDO EM MONTES CLAROS-MG.

Grande MinasMulher simula suicídio do marido e é presa sete meses depoisCrime aconteceu em Montes Claros, no bairro Novo Delfino. Agente penitenciária matou esposo com golpes de faca.02/04/2013 14h06 - Atualizado em 02/04/2013 17h39

Suspeita teria matada marido e simulado suicídio (Foto: Michelly Oda / G1)

Por Michelly Oda

Do G1 Grande Minas

Foi presa nesta terça-feira (2) a agente penitenciária suspeita de ter assassinado o marido, Sérgio dos Reis, no dia 3 de setembro de 2012, no bairro Novo Delfino, em Montes Claros (MG). Na época do crime, Rúbia Cristine Varjão, de 33 anos, disse para a polícia que o companheiro teria cometido suicídio. O casal, que tinha duas filhas, estava sozinho no momento do crime.

Bruno Resende diz que suspeita continua negando autoria do assassinato

A motivação para o homicídio ainda é desconhecida, mas de acordo com as testemunhas ouvidas pela Polícia Civil, o casal costumava brigar com frequencia e já teria inclusive se separado algumas vezes.

Em 2009, um inquérito chegou a ser instaurado para investigar um suposto crime. Enquanto Sérgio dos Reis alegava que a mulher tentou matá-lo, ela dizia que ele teria tentado se matar. Na época nada ficou comprovado e o casal voltou a morar junto.

Segundo o delegado, após esfaquear o marido, a suspeita tentou simular o suicídio. "Durante a investigação policial, com depoimentos das vítimas e a partir da análise das provas, ficou comprovado de que as lesões que causaram a morte da vítima foram cometidas por uma outra pessoa", explica.

O delegado ainda diz que a perícia do cenário do crime confirmou que houve luta corporal. Havia sinais de violência em vários cômodos da casa que demonstravam que a vítima havia sido agredida, o laudo pericial ainda apontou que a multiplicidade das lesões, com o corte da esquerda para a direita, supostamente cometido por Sérgio, que era destro, era impossível.

Crime premeditado

Passos de sangue no corredor da casa onde Sério dos Reis foi morto

Alguns indícios apontaram a possibilidade de Rúbia ter premeditado o crime. Segundo informações obtidas com a Delegacia de Homicídios, a suspeita teria dopado o companheiro com um medicamento para reduzir a capacidade de defesa dele. A suspeita chegou a dizer que o marido tomada remédios, mas não soube informar quais e nem as quantidades ingeridas por ele.

Além disto, ao alegar suicídio, ela relacionou a morte do marido, com a do sogro, que se matou com um corte no pescoço, alegando que o histórico familiar teria estimulado Sérgio a acabar com a própria vida.

De acordo com o delegado Bruno Resende, Rúbia Cristine, nega que tenha cometido o assassinato e mantém a afirmação de suicídio. A suspeita foi denunciada por homicídio qualificado e a prisão foi decretada por um juíz de Montes Claros. A pena pode chegar a 30 anos de reclusão. Por motivos de segurança ela vai ficar detida em um presídio em Belo Horizonte.

Comissão aprova uso pessoal de arma de incapacitação neuromuscular Taser, por cidadão comum.

Comissão aprova uso pessoal de arma de incapacitação neuromuscular Taser, por cidadão comum.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 2801/11, do deputado Luiz Argôlo (PP-BA), que autoriza o uso de armas de incapacitação neuromuscular (chamadas de Taser) pelo cidadão comum para fins de defesa pessoal.

Campos: mulheres jovens, principais vítimas
de agressões sexuais, por exemplo, estariam
mais protegidas.

Segundo a proposta, arma de incapacitação neuromuscular é qualquer dispositivo dotado de energia autônoma que, mediante contato ou disparo de projétil de mínima lesividade, acarrete, em pessoa ou animal, supressão momentânea do controle neuromuscular que não produza sequela nem altere a consciência.
O projeto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Pelo texto, o registro concedido para armas de incapacitação neuromuscular autoriza seu porte. Para conseguir o registro, o cidadão deverá ter idade mínima de 18 anos e comprovar que tem residência fixa, além de apresentar nota fiscal de compra ou comprovação da origem lícita da posse. Ele não precisará comprovar capacidade técnica nem aptidão psicológica – requisitos exigidos para que seja concedido o registro de arma de fogo.

