'Macarrão mentiu na TV', diz delegado que cuidou de inquérito sobre sumiço de Eliza Samudio
Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, afirmou em uma
Especial para o UOL Notícias
Em Belo Horizonte
“
segunda-feira, 1 de agosto de 2011
TEMOS QUE PRIVATIZAR OS PRESÍDIOS, VEJA O LADO BOM!
OS PRESIDIÁRIOS CONSEGUIAM MORDOMIAS COMO FESTAS REGADAS A ESPUMANTE
O presídio Ucciardone, em Palermo, na Itália, é conhecido como "Grand Hotel". Alguns mafiosos que lá cumprem pena costumam receber regalias incomuns.
Michele Catalano, um dos detentos, comemorou seu aniversário dentro da prisão com lagosta e espumante. Outro apenado organizou uma cerimônia de casamento para sua filha na capela do presídio, com todas as pompas.
Porém, estas mordomias vão chegar ao fim. Rita Barbera, a nova diretora do Ucciardone, promete implementar um regimento interno mais rígido. E o um dos itens mais polêmicos é a proibição do uso de roupas de grife. Ternos assinados por estilistas famosos, bem como roupas esportivas de grandes marcas, estão completamente vetados.
- Mas, como assim, vão decidir o que meu marido pode ou não pode vestir? - admirou-se a mulher de um dos presidiários, segundo o jornal italiano La Stampa. Outra esposa alegou que seu marido veste roupas de grife não para ostentá-las, mas porque elas duram mais e têm melhor acabamento. Para ela, vestir roupas mais simples seria "uma humilhação".
A diretora Barbera afirma que quer acabar com o imaginário coletivo de que o presídio siciliano é um paraíso para mafiosos ao estilo do filme O Poderoso Chefão. Vetar as roupas de grife diminuiria as exibições de status e as diferenças sociais, segundo ela.
- É claro que há as roupas falsificadas. Paciência, também vamos vetá-las. Será uma lição de civilidade econômica - finaliza Rita.
PRESO MATA OUTRO PRESO A TIROS NA CADEIA
Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 às 00:00 / Por: Redação
Na tarde de ontem, o detento Antônio Maia dos Santos, o "Baianinho", foi executado a tiros na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Ele foi assassinado pelo também detento Humberto Alves Saldanha, o "Galego de Antenor", com quem tinha uma antiga rixa.
Segundo informações repassadas à imprensa pelo coordenador da Administração Penitenciária, José Olímpio da Silva, o crime aconteceu por volta das 13h50, quando os apenados estavam na enfermaria da penitenciária participando de uma campanha de vacinação da unidade.
Na ocasião, "Galego de Antenor" sacou umrevólver e matou o desafeto. "Ele saiu da enfermaria logo atirando contra o 'Baianinho', que não teve reação e morreu de imediato", explicou o coordenador.
Após cometer o crime, "Galego de Antenor" foi surpreendido pelos agentes penitenciários e houve uma troca de tiros dentro da penitenciária. "Ele foi ferido e levado ao hospital", declarou o coordenador.
Segundo declarações de José Olímpio, a arma usada no homicídio foi um revólver calibre 38 com numeração raspada.
Uma sindicância interna deverá ser aberta na unidade prisional para apurar a morte e como um detento portava uma arma de fogo dentro das celas. Além do procedimento, o caso deverá ser apurado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
Detido em flagrante, "Galego de Antenor" será autuado por homicídio, porte ilegal de arma e posse de arma em instituição penal.
Vítima e acusado já respondiam por homicídios na região Oeste do Rio Grande do Norte.
Na ocasião, "Galego de Antenor" sacou umrevólver e matou o desafeto. "Ele saiu da enfermaria logo atirando contra o 'Baianinho', que não teve reação e morreu de imediato", explicou o coordenador.
