quinta-feira, 31 de março de 2011
Polícia paulista aposenta o "três-oitão"
Polícia paulista aposenta o "três-oitão"
Após ser usado por quase 90 anos no Estado, revólver é totalmente substituído pelas pistolas .40, mais potentes
Número de casos que acabaram em morte durante confrontos com PMs paulistas cresceu 78% de 2005 a 2010
ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO
Após quase 90 anos de serviços prestados à Polícia Militar de São Paulo, o "canela seca" aposentou-se das ruas. Também chamado pelos praças e oficiais como "três-oitão", o revólver calibre 38 deixou de ser usado oficialmente em janeiro passado.
Deu lugar à pistola .40, uma arma de uso restrito -não é vendida para civis-, mais moderna e eficiente, afirma o comando da polícia.
O anúncio da aposentadoria do "três-oitão" foi feito pelo comandante-geral da PM, Álvaro Camilo, durante seminário de segurança na semana passada em São Paulo, ao falar da corporação e dos investimentos feitos por ela.
Segundo o comandante, todos os quase 100 mil homens da corporação têm hoje uma pistola .40 no coldre.
De acordo com o coronel Camilo, o novo armamento tem um maior poder de impacto contra o criminoso e, ao mesmo tempo, com menor risco de o projétil transfixar o alvo e acertar terceiros.
Entre 2005 e 2010, a letalidade dos policiais militares em serviço cresceu 78% no Estado de São Paulo. Ela passou de 278 para 495 casos. Em relação a 2009, no entanto, o ano passado registrou um refluxo de 5,53%.
"EFICÁCIA"
Especialistas em armamentos elogiam a "eficácia" da pistola .40 nas ruas. "Polícias do mundo inteiro estão optando pela .40 ou pela 45. Na Europa, por tradição, usa-se ainda a 9mm, mas é muito perfurante. O projétil atravessa e pode acertar alguém inocente. Para forças policiais, o .40 é um calibre "pau-pra-toda-obra'", diz Lincoln Tendler, editor-chefe da revista "Magnum", especialista em armamentos.
A pistola tem também um maior poder de carga. Normalmente um revólver 38 é carregado com seis balas. Depois, precisa ser abastecido, na maioria dos casos, uma a uma, manualmente. Já a pistola chega a ter 17 munições. O especialista em segurança pública Paulo Sette Câmara critica a mudança. Para ele, a polícia deveria concentrar os investimentos em armas não letais porque a maioria das ocorrências da polícia é de casos simples.
"BANGUE-BANGUE"
"O combate à violência precisa ser com a inteligência e não com um bangue-bangue que coloca pessoas inocentes no meio", diz Sette Câmara, ex-delegado da Polícia Federal e ex-secretário de Segurança de Roraima e Pará.
O deputado estadual Major Olímpio (PDT) diz acreditar que existam policiais que fazem serviços internos na polícia, ou que trabalham no interior, que ainda utilizam um revólver 38.
Ele afirma, porém, que a troca pela pistola é correta e que ela é tão segurança quanto o revólver e, por isso, não há risco de haver maior letalidade de inocentes. "O revólver é um Fiat 147, a álcool. Por mais que esteja conservado, não é como os carros atuais, com injeção eletrônica, air bag e freios ABS."
DESTINO
O ingresso da pistola na PM começou em 1999. Já o calibre 38 chegou às mãos dos policiais paulistas durante os anos 1920. A PM não informou o valor investido desde 1999 na compra de pistolas .40. A corporação também não informou o que foi feito com os revólveres agora aposentados.
Colaborou RODRIGO FIUME
ANÁLISE
Revólver 38 teve seu tempo, mas hoje é arma superada para polícia
NILSON GIRALDI
ESPECIAL PARA A FOLHA
O revólver 38 já teve o seu tempo, mas hoje é uma arma superada para a polícia. Seu disparo é transfixante, isto é, o projétil atravessa o corpo do agressor e pode até atingir outra pessoa -e matá-la.
O calibre ideal para polícia é o .40. Esse tem "poder de parada". Faz cessar a ação do agressor na hora, e não necessariamente o mata.
A morte não é o objetivo do disparo do policial, embora ela possa ocorrer. Nesse ponto, o calibre .40 é menos mortal do que os outros, pois o agressor atingido em local não mortal cessa, imediatamente, sua ação.
Com o 38 isso não ocorre. O oponente, atingido em local não mortal, continua a fazer disparos contra sua vítima -seja policial ou não.
NILSON GIRALDI é coronel veterano da PM-SP e especialista em segurança pública
Presos no RJ têm TV, videogame e ar-condicionado em celas, diz MP
Presos no RJ têm TV, videogame e ar-condicionado em celas, diz MP
Segundo MP-RJ, mordomia foi flagrada em celas da Polinter de Nova Iguaçu.
Polícia Civil informou que vai apurar fatos relatados pelo Ministério Público.
Do G1 RJ
imprimir O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou nesta quarta-feira (30) que constatou que presos têm uma série de mordomias na Polinter de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
De acordo com uma inspeção feita na unidade pela 1ª Promotoria de Investigação Penal e demais promotores da 3ª Central de Inquéritos (Núcleo Nova Iguaçu) do MP-RJ, 37 presos ocupavam celas com aparelhos de ar-condicionado, frigobar, televisão, microondas, fogão e videogame. No total, 500 presos estão no complexo.
Além disso, o MP-RJ afirmou que os peritos que visitaram a carceragem notaram que, para manter esses aparelhos funcionando, foram realizadas ligações clandestinas da parte elétrica interna com fios dos postes da rua, caracterizando furto de energia.
Nas celas, ainda segundo a inspeção, foram encontrados facas, garfos e outros objetos cortantes.
Em nota, o MP-RJ informou também que a "Corregedoria-Geral de Polícia Civil resolveu interditar as celas e providenciar a retirada dos 37 presos, pois a perícia constatou que havia risco de incêndio no local".
Após a fiscalização, um carcereiro foi encaminhado para a 56ª DP (Comendador Soares), ainda de acordo com o MP-RJ.
Procurada pelo G1, a Polícia Civil informou que, "através de sua corregedoria, vai abrir procedimento investigatório para apurar os fatos relatados pelo Ministério Público do Rio de
Quadrilha atira contra escolta e rouba carreta em SP
Quadrilha atira contra escolta e rouba carreta em SP
Ricardo Valota - 31/03/2011 - 08:00
Bandidos fortemente armados, por volta das 3h30, balearam dois funcionários de uma empresa de segurança privada e roubaram uma carreta no quilômetro 16 da rodovia dos Bandeirantes, na pista sentido capital, no Parque São Domingos, região de Pirituba, zona oeste da cidade.
Manoel José Moreira e Erinaldo Bezerra de Oliveira, que ocupavam um Fiat Uno e faziam escolta da carga - de material de informática -, foram surpreendidos e baleados pelos criminosos, que renderam o caminhoneiro e fugiram com a carreta, levando a vítima como refém. Tanto o caminhoneiro como a carreta foram abandonadas minutos depois na Marginal do Tietê próximo à Ponte dos Remédios.
Não se sabe ainda se o veículo roubado estava com algum bloqueador via satélite ou se os criminosos se enganaram em relação à carga existente na carreta. Os dois vigilantes foram encaminhados para os prontos-socorros de Pirituba e Cândido Portinari, onde continuam internados. Os bandidos estão foragidos. O caso será registrado no 33º Distrito Policial, de Pirituba.
Estudo revela 47 roubos de veículos por dia em Minas
Estudo revela 47 roubos de veículos por dia em Minas
Belo Horizonte lidera o ranking no Estado, com 5.088 ocorrências deste tipo de crime registradas no ano passado
Celso Martins - Repórter - 30/03/2011 - 09:40
FREDERICO HAIKAL
Aparecida de Souza teve o Monza com o qual levava a filha para o médico roubado em Venda Nova
A cada meia hora uma pessoa tem o carro roubado ou furtado em Minas Gerais. O Estado registrou no ano passado 17.452 ocorrências deste tipo de crime, 3,2% a mais em relação ao ano de 2009. Com uma frota de 6,5 milhões de veículos, a segunda maior do país, ocupa o quinto lugar no ranking de furtos e roubos de carros. Minas e o Paraná foram os únicos estados entre os que registram maior quantidade de ocorrências que tiveram crescimento nos furtos e roubos de veículos. Menos da metade dos carros é encontrada pela polícia. No ano passado, o índice de recuperação no Estado foi de 47,6%.
Levantamento feito pela Confederação Nacional de Seguros Privados, com base nos dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), revela que 47 veículos são furtados ou roubados por dia em Minas Gerais, enquanto em Belo Horizonte esta média é de 13,8. Em todo o ano passado, a capital registrou 5.088 ocorrências, com 3.133 veículos encontrados e devolvidos aos donos, 61,5% do total.
Com 24% de ocorrências de furtos e roubos de veículos, a Região Noroeste de Belo Horizonte é a campeã nesta modalidade de crime. Em segundo lugar está Venda Nova (20%), seguida pelas regiões Sul (16%), Leste (15%), Centro (12%), Barreiro (12%) e Outras (1%).
S
egundo a polícia, os bairros Caiçara e Padre Eustáquio, na Região Noroeste, são os de maior registro de ocorrências. “Os bairros que ficam às margens do Anel Rodoviário são os campeões de furtos e roubos de veículos pela facilidade de fuga, já que dá acesso às BRs 040, 381 e 262”, afirmou o engenheiro mecânico Carlos Eduardo Aguiar, 63 anos, especialista em projetos de prevenção de furto e roubo de veículos.
A dona de casa Aparecida de Souza Alves, 41 anos, teve um Monza roubado no dia 10 de março deste ano. O veículo estava estacionado próximo da Estação BHBus Venda Nova, onde parou para levar a filha para almoçar no Restaurante Popular. “Levei o maior susto. Eu usava o carro para levar a minha filha para a escola e para tratamento médico”, desabafou. A filha dela sofre de distúrbios mentais.
Sem perder a esperança de ter o veículo de volta, Aparecida de Souza percorre as ruas e avenidas de Venda Nova na tentativa de descobrir o paradeiro do Monza. Ainda nesta semana ela pretende fazer dezenas de cartazes que serão espalhados pelo bairro com a placa BFQ-9649, de BH, e apelos para o ladrão devolva o carro.
Com 938 ocorrências, Contagem, na Grande BH, ocupa o segundo lugar no ranking de ocorrências, logo atrás da capital. Em seguida aparecem Uberlândia (491), Uberaba (453), Betim (253) e Divinópolis (199). Os números são referentes ao primeiro semestre de 2010, mas mostram as mesmas posições de 2009.