PLC Nº87/2011

PLC Nº87/2011

Fonte: http://www.sindspenmt.com.br/whmpnoticiasdesc.aspx?444

Relatório sobre o veto ao PLC Nº87/2011 - Trabalho em Brasilia - Senador Randolfe, disse que deveríamos tentar um novo projeto e não ficar lamentando o que não deu certo. FENASPEN aproveita e deixa claro a importancia do nosso projeto maior que é a PEC 308.

Na data de 26/03/13, terça-feira, após as 15h00min, foi protocolado ofícios de nº 05, 06, 07, 08 e 09/2013/FENASPEN/jmcs nos gabinetes dos Deputados Federais: José Mentor, Marllos Sampaio, Luiz Carlos, Guilherme Campos e Sandro Alex, mas ninguém soube informar se os respectivos deputados inseridos na Comissão Mista, já haviam encerrado o Relatório de análise do veto presidencial.

No dia 27/03/13, quarta-feira, continuou-se o trabalho de protocolo dos ofícios nº 10, 11, 12, 13 e 14/2013/FENASPEN/jmcs no gabinete dos Senadores: Zezé Perrella, Francisco Dornelles e Randolfe Rodrigues, sendo que a pedido do Diretor Carlos, do sindicato do Amapá, o Senador Randolfe nos atendeu e esclareceu que a Comissão Mista foi instituída com prazo definido, para apresentarem Relatório sobre a matéria legislativa. Ocorre que a questão do veto é tema muito delicado e deselegante entre o Executivo e Legislativo, e para não surgir conflito entre os poderes, eles estão se acumulando há mais de 10 (dez) anos e o PLC nº 87/11 esgotou o prazo regimental, sendo encaminhada a Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional/SCLCN para arquivo, junto ás dezenas de veto, que aguardam para serem colocados na ordem do dia.

 Dirigi-me a respectiva Subsecretaria, sendo atendida pelo Servidor Vinícius, que disse o mesmo do Senador, inclusive citando os Art. 105 e 106, que se referem ao Regimento Comum, na Seção IV, que dispõe: “Art. 105.A Comissão Mista terá o prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de sua constituição, para apresentar seu relatório.” Art. 106. Distribuídos os avulsos com o texto do projeto, das partes vetadas e sancionadas e dos pareceres das Comissões que apreciaram a matéria, com o relatório ou sem ele, será realizada, no dia fixado, no calendário, a sessão conjunta para deliberar sobre o veto.” O atendente disse que até podemos tentar junto a Comissão quebrar o veto, mas essa finalidade envolve comprometimento e coragem dos componentes que afrontarão dois poderes distintos.

SERVE DE EXEMPLO PARA A SEDS-MG:SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO-PE: ENCAMINHA OFÍCIO PARA APROVAÇÃO DO PORTE DE ARMA FORA DO SERVIÇO

SERVE DE EXEMPLO PARA A SEDS-MG:SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO-PE: ENCAMINHA OFÍCIO PARA APROVAÇÃO DO PORTE DE ARMA FORA DO SERVIÇO

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A Secretaria Executiva de Ressocialização encaminhou ofício ao Gabinete do Governador dando apoio ao Projeto de Porte de Arma Fora do Serviço.

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Diante do Exposto, parabenizamos a Secretaria pelo encaminhamento do apoio ao projeto.

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DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDASP

ENTENDA PORQUE RIBEIRÃO DAS NEVES , CIDADE SATÉLITE DE BELO HORIZONTE É A PIOR CIDADE DO BRASIL

O PIOR DE TODOS OS TEMPOS...MAS UMA MANOBRA ELEITORAL PERMITIU QUE O GRUPO DELE CONTINUASSE NO PODER EM RIBEIRÃO DAS NEVES.

FONTE http://www.facebook.com/nevesnews.noticiasF

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Presos receberam cerca de 50 caixas de cerveja em RR, diz agente

02/04/2013 00h39 - Atualizado em 02/04/2013 00h39

Bebida estava escondida em caminhão com areia no último dia 30.

Secretário de Justiça afirma que o número de embalagens é menor.

Bruno PerezDo G1 RR

38 comentários

Penitenciária Agrícola do Monte Cristo: alvo de mais
uma polêmica (Foto: Rodrigo Litaiff/G1 RR)

Cerca de 50 caixas de cerveja (latas de 350 ml) foram descarregadas e levadas às celas da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, no último sábado (30). Esta afirmação foi feita por um funcionário da unidade prisional, que por medo, preferiu não ser identificado.