Após cometer o crime, "Galego de Antenor" foi surpreendido pelos agentes penitenciários e houve uma troca de tiros dentro da penitenciária. "Ele foi ferido e levado ao hospital", declarou o coordenador.
Segundo declarações de José Olímpio, a arma usada no homicídio foi um revólver calibre 38 com numeração raspada.
Uma sindicância interna deverá ser aberta na unidade prisional para apurar a morte e como um detento portava uma arma de fogo dentro das celas. Além do procedimento, o caso deverá ser apurado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
Detido em flagrante, "Galego de Antenor" será autuado por homicídio, porte ilegal de arma e posse de arma em instituição penal.
Vítima e acusado já respondiam por homicídios na região Oeste do Rio Grande do Norte.
Entenda
A rixa entre os dois pistoleiros era antiga e teve início quando "Galego de Antenor" trabalhava para Antônio Veras, que teve o irmão Vicente de Paula Veras Neto e o ajudante Erimar Bezerra Alves assassinados em maio de 2003. Na ocasião o crime foi atribuído a uma quadrilha da qual "Baianinho" era integrante.
No ano passado, "Baianinho" chegou a ser transferido para a Penitenciária Federal de Mossoró, mas devido a problemas internos com a documentação, ele foi devolvido a Alca
A rixa entre os dois pistoleiros era antiga e teve início quando "Galego de Antenor" trabalhava para Antônio Veras, que teve o irmão Vicente de Paula Veras Neto e o ajudante Erimar Bezerra Alves assassinados em maio de 2003. Na ocasião o crime foi atribuído a uma quadrilha da qual "Baianinho" era integrante.
No ano passado, "Baianinho" chegou a ser transferido para a Penitenciária Federal de Mossoró, mas devido a problemas internos com a documentação, ele foi devolvido a Alca
DETENTOS AGRIDEM AGENTE PRISIONAL
BLUMENAU - Visitas de sábado suspensas, 50 presos do regime semiaberto transferidos para a ala fechada, um agente e quatro encarcerados feridos. Esta foi a consequência de um novo incidente no Presídio Regional de Blumenau.
De acordo com o diretor do presídio, Jairo dos Santos, a confusão começou às 23h de sexta-feira, quando um homem jogou uma sacola com drogas na ala do semiaberto, que estava com 148 presos. Ao pegar a sacola, o agente prisional foi agredido por três homens. Na confusão, um deles fugiu pulando o muro.
Às 7h30min de sábado, a Polícia Militar foi acionada. Uma operação pente-fino foi feita. Foram encontrados 20 celulares, carregadores de bateria, seis quilos de maconha, serras e brocas. Os presos donos dos celulares e das drogas foram transferidos para o regime fechado. No final da manhã de sábado, quatro detentos foram encaminhados ao Hospital Santo Antônio. Santos alega que eles ofereceram resistência e tiveram ferimentos leves. Neste caso, conforme ele, a PM pôde fazer “uso progressivo da força”.
de maconha, facas, facõ
es e uma balança de precisão.
es e uma balança de precisão.
Presos PM e ex-policiais suspeitos de integrar grupo de extermínio em Minas
Publicação: 31/07/2011 19:40 Atualização: 31/07/2011 19:51
Foram presos na madrugada deste domingo, em Governador Valadares, na Região do Rio Doce, um policial militar e dois ex-policiais suspeitos de integrar um grupo de extermínio. Eles foram detidos quando fugiam de um homicídio de Tumiritinga, também na mesma região.
domingo, 31 de julho de 2011
Liberação da margem para o funcionário contratado na lei 18.185
Foi publicado no diário oficial do estado de Minas Gerais o decreto n° 45.655 de 22 de julho de 2011, onde os funcionários contratados na lei 18.185 passam a ter o direito de liberação da margem consignável em sua folha de pagamento.
“Art. 1º
Parágrafo único.
