Polícia no sufoco após lei de crimes virtuais

RENATO FONSECA - Hoje em Dia

Marcelo Prates/Hoje em Dia

O delegado Pedro Paulo Marques afirma que, a cada ano, o número de denúncias cresce 50%

Aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e em vigor desde a última segunda-feira (1º), a nova lei que tipifica crimes cometidos no meio virtual vai sobrecarregar o trabalho da Polícia Civil de Minas Gerais. A partir de agora, quem invadir dispositivos como computador, Ipad ou celular para distribuir vírus ou acessar dados sigilosos poderá ser condenado a até três anos de prisão.
O inevitável salto nas ocorrências foi alertado pelo chefe da Delegacia Especializada em Investigação de Crimes Cibernéticos (Deicc), em Belo Horizonte, Pedro Paulo Marques. “Os casos vão aumentar de forma exponencial. Não há dúvidas. Imagina se cada pessoa que tiver um co

Ladrão azarado: assaltantes tentam assaltar ônibus que levava Policiais Civis para manifestação em Brasilia e são recebidos a bala, saldo: um morto e seis presos e um foragido.

Ladrão azarado: assaltantes tentam assaltar ônibus que levava Policiais Civis para manifestação em Brasilia e são recebidos a bala, saldo: um morto e seis presos e um foragido.

Grupo é preso após tentar assaltar ônibus de policiais civis em Araguari

Grupo é preso após tentar assaltar ônibus de policiais civis em Araguari

Assaltantes trocaram tiros com policiais dentro do ônibus e um dos ladrões morreu no local

Uma tentativa de assalto a um ônibus de viagem terminou mal para um grupo de ladrões, na madrugada desta terça-feira, na BR-050, próximo a Araguari, no Triângulo Mineiro. Eles invadiram o veículo que levava sete policiais civis de Uberlândia para Brasília. Houve troca de tiros e um dos assaltantes morreu no local. Seis pessoas foram presas e nenhum policial ficou ferido.

Segundo a polícia militar, três homens que estavam dentro de um carro atiraram contra o ônibus, obrigando-a parar. Em seguida entraram no veículo e foram surpreendidos pelos policias, com os quais trocaram tiros. Um dos assaltantes foi atingido e morreu na hora, os outros dois fugiram. Acionada, a polícia percorreu o local e prendeu os dois homens que escaparam do tiroteio. Também localizou e prendeu duas mulheres e um homem que estavam em outro carro estacionado na BR-050. Segundo o delegado César Monteiro, o trio teria ido resgatar os companheiros.

“Esse tipo de assalto costuma acontecer aqui porque é uma região de muitos morros e os ônibus costumam ter velocidade diminuída”, explica o delegado. Segundo ele, os assaltantes acharam que se tratava de um ônibus comum de viagem e se surpreenderam ao se deparar com policiais civis.

FONTE: UAI

Comissão aprova prisão domiciliar em substituição a albergamento

Comissão aprova prisão domiciliar em substituição a albergamento

Relator retirou do texto a possibilidade de monitoramento do condenado por tornozeleiras.

Divulgação/Secretaria de Ressocialização de PE

Monitoramento eletrônico é controverso e caro, diz relator.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que acaba com o cumprimento de pena em regime aberto em casas de albergamento.

A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei2.848/40). Pelo projeto, o condenado à pena de prisão por tempo igual ou inferior a quatro anos passará a ser submetido ao regime de recolhimento domiciliar, no qual o condenado sai de casa durante o dia para trabalhar ou estudar, mas precisa ficar em casa à noite e nos finais de semana e feriados. Atualmente, a legislação determina que o preso condenado a regime aberto passe a noite, os fins de semana e os feriados em casas de albergados.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), ao Projeto de Lei 2053/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ). Segundo o relator, o projeto é meritório na parte em que propõe tratamento igualitário aos condenados ao regime aberto em todos os estados brasileiros.

