Representante da ONU aponta falta de funcionários e tortura nas prisões

Redação SRZD | Rio+ | 26/09/2011 18h33

A representante do Brasil no Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes das Nações Unidas (ONU), Margarida Pressburger, afirmou que a falta de profissionais é o principal problema do sistema penitenciário fluminense.
A avaliação de Margarida, que participará nesta segunda-feira de um seminário sobre o tema na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), denunciou também a persistência de casos de tortura e a ausência de programas  de ressocialização nos presídios.
O prisão Ary Franco, na Zona Norte da capital, é a que apresenta situação mais precária. Segundo ela, lá é "possível ter uma ideia do que acontece nas demais carceragens", pois a infraestrutura é inadequada e não há profissionais suficientes atuando nas áreas de assistência social, saúde e educação.
"Encontramos um garoto com a cara inchada, as mãos inchadas, vermelhas. Perguntamos o que aconteceu e a resposta é que ele caiu da cadeira. Há caso de prisioneiro que chegou há um ou dois dias e está todo machucado. Dizem que ele foi linchado fora do sistema", relatou Margarida sobre os indícios de tortura encontrados nas visitas a diversas unidades no estado, inclusive, para adolescentes.
De acordo com ela, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio, os presos não denunciam as torturas por medo de represálias e por ser muito difícil constatá-la.
Uma solução seria com profissionais do estado de áreas não ligadas à segurança pública, principalmente saúde, ajudando a identificar os casos. "Esses profissionais podem detectar se o preso está machucado, quando ele foi machucado e onde estava no momento da agressão. É uma pista a mais", destacou, criticando também a negligência do estado quando, por exemplo, são colocados condenados de facções rivais na mesma cela.
"Tortura tem no mundo inteiro, mas no Brasil é uma questão cultural", avalia, acrescentando que é necessária uma maior vontade política dos gestores para identificar e punir funcionários envolvidos em tais práticas.