I - Consignado: servidor público civil e militar ativo, inativo e pensionista, vinculado a órgão ou
entidade da administração direta, autárquica e fundacional do Estado, os bolsistas da Fundação Hospitalar de
Minas Gerais - FHEMIG, beneficiários da Lei nº 15.790, de 3 de novembro de 2005, e o pessoal contratado nos
termos da Lei nº 18.185, de 04 de junho de 2009; “
sábado, 30 de julho de 2011
Abaixo assinado pela PEC 308/04
Assinatura Digital
Tramita, desde 2004, no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 308/2004) que cria a Polícia Penal federal e estaduais. Esta PEC é a profissionalização e o reconhecimento das funções desempenhadas no sistema prisional brasileiro. Visto que, ela inclui no artigo 144 da Constituição Federal os profissionais penitenciários, até então não reconhecidos.
A aprovação da PEC 308 é de interesse dos servidores penitenciários de todo o Brasil, bem como de toda a sociedade, e é a solução para os problemas que ainda ameaçam a Segurança Pública, que já são de conhecimento de todos.
Com o objetivo de sensibilizar o Congresso e o Senado pela aprovação da PEC 308, o Sindasp disponibiliza mais uma ferramenta: é a ASSINATURA DIGITAL!
A assinatura digital é um abaixo-assinado eletrônico, onde qualquer cidadão, agente penitenciário ou não, pode assinar e pedir pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que cria a Polícia Penal.
Participe você também da luta nacional pela aprovação da PEC 308! Assine agora mesmo!
Obs: seus dados NÃO serão publicados na Internet. Eles serão utilizados somente na versão impressa do abaixo-assinado, que será enviado ao Congresso Nacional. Para a assinatura ter validade, preencha os dados corretamente:
Clique aqui e deixe sua assinatura.
» Veja a lista de quem já assinou
Ação rápida de agentes descobre túnel e evita fuga no presídio do Roger em João Pessoa
No início da noite desta sexta-feira (28), após revista uma revista, a direção da Penitenciária Flósculo da Nóbrega, o Presídio do Róger, descobriu as escavações iniciais de um túnel que provavelmente seria utilizado numa tentativa de fuga. A descoberta se deu entre as celas 8 e 9 do Pavilhão 4.
Segundo o diretor Wanderley Porto, a direção havia recebido informações e estava investigando a existência de um túnel no presídio: “Recebemos a informação que detentos estavam planejando a construção de um túnel e o setor de inteligência começou a investigar. Ficamos sabendo também que uma casa na lateral do presídio foi alugada justamente na área que coincidiria com o final do túnel” explicou Porto.
A direção disse que são realizadas revistas diárias e hoje na inspeção encontraram areia no teto, vestígio que levou os agentes a chegaram ao túnel que estava no início e tinha aproximadamente 3,5 metros de comprimento e 1,2 de largura.
No momento, como medida disciplinar, os detentos estão no isolamento. A Gerência do Sistema Penitenciário foi informada e abrirá sindicância para investigar o caso.
Revista – Segundo o secretário de Administração Penitenciária, Harrison Targino, estas ações continuarão sendo reforçadas em todo sistema penitenciário e é uma das metas da secretaria e comentou o fato ocorrido no Presídio do Róger: “A qualificação da contenção dos apenados é uma das metas do sistema. Ações como a de hoje demonstram a atenção do sistema. A Gerência de Informação, comandada pelo coronel Arnaldo, e o trabalho da Gerência do Sistema Penitenciário, que tem à frente o coronel Cláudio, em parceria com a direção e agentes penitenciários, frustrou a ação dos criminosos”, parabenizou Harrison Targino
.
Segundo o diretor Wanderley Porto, a direção havia recebido informações e estava investigando a existência de um túnel no presídio: “Recebemos a informação que detentos estavam planejando a construção de um túnel e o setor de inteligência começou a investigar. Ficamos sabendo também que uma casa na lateral do presídio foi alugada justamente na área que coincidiria com o final do túnel” explicou Porto.
