terça-feira, 12 de abril de 2011
Sarney propõe plebiscito sobre armas para outubro
Sarney propõe plebiscito sobre armas para outubro
Acerto foi feito com líderes do Senado para votar proposta com urgência
Renan Ramalho, do R7, em Brasília
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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou oficialmente nesta terça-feira (12) sua proposta para consultar novamente a população sobre a venda de armas no país. A discussão foi lançada após o massacre em uma escola de Realengo, no Rio, que vitimou 12 estudantes.
Após reunião com líderes da Casa, Sarney explicou que a ideia é fazer um plebiscito no primeiro domingo (2) de outubro. Caso opte pela proibição da venda, uma lei seria depois automaticamente aprovada pelo Congresso.
No referendo, ao contrário, a lei vem antes e a população apenas a ratifica. Foi o que ocorreu em 2005, quando mais de 60% dos eleitores decidiram rejeitar a proibição do comércio de armas de fogo. Sarney disse que, na ocasião, a população “foi induzida a um erro”.
- Ela torna mais vulnerável o cidadão porque cada um que tem arma passa a ser objeto de procura de bandidos e infratores para com essa arma cometer os crimes que a sociedade tanto repudia.
Questionado sobre se a proposta não contraria a vontade dos brasileiros, já expressa no referendo, Sarney disse que “a sociedade muda”.
- O que vivemos hoje não é o que vivíamos a alguns anos atrás e estamos verificando que precisamos repensar isso que foi decidido. Acho que hoje nós temos uma opinião diferente e já temos uma experiência que não deu certo.
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A proposta foi redigida em forma de decreto legislativo e, para valer, deve apenas ser aprovada nas duas Casas do Congresso, Senado e depois Câmara, sem precisar passar por sanção da presidente da República.
Sarney disse que ela irá tramitar em regime de urgência, com tempos reduzidos para análise e votação. O objetivo é colocá-la em votação duas semanas após a Semana Santa.
A pergunta que consta na proposta é igual à que foi feita em 2005: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”.
Na época, a resposta “não” obteve mais de 59 milhões de votos (63,94%), enquanto a sim conseguiu 33,3 milhões (36,06%). Vários grupos antiarmas criticaram a pergunta, argumentando que era confusa.
Com a viagem da presidente Dilma Rousseff para a China nesta semana, os ministros do Executivo diretamente relacionados ao assunto preferiram adotar posição de cautela.
Tanto José Eduardo Cardozo (Justiça) como Maria do Rosário (Direitos Humanos) disseram que vão se esforçar por uma nova campanha de desarmamento, prevista para maio, mas evitaram dizer se o governo apoia o referendo. Os dois disseram que a discussão cabe ao Congresso.
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