Chapada do Norte, no Vale do Mucuri, é a cidade que tem a maior incidência de furto e roubo de veículos. Foram 29 ocorrências de janeiro a junho de 2010, uma taxa de 2,522%. Oliveira Fortes, na Zona Mata, tem a segunda maior taxa, 0,423%. A cidade teve dois furtos no ano passado de uma frota de 221.623.
O índice de veículos roubados ou furtados em Minas Gerais em 2010 foi de 47,66%, conforme estudo feito pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Segundo a Polícia Civil, o fato de Minas ter a maior malha viária do país, fazendo fronteira com seis estados, dificulta a localização dos veículos. “São dezenas de estradas de terra que dão acesso aos estados da Bahia e Goiás”, afirmou o perito especializado em veículos Paulo Ademar de Souza Filho.
O aumento de postos de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal ajudaria a combater os furtos e roubos de veículos. Em Minas Gerais, são quase nove mil quilômetros de rodovias federais.
Nove câmeras de vídeo instaladas na Via Dutra (Rio-São Paulo) e nas fronteiras do Brasil com a Argentina, Uruguai e Paraguai estão ajudando a polícia a localizar os veículos furtados, roubados ou usados em fraudes contra as seguradoras. Uma das câmeras foi colocada em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.
Os equipamentos foram instalados pela seguradoras, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, no projeto “Fronteiras”. O sistema faz uma leitura automática do veículo, e quando há queixa de furto ou roubo, é dado um alerta em todos os computadores que ficam nos postos da PRF.
91 câmeras serão instaladas nas estradas
No ano passado, foram 477 carros recuperados na Região Sul do Brasil. Eles estavam avaliados em R$ 2 milhões. No Rio Grande do Sul, onde há três câmeras, dos 29.624 veículos roubados ou furtados, 19.200 foram localizados e devolvidos aos proprietários, o que representa 64,81% do total, um dos maiores índices do Brasil. As seguradoras estudam instalar mais 91 câmeras nas estradas brasileiras. A maior dificuldade diz respeito ao custo de manutenção, orçado em cerca de R$ 30 mil mensais.
Uma das dicas dos especialistas para evitar que o veículo seja levado pelos bandidos é não estacionar em locais com pouca iluminação ou movimento reduzido de pessoas. Outra recomendação é evitar que bolsas e equipamentos fiquem dentro dos carros. A instalação de alarmes e trancas também é aconselhada pelos especialistas.
Segundo a PRF, a queda nas ocorrências de roubo e furto de veículos no país se deve ao aumento das operações de fiscalização nas estradas brasileiras. As queixas de furto e roubo podem ser comunicadas pelo site www.dprf.gov.br.
São Paulo é líder no país
Estudo feito pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Privados revela que 749 carros são furtados ou roubados por dia no país. Destes, 360 (48,06%) são recuperados. Com 190 mil ocorrências registradas em 2010, o estado de São Paulo é o campeão no número de ocorrências do gênero, seguido pelo Rio de Janeiro (44.254). Em todo o ano passado foram 377.024 furtos e roubos de veículos no Brasil, com 175.730 recuperados - 46,61% do total.
Os estados do Paraná e Rio Grande do Sul têm uma frota menor que a de Minas Gerais mas registram uma quantidade maior de furtos e roubos. Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, 4.090 carros foram levados pelos bandidos no Rio Grande do Sul. No Paraná, foram 3.186, enquanto em Minas Gerais este número chegou a 2.835.
Segundo o perito Paulo Ademar, o fenômeno se deve à facilidade de fuga para o Paraguai, Argentina e Uruguai, onde os veículos são desmontados e têm os chassis adulterados. Para combater este tipo de crime, o Ministério da Justiça tem planos de reforçar a fiscalização.
Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram roubados no Brasil 61.816 veículos. Foram recuperados 24.423, 45,98% do total. Neste mesmo período, 31.505 veículos foram levados pelos bandidos em São Paulo, e 5.514 no Rio de Janeiro. Estes dois estados têm índice de recuperação de 41%, um dos menores do Brasil.
O perito Paulo Ademar de Souza Filho acredita que a instalação de rastreadores monitorados por satélites ajudaria a polícia a recuperar pelo menos 90% dos carros roubados, como acontece nos Estados Unidos e em alguns países da Europa.
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Estamos no caminho certo, obrigado a todos .
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quarta-feira, 30 de março de 2011
Policiais do Ronda impedem fuga de presos em CPPL de Itaitinga Por: Márcio Dornelles
30/03/2011 - 09:16
Policiais do Ronda impedem fuga de presos em CPPL de Itaitinga
Por: Márcio Dornelles
Quatro homens foram detidos pela Polícia Militar na noite desta terça-feira (29), ao tentarem fazer um resgate de presos na Casa de Privação Provisória de Liberdade II, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza.
Três homens foram presos e um adolescente apreendido. Policiais do programa Ronda do Quarteirão perceberam a movimentação estranha do bando e fez a abordagem antes que pudessem colocar o plano em prática. Para a ação, os acusados portavam dois revólveres calibre 38.
Os homens foram levados ao 34º Distrito Policial. O adolescente de 17 anos seguia para a delegacia especializada
Guarda Municipal de Belo Horizonte'' concurso''
Guarda Municipal de Belo Horizonte
Tags: GMBH, Guarda Municipal de Belo Horizonte, novo concurso
30/03/2011
Os interessados em fazer parte da corporação da Guarda Municipal de Belo Horizonte já podem iniciar seus estudos. Segundo o presidente da ASGUM/ RMBH (Associação de Guardas Municipais de Belo Horizonte e Região Metropolitana), Wellington Cezário, um novo edital do concurso será publicado em breve, com cerca de 600 oportunidades, para suprir parte do déficit de servidores.
Ainda de acordo com Cezário, a corporação conta hoje com aproximadamente 1.800 servidores. “Porém, este número não atende às necessidades do órgão. Esse fato pode ser confirmado na Lei 9.319/07, que prevê 3 mil vagas para a Guarda Municipal de Belo Horizonte”, aponta o sindicalista.
O presidente ressalta também que, caso não ocorram concursos em breve, esse déficit deverá aumentar consideravelmente, pois há um novo projeto de lei que dispõe sobre o aumento de 3 mil para 5 mil vagas.
Outro projeto de lei – de autoria da então vereadora Elaine Matozinhos – pretende estabelecer o aumento da participação das mulheres na corporação, ou seja, igualar o número de servidores dos dois sexos, aumentando o porcentual de mulheres no Estatuto dos Servidores da GMBH, que hoje é de 5%.
A necessidade de novos servidores na Guarda se torna maior à medida que muitos dos funcionários pedem exoneração do cargo para atuarem em outros órgãos. “Infelizmente os guardas estão saindo para outras instituições e a perda maior é para a Polícia Militar de Minas Gerais. A cada concurso da Polícia Militar, saem cerca de 130 guardas municipais”, afirma Cezário.
O Presidente reforça que isso ocorre pelo fato da estrutura da Guarda ser nova. No entanto, o sindicato está trabalhando continuamente para mudar essa situação. Ele revela que o prefeito Márcio Lacerda tem em mãos um novo plano de carreira e esse projeto, brevemente, será encaminhado à Câmara Municipal para aprovação.
Detentos cavam túnel e 27 fogem do presídio de Sinop
30/03/2011 | 08h22m
Detentos cavam túnel e 27 fogem do presídio de Sinop
Vinte e sete detentos de uma cela “raio amarelo” – onde ficam os reeducandos já julgados e condenados - do presídio Ferrugem, em Sinop, conseguiram escapar, na noite de segunda-feira, por volta das 19h, por um túnel de aproximadamente 12 metros. Dois foram recapturados durante a noite.
Polícia
De acordo com uma fonte que trabalha no presídio e está de folga nesta quarta, o raio amarelo é o mesmo onde foi descoberto um túnel há cerca de 30 dias. Na ocasião, os carcereiros evitaram uma fuga. “Não é o mesmo túnel, pois aquele era na cela quatro, mas o buraco ainda não havia sido fechado porque não chegou o concreto”, informou a mesma fonte, um agente prisional.
A Polícia Militar mobilizou aproximadamente 100 homens na tentativa de recapturar os fugitivos. Algumas roupas usadas pelos detentos dentro do Ferrugem foram encontradas jogadas pelo caminho. Os donos de sítios, chácaras e fazendas na região do presídio – que fica na zona rural – estão sendo avisados para tomarem cuidado com pessoas estranhas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) faz barreiras na BR-163 para evitar que os fugitivos tentem sair do município em carros roubados. Já a PM faz incursões na mata e estradas vicinais que ligam a região do bairro Alto da Glória (cerca de 15 km de Sinop) ao presídio.
Não é a primeira vez que reeducandos conseguem escapar do Ferrugem. Em agosto de 2007, 13 fugiram usando cordas “Maria Tereza” – feita com lençóis .Em 2009, alguns detentos conseguiram fugir por um buraco que deu acesso ao lado externo do presídio. Ano passado, um túnel foi descoberto e uma fuga evitada. No começo deste mês, foi encontrado outro túnel no raio amarelo.
No Ferrugem trabalham 12 agentes prisionais que cuidam de aproximadamente 670 reeducandos. A unidade foi construída para abrigar 300 detentos. Os presos reclamam da super lotação e da pouca comida.
Preso mata namorada dentro de cadeia no interior de SP
Preso mata namorada dentro de cadeia no interior de SP
Crime aconteceu em Lavínia, a 587 km da capital paulista. Mulher teria ido a cadeia para terminar o relacionamento.
Um presidiário matou a namorada dentro da Penitenciária Vereador Frederico Giometti de Lavínia, a 587 km de São Paulo. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o crime aconteceu durante o horário de visitação, na manhã deste sábado (26). A namorada estava acompanhada da sogra e da filha. Por volta das 9h20, o próprio preso solicitou atendimento médico para a companheira. De acordo com a SAP, ele disse que a mulher passou mal no banheiro e estava inconsciente. Ela foi encaminhada para o Hospital Estadual de Mirandópolis, também no interior paulista, onde faleceu.
Segundo a SAP, a mãe do detento fez comentários no hospital que colocaram em dúvida a causa da morte da namorada. Ela teria ido visitar o detento para terminar o relacionamento.
Ao ser interrogado, o preso admitiu ter agredido a namorada. Após assumir a culpa, segundo a SAP, ele foi transferido de unidade penitenciária e foi solicitada a sua internação em regime disciplinar diferenciado.