O secretário de Justiça e Cidadania, Eliéser Girão Monteiro, nega esta informação e assume que menos de 20 embalagens entraram na penitenciária em meio à areia. Ele afirma que o material de construção está sendo entregue para finalização de obras no interior da penitenciária.

A testemunha disse que quando os seis agentes penitenciários que estavam de plantão viram o carregamento de bebida, tentaram apreender os produtos, mas foram ameaçados por cerca de 100 detentos que cercavam o caminhão.

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO: POLÍCIA ESPECIALIZADA EM PENITENCIÁRIA E O SISTEMA PRISIONAL

ASP-PCPE É inferno astral. O ícone de um Sistema Penitenciário que vive sob ferrenha observação. O eterno AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DA POLÍCIA CIVIL possui holofotes da corrupção/tortura sob sua face. Os juízes da moral e éticos para julgamento. Ávidos rivais partidários, o esquecimento social e a mídia que preparam sempre um linchamento em praça pública. Uma sinuca de bico, ASP-PCPE. Para sair desta, somente sendo profissional no que faz.

CCJ aprova obrigação de presídios manterem cadastro atualizado sobre presos.

CCJ aprova obrigação de presídios manterem cadastro atualizado sobre presos.

Projeto ainda será analisado pelo Plenário.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (2), proposta que obriga os presídios a manterem atualizada sua relação de presos. O texto também prevê que o atestado de pena a cumprir deverá ser emitido pela Justiça gratuitamente, inclusive pela internet. Esse atestado é emitido anualmente aos detentos com o objetivo de informar sobre a proximidade dos prazos para pedidos de progressão de pena ou liberdade condicional. Pela proposta, o documento poderá ser emitido a qualquer tempo, quando for solicitado.

As medidas estão previstas no Projeto de Lei 7977/10, da Comissão de Legislação Participativa, que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) e é resultado de sugestão do Conselho de Defesa Social do município de Estrela do Sul (MG). Hoje, a lei prevê somente a emissão anual dos atestados de pena a cumprir e não fala em gratuidade. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contudo, o fornecimento do documento normalmente não é cobrado.

Substitutivo 

Polícia no sufoco após lei de crimes virtuais

RENATO FONSECA - Hoje em Dia

Marcelo Prates/Hoje em Dia

O delegado Pedro Paulo Marques afirma que, a cada ano, o número de denúncias cresce 50%

Aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e em vigor desde a última segunda-feira (1º), a nova lei que tipifica crimes cometidos no meio virtual vai sobrecarregar o trabalho da Polícia Civil de Minas Gerais. A partir de agora, quem invadir dispositivos como computador, Ipad ou celular para distribuir vírus ou acessar dados sigilosos poderá ser condenado a até três anos de prisão.
O inevitável salto nas ocorrências foi alertado pelo chefe da Delegacia Especializada em Investigação de Crimes Cibernéticos (Deicc), em Belo Horizonte, Pedro Paulo Marques. “Os casos vão aumentar de forma exponencial. Não há dúvidas. Imagina se cada pessoa que tiver um co

Ladrão azarado: assaltantes tentam assaltar ônibus que levava Policiais Civis para manifestação em Brasilia e são recebidos a bala, saldo: um morto e seis presos e um foragido.

Ladrão azarado: assaltantes tentam assaltar ônibus que levava Policiais Civis para manifestação em Brasilia e são recebidos a bala, saldo: um morto e seis presos e um foragido.

Grupo é preso após tentar assaltar ônibus de policiais civis em Araguari

Grupo é preso após tentar assaltar ônibus de policiais civis em Araguari

Assaltantes trocaram tiros com policiais dentro do ônibus e um dos ladrões morreu no local

Uma tentativa de assalto a um ônibus de viagem terminou mal para um grupo de ladrões, na madrugada desta terça-feira, na BR-050, próximo a Araguari, no Triângulo Mineiro. Eles invadiram o veículo que levava sete policiais civis de Uberlândia para Brasília. Houve troca de tiros e um dos assaltantes morreu no local. Seis pessoas foram presas e nenhum policial ficou ferido.

Segundo a polícia militar, três homens que estavam dentro de um carro atiraram contra o ônibus, obrigando-a parar. Em seguida entraram no veículo e foram surpreendidos pelos policias, com os quais trocaram tiros. Um dos assaltantes foi atingido e morreu na hora, os outros dois fugiram. Acionada, a polícia percorreu o local e prendeu os dois homens que escaparam do tiroteio. Também localizou e prendeu duas mulheres e um homem que estavam em outro carro estacionado na BR-050. Segundo o delegado César Monteiro, o trio teria ido resgatar os companheiros.