Ele explica que atualmente nem todos os estados cumprem a legislação no que diz respeito à construção de casas de albergados – destinadas a abrigar condenados ao regime aberto nos períodos de folga e descanso.

Arquivo/ Gustavo Lima

Alexandre Leite: é inaceitável que condenados cumpram pena de forma diferente dependendo do estado.

“É inaceitável que nos estados onde não existam albergues o condenado possa cumprir pena na própria residência enquanto que em outros estados, que cumpriram a legislação, o condenado seja obrigado a passar a noite nas casas de albergamento”, disse Leite, ressaltando que atualmente os condenados cumprem o mesmo tipo de pena em diferentes tipos de regime.

Pela Lei de Execução Penal (7.210/84) em vigor, a prisão domiciliar é limitada a condenados maiores de 70 anos, portadores de doença grave e a mulheres gestantes ou que tenham filho menor ou deficiente físico ou mental. No entanto, a jurisprudência já ampliou o entendimento sobre a prisão domiciliar, garantindo o benefício para condenados ao regime aberto.

Tornozeleiras
O relator, entretanto, retirou do texto a criação de controle eletrônico (tornozeleira) de condenados e o aumento de atribuições do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Segundo ele, o monitoramento eletrônico tem uso controverso e caro, e nem todos os estados poderiam arcar com os custos gerados. “Não é o momento oportuno”, disse.

Tramitação
O texto ainda será analisado pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para análise do Plenário. No dia 13 de março passado, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou outro projeto (PL 299/99), que também prevê a possibilidade de que a pena de regime aberto seja cumprida na própria residência do condenado quando inexistir casa de albergado em seu município ou não houver vagas no estabelecimento existente.

Íntegra da proposta:

• PL-299/1999

POLÍCIA MILITAR BUSCA SUSPEITOS DE COLOCAR FOGO EM ÔNIBUS NA CAPITAL MINEIRA

POLÍCIA MILITAR BUSCA SUSPEITOS DE COLOCAR FOGO EM ÔNIBUS NA CAPITAL MINEIRA

Criminosos cercaram o veículo no bairro São Marcos, Região Nordeste de BH

Estado de Minas

Ônibus da linha 3501 foi totalmente consumido pelo fogo em poucos minutos

A Polícia Militar realiza uma operação de busca na noite desta segunda-feira, em Belo Horizonte, para tentar localizar dois homens suspeitos de colocar fogo em um coletivo no Bairro São Marcos, Região Nordeste da capital mineira. As primeiras informações dos militares são de que os criminosos teriam cercado o veículo com uma moto e atirado antes de iniciar o incêndio.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas foram controladas, mas o veículo ficou totalmente destruído em poucos minutos. Ainda segundo a corporação, nenhum passageiro ficou ferido durante a ação dos bandidos. As causas do ataque ainda são desconhecidas e, até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito havia sido detido.

O LIVRO QUE TODO AGENTE PENITENCIÁRIO DEVE LER ,Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas... Sun Tzu

PPP E O SISTEMA PENITENCIÁRIO

PPP E O SISTEMA PENITENCIÁRIO

Seria uma conspiração a favor da privatização do Sistema?

O Sistema Penal vem apresentando um quadro cada vez mais crítico, no qual não vislumbramos vontade política para implantar instrumentos diferentes dos atuais, nem mesmo vemos propostas legislativas neste sentido. Embora alguns esforços de forma paleativa têm procurado estabelecer certas mudanças que se sustentam provisoriamente pelo fato da ineficácia em que são estabelecidas.

Nas unidades prisionais, sejam em cadeias públicas, presídios e penitenciárias, os problemas são os mesmos, superlotações, rebeliões, fugas, mortes e a arquitetura de diversos crimes cometidos do lado de fora desses espaços por conta da entrada frequente de celulares e outros meios de comunicação, além do reconhecido quantitativo de drogas e demais objetos proibidos, costumeiramente encontrados nas vistorias realizadas nessas unidades.