Frustrada tentativa de fuga no minipresídio
Frustrada tentativa de fuga no minipresídio
30/03/2011
Umuarama - Policiais civis e militares passaram parte da madrugada e da manhã de ontem (29) no interior do minipresídio da 7ª Subdivisão Policial (7ª SDP) de Umuarama. Uma tentativa de fuga iniciada na Ala A, onde mais de 100 presos estavam foi frustrada e uma futura rebelião foi contida. Os agentes também realizaram uma Operação Bate-grade onde drogas, celulares, serras e estoques foram encontrados.
Segundo o delegado-chefe Pedro Luiz Fontana, a tentativa de fuga foi percebida por volta da 1h por plantonistas da delegacia. “Eles ouviram o barulho dos presos serrando grades e imediatamente avisaram a outros policiais e carcereiros que os controlaram. Por volta das 6h os presos foram flagrados novamente serrando grades da saída de ar da Ala A e então reforço policial foi acionado para determos a tentativa de fuga”, informou.
Policiais civis com o apoio de duas equipes da Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel) entraram no presídio onde um princípio de tumulto foi armado pelos presos. Numa das alas, eles amarraram as grades com cordas artesanais, conhecidas como tereza para impedir o acesso dos policiais. “Nós efetuamos alguns disparos de arma de fogo apenas para dispersa-los. Em seguida adentramos o presídio e isolamos os presos da Ala A no solário do presídio para revistarmos o local”, relata o delegado.
Numa minuciosa revista que durou quase quatro horas, os policiais apreenderam 20 porções de cocaína, que pesaram 100g, 82 porções de maconha que somaram 50g, 12 celulares, 12 chips, carregadores, baterias, barras de ferro, estoques e pedaços de serras. “Infelizmente esses objetos entram no presídio através das visitas, principalmente das mulheres, que mesmo com a rigorosa revista realizada pelos policiais conseguem achar um modo para introduzir esses materiais na cadeia”, lamenta Fontana.
Superlotação
O Setor Carcerário Temporário da 7ª SDP tem capacidade para deter, com segurança, 64 presos. Hoje o número de detentos julgados e que aguardam julgamento excede o limite máximo recomendado em quatro vezes. Até a tarde de ontem, 308 detentos estavam amontoados nas celas, sendo que destes 141 estão condenados e já poderiam estar cumprindo pena em penitenciárias. Outros 132 aguardam uma decisão da Justiça.
”A Polícia Civil não tem competência legal para cuidar de presos. Essa competência é as Vara de Execuções Penais e da Secretaria Estadual de Justiça (Seju). Aqui eles deveriam permanecer apenas 30 dias, enquanto interessar para a investigação”, diz o delegado.
Sindicância é instaurada e Sesipe tenta evitar greve de agentes
Sindicância é instaurada e Sesipe tenta evitar greve de agentes
Noelle Oliveira
Publicação: 30/03/2011 07:05 Atualização: 29/03/2011 22:08
Dois detentos que estavam nas celas violadas, mas preferiram não escapar para receber uma iminente redução de pena, e cinco funcionários do Complexo Penitenciário da Papuda, em São Sebastião, começaram a ser ouvidos pela 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) no inquérito que apura a fuga de seis presos da unidade de segurança máxima no último domingo. Até o fim da tarde de ontem, nenhum dos foragidos havia sido capturado. Também nesta terça-feira, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) encaminhou à Secretaria de Segurança Pública o texto da portaria que instaura formalmente a sindicância responsável por investigar uma suposta facilitação na ação dos bandidos por agentes penitenciários. O documento deve ser publicado no Diário Oficial do DF de hoje.
Diretor-geral da Sesipe, Hélio de Oliveira reuniu-se ontem com o sindicato dos agentes penitenciários
Para tentar evitar novos problemas por falta de segurança nos presídios do DF, o diretor-geral da Sesipe, Hélio de Oliveira, reuniu-se durante a manhã de ontem com representantes do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do DF (Sindpen) para tentar negociar o adiamento de uma possível paralisação da categoria prevista para ocorrer amanhã. Hoje, às 16h30, os agentes participam de uma assembleia extraordinária a fim de analisar se vão suspender as atividades. Entre as reivindicações para que os serviços sejam mantidos regularmente, estão a realização de curso de tiro pelos profissionais da categoria, a reestruturação da carreira e a troca de comando nas direções de algumas unidades prisionais. “Acredito que vamos chegar a um entendimento para que não aconteça a paralisação. Na questão da reestruturação, por exemplo, a Secretaria de Segurança já tomou a decisão de criar uma comissão para discutir o assunto”, adiantou Hélio.
Diante do ocorrido no último fim de semana, os agentes penitenciários também reivindicam a contratação de mais servidores. Hoje, o DF possui cerca de 1,4 mil agentes, segundo o Sindpen, enquanto que seriam necessários 2,2 mil profissionais. De acordo com a Sesipe, apenas uma torre de vigilância estava em atividade na penitenciária no momento em que os condenados fugiram. A unidade conta com quatro desses pontos ao longo da área externa, mas, por falta de profissionais, os demais estavam vazios. A partir da zona de observação em atividade, não era possível avistar o local usado pelos bandidos para escapar, o que dificultou o trabalho dos vigias. Essa foi a primeira vez que detentos escaparam da Penitenciária do Distrito Federal 2 (PDF 2), unidade da Papuda, desde que a ala foi inaugurada, em 2005.
“Qualquer operação grevista que decidirmos fazer vai manter os serviços nos presídios, com segurança total ”, garantiu o secretário-geral do Sindpen, Leandro Vieira. No último dia 23, porém, a Promotoria de Execução Penal do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) expediu recomendação para que os profissionais não participem do movimento grevista e permaneçam no efetivo exercício de suas funções. Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os agentes penitenciários não teriam direito a greve já que exercem atividades da mesma natureza dos integrantes da Polícia Civil.
Para os representantes dos agentes penitenciários, a fuga ocorrida na Papuda reflete as deficiências do sistema prisional do DF. “Existe toda uma estrutura física e de pessoal por trás disso. Temos que esperar a apuração para corrigir as falhas”, considerou Leandro. O curso de tiro para os agentes penitenciários está entre os pedidos da categoria a fim de garantir a integridade física em situações como as de possíveis fugas. “O que os agentes fariam se tivessem visto a fuga? Lutariam com os bandidos? Já foi sorte ninguém ter sido feito refém”, considerou um agente penitenciário que preferiu não se identificar.
Somadas, as penas dos seis fugitivos da Papuda chegam a 287 anos de cadeia. Everton da Mota Leda, Wendel Corradi das Graças, Fabiano Alfredo Alves, Leandro Moreira da Rocha, Rodrigo Oliveira dos Santos e Marcos Paulo de Souza são acusados de crimes como homicídios e roubos, e levaram cinco horas para saírem do presídio sem serem notados. Quem tiver qualquer informação sobre os fugitivos, pode denunciar pelo telefone 197. A identidade do denunciante é mantida em sigilo. “A polícia está trabalhando todo o tempo em busca dessa recaptura”, garantiu Hélio de Oliveira.
Superlotação
Os seis prédios do complexo penitenciário da Papuda têm hoje 9.330 presos, 3.111 acima da capacidade. Há 10 anos, eram 1.200 detentos. Apesar de comportarem de seis a oito presos, cada cela abriga até 16 internos. Apenas no PDF 2, unidade em que ocorreu a fuga de condenados no último domingo, são quase 2,3 mil presos.
Agentes penitenciários do Paraná poderão andar armadosPorte foi autorizado por deputados que derrubaram veto de Requião contra projeto polêmico
Agentes penitenciários do Paraná poderão andar armados
Porte foi autorizado por deputados que derrubaram veto de Requião contra projeto polêmico
Redação
Os agentes penitenciários do Paraná poderão andar armados. A decisão foi tomada na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) desta terça-feira (29), depois que os deputados estaduais derrubaram o veto do ex-governador Roberto Requião (PMDB), ao projeto de lei que concede o benefício aos agentes. Foram 42 votos a um, e duas abstenções. Em 2008, Requião considerou o projeto de autoria do ex-deputado Professor Luizão, que concede aos integrantes do quadro efetivo de agentes penitenciários e escolta de presos do Paraná o porte de armas de fogo inconstitucional e contrário ao interesse público.
A categoria protestou e fez várias manifestações e paralisações para conseguir a permissão de portar arma de fogo. As principais manifestações ocorreram após os assassinatos de oito agentes nos últimos dois anos. Segundo os colegas, os crimes tiveram relação com vingança de ex-presidiários, que se aproveitaram da falta de segurança dos agentes fora do horário de serviço.
O projeto concedendo o porte de armas seguirá agora para promulgação do governador Beto Richa. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, se a lei não for promulgada dentro de quarenta e oito horas pelo governador, o presidente do Legislativo a promulgará e, se este não o fizer em igual prazo, caberá ao 1º vice-presidente fazê-lo.
O líder do Governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), liberou a bancada para que os deputados votassem pela derrubada do veto. Segundo ele, os agentes penitenciários receberão treinamento especial prévio antes da aplicação da lei, regulamentando-se rigorosamente, por parte do Governo do Estado, a iniciativa. Com isso, assegurados os cuidados necessários, o líder parlamentar acredita que a sociedade será beneficiada com mais segurança.
A posição majoritária não é compartilhada pelo deputado Tadeu Veneri (PT), que votou pela manutenção do veto, e defendia uma discussão mais ampla da matéria. O deputado petista disse também que não será armando ainda mais a sociedade que resolveremos os nossos problemas de segurança pública.
Agente penitenciário é flagrado com material telefônico em presídio
Plantão
Agente penitenciário é flagrado com material telefônico em presídio
29/03/2011 - 22h45m
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Um agente penitenciário do Centro de Reeducação Feminino, em Ananindeua, região metropolitana de Belém, foi pego na noite desta terça-feira (29), com material de telefonia dentro de uma sacola. Segundo o major Mauro Matos do NAP (Núcleo de Administração Penitenciária), os objetos teriam como destino, algumas detentas do presídio. 'Ao perceber o jeito do agente, fizemos a revista e constatamos a presença de objetos proibidos na sacola.
Com ele foram encontrados cinco celulares, três carregadores, quatro chips e dois fones de ouvido. Ainda de acordo com o major, será aberto um TCO (Termo Circunstâncial de Ocorrência) contra o agente Eimar de Jesus Santos. Ele não será preso por que não há como provar se ele receberia algo em troca por levar os objetos e se realmente seriam entregues à detentas
Ovelha "pula a cerca" e dá à luz um cachorro
Ovelha "pula a cerca" e dá à luz um cachorro
Tem focinho de cão, boca de cão, olho de cão, pata de cão, rabo de cão... Mas não é cão!