A direção disse que são realizadas revistas diárias e hoje na inspeção encontraram areia no teto, vestígio que levou os agentes a chegaram ao túnel que estava no início e tinha aproximadamente 3,5 metros de comprimento e 1,2 de largura.
No momento, como medida disciplinar, os detentos estão no isolamento. A Gerência do Sistema Penitenciário foi informada e abrirá sindicância para investigar o caso.
Revista – Segundo o secretário de Administração Penitenciária, Harrison Targino, estas ações continuarão sendo reforçadas em todo sistema penitenciário e é uma das metas da secretaria e comentou o fato ocorrido no Presídio do Róger: “A qualificação da contenção dos apenados é uma das metas do sistema. Ações como a de hoje demonstram a atenção do sistema. A Gerência de Informação, comandada pelo coronel Arnaldo, e o trabalho da Gerência do Sistema Penitenciário, que tem à frente o coronel Cláudio, em parceria com a direção e agentes penitenciários, frustrou a ação dos criminosos”, parabenizou Harrison Targino
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"Caneta-arma" calibre 22 é apreendida
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FOTO: POLICIA MILITAR / DIVULGAÇÃO
Caneta podia disparar um tiro de calibre 22
Uma arma de fabricação caseira, feita com uma caneta, foi encontrada ontem por policiais militares durante um operação contra o tráfico de drogas no bairro Parque São João, em Contagem, na região metropolitana.
Segundo a PM, durante a operação, dois homens fugiram ao avistar a viatura da polícia. Na fuga, um dos suspeitos abandonou uma caneta. A polícia constatou que a caneta estava sendo usada como uma arma. Conforme a PM, o objeto e armazenava um cartucho de calibre 22 pronto para disparar. A arma tem apenas um disparo e tem o mesmo poder de fogo de uma arma calibre 22. Ninguém foi preso até a noite de ontem.
Segundo a PM, durante a operação, dois homens fugiram ao avistar a viatura da polícia. Na fuga, um dos suspeitos abandonou uma caneta. A polícia constatou que a caneta estava sendo usada como uma arma. Conforme a PM, o objeto e armazenava um cartucho de calibre 22 pronto para disparar. A arma tem apenas um disparo e tem o mesmo poder de fogo de uma arma calibre 22. Ninguém foi preso até a noite de ontem.
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A partir de segunda-feira, todo motorista de BH que se recusar a soprar o bafômetro será multado em R$ 957,70
A partir de segunda-feira (1º), todo motorista de Belo Horizonte que se recusar a soprar o bafômetro ao ser parado em uma blitz será multado em R$ 957,70 e terá a carteira de habilitação apreendida. A mudança faz parte da segunda fase da campanha “Sou pela vida, Dirijo sem bebida”.
De acordo com a Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds), a punição mais severa segue o exemplo da aplicação da “Lei Seca” no Rio de Janeiro e as blitze noturnas em ruas e avenidas de Belo Horizonte podem acontecer também durante a semana.
Balanço
De acordo com a Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds), a punição mais severa segue o exemplo da aplicação da “Lei Seca” no Rio de Janeiro e as blitze noturnas em ruas e avenidas de Belo Horizonte podem acontecer também durante a semana.
Balanço
JUSTIÇA NEGA DESINTERDIÇÃO DO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE
JUSTIÇA NEGA DESINTERDIÇÃO DO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE
Justiça nega pedido para prorrogar redução de detentos no Presídio Central. Casa que será interditada a partir de segunda tem 120 presos a mais que o permitido - radio guaíba, CORREIO DO POVO, 29/07/2011 20:35
O juiz Alexandre de Souza Costa Pacheco, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, negou, no início da noite desta sexta-feira, um pedido da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para prorrogar, até o final de 2011, o prazo para a redução do número de detentos no Presídio Central. A Justiça determinou em junho que o teto, de no máximo 4.650 presos, seja cumprido a partir de 1º de agosto.