Fica então o questionamento, porque medidas mais eficazes que gerem ações positivas, como a ampliação no quadro de agentes penitenciários associadas à reestruturação do próprio Sistema, construindo assim um novo modelo com finalidade aplicada, desta forma apresentando uma proposta que realmente se resolva o problema?

No entanto, tememos que a falta de ações nesse sentido, levem à privatização do Sistema Penitenciário sob a alegativa que os operadores (agentes penitenciários) não estão respondendo aos anseios de suas atribuições e, em razão do quadro caótico relacionado, fica a preocupação de que é o Estado poderá perder espaço ao deixar que a iniciativa privada controle o Sistema Penal.

É sabido que Estado enfrenta dificuldades em estabelecer a ressocialização do apenado, pelas precárias condições dos presídios e por abrigar uma enorme massa carcerária para a qual não consegue oferecer infraestrutura adequada e tratamento condizente com suas necessidades, tampouco trabalho e educação para sua ressocialização e, diante dessa incapacidade do Estado, surge a proposta de privatização dos presídios.

O argumento mais sustentando e coerentemente defendido contra a Parceria Público-Privada nas unidades prisionais é a inconstitucionalidade de entregar à iniciativa privada o papel de aplicar a pena a um condenado, pois como se trata de uma atribuição do Estado, seria impróprio contratar agentes particulares para fazê-lo, pois o trabalho do agente penitenciário, principal personagem, é finalístico e próprio desta profissão, assim como o trabalho de polícia.

Fica o questionamento e a reflexão...

Após 6 anos sem execuções, Kuwait enforca três condenados por mortes Homens foram mortos na forca na Cidade do Kuwait nesta segunda (1º). Foi a primeira execução no país desde maio de 2007.

Da AFP

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Saudita condenado à morte fuma um cigarro antes de sua execução no Kuwait (Foto: Yasser Al-Zayyat/AFP)

Após serem condenados à morte por crimes de homicídio, três homens foram mortos enforcados nesta segunda-feira (1º) no presídio central, a oeste da Cidade do Kuwait. Foi a primeira execução de um condenado no país desde maio de 2007, segundo o Ministério da Justiça do país. Policiais e oficiais da Justiça acompanharam as execuções.

Os homens eram um saudita (Faisal al-Oteibi), um paquistanês (Parvez Ghulam) e um árabe de origem não divulgada (Dhaher al-Oteibi). O último deles foi condenado após matar a mulher e cinco crianças e afirmar que era na verdade um Imã, um líder do Islamismo, aguardado há muito tempo.

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• Nos EUA, promotoria pede pena de morte para atirador que matou 12 em cinema

Muçulmanos xiitas reverenciam o 12º Imã, Mohammad Al-Mahdi, que desapareceu no século X e cujo retorno é aguardado para salvar a humanidade.

A agência de notícias oficial do país, Kuna, citou um oficial de Justiça ao dizer que outras 48 pessoas condenadas no país estão no corredor da morte ou aguardam apenas a decisão final do emir sobre suas sentenças para serem executadas. A lei do Kuwait diz que o emir tem autoridade para trocar a sentença de morte pela prisão perpétua.

Há seis anos, o país parou de realizar execuções, mesmo com presos no corredor da morte, sem dar qualquer explicação a respeito.

O país já executou 69 homens e três mulheres estrangeiras desde que introduziu a pena de morte, em meados de 1960. A maioria das condenações era relacionada a assassinatos ou tráfico de drogas.