Do R7.Texto: ..
Reprodução/Metro
Cãovelha.
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...É, a dona ovelha está muito "saidinha"... Pulando a cerca por aí.
Isso porque um fazendo chinês afirma que uma de suas ovelhas pariu um cachorrinho.
Tem lã como um carneiro, mas nariz, boca, olhos, patas e rabo lembram muito mais os de um cão.
Veterinários dizem que é impossível uma ovelha parir um cachorro, mas muita gente tem ido até a fazenda de Liu Naiying para ver o animal com os próprios olhos.
Liu afirma que o “cãovelha” até mesmo brinca como um canino. Ele contou ao jornal Metro como foi quando avistou o bicho pela primeira vez.
- Quando cheguei perto para checar, fiquei chocado porque era muito estranho. Eu crio ovelhas há 20 anos e nunca tinha visto uma criatura assim.
Yue Guozhang, pesquisador de um centro de tecnologia de criação de animais de Xi’na (sim, é na China) disse que cachorros e ovelhas são espécies muito diferentes.
- Não é possível uma ovelha parir um cachorro. É provável que seja apenas um carneiro incomum.
É óbvio que ele é só um carneiro comum. Estamos só brincando...
Guerra do tráfico transforma bairro de Betim em faroeste
Guerra do tráfico transforma bairro de Betim em faroeste
Aterrorizados, moradores dizem que criminosos não têm medo de nada
Publicado no Jornal OTEMPO em 30/03/2011Avalie esta notícia » 246810.RAPHAEL RAMOS
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AAFOTO: VICTOR SCHWANER - 19.5.2009
Guerra. Considerada a região mais violenta de Betim, Jardim Teresópolis teve 16 mortes neste anoVICTOR SCHWANER - 19.5.2009
Guerra. Considerada a região mais violenta de Betim, Jardim Teresópolis teve 16 mortes neste ano
A disputa pelo comando do tráfico de drogas tem transformado o bairro Jardim Teresópolis, um dos mais violentos de Betim, na região metropolitana da capital, em um cenário digno de filmes de faroeste. Só nos primeiros 90 dias do ano, 16 pessoas foram executadas na região. Os assassinatos em série, confirma a Polícia Civil, começaram com a morte de David Janssen de Melo, o Vinco, um dos comandantes do tráfico, executado no fim de 2010.
A polícia calcula que entre os homicídios registrados no Teresópolis, entre janeiro e março deste ano, pelo menos sete foram de pessoas ligadas ao comércio de drogas. Enquanto criminosos disputam à bala o domínio dos negócios do tráfico, a população sofre com medo e sem saber a quem recorrer. Só em 2011, foram 55 execuções em Betim.
"Após a morte de Vinco houve vários crimes. Provavelmente, as mortes estão relacionadas à tentativa de se tomar as bocas de fumo que pertenciam a ele", afirmou o delegado de homicídios Thiago Goulart, que apura as mortes. Líder da gangue da Vila Recreio, Vinco foi assassinado em dezembro, no Morro das Pedras, na capital, para aonde teria ido logo após ganhar o benefício de liberdade condicional para negociar compra de drogas. Entre os sete traficantes mortos neste ano, dois eram seus comparsas.
A polícia diz que trabalha para barrar a guerra particular do tráfico. No entanto, dos dez criminosos que atuam nas três gangues do Jardim Teresópolis, sete estão soltos. Entre os foragidos está Rodrigo de Souza Fernandes, 34, o Nego. Suspeito de envolvimento em vários crimes, ele teria junto com quatro comparsas encomendado o funk "Proibidão do Terê", montagem postada na internet com cenas de assassinatos e armas embaladas por letras e melodias de afronta à polícia e exaltação ao tráfico. O vídeo foi retirado do ar ontem. Atualmente, dominam o tráfico no Teresópolis as gangues do Gás, da Vila Recreio e a do Robson. Elas estariam agindo há pelo menos cinco anos.
No meio da guerra do tráfico, a população do Teresópolis vive sob tensão. "A gente nunca sabe de onde vem o tiro", diz uma mulher que mora no bairro há 20 anos, e que pediu para não ter o nome divulgado.
Uma outra moradora conta que é comum os bandidos circularem pelo bairro em carros luxuosos. Eles, diz, fazem questão de dar demonstrações explícitas de poder. "Eles não têm medo de nada".
terça-feira, 29 de março de 2011
Belo Horizonte e Região Metropolitana - SAPE (Inscrições abertas)
Belo Horizonte e Região Metropolitana - SAPE (Inscrições abertas)
25.03.11 - Instrumento Convocatório 015/2011 – SAPE
25.03.11- ANEXO I -Ficha de Inscrição - CLIQUE AQUI PARA EFETUAR SUA INSCRIÇÃO
25.03.11 - ANEXO I A - Relação de locais de entrega documental
25.03.11 - ANEXO II - Quadro de Reserva por Municipios
25.03.11 - ANEXO III -INFORMAÇÕES SOBRE AS FUNÇÕES
25.03.11 - ANEXO IV - CRONOGRAMA - 1ªTURMA
25.03.11 - ANEXO V - Critérios de Pontuação da Analise Curricular
25.03.11 - ANEXO VI - Termo de Desistência
25.03.11 - ANEXO VII - Requerimento Recurso contra o Resultado da Análise de Currículos, Gabarito, TI e Outros a especificar
25.03.11 - ANEXO VIII -Requerimento de Recurso contra Avaliação Psicológica
25.03.11 - ANEXO IX -Requerimento de Devolução da Avaliação Psicológica
28.03.11 - ANEXO II - Quadro de Reserva por Municipios – RETIFICADO
veja em ;
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Presos receberão cartilhas com informações simplificadas sobre direitos e deveres
Presos receberão cartilhas com informações simplificadas sobre direitos e deveres
Duas cartilhas com orientações para que presos e presas conheçam seus direitos e deveres foram lançadas nesta terça-feira (29) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os 28 mil livretos serão distribuídos gratuitamente nos 1.857 estabelecimentos penais do país e encaminhados por meio dos tribunais de Justiça de cada estado. A cartilha tem duas versões, uma delas especial para mulheres, com considerações sobre a saúde feminina e os direitos das mães encarceradas.
As cartilhas contêm orientações simplificadas para que o próprio preso busque a garantia de seus direitos, com informações sobre como fazer um habeas corpus, como conseguir o auxílio-reclusão para a família e como calcular a progressão da pena. Também adverte sobre as consequências de comportamentos graves, como não voltar à prisão após permissão judicial para saída em feriados ou cometer faltas disciplinares
Assembleia derruba veto a porte de arma por agente penitenciário
Política - Trabalho
Assembleia derruba veto a porte de arma por agente penitenciário
29/03/2011 às 19h16m | por Valéria Auada
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Quarenta e dois dos 45 deputados presentes na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (26) votaram pela derrubada do veto ao projeto de lei do ex-deputado Luizão (PT), que defende o porte de arma de fogo aos integrantes do quadro efetivo de agentes penitenciários e Escolta de Presos do Estado.
O projeto foi apresentado pelo então deputado, atualmente prefeito de Pinhais, em 2007, e vetado em 2008, pelo então governador Roberto Requião, sob a alegação de que era inconstitucional por se tratar de um assunto da área penal e trabalhista.
Com a derrubada do veto, o projeto original volta ao governador Beto Richa que poderá promulgá-lo e torná-lo lei. O projeto original autoriza o porte de arma ao quadro efetivo dos agentes penitenciários e escolta de presos no âmbito estadual, ainda que fora de serviço, devendo ser conduzida com o respectivo Certificado de Registro de Arma de Fogo e com a Carteira de Identidade Funcional.
No entanto, o projeto limita o porte de arma de fogo no interior das penitenciárias, no que se refere ao trabalho dos agentes penitenciários conforme regulamento próprio, e recomenda ao quadro efetivo de agentes penitenciários e escolta de presos que portem discretamente as armas de fogo em locais públicos, para evitar constrangimento de terceiros.
MAIS UM MILITAR BALEADO
MAIS UM MILITAR BALEADO
Um soldado lotado no 33º BPM foi baleado na manhã desta terça-feira (29/03) em uma tentativa de assalto no bairro Flamengo em Contagem.
Segundo informações preliminares, o militar saía da academia de ginástica, na rua dos Italianos, quando foi abordado por dois homens que anunciaram o assalto. Sérgio Messias Ferreira, de 34 anos, reagiu e levou um tiro nas costas.
Ele foi levado para o Hospital Municipal de Contagem e passa bem. Segundo o hospital, o pm não corre risco de sequelas.
Testemunhas contam que os dois homens fugiram em um Fiat Punto preto. A ROTAM investiga se o carro é o mesmo tomado de assalto na noite anterior.
POLICIAL MILITAR É BALEADO EM TROCA DE TIROS NO BAIRRO ICAIVERA
POLICIAL MILITAR É BALEADO EM TROCA DE TIROS NO BAIRRO ICAIVERA
Uma troca de tiros entre policias militares e homens armados deixou dois feridos na tarde desta terça-feira (29), no bairro Icaivera, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte
veja esta entrevista completa. no Blog do Corleone
INFORMAÇÕES IMPORTANTES AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE MG - -
Depois de muitas perguntas, conseguimos mais uma entrevista com o Superintendente para sanar as dúvidas das dezenas de e-mails que tenho recebido. Divulguem este questionário, pois estas respostas vão dar um direcionamento para os agentes que pretendem tomar decisões com relação a concurso público e demais atividades que estão acontecendo atualmente. Desde já agradeço a atenção e consideração do Superintendente Hamilton por dispender tempo neste questionário que é de grande importância para a categoria.
Superintendente Hamilton Mitre
(¯` · ._ ¦¬¦enrique Corleone - Sr. Hamilton, boa noite.
Tendo em vista o recebimento de várias dúvidas de ASP´s que eu recebo diariamente sobre diversos assuntos ligados ao Sistema Prisional, seria possível encaminhá-los sempre ao Sr. p/ resposta? Em caso afirmativo, poderia publicar no blog?
Superintendente Hamilton Mitre - Encaminhe, e na medida do possível vou respondendo. Tenho recebido dúvidas quanto a matéria do concurso. Como estou vendo que as perguntas na maioria são as mesmas, estou buscando parcerias (subsecretário, superintendentes, diretores, professores, entre outros) para responder em forma de vídeo para que possam ser usadas como vídeoaulas. A meu ver não haverá nenhum problema repassar para publicar no blog.