A partir de segunda-feira, para receber um novo preso o Estado precisará transferir outro. Caso contrário, o detento terá que esperar a abertura da vaga em uma delegacia da Polícia Civil. O Presídio Central tinha, na tarde desta sexta, 4.770 presos – 120 a mais que o permitido.
O pedido de interdição partiu da Promotoria de Controle e de Execução Criminal da Capital. A ordem é mais uma medida judicial com o objetivo de pressionar o governo do Estado a reduzir o déficit carcerário e a resolver a superlotação do Presídio Central, atualmente com 140% acima da capacidade, de 1.986 vagas.
Argumentos da Susepe
O documento enviado pela Susepe lista medidas administrativas adotadas para minimizar os problemas da superlotação nos estabelecimentos prisionais. No texto, o governo promete a conclusão, para dezembro, das obras de um presídio em Arroio dos Ratos, com 800 vagas, um novo módulo na Penitenciária Modulada de Charqueadas, com 500 vagas, e outro módulo na Penitenciária Modulada de Montenegro, também com 500 vagas, todas em regime fechado.
Segundo o superintendente adjunto da Susepe, Mario Pelz, as reformas e a criação de vagas devem atender a demanda do Presídio Central em relação à progressão de regime. Também continuam em reforma o anexo da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), com 108 vagas; o Albergue Pio Buck, com 60 vagas, o Instituto Penal Miguel Dario, com 80 vagas, e o Instituto Penal de Canoas, com mais 80, todas de regime semiaberto
Radares da BR-040 começam a operar até o fim de agosto
Radares da BR-040 começam a operar até o fim de agosto
Em 84 km entre BH e a Zona da Mata, 24 equipamentos estão prontos para multar
Publicado no Jornal OTEMPO em 30/07/2011Avalie esta notícia »
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JOANA SUAREZ
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FOTO: GUSTAVO ANDRADE
Pegadinha. Vários equipamentos estão atrás de árvores e motoristas são obrigados a frear bruscamente
Galeria de fotos
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) marcou para até o fim de agosto o início do funcionamento dos 40 radares (do tipo pardal) que irão controlar a velocidade nos dois sentidos da BR-040, no trecho de 220 km entre Belo Horizonte e Ewbank da Câmara, na Zona da Mata. Desses, 24 aparelhos estão instalados em 84 km dos 98 km que separam a capital de Conselheiro Lafaiete.
Para os motoristas que circulam no trecho, mesmo sem registrarem os flagrantes de excesso de velocidade, os pardais têm funcionado como uma espécie de armadilha. Ontem, a reportagem de O TEMPO percorreu 100 km da BR-040 em direção ao Rio de Janeiro e comprovou que, só com a ajuda de um passageiro atento, o motorista consegue identificar alguns dos aparelhos sem que antes tenha que frear bruscamente.
Com o fim do recesso escolar de julho, a previsão é estrada cheia entre hoje e amanhã, o que reforça a necessidade de maior atenção.
Em vários pontos, as torres que sustentam os equipamentos foram fincadas atrás de árvores ou após curvas. "Os veículos pequenos costumam se ‘assustar’ e diminuir bastante a velocidade, e os caminhões não dão conta de frear de repente", conta o caminhoneiro João Batista de Souza, 52, que passa cotidianamente pelo local.
Em Conselheiro Lafaiete, são quatro pardais com distâncias de apenas 1 km entre eles. Com velocidade máxima de 60 km, alguns estão cobertos por galhos.
Em Itabirito, na região Central, na altura do KM 588, o mesmo problema. Os galhos de uma árvore quase tampam por completo um dos pardais. A comerciante Lucélia Maria da Silva, 28, dona de um restaurante no local, diz que já perdeu as contas de a quantas freadas bruscas assistiu desde a implantação do aparelho. "Outro dia um motorista freou tão rápido no radar que rodopiou na pista e bateu numa árvore". As marcas de pneu no asfalto confirmam o perigo.