O árabe Dhaher al-Oteibi chega escoltado para a sentença no presídio central, no Kuwait (Foto: Yasser Al-Zayyat/AFP)

Condenados são levados para a execução por forca em local a oeste da Cidade do Kuwait (Foto: Yasser Al-Zayyat/AFP)

Pés de um dos condenados são vistos imóveis após a execução no Kuwait (Foto: Yasser Al-Zayyat/AFP)

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PRESIDIO DE SÃO LOURENÇO, PARTICIPA DAS COMEMORAÇÕES DO 86° ANIVERSÁRIO DE SÃO LOURENÇO, NESTE DIA 1º DE ABRIL. NOSSOS AGRADECIMENTOS AO DIRETOR DA UNIDADE, RAFAEL BARBOSA RIBEIRO, E AO MM. JUÍZ DA VARA CRIMINAL, DR. FÁBIO GARCIA MACEDO FILHO, AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, A DIRETORA ESCOLAR, ISABEL CRISTINA, PEDAGOGA NANCY, SECRETÁRIO LUÍZ ALBERTO, SUPERVISORA PATRICIA, PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - PRSL E REEDUCANDOS COMPONENTES DO GRUPO VOZES DA CELA.

 com

PF divulga retratos falados de suspeitos de sequestrarem funcionário dos correios e sua família

PF divulga retratos falados de suspeitos de sequestrarem funcionário dos correios e sua família

A Polícia Federal divulgou, na tarde desta segunda-feira (01), os retratos falados de dois homens suspeitos de participação no roubo dos correios, no último dia 19 de março e de manterem reféns um tesoureiro da agência e a família dele.

Os bandidos mantiveram a família em cárcere até a manhã do dia 20...Ver mais

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EMAIL QUE RECEBEMOS DE UM COLEGA DO SISTEMA PRISIONAL

EMAIL QUE RECEBEMOS DE UM COLEGA DO SISTEMA PRISIONAL

Prezados,

Em fevereiro consegui a minha MAIOR CONQUISTA dentro do sistema prisional: assinei a minha exoneração.

Todos que trabalham aí devem entender o meu sentimento: frustração, reconhecimento 0, e perda total de esperanças em ver a situação mudar, por mais que nos esforcemos.

Não me tomem como exemplo, vocês lutaram (e devem continuar lutando) e agora sim parece que pode mudar alguma coisa, um reajuste - que deveria ser pago há muito tempo, dada a natureza do nosso cargo - que pelo, menos em tese, pode compensar um pouco do sofrimento diário pelo qual com certeza muitos de vocês devem passar.

Eu passei. Não aguentei. Entreguei os pontos. Cheguei no meu limite. Não pensei nem meia vez quando fui nomeado em outro Concurso, mesmo sabendo dessa possibilidade de "melhora" (pelo menos, financeira) aí na SEDS.

Continuem na luta, espero que vençam. Estou na torcida.

Isso tudo apenas para comunicar que não faço mais parte da SEDS, então podem excluir o meu email em comunicações futuras.

Sucesso para todos vocês.

Att.,

Ulisses Simões

EX-Analista Executivo da Defesa Social - Adm/Jurídico

Patrocínio/MG

CONVOCATÓRIA

 

 

            Convocamos todos os servidores públicos para juntos irmos a ALMG, no dia 02/04/2013 exigir a imediata votação do PL 3.843.

 

Encontraremos no “CAFEZINHO” DA ALMG às 13:30 horas.

 

SINDPÚBLICOS - MG

Mulher é presa por suspeita de tentar entrar com arma em presídio de PE

Ela estaria com pistola e droga, segundo Secretaria de Ressocialização.

Um princípio de tumulto chegou a ser registrado, mas foi logo controlado.

Do G1 PE

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Uma mulher foi presa por suspeita de tentar entrar com uma arma de fogo no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, antigo Aníbal Bruno, no bairro do Sancho, no Recife, na tarde deste domingo (31), durante o horário de visita. De acordo com o coronel Romero Ribeiro, secretário de Executivo de Ressocialização, a suspeita estava com uma pistola 380 e uma quantidade de maconha.