“Esse tipo de assalto costuma acontecer aqui porque é uma região de muitos morros e os ônibus costumam ter velocidade diminuída”, explica o delegado. Segundo ele, os assaltantes acharam que se tratava de um ônibus comum de viagem e se surpreenderam ao se deparar com policiais civis.

FONTE: UAI

Comissão aprova prisão domiciliar em substituição a albergamento

Comissão aprova prisão domiciliar em substituição a albergamento

Relator retirou do texto a possibilidade de monitoramento do condenado por tornozeleiras.

Divulgação/Secretaria de Ressocialização de PE

Monitoramento eletrônico é controverso e caro, diz relator.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que acaba com o cumprimento de pena em regime aberto em casas de albergamento.

A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei2.848/40). Pelo projeto, o condenado à pena de prisão por tempo igual ou inferior a quatro anos passará a ser submetido ao regime de recolhimento domiciliar, no qual o condenado sai de casa durante o dia para trabalhar ou estudar, mas precisa ficar em casa à noite e nos finais de semana e feriados. Atualmente, a legislação determina que o preso condenado a regime aberto passe a noite, os fins de semana e os feriados em casas de albergados.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), ao Projeto de Lei 2053/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ). Segundo o relator, o projeto é meritório na parte em que propõe tratamento igualitário aos condenados ao regime aberto em todos os estados brasileiros.

Ele explica que atualmente nem todos os estados cumprem a legislação no que diz respeito à construção de casas de albergados – destinadas a abrigar condenados ao regime aberto nos períodos de folga e descanso.

Arquivo/ Gustavo Lima

Alexandre Leite: é inaceitável que condenados cumpram pena de forma diferente dependendo do estado.

“É inaceitável que nos estados onde não existam albergues o condenado possa cumprir pena na própria residência enquanto que em outros estados, que cumpriram a legislação, o condenado seja obrigado a passar a noite nas casas de albergamento”, disse Leite, ressaltando que atualmente os condenados cumprem o mesmo tipo de pena em diferentes tipos de regime.

Pela Lei de Execução Penal (7.210/84) em vigor, a prisão domiciliar é limitada a condenados maiores de 70 anos, portadores de doença grave e a mulheres gestantes ou que tenham filho menor ou deficiente físico ou mental. No entanto, a jurisprudência já ampliou o entendimento sobre a prisão domiciliar, garantindo o benefício para condenados ao regime aberto.

Tornozeleiras
O relator, entretanto, retirou do texto a criação de controle eletrônico (tornozeleira) de condenados e o aumento de atribuições do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Segundo ele, o monitoramento eletrônico tem uso controverso e caro, e nem todos os estados poderiam arcar com os custos gerados. “Não é o momento oportuno”, disse.

Tramitação
O texto ainda será analisado pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para análise do Plenário. No dia 13 de março passado, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou outro projeto (PL 299/99), que também prevê a possibilidade de que a pena de regime aberto seja cumprida na própria residência do condenado quando inexistir casa de albergado em seu município ou não houver vagas no estabelecimento existente.

Íntegra da proposta:

• PL-299/1999

POLÍCIA MILITAR BUSCA SUSPEITOS DE COLOCAR FOGO EM ÔNIBUS NA CAPITAL MINEIRA

POLÍCIA MILITAR BUSCA SUSPEITOS DE COLOCAR FOGO EM ÔNIBUS NA CAPITAL MINEIRA

Criminosos cercaram o veículo no bairro São Marcos, Região Nordeste de BH

Estado de Minas

Ônibus da linha 3501 foi totalmente consumido pelo fogo em poucos minutos

A Polícia Militar realiza uma operação de busca na noite desta segunda-feira, em Belo Horizonte, para tentar localizar dois homens suspeitos de colocar fogo em um coletivo no Bairro São Marcos, Região Nordeste da capital mineira. As primeiras informações dos militares são de que os criminosos teriam cercado o veículo com uma moto e atirado antes de iniciar o incêndio.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas foram controladas, mas o veículo ficou totalmente destruído em poucos minutos. Ainda segundo a corporação, nenhum passageiro ficou ferido durante a ação dos bandidos. As causas do ataque ainda são desconhecidas e, até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito havia sido detido.

O LIVRO QUE TODO AGENTE PENITENCIÁRIO DEVE LER ,Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas... Sun Tzu