Direitos humanos para os servidores da segurança pública
Direitos humanos para os servidores da segurança pública
Escrito por Arúkia Silva
Com proposta de construir uma aproximação positiva entre gestores de direitos humanos e profissionais de segurança pública, foi realizado, na sexta-feira (25/03/11), na Cidade Administrativa, uma oficina para debater as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, englobando a participação de policiais civis, policiais militares, bombeiros, guarda municipal, agentes penitenciários e o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Aspra-PM/BM, subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro.
Para Gonzaga, este tipo de debate é importante para que os profissionais de segurança pública tenham seus direitos como cidadãos respeitados e sejam reconhecidos em sua condição de trabalhadores.
“Destacamos o direito da inamovibilidade, revisão da lei de tortura para hipóteses de aplicação da pena de demissão, o fim da pena de prisão disciplinar nos demais estados, o direito do voto em trânsito e cobramos a participação de segmento dos trabalhadores nos demais estados, programa específico a policiais ameaçados de morte, assédio moral e carga horária”.
A Comissão de Direitos Humanos da Aspra, desde a sua criação, tem defendido intransigentemente que os direitos humanos dos servidores da área de segurança pública para que o estado reconheça o limite das ações que violam os direitos humanos dos policiais.
A Aspra participou da elaboração das diretrizes e agora participa da construção do plano nacional de direitos humanos.
" Os desafios são grandes, pois o estado se nega a reconhecer a sua condição de violador dos direitos humanos dos militares
Homens entram em academia e atiram em policial à paisana, no bairro Flamengo, em Contagem
Homens entram em academia e atiram em policial à paisana, no bairro Flamengo, em Contagem
Dois homens invadiram uma academia do bairro Flamengo, em Contagem, e atiraram contra um policial à paisana, na manhã desta terça-feira (29).
Segundo informações da Polícia Militar, os homens entraram na academia e pularam a catraca. No meio da ação, um policial à paisana tomou um tiro no abdômen.
Os homens fugiram e a polícia ainda não sabe qual foi a motivação da invasão, se eles queriam assaltar o estabelecimento, mas foram impedidos, ou se o objetivo da ação era a execução do policial.
Aguarde mais informações
Delegados encerram dia de paralisação e manifestações em Belo Horizonte
Delegados encerram dia de paralisação e manifestações em Belo Horizonte
28/03/2011 17h41
FELIPE REZENDE
Siga em: twitter.com/OTEMPOonline
Após uma segunda-feira (28) de paralisação e manifestações, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindepominas) se reuniu na sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no final desta tarde para encerrar o movimento.
Durante o dia, cerca de 200 delegados participaram de uma panfletagem na Cidade Administrativa e encerraram as manifestações na ALMG. Uma nova panfletagem estava prevista para ocorrer na Praça da Liberdade, mas foi cancelada.
A paralisação foi decidida em assembleia realizada na última terça (22). De acordo com o presidente do sindicato, Edson José Pereira, uma reunião com a secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Renata Vilhena, foi marcada para o dia 6 de abril. Em seguida, no dia 7, os delegados farão nova assembleia para discutir o resultado do encontro.
Eles pedem melhores condições de trabalho e o aumento do salário de R$ 5.700 para R$ 8 mil.
PMs envolvidos no duplo homicídio no Serra são denunciados à Justiça comum
PMs envolvidos no duplo homicídio no Serra são denunciados à Justiça comum
João Henrique do Vale -
O Ministério Público de Minas Gerais ofereceu denúncia nesta segunda-feira contra os policiais militares Jason Ferreira Paschoalino e Jonas David Rosa, pelas mortes mortes de Renilson Veriano da Silva, de 39 anos, e de Jeferson Coelho da Silva, o Jefinho, de 17, no Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Os policiais foram denunciados pela prática de dois homicídios, ambos duplamente qualificados. A denúncia foi encaminhada ao juiz sumariante Guilherme de Queiroz Lacerda, do 1º Tribunal do Júri. Se for aceita, os militares poderão pegar uma pena de 12 a 30 anos de reclusão. O MPMG pede também a conversão da prisão temporária, para prisão preventiva. Se o pedido for aceito, os militares vão responder o processo presos.
Tornozeleira eletrônica não foi testada em metade do país
Tornozeleira eletrônica não foi testada em metade do país
Avaliação foi feita em pequena escala e com detentos de boa conduta
Publicado no Jornal OTEMPO em 29/03/2011Avalie esta notícia » 246810.Notícia
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AAFOTO: BRUNO FIGUEIREDO - 5.5.2008
Liberdade. Preso usa tornozeleira eletrônica durante teste do equipamento em Minas Gerais em 2008BRUNO FIGUEIREDO - 5.5.2008
Liberdade. Preso usa tornozeleira eletrônica durante teste do equipamento em Minas Gerais em 2008
RIO DE JANEIRO. Sancionada há nove meses pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que regulamenta o monitoramento eletrônico de presos no país ainda não foi aplicada na maioria dos Estados.
Apenas nove concluíram testes com as tornozeleiras eletrônicas para acompanhar a rotina de detentos fora das penitenciárias. Outros dois Estados e o Distrito Federal estão em fase de experimentação. Dez unidades da federação ainda estudam a possibilidade de examinar o uso do mecanismo, embora ainda sem previsão.
Levantamento revela que os testes foram realizados em pequena escala, com pouco mais de 4.500 presos voluntários e de bom comportamento nos 12 Estados. Foram detectados problemas em pelo menos 244 casos (5,4% do total). Destes, mais de 230 detentos não voltaram às cadeias, saíram da área determinada pelo juiz ou romperam o dispositivo.
Na semana passada, um detento do Rio quebrou a tornozeleira eletrônica e foi preso. Em Goiás, houve perda de sinal entre uma tornozeleira e o satélite. Em outros quatro casos, todos no Distrito Federal, os presos desistiram do teste após pequenos ferimentos provocados pelo equipamento, que pesa 250g.
São Paulo foi um dos primeiros Estados a examinar o mecanismo, antes mesmo da lei. Também foi o único a fazer teste em larga escala e a implantar em definitivo o sistema.
No fim do ano passado, 23.629 presos do Estado foram beneficiados com a saída temporária de Natal e ano novo. Desse total, 3.944 saíram com tornozeleiras eletrônicas.
O índice de não retorno entre os presos sem dispositivo foi de 7,1% e, entre os que saíram com o aparelho, foi de 5,7%.
O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Nunes, defende o monitoramento eletrônico, mas diz ser ilusão pensar que o sistema evitará fugas: "A importância do monitoramento é saber por onde o detento circula quando está em liberdade. Ele tem que cumprir exigências do juiz, que traça perímetros em que o apenado não pode circular, como ambientes propícios à prática de crimes.
Mesmo com os problemas, os Estados que experimentaram as tornozeleiras eletrônicas avaliam como positivo o sistema. Dois deles - além da Bahia, que não fez teste - estão em fase de licitação para adquirir os dispositivos. São Paulo já concluiu o processo. Juntos, estes Estados terão licitado cerca de 15 mil aparelhos
Faltarão vagas nas cadeias mesmo após a medida
Rio de Janeiro. Com 494.237 presos, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e China. Mais de 30% são presos provisórios, que aguardam julgamento. De acordo com especialistas, a lei não ajuda a diminuir o déficit de 194.650 vagas nos presídios país afora porque prevê que somente detentos do semiaberto e em prisão domiciliar façam uso do aparelho.
A medida que poderia aliviar o déficit de vagas consta no projeto de lei de reforma do Código de Processo Penal (CPP), em trâmite no Congresso. "Em vez de decretar a prisão provisória, o juiz pode submeter o acusado ao uso de monitoramento eletrônico", explica Bruno Azevedo, juiz na comarca de Guarabira (PB), a primeira a testar tornozeleiras eletrônicas, em 2007.
Em tese, os custos com os presos provisórios poderiam ser reduzidos, já que o preço unitário das tornozeleiras varia de R$ 240 a R$ 700, enquanto manter um detento no sistema prisional custa, em média, R$ 1.800 ao mês.
A Suécia implantou o monitoramento eletrônico em 1995 e, desde então, 17 mil penas privativas foram substituídas pelo uso de tornozeleiras. Com isso, dez unidades prisionais foram fechadas.
"É, na realidade, uma prisão virtual. Você determina à pessoa que o horário em que ela estará em casa e os lugares em que ela não ir. A tendência a partir de agora é essa", disse o superintendente de Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, Gelson Treiesleben.
O Rio Grande do Sul é um dos Estados que estão em processo de licitação após testes.
Licitação
MG implantará sistema no segundo semestre
Minas Gerais vai implantar o monitoramento remoto de sentenciados por meio de tornozeleira no segundo semestre deste ano, informa a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
O Estado testou o aparelho em dez presos em 2008 e o Edital de Licitação para aquisição das tornozeleiras está em fase final. O documento prevê que, em cinco anos, 3.982 detentos serão monitorados a distância, a maioria do regime semiaberto. Somente no primeiro ano, o sistema deve beneficiar 814 presos, que deixam de retornar aos albergues no período da noite para dormirem.
Segundo a Seds, entre as vantagens do sistema de monitoramento remoto de presos, está a melhoria das condições de reinserção social dos detentos, maior facilidade para a fiscalização do cumprimento da pena, a abertura imediata de vagas no sistema prisional e a redução de gastos.
O monitoramento começará por Belo Horizonte e será ampliado para a região metropolitana da capital. (Da Redação)
Assaltantes furtam armas de delegacia em Rondônia
Assaltantes furtam armas de delegacia em Rondônia
Do G1, com informações do Globo Notícia
Assaltantes furtaram armas de uma delegacia em Rondônia. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (28), na cidade de Ouro Preto do Oeste (RO), a cerca de 330 quilômetros da capital Porto Velho.
Os criminosos entraram pela janela e levaram carabinas, escopetas, metralhadoras, coletes balísticos e munição. O policial que estava de plantão não percebeu a ação da quadrilha.
O roubo teria sido percebido na manhã desta segunda-feira. A polícia procura os autores do crime.
Brincadeira infeliz termina em prisão de militares do Exército
Brincadeira infeliz termina em prisão de militares do Exército
O Batalhão do Exército de Caçapava investiga a agressão a um cabo, ocorrida dentro da unidade. Seis militares estão presos. A briga teria acontecido depois de uma brincadeira.
Os seis homens envolvidos na briga continuam detidos no Batalhão de Caçapava. A decisão de mantê-los presos é do General que comanda a 12ª Brigada Aeromóvel. Ele diz que o desentendimento entre os militares aconteceu depois de uma brincadeira infeliz.