Placas de sinalização indicam a velocidade permitida na rodovia, mas muitas quase não são vistas porque também estão escondidas por árvores ou mato alto.
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Procuradoria aprova internação obrigatória de viciados
Procuradoria aprova internação obrigatória de viciados
Um parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM), em São Paulo, constitui o primeiro passo para a adoção da medida que obriga menores que vivem nas ruas e usam crack a serem internados. Semelhante ao aprovado pela prefeitura do Rio de Janeiro, o modelo tem três fases: recolhimento, triagem e decisão judicial de internação.
O parecer da PGM coloca nas mãos do prefeito Gilberto Kassab a decisão de adotar a medida na capital. Segundo Claudio Lembo, secretário de Negócios Jurídicos do município, o projeto de internação obrigatória já passou pela pasta e agora deve ser analisado pelos secretários da Saúde e da Assistência Social. "Fizemos um pequeno estudo no qual apontamos os conceitos jurídicos e as posições favoráveis e contrárias", disse Lembo. "O Januário Montone, secretário da Saúde, e a Alda Marco Antônio, secretária da Assistência Social, agora vão analisar o tema
OLHA O RESULTADO DO NOSSO TRABALHO!! sindpenmg.com
OLHA O RESULTADO DO NOSSO TRABALHO!!
sindpenmg.com
Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Antonio Augusto ANASTASIA
Leis e Decretos
Decreto º 45. 655, de 22 de Julho de 2011.
Altera o decreto nº 45. 548, de 11 de fevereiro de 2011,
que regulamenta a Lei nº 19. 490, de 13 de janeiro de 2011,
que dispõe sobre consignação em folha de pagamento do
servidor público ativo, inativo e pensionista do Estado, no
âmbito o Poder Executivo.
O Governador DO ESTADO DE Minas GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o
inciso vII do art. . 90, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei nº 19 . 490, de 13 de janeiro
DECRETA: Art. .
1º os incisos I, II, v, vII e vIII do parágrafo único do art. . 1º do decreto nº 45 . 548, de 11 de
fevereiro de 011, assam a vigorar com as seguintes redações:
“Art. . Parágrafo único . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
I - Consignado: servidor público civil e militar ativo, inativo e pensionista, vinculado a órgão ou
entidade da administração direta, autárquica e fundacional do Estado, os bolsistas da Fundação Hospitalar de
Minas Gerais - FHEMIG, beneficiários da Lei n º15.790, de 3 de novembro de 2005,e o pessoal contratado nos
termos a Lei nº 18.185, e 04 e junho de 2009;
II - Consignatário: entidade destinatária dos créditos resultantes de consignações compulsórias e
facultativas,desde que credenciada para esta finalidade
Sistema penitenciário americano está sob pressão
Sistema penitenciário americano está sob pressão
Em comunicado divulgado na terça-feira (26/7), os detentos do presídio de Pelican Bay, na Califórnia, declararam que a greve de fome, que começou em 1º de julho e se alastrou por 13 instituições penais do estado, acabou, mas a luta continua até que os problemas que originaram o protesto sejam resolvidos. As principais queixas dos prisioneiros são contra a superlotação dos presídios, excesso de confinamento em solitária, tortura (física e mental) e outras violações aos direitos humanos, segundo um blog de advogados e populares que estão dando apoio ao movimento e outras fontes de notícias.
O Departamento de Correções e Reabilitação da Califórnia declarou, em juízo, que não terá condições de cumprir o prazo de dois anos fixado pela Suprema Corte dos Estados Unidos para reduzir a população carcerária do estado em 33 mil presos. A ocupação dos presídios está em 200% da capacidade máxima do sistema e a Suprema Corte ordenou que essa faixa seja reduzida para 137,5%. Os ministros concluíram que o tratamento dado aos presos é inconstitucional. O esforço para reduzir a população carcerária também tem um aspecto econômico: o sistema prisional custa US$ 60 bilhões por ano ao país, segundo o site da Fundação Educacional Oracle ThinkQuest.