A mulher foi detida ainda na entrada do presídio. "A arma estava no meio das bagagens dela. Quando passou pela esteira de raio-X, foi identificada a pistola. Estamos identificando para quem ela entregaria a arma e os dois vão ser encaminhados para uma delegacia para registro de flagrante", explica o coronel.

Um princípio de tumulto chegou a ser registrado na unidade e o Batalhão de Choque da Polícia Militar foi chamado, de acordo com a Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe). O tumulto foi controlado rapidamente. Apesar do incidente, as visitas no complexo prisional do Curado continuam normalmente, segundo o secretário.

52% dos presos federais recebem visitas virtuais

Penitenciária de Catanduvas usa o sistema desde 2010

SISTEMA PRISIONAL

52% dos presos federais recebem visitas virtuais

Rede de videoconferência implantada há três anos permite que detentos de presídios falem a distância com cônjuges e outros parentes

Publicado em 31/03/2013 | AGÊNCIA ESTADO

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Metade dos presos das penitenciárias federais faz visitas virtuais, conforme levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A iniciativa, uma parceria entre o Depen e a Defensoria Pública da União (DPU), permite que detidos nas quatro cadeias federais (Catanduvas-PR, Campo Grande-MS, Porto Velho-RO e Mossoró-RN) tenham contato com parentes, cônjuges e amigos, mesmo que a distância, em uma tentativa de manter vínculos afetivos e facilitar a ressocialização.

O projeto também serve para a realização de audiências judiciais por videoconferência, que já superam em número as audiências presenciais. Em 2012, 232 presos de um total de 446 (52%) realizaram um total de 870 visitas, mobilizando 2.215 familiares.

Catanduvas

A Penitenciária Federal de Catanduvas foi a primeira do país a experimentar o sistema de visita virtual, em maio de 2010. Na época, um detento que cumpria pena no presídio pôde conversar durante cerca de 30 minutos com familiares que estavam no estado de Alagoas, a quase 3 mil quilômetros de distância. Tudo supervisionado pela Defensoria Pública da União no estado. Em seguida, o sistema chegou às demais unidades prisionais federais.

Durante a visita virtual, o preso permanece com algemas nos tornozelos, acompanhado por um agente penitenciário – que não deve aparecer nas imagens. Por questões de segurança e sigilo, o Depen não divulga a lista dos presos no programa. As visitas ocorrem às sextas-feiras.

Implantada em 2010, a parceria Depen/DPU funciona assim: após o Depen ter comprado os aparelhos (58 equipamentos de videoconferência), a DPU usa a infraestrutura montada nas 27 unidades espalhadas pelas capitais brasileiras. “O projeto da visita virtual humaniza o cumprimento da pena. O deslocamento dos presos federais para estados diversos dificulta o contato com a família”, avalia o defensor público-geral federal, Haman Córdova.

De acordo com assistentes sociais ouvidos pela reportagem, as visitas virtuais fizeram os presos melhorarem de comportamento, por meio da manutenção de vínculos familiares ou até mesmo pela restauração deles – há casos de pais presos que não viam os filhos há anos. A visita virtual também é uma forma de os parentes evitarem os constrangimentos invasivos das revistas, quando decidem ir pessoalmente aos presídios.

Prêmio

A iniciativa foi premiada no 17.º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, na última terça-feira, em Brasília. Para o diretor-geral do Depen, Augusto Rossini, foi o reconhecimento de um projeto que “respeita os direitos humanos”. “Assegura o direito constitucional do preso de ter contato familiar e garante pacificação na unidade prisional”, comenta.

1º PRESIDENTE COM TRAÇOS DE NEGRO DO BRASIL .

QUAL O AUXÍLIO ,A FAMÍLIA DA VITIMA GANHA ??????????????QUE PAÍS É ESSE ????????????????????

QUE PAÍS É ESSE?????????QUE SACRIFICA SUA JÓIAS E DA VALOR A BIJUTERIA .