A briga foi na última quinta-feira (24), no alojamento dos cabos e soldados. De acordo com a investigação interna, depois que um colega soldado foi promovido a cabo, seis militares começaram a brincar de forma exagerada com ele.
Irritado, o cabo recém nomeado teria reagido. Foi quando a confusão começou. O cabo foi levado para o Hospital Municipal de Caçapava com dores nos rins. Segundo o Comando do Exército de Caçapava, ele está totalmente recuperado e passa bem e um inquérito militar foi aberto.
ASP2011 disse... Penitenciária Nelson Hungria NA MÍDIA DE NOVO
ASP2011 disse...
Penitenciária Nelson Hungria NA MÍDIA DE NOVO
Exame de sanidade revela uso de maconha na prisão
O Laudo toxicológico revelou que Frederico Flores, acusado de matar e degolar dois empresários na capital no ano passado.
estava dopado quando foi fazer o exame de sanidade mental no Instituto Médico Legal (IML) na época ele já estava detido na penitenciária Nelson Hungria.
O promotor Francisco Santiago encaminhou ontem ofício solicitando explicações à Subsecretaria de Administração Penitenciária e à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), sobre como Flores teve acesso a maconha na prisão.
http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=167110,OTE&IdCanal=
Laudo aponta que Frederico Flores usou maconha em presídio
Por ser semi-imputavél, pena no líder do grupo que degolou dos empresários pode ser reduzida em dois terços
Pedro Rotterdan - Repórter - 28/03/2011 - 18:40
O laudo de sanidade mental feito por Frederico Flores, acusado de ser o líder do grupo que torturou e degolou duas pessoas em abril de 2010, foi analisado nesta segunda-feira (28) pelo promotor Francisco Santiago. O exame apontou semi-imputabilidade e uso de maconha, no dia do exame.
O que mais impressionou o promotor foi o fato de o laudo ter apontado uso de maconha no dia que o exame foi realizado. “Se ele estava preso, como teve acesso à droga?”, indagou Santiago. O promotor ainda afirmou que encaminhou um ofício para a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) pedindo esclarecimentos. Até o momento o órgão não recebeu nenhuma notificação e informou que só se pronunciará sobre o assunto quando o comunicado chegar.
Segundo o promotor, a semi-imputabilidade significa que o acusado possui capacidade de normal de entendimento e capacidade diminuída de determinação. “Isso quer dizer que ele (Flores), não tinha capacidade de entender o que estava fazendo”, afirmou. Com essa constatação, caso acusado seja condenado, ele pode ter a pena reduzida em até dois terços.
Oito pessoas são acusadas de matar os empresários Fabiano Moura e Rayder Rodrigues em um apartamento no Bairro Sion, Região Centro-sul de BH. Devem ir à júri popular, Frederico Flores, Renato Mozer, André Bartolomeu, Arlindo Lobo e Adrian Grigorcea. Já Gabriela Costa, Luiz Astolfo e Sidney Benjamin respondem o processo em liberdade.
Na denúncia feita pelo Ministério Público, os oito envolvidos teriam sequestrado, extorquido e decapitados os dois empresário em abril de 2010. Eles também teriam sacado e transferido dinheiro das contas bancárias de Fabiano e Rayder. Para dificultar a identificação e a localização das vítimas, os acusados queimaram os corpos sem as cabeças e os dedos das mãos, na região Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte, que só foram identificadas depois de um exame de DNA.
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.matérias relacionadas
.Exame atesta que Frederico Flores sofre de transtorno mental
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segunda-feira, 28 de março de 2011
Níveis Superior e Médio – Vários Cargos
Níveis Superior e Médio – Vários Cargos
Foi divulgado o edital para o nível superior, em diversos cargos, e para nível médio, com oportunidades de técnico de segurança e auxiliar de enfermagem. Os vencimentos são de até R$3.211,00. O prazo de inscrições será de 25 de março a 5 de abril. As taxas são de R$ 32 para nível médio, R$ 37 para nível médio-técnico e de R$ 63 para nível superior. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 13 de abril.
Os cargos de nível médio totalizam 15 vagas: 6 para auxiliar de enfermagem do trabalho e 9 para técnico em segurança do trabalho, que exigem certificado de conclusão em cursos específico da área. O salário-base oferecido para auxiliar de enfermagem é de R$ 1.003,57 e para o de técnico em segurança é de R$ 1.494,46, acrescidos de benefícios.
Os cargos de nível superior totalizam 829 vagas. O salário-base é de R$ 3.211,58, mais benefícios. Os postos são em sua maioria para o cargo de analista de correios, com oportunidades em diferentes áreas: administração, direto, arquitetura, serviço social, biblioteconomia, ciências contábeis, economia, engenharia de diversas especialidades, estatística, informática ou área equivalente, museologia, pedagogia, psicologia, arquivologia, comércio exterior ou relações internacionais, desenho industrial, designer gráfico, história, letras, jornalismo, relações públicas, publicidade e propaganda.
Há ainda vagas para cargos de analista de saúde nas áreas de medicina, da especialidade clínica geral, e odontologia. E há cargos específicos para enfermeiro do trabalho, médico do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho.
A prova objetiva será aplicada na data provável de 15 de maio.
Nível Médio – Agente dos Correios
Há oportunidades também para os cargos de Agente dos Correios. A oferta é de 8.346 vagas, além de formação de cadastro de reserva, nos cargos de carteiro (5.060), atendente comercial (2.272 vagas) e operador de triagem e transbordo (1.014). Para concorrer, é preciso ter o nível médio.
Em Belo Horizonte e Contagem há oportunidades para todos os cargos de agente, em especial para atendente comercial, devido ao aumento do número de vagas contempladas neste edital.
As inscrições já estão sendo realizadas pelo site do Cespe/UnB, prosseguindo até 5 de abril. Após preencher a ficha, o candidatos deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa, de R$32, em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios, até dia 13 de abril. Quem preferir poderá se dirigir a um dos postos de atendimento, onde há computadores disponíveis com internet.
A remuneração chega a R$1.558,29, já que além do salário-base de R$807,29, há o vale-alimentação/refeição, que varia de R$659,00 a R$751, dependendo da carga de trabalho semanal, vale transporte, auxílio creche ou auxílio babá, auxílio para filhos dependentes portadores de deficiência física, assistência médica e odontológica e Plano de Previdência Complementar, além de Plano de Cargos, Carreiras e Salários estruturado e possibilidade de desenvolvimento profissional.
O concurso contará com duas etapas. A primeira, de provas objetivas terão 60 questões, sendo 20 de Língua Portuguesa, 20 de Matemática e 20 de Informática. Para atendente comercial e operador, o exame deve ocorrer no dia 15 de maio, pela manhã. Já os concorrentes a carteiro deverão ser avaliados no mesmo dia, à tarde. Os exames terão duração de três horas e meia. Haverá também avaliação de capacidade física laboral, para as atividades de carteiro e operador, de responsabilidade dos próprios Correios.
Prefeitura de Contagem – 200 vagas para assistente. 2º grau
Prefeitura de Contagem – 200 vagas para assistente. 2º grau
Tags: Administração, ConParq, contagem, edital publicado, EDUCAÇÃO, FAMUC, prefeitura, TransCon
25/03/2011
A Prefeitura de Contagem receberá as inscrições para concurso a partir do dia 13 de abril. São oferecidas 362 vagas, abrangendo os níveis médio (248), médio/técnico (5) e superior (109), sendo o maior número de oportunidades para assistente administrativo (200), que exige nível médio.
Os vencimentos iniciais variam de R$750 a R$5.344, para carga de trabalho de 30 a 40 horas semanais. O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois, o que permite a chamada de mais aprovados do banco de concursados. O regime de contratação é o estatutário, garantia de estabilidade.
Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá acessar o site da organizadora, a Gestão de Concursos, até o dia 12 de maio. Após preencher o formulário será necessário imprimir o boleto bancário referente à taxa, que varia de R$35 a R$70. A inscrição só será validada se o boleto for pago até o dia 13 de maio. Quem não tiver acesso à internet poderá inscrever-se em um dos postos que a prefeitura disponibilizará na cidade.
O candidato que não puder arcar com os custos da inscrição poderá pedir isenção no período de 11 a 15 de abril. Para isso será preciso preencher o formulário requerendo o benefício e enviá-lo, junto com a documentação comprobatória, para a organizadora, pessoalmente ou pelos Correios.
A prova objetiva está marcada para o dia 19 de junho, das 9h às 13 horas, e terá uma redação e 35 questões, abrangendo Português, Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos. Serão aprovados os participantes que obtiverem ao menos 50% dos pontos.
Assistente – Cerca de 55% das vagas do concurso são destinadas ao cargo de assistente administrativo. Além da grande quantidade de vagas, outros atrativos são a estabilidade garantida pelo regime estatutário e a formação de cadastro de reserva, que aumenta a possibilidade de convocação. Os vencimentos oferecidos são de R$750, para carga de 40 horas semanais.
Para as provas, os candidatos a assistente administrativo devem estar atentos a assuntos como interpretação de textos, variação linguística, globalização, geopolítica brasileira, Constituição de 1988 e licitação pública. Há ainda os tópicos específicos, entre os quais Administração Pública, Fundamentos da Organização, Informática Básica e Direção.
A principal atribuição do assistente administrativo é prestar serviços técnicos de natureza administrativa na secretaria designada pela Administração Municipal, garantindo bom nível de organização, controle e interação com usuários internos e externos.
Outros dois concursos em abril
A Prefeitura de Contagem, que completa 100 anos de história em 2011, trabalha a todo vapor para comemorar seu aniversário com um presente especial para todos os contagenses e moradores das cidades próximas: concursos públicos. Além de realizar seleção para 362 vagas, a prefeitura já prepara as próximas, como informou a diretora de Valorização Funcional do Servidor, Irani Pimenta. “A Prefeitura de Contagem publicará até o próximo mês mais dois editais de concursos, para a Guarda Municipal e para gestor público municipal”, adiantou.
Segundo Irani, os aprovados no concurso em andamento serão logo chamados. “As convocações para preenchimento das vagas divulgadas ocorrerão imediatamente após a homologação do concurso”, ressaltou.
A diretora confirmou que além dos salários, os novos servidores terão direito a benefícios como vale-refeição, no valor de R$120, auxílio-transporte, conforme legislação, e gratificações, para funções estipuladas no edital.
Para Irani Pimenta, a questão dos concursos é fundamental para garantir a igualdade de ingresso no serviço público. “Entendo que é através da realização de concursos, com recrutamento de técnicos capacitados que garantimos a continuidade das políticas públicas para o município”, declarou.