Os Estados Unidos têm a maior população carcerária do mundo. Os últimos dados estatísticos do Departamento de Justiça dos EUA são de 2009. No final desse ano, havia 2.292.133 presos em presídios e cadeias do país (1% da população adulta dos EUA); e mais 4.933.667 pessoas condenadas, em liberdade condicional (parole) ou em liberdade provisória por suspensão condicional da pena (probation). No total, havia 7.225.800 pessoas condenadas sob a guarda do sistema. O número de prisioneiros não inclui detentos de "prisões juvenis" (92.845) e de prisões da imigração.
A população carcerária dos Estados Unidos representa 25% da população carcerária do mundo (os EUA tem 4,5% da população do mundo). Segundo a Wikipédia, os EUA têm o maior índice de prisioneiros do mundo: 753 por 100 mil habitantes. Seguem-se a Rússia, com 577 prisioneiros por 100 mil habitantes e as Ilhas Virgens Americanas, com 561 por 100 mil. Nessa lista, o Brasil está em 47º lugar, com 253 prisioneiros por 100 mil habitantes. O Iraque, onde os americanos construíram presídios para colocar seus inimigos, está em 107º lugar, com 101 por 100 mil. No último lugar da lista (216º) está o Timor-Leste, com um índice de 20 prisioneiros por 100 mil habitantes.
Por raça, as estatísticas de 2009 mostram que a população negra é a mais afetada, seguida da latina. O índice foi de 4.749 prisioneiros negros por 100 mil habitantes dos EUA — cerca de 40% da população carcerária total ou 1 em cada 11 homens negros do país; de 1.822 latinos por 100 mil habitantes — cerca de 20% da população carcerária ou 1 em cada 27 latinos; de 708 brancos por 100 mil habitantes — 1 em cada 45 brancos. O restante provém de outras raças.
A Fundação Educacional Oracle ThinkQuest, segundo a qual o índice de prisioneiros brancos é de apenas 471 presos por 100 mil habitantes, declara que "existe claramente discriminação baseada em raça no sistema prisional". Uma grave consequência, segundo a fundação, é a perda do direito ao voto dos ex-prisioneiros, o que "corrói o poder político da base negra do país e questiona a noção americana de democracia". De fato, em 12 estados americanos, os presos por crimes dolosos perdem permanentemente seu direito ao voto (embora, em alguns casos, um pedido de clemência ao governador possa restaurar esse direito); na maioria dos estados, o direito pode ser recuperado depois de cumpridas todas as formalidades judiciais.
Greve de fome
Mais de 6.600 prisioneiros aderiram à greve de fome na Califórnia. Até segunda-feira, cerca de 500 se mantinham em greve, esperando garantias do sistema do atendimento de suas reivindicações. Uma delas é a de que as administrações penitenciárias cumpram os regulamentos sobre confinamento em solitária, definido em um artigo no NewYork Times como "Confinamento Bárbaro". A "segregação administrativa", que deveria ser o último recurso das administrações penitenciárias para reprimir a violência e contornar situações de perigo, passou a ser uma medida corriqueira nas prisões americanas. O resultado é que existem mais de 20 mil presos em solitárias por tempo indeterminado, "muitos por anos e alguns por décadas, sem qualquer fim do tormento à vista", diz o Guardian.
"Hoje em dia, um prisioneiro pode ser colocado na solitária por qualquer forma de insubordinação a um carcereiro, por posse de material proibido (de drogas, celular, dinheiro ou excesso de selos para cartas) ou porque apresentam sintomas de doença mental não tratada", afirma o Guardian. "Não podem ter a posse nem mesmo papel e lápis, porque desenhos e mensagens escritas podem conter códigos para troca de informações entre membros de gangues", noticia o NewYork Times.