Agente penitenciário e acadêmico da Unir é encontrado morto
Agente penitenciário e acadêmico da Unir é encontrado morto
A vítima era agente penitenciário do sistema prisional de Rondônia e trabalhava no presídio Ênio Pinheiro em Porto Velho
A vítima era agente penitenciário do sistema prisional de Rondônia e trabalhava no presídio Ênio Pinheiro em Porto Velho e acadêmico do curso de matemática na Universidade Federal de Rondônia (Unir), na Capital, da turma de 2008. Antônio Segundo Trajano Lira, 22 anos, foi encontrado morto dentro de seu carro, que estava parado numa cascalheira nas confluências da BR-364 com a RO-459, estrada de acesso ao município de Rio Crespo, na região de Ariquemes.
O caso ainda é um mistério para as autoridades policiais, que não divulgaram a casa da morte. Uma das informações é que havia marcas pelo corpo da vítima, o que sugere, conforme a polícia, que houve luta corporal. Há a suspeita que o jovem tenha sido morto fora do carro e depois o corpo fora colocado no veículo. Uma churrasqueira foi encontrada no carro.
Antônio Trajano teria sido seqüestrado na manhã da última sexta-feira. Familiares e amigos não têm idéia do que pode ter ocorrido. No blog http://camatunir.blogspot.com amigos da faculdade lamentam a morte de Trajano e o homenagearam colocando fotos da vítima com colegas da faculdade.
Presas discutem ações de consumo consciente para celebrar Dia Mundial da Água
Presas discutem ações de consumo consciente para celebrar Dia Mundial da Água
Entretenimento como forma de conscientização. Foi por meio de filmes, músicas e debates que as presas do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, localizado no bairro Horto de Belo Horizonte, celebraram na tarde desta sexta-feira (25), a semana da Água. O evento teve como objetivo estimular o uso correto da água no dia a dia de cada uma e foi uma iniciativa do Núcleo de Sustentabilidade da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em parceria com o Programa AmbientAÇÃO da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
Reunidas no auditório da unidade prisional, as presas receberam cartilhas com a Declaração Universal dos Direitos da Água e folhetos com informações a respeito da preservação do meio ambiente. Em seguida assistiram ao filme: “Carta de 2070 sobre a Água”. Disponível na internet, o vídeo conta a perspectiva de uma sociedade que enfrenta momentos difíceis de sobreviver com baixas quantidades de água potável. A gestora ambiental do Núcleo de Sustentabilidade da Suapi, Fabiana Mendes, ressalta que no Complexo Penitenciário as presas são as responsáveis pela quantidade de água que gastam na hora do banho, na escovação dos dentes e nas atividades diárias, enfatizando a importância de palestras semelhantes.
Participação
A equipe da AmbientAÇÃo realizou também uma dinâmica entre as participantes, estimulando a participação ativa de todas as presentes. Em uma folha de papel, as detentas tiveram que expressar o que a água representa na vida de cada uma. “Se você fosse uma gota d’água, o que você diria para humanidade?” foi a pergunta feita para que elas revelassem o que pensam sobre o tema.
A resposta da detenta Eliete Soares Ferreiras, 34 anos, foi uma mistura de apelo e desabafo. “Eu pediria socorro!”. Para ela, as pessoas não têm uma postura correta quanto ao uso da água, destacando que o futuro das novas gerações depende das ações e atitudes que a sociedade adota hoje.
Segundo o gerente da Comissão Gerente do Programa AmbientAÇÂO, Leandro Rocha, o entretenimento é uma das formas de sensibilizar as pessoas para um consumo ecologicamente correto. “Esta dinâmica contribui para a adoção novas atitudes e para a mudança de comportamento,” informou.
Dia da Água
Estipulado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o dia 22 de março de cada ano é destinado à discussão sobre os diversos temas relacionados aos recursos hídricos. Em 2011, o tema foi "Água para as Cidades - Respondendo ao desafio urbano". Segundo a ONU, é a primeira vez na história da humanidade que a maioria da população mundial vive em cidades.
Atualmente, 3,3 bilhões de pessoas, habitam as metrópoles. Mensalmente, cinco milhões de pessoas chegam às grandes cidades nos países em desenvolvimento. Este crescimento explosivo da população urbana impõe desafios, sendo o da falta de suprimento de água e serviços de esgotamento sanitário considerados os riscos mais prementes e lesivos.
Delegados fazem paralisação nesta segunda-feira
Delegados fazem paralisação nesta segunda-feira
A expectativa é de que 200 delegados de todo o Estado participem de uma panfletagem com as exigências da categoria
Amanda Paixão - Repórter - 28/03/2011 - 10:33
Delegados da Polícia Civil realizam paralisação nesta segunda-feira (28) reivindicando melhores condições de trabalho e aumento salárial. Cerca de 40 já estão reunidos na sede do Sindicato dos Delegados de Polícia de Minas Gerais (Sindepominas) e de lá seguem para o Palácio das Artes, no Centro de Belo Horizonte, onde a presidente Dilma Roussef fará o lançamento do programa Rede Cegonha.
Por causa do trânsito congestionado e da aglomeração de pessoas que aguardam a chegada da presidente, o local de manifestação pode ser alterado. A expectativa é de que 200 delegados de todo o Estado participem de uma panfletagem com as exigências da categoria
Aos 92, vovó atira na casa de vizinho que negou bitoca
Do R7.Texto: ..
Reprodução/The Weekly Vice
"Aqui é faca na caveira", diz a vovó
.
.Publicidade....Se você acha que as pessoas da terceira idade (ou quarta, no caso) não tem mais "fogo", vai ter que repensar. Helen Staudinger, de 92 anos, tinha tanto poder de fogo que deu quatro tiros na casa do vizinho. Tudo isso porque ele não quis dar um beijo nela.
A vovozinha "papa-anjo", que vive na Flórida, nos Estados Unidos, foi presa depois que meteu bala na casa de Dwight Bettner, seu vizinho de apenas 53 anos - quase quatro décadas mais novo...
Tudo começou quando ela disse que não sairia da casa dele até que ganhasse uma "bitoca".
Bettner tentou explicar que está se relacionando com outra pessoa, mas Helen se recusava a ir embora, dizendo que ele era “seu homem” e que eles deveriam formar um casal.
Quando Bettner perdeu a calma e a expulsou, a velhinha perigosa voltou para casa e pegou uma pistola .380 semi-automática.
O cara estava ao telefone em seu quarto quando os disparos começaram. Um dos tiros atravessou a janela e quase pegou nele. Estilhaços o acertaram, mas ele saiu ileso.
Helen foi presa e acusada de agressão grave com uma arma de fogo e por disparar contra um domicílio com pessoas dentro. Ela está sob custódia e será liberada se pagar uma fiança de quase R$ 25 mil (US$ 15 mil).
Só uma dica: muito cuidado com aquela sua vizinha velhinha que caminha com ajuda de um andador... Ela pode ter segundas intenções. Ou um trabuco. Ou os dois.
Impasse na nova Lei de Segurança Nacional
Impasse na nova Lei de Segurança Nacional
Até o fim do ano, a Lei de Segurança Nacional (LSN), uma das mais temidas do país, e ainda em vigor no país, será transformada em Lei para a Defesa da Soberania e do Estado Democrático de Direito. Uma equipe interministerial trabalha em um texto de projeto de lei desde 2010. Mas durante as fases de discussões, alguns pontos foram motivos de polêmicas, como a criminalização do terrorismo, que ficou sem consenso entre os participantes do grupo. Criada em 1983, durante o regime militar, a LSN atingiu, entre outros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o sindicalista Chico Mendes, morto há 22 anos.
Dentro do governo, o assunto é tratado com cautela. Apesar de ter nomeado um grupo para discutir o texto com outros setores, o Ministério da Defesa diz que a coordenação dos trabalhos é feita pela pasta da Justiça, que também não fala sobre o assunto. O principal entrave que surgiu até agora é a questão envolvendo as atividades terroristas. A área militar defende que o tema seja criminalizado dentro da futura Lei para a Defesa da Soberania e do Estado Democrático de Direito, enquanto que os juristas são favoráveis à criação de uma legislação específica.
Para o advogado Pierpaolo
Bottinni, é preciso cautela na discussão do terrorismo. “É preciso saber se é conveniente fazer isso por meio da Lei de Segurança Nacional”, diz o jurista, que foi secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. Segundo Bottinni, o mesmo tema é discutido dentro da Lei de Lavagem de Dinheiro. “Tem que ver de que forma isso pode ser feito (a discussão), e de que maneira isso será trabalhado”, acrescenta o jurista.
De autoria do então presidente João Baptista de Figueiredo, a última aplicação da Lei de Segurança Nacional ocorreu há cinco anos, quando mais de 100 integrantes do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST), que depredaram dependências da Câmara, foram presos e acusados de crime político. Além disso, em outros momentos, mesmo depois da redemocratização do país, o instrumento jurídico chegou a ser usado. Em 1987, o ataque com pedras ao ônibus onde estava o então presidente José Sarney terminou com o enquadramento de duas pessoas na LSN. Em 2000, oito sem terras foram indiciados também pela lei.
Acre
Mas o uso abusivo da Lei de Segurança Nacional ocorreu no regime militar. Era uma forma de intimidação aos opositores da ditadura. No caso do ex-presidente Lula, a LSN era ainda mais rigorosa, já que estava em vigor uma legislação de 1967. O ex-presidente estava em Brasileia, no Acre, com o então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri (AC), Chico Mendes. Lula era também sindicalista, mas representava os metalúrgicos de São Bernardo do Campo, e protestava contra a morte de outro líder dos seringueiros, Wilson Pinheiro, assassinado por fazendeiros da região. A ditadura militar considerou a manifestação como uma incitação à violência. Lula acabou processado, mas o processo prescreveu e não houve condenação.
Como é
A pena mais alta prevista na Lei de Segurança Nacional é para crimes contra a vida que resultem em morte da vítima. Confira:
Causar guerras
Negociar com estrangeiros guerras ou hostilidades contra o Brasil. Nesse caso, a pena é de três a 15 anos de prisão, que dobra se realmente ocorrer a guerra. Se houver lesões corporais o acréscimo da prisão é de um terço, mas, se resultar em morte, sobe para 30 anos de reclusão.
Espionagem
O crime de espionagem tem a mesma pena para quem entrega documentos sigilosos para outras nações, que é de três a 15 anos de detenção.
Sabotagem
A reclusão é de três a 10 anos de prisão para quem fizer qualquer tipo de sabotagem e aumentará pela metade se houver dano aos meios de defesa e segurança nacional. A pena triplicará se resultar em morte.
Organização política
A lei, pelo seu artigo 16, proíbe a manutenção de associação, partido, comitê, entidades de classes, entre outros, que tenha como objetivo mudar o regime político do país. A pena é de um a cinco anos de prisão.
Vandalismo político
Devastar, saquear, extorquir, roubar, sequestrar, manter em cárcere privado, entre outras coisas, para financiar organizações clandestinas pode resultar em até 10 anos de prisão.
Inverdades
Caluniar ou difamar uma alta autoridade dos Três Poderes, como os presidentes da República, do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), pode resultar em até quatro anos de prisão.
Homem é executado dentro de escola na Grande BH
Homem é executado dentro de escola na Grande BH
Do G1 MG
Um homem foi morto dentro de uma escola em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na tarde este domingo (27). De acordo com a Polícia Militar, ele foi executado enquanto jogava bola.
O jovem, de 21 anos, jogava uma partida de futebol, dentro do projeto Escola Aberta, em que a comunidade pode praticar esportes e atividades dentro das escolas, quando, segundo a PM, um homem usando um capacete chegou e atirou contra ele. Dos cinco disparos, quatro acertaram a vítima, que morreu no local. Ele não era aluno.
De acordo com a polícia, a irmã do jovem relatou que ele não tinha problemas com ninguém e nem teria tido nenhum atrito recentemente. A polícia trabalha com a hipótese de o jovem estar envolvido com tráfico de drogas.
A Polícia Civil recolheu as imagens do circuito interno de TV da escola para investigar o crime. Até as 18h20, ninguém havia sido preso.
Seis presos de alta periculosidade fogem do complexo da Papuda
Seis presos de alta periculosidade fogem do complexo da Papuda
Por Ricardo Valota
São Paulo - Seis presos de alta periculosidade fugiram, por volta da 1h45 desta madrugada de domingo, da Penitenciária do Governo do Distrito Federal II (PGDF-2), localizada dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que ainda investiga se houve facilitação na fuga, os presos teriam serrado a grade de uma das celas, tiveram acesso ao pátio e, utilizando uma corda feita com pedaços de pano - a chamada "tereza" , conseguiram vencer o muro. Acredita-se que algum veículo estivesse do lado de fora à espera dos presos.
Fugiram Fabiano Alfredo Alves, o "Chapolin", de 29 anos;, Wendel Corradi das Graças, o "Palmeiras", de 31 anos; Rodrigo Oliveira dos Santos, o "Rodriguinho" ou "Ganso", de 28 anos; Leandro Moreira da Rocha, o "Gordiones", de 28 anos; Everton da Mota Leda, 28 - o mais perigoso e condenado a 71 anos de prisão; e Marcos Paulo de Sousa, 26.
Todos estavam no setor de segurança máxima do presídio e cumprem penas por crimes de assalto a bancos, tráfico de drogas e homicídio. A Secretaria de Segurança Pública deve conceder nesta segunda-feira uma coletiva para fornecer mais detalhes sobre o ocorrido e informar que providências serão tomadas.
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Deputados devem votar nesta semana o fim da prisão especial.
Deputados devem votar nesta semana o fim da prisão especial.
As mudanças no Código de Processo Penal, com o fim da prisão especial e novas medidas que podem diminuir as prisões temporárias, são o destaque do plenário da Câmara para as sessões da última semana de março. Na última quarta-feira (23), não houve acordo entre os partidos para votar essa matéria devido à redação dada ao artigo que acaba com a prisão especial para diversos profissionais e autoridades.
O texto do Senado, que deve ser votado pelos deputados, atribui ao juiz a prerrogativa de conceder prisão especial se ela for necessária para preservar a vida do suspeito. A matéria é o primeiro item da pauta de quarta-feira (30), e na quinta-feira (31), às 9h, haverá sessão extra para votar as pendências do dia anterior.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), informou que o projeto deverá ser votado na quinta-feira, se houver acordo.
- Somos a favor da proposta como está, mas temos de esperar a definição do PMDB. A bola não está conosco.
Ele se referiu ao PMDB porque o pedido de retirada de pauta foi feito pelo 1º vice-líder do partido, deputado Mendes Ribeiro Filho (RS). O PMDB deverá tratar do assunto em reunião na terça-feira. Vaccarezza ressaltou que essa votação não é considerada pelo governo tão prioritária quanto a análise das medidas provisórias que trancam a pauta.
domingo, 27 de março de 2011
Mulher é flagrada tentando entrar com droga no Presídio do Róger
Mulher é flagrada tentando entrar com droga no Presídio do Róger
27/03/2011 às 11:00
Depois de 15 dias de investigações da direção do presídio e de agentes penitenciários, foi detida na nesta sexta-feira, 25, Severina Moura da Silva, 48 anos, após tentar entrar com droga nas partes íntimas no Presídio do Róger, em João Pessoa.
Segundo informações da direção do presídio, dois detentos são cúmplices nesse caso, Alisson Nogueira Gomes, 23 anos, e Paulo Sergio Alves Bezerra, 30 anos, ambos do quinto pavilhão que iriam receptar a droga.
Os detentos envolvidos receberão penalidade de suspensão de visitas no período de 180 dias e o caso será encaminhado ao juiz da 7ª Vara de Justiça.
A direção do presídio informou ainda que as visitas seguiram normalmente e as investigações dentro do presídio continuam e que mais informações sobre o caso não poderão ser divulgadas para não atrapalhar o andamento das investigações.
Estresse policial: homens da segurança pública estão no limite
Estresse policial: homens da segurança pública estão no limite
Reportagem especial apresenta as condições de quem trabalha na segurança pública
DIOGO VARGAS | diogo.vargas@diario.com.br
Quando o policial tira a farda num ato de raiva ou o bombeiro mostra uma motosserra numa briga banal é sinal que algo pode estar errado. E não são casos isolados. Há relatos graves de problemas de saúde na segurança pública, indicando que é preciso reforçar a área e impedir que o pior aconteça para os próprios policiais e à
PMMG EM ITUMIRIM/MG PRENDEU EX-PRESIDIÁRIO ACUSADO DE MOLESTAR MENINOS COM TRUQUES DE MÁGICA. POPULAÇÃO SE REVOLTA E TENTA LINCHAMENT
PMMG EM ITUMIRIM/MG PRENDEU EX-PRESIDIÁRIO ACUSADO DE MOLESTAR MENINOS COM TRUQUES DE MÁGICA. POPULAÇÃO SE REVOLTA E TENTA LINCHAMENTO.
Itumirim/MG (26/03/11) – Por volta de 17:00, a PMMG foi acionada e compareceu ao Estádio Municipal Salvador de Matos, sito no Bairro Niterói, onde quatro meninos informaram que estavam naquele local quando o autor, 40 anos, Auxiliar de Serviços Gerais (Ex Presidiário), chamou as vítimas para um lugar ermo, afastado das demais pessoas e simulou que iria fazer um truque de mágica utilizando um dedo de plástico e uma fita azul, falando que a fita iria sumir e aparecer dentro da cueca dele e depois pedia para fazer o mesmo truque, tocando na parte íntima das crianças, além de convidar as crianças para sair de moto com ele para o campo do "ferró" (um campo de futebol do outro lado da cidade).
Segundo consta, em 26/02/11, o autor praticou o mesmo fato com outra criança na cidade de Itumirim/MG, abusando dela, sendo reconhecido pela genitora da vítima.
Após consulta ao sistema informatizado constatou-se que o autor possuía registro anterior por atentado violento ao pudor e inclusive já havia praticado crime semelhante em Ribeirão Vermelho/MG.
Assim o autor foi preso em flagrante, sua motocicleta JTA/Suzuki, Intruder 125, placa HNJ-5723, foi removida.
Algumas pessoas ficaram revoltadas e deslocaram para a porta do Quartel, com intuito de lincharem o autor, mas a PMMG acionou reforço do policiamento em Lavras, os ânimos foram serenados e o preso encaminhado para a 30.ª Delegacia de Polícia Civil.
Postado por ACO 8 BPM às 19:16
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O presidente do STF.O discurso mais incisivo de Peluso foi dirigido ao sistema prisional, que, diz ele, vive "fracasso incontestável, senão falência
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, disse que violência e corrupção policial no país são uma "questão crônica" e defendeu a unificação das polícias estaduais.
Ele participava de um seminário de segurança pública promovido pela Faap, em São Paulo, com parte da plateia composta por policiais.
Havia citado três casos de "graves problemas" na segurança, entres eles o de um grupo de PMs de Manaus que baleou um garoto desarmado e já dominado e o de policias paulistas que "teriam sido flagrados fiscalizando o secretário da Segurança", Antonio Ferreira Pinto.
Mesmo dizendo que não falaria "desses problemas de segurança, como a questão crônica da violência e corrupção policial", o ministro citou outro caso de corrupção.
"Por mera coincidência, lembrei-me que, alguns anos atrás, o Amazonas foi obrigado a extinguir a Polícia Civil. O grau de corrupção era tal que era impossível recuperar os agentes. Não sei como está hoje, mas foi uma tentativa."
Após Peluso deixar o local, falou ao público o delegado federal Roberto Troncon Filho, defendendo os policiais.
"Ele [Peluso] falou muito da corrupção policial, que a gente precisa enfrentar, de fato. Mas não é apenas policial. Em qualquer nível de governo. O Brasil tem dado mostras, nesta última década, que tem feito isso. Tem avançado. [...] A fonte da corrupção é a própria sociedade."
UNIFICAÇÃO
Peluso ainda fez outra crítica ao defender a unificação das polícias Civil e Militar.
"Não me repugna, em princípio, pensar em unificação. Porque o ingrediente da disciplina, fundamental em quase todas as atividades humanas, me parece que, às vezes, falte para colocar um pouco de ordem em algumas instituições policiais", disse.
O secretário da Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, também presente, disse ver essa hipótese distante. "Particularmente sou a favor, mas acho que estamos longe disso. Muito longe. Acho que tem de ser discutido."
PRESÍDIOS
O discurso mais incisivo de Peluso foi dirigido ao sistema prisional, que, diz ele, vive um "fracasso incontestável, senão falência mesmo".
Para ele, há "475 mil encarcerados" em "condições sub-humanas", alguns em "masmorras medievais".
Anteontem, no mesmo evento, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também citou o sistema como um dos problemas de segurança.
"Temos nas nossas penitenciárias hoje verdadeiras escolas de formação de delinquentes. A reinserção social não é uma característica do nosso sistema
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