Um dos fatores que mais levam prisioneiros à solitária é a recusa deles em denunciar membros de gangues às autoridades carcerárias, dizem os jornais. Se denunciarem e forem reintegrados à população carcerária, são mortos pelos membros das gangues. Prisioneiros mais jovens são "isolados" em solitárias, para protegê-los contra estupradores, dizem as administrações penitenciárias. Mas, "a polícia americana costuma ameaçar suspeitos de colocá-los na mesma cela de um estuprador, caso não confessem um crime do qual estão sendo acusados", noticia a Reuters, segundo a Press TV.
"Confinamento em solitária tem sido denunciado como tortura ou ‘tratamento cruel, desumano e degradante’ por diversos organismos internacionais, entre os quais as Nações Unidas e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos", noticia o Guardian. O confinamento de prisioneiros "para obter informações sobre gangues já é um legado da cultura de ‘técnicas aperfeiçoadas de interrogatório" (um eufemismo para tortura) que foi desenvolvida na prisão americana de Guantánamo Bay, em Cuba", declara o articulista do NewYork Times.
Em sua declaração, os prisioneiros de Pelican Bay afirmaram que o tratamento que lhes é dado pelos administradores presidiários "estão no mesmo nível da tortura física e da tortura mental". A PressTV comenta que o fato de os Estados Unidos registrarem "o pior tratamento de prisioneiros do mundo" depõe contra "os alardes do país de seu compromisso com os direitos humanos" e constantes condenações de outros países.
João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
quinta-feira, 28 de julho de 2011
Juíza que teria tentado extorquir o ex-goleiro é afastada
Juíza que teria tentado extorquir o ex-goleiro é afastada
Dos 25 desembargadores da Corte do Tribunal de Justiça, 23 foram favoráveis à decisão e apenas dois foram contra
Ernesto Braga - Do Hoje em Dia - 27/07/2011 - 20:18
RENATO COBUCCI
Bruno está preso preso na penitenciária Nelson Hungria
A juíza Maria José Starling, suspeita de tentar extorquir o ex-goleiro Bruno Fernandes, para tirá-lo da cadeia, foi afastada nesta quarta-feira (27) da comarca de Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, pela Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A magistrada é acusada de cobrar R$ 1,5 milhão para que Bruno respondesse em liberdade ao processo pelo sequestro e assassinato da modelo Eliza Samudio. Dos 25 desembargadores da Corte, 23 foram favoráveis ao afastamento da juíza, e apenas dois contra, segundo uma fonte do TJMG.
A assessoria de imprensa do Tribunal confirmou que os desembargadores se reuniram nesta quarta-feira para votar o pedido de afastamento de Maria José Starling. Mas, até o início da noite, aguardava o comunicado oficial da Corte Superior com o resultado da votação. A assessoria informou que a denúncia contra a juíza estava sendo investigada pela Corregedoria do TJMG.
A denúncia foi feita em junho à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pela noiva do Bruno, Ingrid Calheiros Oliveira. Na ocasião, ela informou que Maria José Starling, o ex-advogado do goleiro, Robson Pinheiro, e um suposto policial, estariam envolvidos na tentativa de extorsão. O goleiro chorou durante a sessão na Assembleia e confirmou a versão da noiva aos deputados.
Ingrid afirmou que foi procurada pela juíza, que indicou o advogado Robson Pinheiro para ajudar na defesa de Bruno. No contato, o advogado teria afirmado que o ex-goleiro seria beneficiado por habeas corpus.
Segundo o TJMG, Maria José Starling não comentaria seu afastamento. O advogado dela, Getúlio Barbosa de Queiroz não foi encontrado pelo Hoje em Dia em seu escritório, na noite desta quarta-feira.
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